“A Rodovia Maranhense da Morte clama por atenção”, destaca deputado Wellington durante Audiência no Senado Federal com o DNIT

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Cumprindo agenda parlamentar, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na manhã desta quarta-feira  (30), de Audiência em Brasília, organizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. A reunião contou com a presença do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira; do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), presidente da Comissão, dentre outros parlamentares.

Na ocasião, Wellington cobrou do DNIT atenção em relação às obras de duplicação da BR-135, no Maranhão, e solicitou ao Presidente da Comissão de Infraestrutura que realizasse visita “in loco” para comprovar a situação real das obras.

“Trago aqui um apelo do estado do Maranhão. Em nosso estado, há uma rodovia que, lamentavelmente, recebeu o título de ‘rodovia da morte’, em virtude dos vários casos de violência lá predominantes e dos inúmeros acidentes. Eis uma rodovia que nasce em São Luís, atravessa todo o estado e chega a Minais Gerais.  Não estou falando de uma rodovia qualquer, mas uma de suma importância, com intenso fluxo de carros e importante via de acesso. Desde 2015, cobramos esclarecimentos ao DNIT sobre as obras de duplicação e até hoje não fomos respondidos. Não queremos nem mais as respostas, mas sim a finalização das obras e é, por isso, que conclamo à Comissão de Infraestrutura do Senado para que efetue visita e comprove a inércia de tais obras. Eis um clamor não do deputado Wellington, mas de todo o Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

Guilherme Mulato confirma pré-candidatura a vereador de São José de Ribamar

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Liderança comunitária jovem e atuante, o empresário Guilherme Mulato deixou oficialmente, nesta quinta-feira (31), o posto de secretário municipal adjunto de Articulação Política de São José de Ribamar e anunciou sua pré-candidatura ao cargo de vereador nas eleições municipais deste ano na cidade balneária.

“Deixei o cargo com o objetivo de cumprir o que estabelece a legislação eleitoral e dedicar-me a novos projetos sempre voltados para o povo de nossa querida cidade, dentre eles o de colocar, a partir de hoje, meu nome à disposição como pré-candidato a vereador nas eleições de outubro”, afirmou Mulato em comunicado divulgado nas suas redes sociais.

Oriundo de família humilde e engajado, desde cedo, nos movimentos culturais, religiosos e comunitários da região da Cidade Alta, bairro onde cresceu, Guilherme Mulato comanda em São José de Ribamar o diretório municipal do PRP, partido que, segundo ele, possui mais de 400 filiados e que nas eleições de outubro estará forte e unido.

De acordo com ele, a população ribamarense clama por um Parlamento Municipal mais atuante e engajado com as reais necessidades do município.

Mulato agradeceu o apoio e a confiança do prefeito Gil Cutrim (PDT) que, segundo ele, é um político sério e que, com trabalho, sempre enfrentou as dificuldades pelas quais passam o município, principalmente as de ordem financeiras.

“A atual administração municipal valorizou e continua valorizando ribamarenses de todos os cantos da cidade. Eu, cidadão humilde do bairro Cidade Alta, sou prova disso. Agradeço, de forma mais do que especial, o povo de São José de Ribamar e  ratifico, mais uma vez, o meu total compromisso de continuar trabalhando por cada homem, mulher, criança, jovem e idoso da nossa cidade”, finalizou.

Prefeitura de Santa Inês empossa membros do Conselho Municipal do Idoso

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Em cerimônia realizada no auditório da Prefeitura de Santa Inês, na manhã do último dia 23, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania deu posse aos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no Município de Santa Inês.

Através da Portaria Nº 210, assinada pelo prefeito Ribamar Alves, foram empossados os titulares e suplentes representando o Poder Público e a Sociedade Civil de Santa Inês, conforme relação a seguir:

PODER PÚBLICO

Titulares: Maria Lima dos Santos; Maria da Conceição Sousa Costa; Lilian Cantanhede Dias; Solange Cavalcanti da Cunha e José Carlos Silva.

Suplentes: Paulo Rodrigues dos Santos Filho; Fabiana Natália Sousa Silva; Ana Audinéia Nunes Silva; Rute Loid Santos Farias e Maria Eunice Feitosa Castelo Branco.

