Deputada Ana do Gás cumpre agenda em Lago da Pedra ao lado de Flávio Dino e lideranças

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A deputada estadual Ana do Gás (PRB) passou o final de semana cumprindo agenda na cidade de Lago da Pedra, acompanhando a comitiva do governador Flávio Dino. Mas antes dos compromissos oficiais a parlamentar foi cumprimentar Luís Osmanir, ex-prefeito e ex-deputado estadual. “Osmanir é um grande aliado, uma grande liderança política e vim iniciar a visita por aqui, onde me ofereceu um belo café da manhã em sua casa, com Moisés, presidente da câmara”, destacou a parlamentar.

Em seguida, Ana do Gás acompanhou lideranças políticas como o prefeito Bruno Galvão, de Igarapé Grande; prefeito Valdemar, de Lago dos Rodrigues e o ex-prefeito Xarim, de Lima Campos; o pré-candidato a prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra e seu futuro vice de chapa, Francimar, além da Secretária Estadual da Mulher, Laurinda Pinto, e o deputado federal Rubens Pereira Júnior na entrega de títulos de posse de terras.

Bem Viver usou notas frias para justificar despesas na Saúde

Relatório da Polícia Federal do Maranhão na Operação “Sermão aos Peixes”, base do inquérito contra o ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), informa que o esquema de desvio de dinheiro público por meio de contratos com a ‘Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde’, uma das Oscips (Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público), acusadas de desviar dinheiro da Secretaria de Estado da Saúde, teria usado notas fiscais idôneas da empresa Farma Produtos Hospitalares Ltda., para justificar despesas pelos supostos serviços prestadas a unidades de saúde do estado. A Operação foi deflagrada há duas semanas com cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Bem Viver.

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Na analise das contas, com base na quebra do sigilo bancário da Bem Viver, foi identificado transferências para a Farma Produtos Hospitalares, que partiram de 20 contas da Oscip, mantidas em duas agências do Banco do Brasil de Imperatriz (MA).

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De acordo com o relatório da PF, foi verificado que o montante de valores constantes desses demonstrativos, referentes às notas fiscais da empresa Farma Produtos Hospitalares, é bastante inferior ao total das transferências efetivadas para essa empresa.

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“A consolidação dos demonstrativos das prestação de contas apontou para o montante de apenas  R$ 101.348,95 em notas fiscais  da Farma Produtos, o que representa uma diferença de R$ 9.898.014, 79 de pagamentos é maior que as notas fiscais constantes da prestação de contas”, diz trecho do documento, afirmando ainda que tal fato evidencia que os valores transferidos irregularmente para as contas da empresa por produtos não fornecidos causaram prejuízos à manutenção das unidades de saúde.

NOTAS FRIAS
De acordo com a PF, para desviar o dinheiro dos contratos com as unidades de saúde, os diretores da Bem Viver contaram com Farma a empresa Produtos para atestar os serviços supostamente prestados. A PF afirma ter provas de que esses serviços não foram realizados, apesar do repasse de recursos. Segundo o relatório, no período de abril de 2012 a julho de 2013, a Farma emitiu 713 notas fiscais tendo como destinatária dos produtos a Bem Viver. Dessas notas 43 foram canceladas, restando, portanto, 670 notas fiscais válidas.
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“As notas fiscais válidas importam em R$ 11.341.439,84 e foram emitidas no período de 18/04/2012 a 31/07/2013. Estranha-se a emissão dessa quantidade de notas fiscais destinadas à Bem Viver, uma vez o valor de R$ 101.348,95 constou nas prestações de contas dos Termos de Parcerias celebrados entre o Governo do Estado do Maranhão. Tais documentos pode ter sido utilizados apenas para justificar movimentações financeiras irregulares, com o fim de ocultar a ilicitude e dar transparência de regularidade ao patrimônio acumulado ilicitamente (lavam de capitais)”, informa o relatório.

DENÚNCIA DA PF
Os documentos ao qual o blog teve acesso aponta que a investigação começou em 2012, quando a PF recebeu um memorando em que relatava denúncia sobre malversação de recursos públicos por parte da Cruz Vermelha que era uma das Organizações de So¬¬ciedade Civil de Interesse Pú¬¬blico que prestava serviço ao Governo do Maranhão. Foi a partir daí que a PF descobriu esquemas de desvios na saúde envolvendo também outras duas Oscips: a Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e o Instituto de Cidadania e Natureza – ICN.

Blog do Antonio Martins

Wesley Safadão contagiou e emocionou no maior show de 2015 em São Luís

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Foi uma noite para ficar marcada na vida de todos aqueles que assistiram um verdadeiro espetáculo musical. Wesley Safadão fechou o ano das grandes produções realizadas em nossa ilha.

De longe, Safadão fez o melhor show do ano de 2015 marcado pela simplicidade e alegria com o público que compareceu na noite do último sábado (28) lotando todos os espaços disponíveis na área do ESPAÇO RESERVA.

Com uma mega produção – destaque para os produtores locais –  o show começou às 23 horas em ponto e foi até as 2hs da manhã com a galera cantando da primeira a última música. ‘Garota White’ foi um evento criado pelo próprio Wesley onde o artista reúne em todo Brasil, toda a juventude vestida de branco em uma vibe super positiva.

Não tivemos conhecimento de como foi em outros Estados, mas o Blog acredita que em São Luís o cantor deva ter superado todas as expectativas daqueles que estiveram presentes, e até mesmo do próprio artista que era só sorrisos e alegria durante todo o show.

safdão 02Houve até um momento reflexão, quando Safadão fez um alerta as autoridades da nossa cidade em forma de pedido que olhassem com mais carinho na lei que delimita os eventos a terminarem as 2hs da manhã que é justamente o horário onde a festa está ficando boa.  Em outras capitais este limite chega até as 4hs. Tem até capitais como Fortaleza, onde os vereadores votaram a favor da lei que determina que grandes festivais podem encerrar às 6hs da manhã devido a grande quantidades de artistas que estariam envolvidos no evento.

Quem sabe um dia nossas autoridades acordarão para estes novos tempos e possam contribuir para o desenvolvimento do seguimento que mais gera empregos no nosso país que é o turismo de entretenimento.

Mas o importante é que Wesley Safadão cantou, dançou e sem dúvidas EMOCIONOU a ilha do amor, que já está com gostinho de quero mais para 2016.

Deputada Ana participa de eventos em Santo Antônio dos Lopes 

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Na última sexta-feira, 27, a cidade de Santo Antônio dos Lopes, distante 310 km de São Luís, viveu momentos importantes nas áreas da saúde e da educação. Na pasta da Educação, comandada com muita responsabilidade pela secretária Vânia Barbosa e sua equipe de diretores, coordenadores e merendeiras, a I Feira de Conhecimento e Evolução do município de Santo Antônio dos Lopes, que reviveu a sua história até os tempos de hoje.

O evento reuniu pais e alunos em um grande evento. “A educação já é muito valorizada no município e a feira envolveu todos os professores, pais e alunos em um trabalho de pesquisa, para valorizar nossa história e nossos alunos”, declarou a deputada estadual Ana do Gás (PRB) que também é primeira-dama de Santo Antonio dos Lopes.

O prefeito Eunélio Mendonça (PSD), acompanhou as apresentações ao lado ainda do presidente da Câmara de Vereadores, Gledson; do vereador Eliton Amaro e de sua esposa Leidiane; do Vereador Clodomir e da secretária de Administração, Conceição Leal.

Paralelamente à Feira do Conhecimento, a administração municipal por meio da Secretaria de Saúde e sob o comando da secretária Dra. Janaína e sua equipe, promoveu eventos alusivos à campanha do Novembro Azul.

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Uma grande caminhada arrastou uma multidão pelas ruas da cidade até à Praça Abraão Ferreira, onde foram realizados vários atendimentos com os médicos Dr. Messias e Dr. Fabrício, aferição de pressão arterial, glicemia, consultas médicas, vacinação,  marcação de exames, ultrasson de próstata e PSA. “A saúde é outra prioridade no município e estamos alinhados com as campanhas de prevenção da população “, destacou a deputada.