SOCIEDADE CIVIL

Titulares: Marluce Ferreira de Pinho; Florência Ferreira dos Santos; Edival dos Santos Oliveira; Cleonir Xavier Lima e Maria do Socorro Santos Sousa.

Suplentes: Deodato da Conceição Rodrigues; Eva Rodrigues de Lima; Marinalva Alves Furtado; Maria Mercedes Lima e Elismar de Sousa Lima.

 

CCJC propõe debate com prefeitos sobre nova proposta de repasse do ICMS

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Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), por parte do Governo do Estado do Maranhão, o projeto de lei nº 012/2016 que visa a repartição da parcela de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) pertencente aos municípios. O vice-presidente da CCJC, deputado Roberto Costa (PMDB), afirmou em entrevista que a Comissão pretende chamar prefeitos para discutir a nova proposta.

“Nós da CCJC defendemos a realização de uma audiência pública com entidades municipais, como a FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão –, para que haja um posicionamento quanto ao projeto. O intuito é priorizar os municípios que invistam em educação de forma mais completa e vai mudar consideravelmente os repasses feitos pelos estados aos municípios”, avaliou.

A proposta define novos critérios de rateio, com a utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (IDEB), como indicador de aferição, pois mede não apenas o desempenho dos estudantes (avaliado pela Prova Brasil), mas, também, mensura o rendimento escolar.

O projeto justifica ainda que o IDEB é um indicador confiável e eficiente para avaliar o desenvolvimento educacional em todos os municípios brasileiros. “É importante que a FAMEM participe dessa avaliação, pois o Governador Flávio Dino tem se mostrado muito sensível a essa situação e será importante para o desenvolvimento da educação do estado”, defendeu Roberto Costa.

São Luis 2016: As chances de Wellington do Curso

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Blog do Robert Lobato 

O deputado Wellington do Curso acaba de filiar-se ao Partido Progressista (PP). Chega ao partido pelas mãos dos deputados federais André Fufuca e Waldir Maranhão.

O empresário, dono de uma rede de curso preparatórios para concursos públicos, Wellington entra no PP com o projeto de ser candidato a prefeito de São Luis pela legenda. Aliás, o deputado é o terceiro pré-candidato a prefeito do PP até aqui – antes dele passaram a vereadora Rose Sales e a deputada federal Eliziane Gama.

É muito pouco provável que o PP desista de Wellington do Curso até às convenção do partido que realmente oficializará sua candidatura a prefeito de São Luis. Assim, o deputado torna-se um candidato com condições de fazer uma campanha competitiva e sair da eleição maior do que entrou.

Dos pré-candidatos colocados até aqui, Wellington é o que mais tem feito oposição ao prefeito Edivaldo. Nem mesmo os vereadores Fábio Câmara e Rose Sales tem dado tanta dor de cabeça para o atual gestor de São Luis quanto ele.

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Porém, engana-se quem pensar que o ritmo de saraivadas continuará por todo o processo eleitoral.

Inteligente, Wellington do Curso não demorará a mudar de postura assim que a campanha começar oficialmente. A partir daí, então, sai o pré-candidato das “porradas” da tribuna da Assembleia Legislativa e entra o candidato propositivo a prefeito de São Luis.

Com o história de um menino pobre que superou todas as intempéries da vida, formou-se e depois virou um dos mais bem sucedidos empresários do Maranhão na área educacional, Wellington do Curso pode ser a grande surpresa das eleições municipais deste ano em São Luis.

É aguardar e conferir.

“O povo é obrigado a pagar mais para ter cada vez menos”, diz Fábio Câmara

fabio-camara1-1-281x300O vereador Fábio Câmara voltou a se pronunciar sobre o aumento da passagem nos ônibus de São Luís. Desta vez, considerou ainda pior do que as mentiras e o descredito dos gestores após o aumento, o total sucateamento do sistema de transporte na capital e o consequente medo da população.

Certeiro, Câmara relembrou os recentes casos de passageiros que se jogaram de ônibus para tentar fugir de assalto. Em um deles, uma passageira morreu.“Essas pessoas tiveram atitudes anormais de pânico e terror, encontraram a morte enquanto se deslocavam para os seus trabalhos através dos quais buscavam garantir as suas vidas”, afirmou Câmara

Segundo o parlamentar, é inegável a contradição das recentes atitudes da Prefeitura. Com o aumento da passagem, a verdade é que o povo é obrigado a pagar mais caro para ter cada vez menos. Menos serviço, menos conforto, menos direto de ir e vir e o pior de tudo, menos vida”,disse.

Para Câmara, a única verdade incontestável é a parceria celebrada pela Prefeitura de São Luís e o governo do Estado.“O governo do estado e o governo municipal estão juntos e misturados. O prefeito aumentou o valor das tarifas do transporte público urbano e o governador Flávio Dino, em perfeita sintonia, também aumentou o valor das tarifas do transporte público interurbano”.

Dilma demite 2 indicados do PMDB; Katia Abreu e Celson Pansera dizem que ficam no Governo

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A presidente Dilma Rousseff (PT) exonerou dois indicados pelo PMDB para o executivo nesta quinta-feira (31), dois dias após o partido romper com o governo. O Planalto conta com os cargos da legenda para conseguir conquistar votos contra o impeachment junto a outras, como PP, PSD e PR.

Um dos demitidos é Walter Gomes de Souza, colocado no cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Denocs) por indicação do pemedebista Henrique Eduardo Alves, que deixou o ministério do Turismo no início da semana – antes mesmo do desembarque oficial do partido.

O outro é Rogério Abdalla, que era diretor Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a pedido da bancada do PMDB do Senado.

Na terça-feira (29), quando anunciou o rompimento do partido com o governo, o vice-presidente do PMDB, Romero Jucá, afirmou que a partir daquele dia ninguém no país estava mais autorizado a “exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”.

Apesar disso, os pemedebistas seguem no comando de seis ministérios: Kátia Abreu (Agricultura), Marcelo Castro (Saúde), Helber Barbalho (Portos), Celso Pansera (Tecnologia), Eduardo Braga (Minas e Energia) e Mauro Lopes (Aviação Civil). Kátia e Pansera manifestaram publicamente que não vão deixar as pastas.

Professores de Alcântara protestam por melhores salários na BR-106

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Um grupo de professores municipais de Alcântara, a 18 Km de São Luís, fechou a BR-106 na manhã desta quinta-feira (31) para protestar por melhores condições das escolas e de salários. Eles estão em greve desde o dia 14 de março e não há previsão de terminar. A prefeitura disse que está cumprindo as negociações feitas com o Ministério Público (MP-MA).

Cerca de cinco mil alunos estão sendo prejudicados pela paralisação dos professores municipais. Em Alcântara, as aulas do ano letivo de 2016 ainda não começaram. A professora de geografia Marcelina Silva explicou que o motivo da greve é pela reforma da escola municipal Inácio Viveiros Raposo, a única da sede de Alcântara, e por melhores salários.

“A escola Inácio Viveiros Raposo é a única da sede do município e está desativada. Mais de 500 alunos estão fora das salas de aula”, disse a professora. Além disso, Marcelina Silva disse que a atual gestão de fechar outras 32 escolas da zona rural de Alcântara.

“O município tem cerca de cinco mil alunos. Se hoje temos mil estudantes tendo aula regularmente é muito”, indignou-se a professora.

Segundo a professora, após o fechamento da escola Inácio Viveiros Raposo para a reforma, a prefeitura alugou outro imóvel para realojar os alunos. Porém, as condições do local são péssimas.

O prefeito de Alcântara, Domingos Araken (PT-MA), disse a previsão para a entrega da escola Inácio Viveiros Raposo é no dia 22 de abril.

Araken falou também sobre o imóvel alugado para servir de escola. “Tem o lugar. Se não está tendo aula é porque os professores estão em greve. Mas, num país democrático todos tem o direito a greve”, disse.

O G1 procurou a o Ministério Público (MP-MA) para saber qual foi a negociação feita com a Prefeitura de Alcântara, mas ainda não obteve retorno.

(Portal G1 MA)

70% dos prefeitos ainda não prestaram contas ao TCE

tce-ma3O presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, recebeu nesta quarta-feira (30/03) do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015 daquele município. Até agora, somente 64 prefeituras (30% do total de municípios maranhenses), 60 câmaras de vereadores e quatro secretarias de Estado já entregam as documentações exigidas constitucionalmente.