E para encerrar o dia, a 6a Marcha Evangélica, com o show da cantora Lauriete. O evento, que reuniu mais de 5 mil pessoas, contou com o apoio total da prefeitura municipal, da deputada Ana do Gás e todas as igrejas evangélicas do município, com as presenças dos pastores Zeca, da Assembleia de Deus e outros pastor Marcos, pastorJean e pastor Marcone, que puxou a marcha no trio.

Francisca Primo leva Carreta da Mulher Maranhense para Buriticupu

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Atendendo solicitação da deputada Francisca Primo (PT), o governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Mulher, enviou para a cidade de Buriticupu, nos dias 24 e 25 deste mês, a Carreta da Mulher Maranhense, onde foram realizadas várias ações voltadas à saúde da mulher buriticupuense.

Durante os atendimentos – que ocorreram na Praça da Cultura, em frente à prefeitura -, as mulheres foram contempladas com uma série de ações. Elas receberam orientação jurídica e sócio-assistencial; participaram de palestras sobre a Lei Maria da Penha; saúde da mulher; bolsa família e nutrição.

Na ocasião, também puderam fazer exames, a exemplos do teste de Hanseníase; exames Papa Nicolau (colo do útero); Glicemia; teste rápido de HIV; Sífilis; Hepatite e tomaram vacina contra HPV.

Agradecimentos

Ao fazer agradecimentos ao governo do Estado, em especial, à Secretaria de Estado da Mulher, comandada por Laurinda Pinto, a deputada Francisca Primo destacou a importância da presença da Carreta da Mulher Maranhense, em Buriticupu, que tem como objetivo levar um conjunto de ações direcionadas às mulheres, que vão do atendimento à saúde ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

Ela também fez agradecimentos especiais à equipe composta de médicos, enfermeiros, nutricionistas, bioquímicos, recepcionistas e voluntários. “Hoje a cidade de Buriticupu recebeu a Carreta da Mulher Maranhense que foi recorde de público, o qual as mulheres foram beneficiadas com diversas ações, queremos agradecer aos colaboradores e voluntários”, acentuou Francisca Primo.

A equipe contou com os seguintes profissionais: os médicos Dra Cristina e Dr. Armando; os Enfermeiros Jadeane Medeiros, Fátima Sales, Rafiza Melo, Geanniny Martins Poubel, Vitória Ferreira e Luiza;  a Nutricionista Suzana Ferreira; a  fisioterapêuta Juliana França; o bioquímico Eduardo Guilhon;  a técnica de enfermagem Wanda; as recepcionistas Rosileide Vitória Ferreira e Francisca (do Sindicato dos trabalhadores Rurais), além das assessoras Janira Pereira e Meire Rodrigues Silva e toda a equipe da Secretaria de Estado da Mulher.

 

MPMA questiona práticas irregulares do colégio Literato em São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs Ação Civil Pública, nesta quinta-feira, 26, contra o Colégio Literato, de São Luís. A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, foi motivada por diversas práticas abusivas adotadas pela escola, que ferem o Código de Defesa do Consumidor.

Consta nos autos que a escola condiciona a efetuação das matrículas à aquisição de materiais didáticos da Editora Ari de Sá, vendidos no próprio colégio. Além disso, impede a reutilização dos materiais didáticos, referentes a anos anteriores, nas mesmas séries em anos letivos posteriores, mesmo que não haja nenhuma diferença de conteúdo.

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A instituição de ensino igualmente exige o pagamento da matrícula (1ª parcela de 2016) simultaneamente com a quitação da 2ª parcela, ainda no mês de dezembro de 2015.

De acordo com a investigação, a escola vem praticando as irregularidades desde o ano de 2014.

PEDIDOS

Na manifestação ministerial, como medida liminar, a 9ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital solicita que o Colégio Literato cesse as práticas irregulares, para que os consumidores tenham os seus direitos básicos devidamente respeitados.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Como pedidos finais, o MPMA solicita que a Justiça determine a garantia do direito de matrícula e/ou rematrícula sem condicioná-la à aquisição de material escolar da Editora Ari de Sá; que o colégio se abstenha de cobrar a parcela da matrícula de forma simultânea com a 2ª parcela da anuidade de 2016 no mês de dezembro do corrente ano, e que se abstenha de proibir a reutilização do material escolar do ano letivo anterior nos anos letivos subsequentes.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária de R$ 10 mil por aluno.