O prazo final de entrega das prestações de contas é na segunda-feira, dia 4 de abril. Nesse sentido, o TCE/MA definiu que o regime de recebimento nos dois últimos dias de entrega, 1° e 4 de abril, será realizado excepcionalmente das 8 às 18 horas. Nesses dias, as supervisões de protocolo ficarão exclusivamente voltadas ao recebimento e à autuação de documentos relativos à prestação de contas do exercício financeiro de 2015.

Os jurisdicionados estaduais e municipais que não fizerem a apresentação no prazo estabelecido estarão sujeitos a aplicação de multas (R$ 4 mil para secretários de Estado, chefes de poder e prefeitos e R$ 2 mil para presidentes de Câmaras) e outras penalidades previstas na Lei Estadual 8.258/205, a exemplo da abertura de Tomada de Contas Especial.

Passo-a-passo – O primeiro passo da entrega das prestações de contas acontece na supervisão de protocolo do TCE. Nesse setor, uma equipe realiza a verificação dos aspectos formais pertinentes ao ato de entregar as contas ao tribunal. Terminada esta fase, a documentação é imediatamente encaminhada para a unidade técnica.

Na unidade técnica será verificada pelos auditores estaduais de controle externo que atuam no setor se a composição da documentação que está sendo entregue atende às normas estabelecidas pelo TCE. Cada instância da administração pública obedece a uma composição específica em termos de documentação para fins de prestação de contas.

Após essa etapa, a prestação de contas é recebida e enviada imediatamente via sistema para o setor responsável pelos procedimentos de análise.

Além do cumprimento do prazo de entrega, uma recomendação importante aos gestores é que procurem verificar se o seu cadastro junto ao TCE está atualizado. Somente gestores cujo cadastro esteja com todas as informações atualizadas poderão entregas suas contas ao órgão.

Alunos são levados para a escola em ‘paus de arara’ em São Raimundo das Mangabeiras

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Os estudantes que moram no Povoado Verde, na zona rural do município de São Raimundo das Mangabeiras, no sul do Maranhão, estão sendo levados para a escola em caminhões abertos conhecidos popularmente como “paus de arara”.

Com a carroceria aberta, os veículos não oferecem o mínimo de segurança durante as viagens dos alunos que são distribuídos entre crianças e adolescentes.

Os veículos transportam as crianças que moram em propriedades com até 60 km de distancia da escola. No caminhão, eles seguem até a escola em condições precárias. Na maioria das vezes viajam de maneira improvisada, amontoados em bancos construídos com madeira estreita.

A lona que cobre o teto dos veículos serve de proteção contra o sol, mas o plástico só faz aumentar o calor dos alunos. Eles não têm onde se segurar e fazem todo caminho solto na carroceria do carro e uma freada brusca pode ser perigosa para eles.

A estudante Elisangela dos Santos afirma que quando os alunos mais velhos não estão no veículo os mais novos são obrigados a faltar às aulas. “Nós somos os mais grandes que vai no carro e nós tem de proteger os mais pequenos que vem no carro. Quando nós não vem tem vez que os pequenos não vem porque não tem como se segurar só”, revela.

Segundo os estudantes, a justificativa dada pela a direção da escola é de que não existe ônibus suficiente para transportar todos os alunos. Muitos desses meninos e meninas chegam a rodar até 50 km no “pau de arara” para poder chegar até a escola.

A viagem até a escola para muitos desses alunos dura em média duas horas. Os primeiros descem na Escola Municipal Nascimento de Moraes, onde funciona o ensino fundamental. Já os últimos descem na Escola São Luis Gonzaga, também da rede municipal de ensino.

Chegar até a escola para muitos deles significa alívio depois tanto desconforto e medo. Como é o caso da estudante Naiara Oliveira que diz que teme pelos buracos na estrada. “A gente vem nesse pau velho de arara caindo nos buracos. É ruim demais”.

Por meio de nota, o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho, disse que ampliou de cinco para 28 linhas o transporte escolar no município, mas não dispõe de ônibus suficientes para transportar todos os alunos. Por isso a Prefeitura fez um acordo com algumas comunidades para oferecer o serviço em carros paus de arara. O prefeito disse que vai voltar a manter contato com essas comunidades para tentar resolver a situação.

(Portal G1 Maranhão)