O MPMA solicita também a condenação da escola ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 1 mil por aluno da instituição de ensino.

Josimar de Maranhãozinho com Ministro do Transporte retomam obras da BR 135

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O Presidente do Partido da República (PR) no Maranhão Josimar de Maranhãozinho esteve na última quarta (25) em Brasilia para conversar com o colega de partido e Ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues  sobre a paralisação das obras da BR 135, principal rodovia de entrada à nossa capital.

Na audiência Josimar relatou ao Ministro que a população do Maranhão aguarda com muita expectativa a conclusão das obras e da sua vital importância para o Estado. O deputado também falou das dificuldades que as empresas que estão envolvidas no processo estão passando devido ao atraso na liberação dos recursos das medições já realizadas em vários trechos da BR.

Após explanar todos os motivos e dificuldades que estão emperrando os serviços, Josimar recebeu a notícia do Ministro quer a partir da próxima semana todas as empresas que estão executando os serviços na rodovia poderão fazer empréstimos junto ao Banco do Brasil, subsidiado pelo próprio Ministério, para poderem pagar as despesas tendo os bancos a garantia das próprias medições das obras.

É importante salientar quer pelo fato do Ministério dos Transportes ser comandado pelo partido PR a conversa conseguiu ser mais proveitosa e com soluções reais para o problema da nossa BR 135. Esteve também no encontro o superintendente do DNIT do Maranhão Gerardo Fernandes que acompanhou o deputado Josimar.

Já em terras maranhenses, o parlamentar ocupou a tribuna da assembléia na manhã desta quinta para informar as boas novas:

“Já está em andamento e na próxima semana o DNIT estará convocando todas as empresas para entrar em acordo e que essas empresas continuem não só no Estado do Maranhão, mas no Brasil inteiro com as obras em execução e automaticamente a nossa BR-135 também irá continuar com os seus trabalhos, e a sua execução como sonhamos e como nós maranhenses queremos”

Deputada Ana do Gás esclarece atuação de empresa na região do Médio Mearim E

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) fez uso do Pequeno Expediente da Sessão Plenária desta quarta-feira (25) para esclarecer pontos do discurso do deputado Vinícius Louro da última terça-feira (24), sobre as operações da termoelétrica instalada em Santo Antônio dos Lopes em relação ao Rio Mearim.

Segundo o deputado, somente agora a empresa Eneva teria se interessado em participar de uma audiência pública apenas pelo seu interesse na renovação da outorga de funcionamento fornecida pelo governo do estado. A parlamentar informou que a audiência pública realizada no último dia 20, na cidade de Pedreiras, não foi para tratar exclusivamente das operações da Eneva, que tem assento no Comitê. “A Audiência Pública do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim reuniu gestores públicos, usuários e sociedade civil organizada em uma reunião que faz parte da rotina de atores envolvidos e comprometidos com os recursos hídricos, principalmente porque já existe um colegiado criado”, defendeu a parlamentar.

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A deputada também comentou sobre os possíveis impactos sofridos pelo rio. “Um dos pontos que venho esclarecer sobre os impactos ambientais que aquele grande rio de quase um quilômetro de extensão vem sofrendo, não são apenas de empresas, existe também a exploração de areia às margens do rio, esgotos despejados, aumento e ocupação das suas margens”, defendeu.

Outro ponto que foi esclarecido pela republicana foi quanto à captação de água. “Sobre a captação da água do rio Mearim pela termelétrica, que foi iniciada no mês de setembro deste ano de 2015, ontem mesmo eu solicitei as informações recentes da empresa Eneva, que tem a outorga para o funcionamento de 24 horas/dia, apesar de não operar 24 horas/dia”, explicou a deputada.

Segundo o relatório da empresa apresentado à deputada, são capitados hoje somente 20% do volume liberado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que representa 600 metros cúbicos/hora desse volume capitado. A empresa desenvolve cerca de 240 metros cúbicos dentro dos padrões de lançamento que determina essa legislação vigente, tudo acompanhado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Hoje a vazão do rio Mearim é em torno de 35 metros cúbicos por segundo.

De acordo ainda com o documento, a Eneva capta somente 0,16 metros cúbicos por segundo. A vazão outorgada para a Usina Termoelétrica Parnaíba, que é de três mil metros cúbicos por segundo, não diminui mais que 3% do regime natural ou sazonal de vasões. A vazão captada hoje é de 600 metros cúbicos por hora, que corresponde a menos de 0,45% do regime natural de vazões, tendo um impacto pequeno.

Essa outorga superficial de captação da água do rio Mearim foi dada em 2013, há quase dois anos, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. “A empresa promoveu durante esse período várias audiências públicas para tratar desse projeto para esclarecer aos municípios de Santo Antônio dos Lopes, Capinzal e de Pedreiras, sempre se colocando à disposição do Ministério Público, da Sociedade Civil, dos comitês de bacias hidrográficas”, explicou.

A deputada informou também que a empresa detém outras opções de utilização de água, como um reservatório de água pluvial de dois milhões/m³, onde a água é utilizada e reaproveitada, além de cinco poços artesianos, com licenças liberadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. “Essas são as informações técnicas que trago para esclarecimento de todos e dizer que não tenho interesse em ocultar qualquer informação a respeito do empreendimento localizado na cidade de Santo Antônio dos Lopes, nem como primeira – dama e muito menos como deputada estadual”, finalizou Ana do Gás.

Deputado Wellington solicita visita da Comissão de Meio Ambiente às lagoas de resíduos da ALUMAR

wwwwwO deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para solicitar que a Comissão de Meio Ambiente da Casa Parlamentar realize visita às lagoas de resíduos da ALUMAR. O parlamentar, que também é membro da Comissão de Meio Ambiente, destacou as inúmeras denúncias recebidas quanto aos resíduos e enfatizou a necessidade de se destinar atenção, a fim de evitar problemáticas futuras, a exemplo do que aconteceu na barragem em Mariana

“Precisamos destinar especial atenção ao local em que a ALUMAR tem os seus depósitos, isto é, à zona rural de São Luís. Fato é que os reservatórios ocupam uma área de aproximadamente 50 hectares e foram instalados desde setembro de 2005, sendo desde então reservatórios com resíduos de bauxita. Não estamos aqui questionando o caráter sustentável ou não de tais reservatórios. O que queremos é apurar as denúncias e, assim, evitar que problemáticas ambientais assolem nosso estado”, ressaltou.

O deputado destacou, ainda, o requerimento que protocolou, no qual pede solicitações sobre a realização de coletas de amostras do solo.

“Além da visita, protocolamos um requerimento solicitando informações quanto a realização de coletas de amostras do solo da Lagoa Vermelha, localizado próximo a BR-135, na área industrial de São Luís, a fim de verificar se a área está ou não dentro nos parâmetros legais. Destacamos aqui, mais uma vez, o nosso compromisso em proteção ao meio ambiente e em defesa da vida”, completou

 

Del Nero renuncia e indica Fernando Sarney à FIFA

Fernando-SarneyO presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, entregou nesta quinta-feira (26), durante reunião do Comitê Executivo da Conmebol, uma carta de renúncia ao Comitê Executivo da Fifa. Fernando Sarney, vice-presidente da CBF, foi indicado por Del Nero para ser seu substituto e foi aceito pelos dirigentes sul-americanos. A confirmação oficial da entrada de Sarney na Fifa se dará na próxima reunião em Zurique, semana que vem.

Del Nero assumiu a cadeira na Fifa após a renúncia de Ricardo Teixeira, em 2012. Mas decidiu não sair mais do Brasil desde que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, foi preso em Zurique, às vésperas da eleição da Fifa, por ser acusado de receber propina.

Del Nero não tem nome citado nas investigações do FBI, mas um co-conspirador com as mesmas credenciais dele até então – dirigente da CBF, da Conmebol e da Fifa – teria pidido o dinheiro do suborno recebido por Marin.

Os cartolas sul-americanos ainda estão reunidos na CBF, onde chegaram às 9h, e também almoçaram na entidade.

Novo representante sul-americano na Fifa, Fernando Sarney – filho do ex-presidente José Sarney – tem 60 anos e é vice da CBF para a região Norte.

Com informações do Esportes Terra