Educação de Santa Inês capacita professores para Olimpíada de Língua Portuguesa

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A Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês realizou na última terça-feira (26), uma manhã de formação para os professores de Língua Portuguesa, para a participação na Olimpíada de Língua Portuguesa 2016. A capacitação ocorreu no auditório da Prefeitura, sob orientação da equipe de coordenação do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino.

Sob o tema “O lugar onde vivo”, o treinamento é voltado para os professores de Língua Portuguesa, os quais se inscreveram para participar da Olimpíada, obedecendo as modalidades estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), que coordena a competição nacional.

De acordo com a equipe de coordenação da Secretaria Municipal de Educação – composta pelos educadores Pollyana Carvalho, Nelma Jansen e Eduardo Brasil, com assistência técnica da educadora Carmem Teixeira –, as categorias textuais inscritas são Poema (para alunos do 6º ano); Memórias Literárias (alunos do 7º e 8º anos) e Crônica, categoria ofertada aos alunos do 9º ano.

Presente à cerimônia de abertura, o secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, falou sobre a importância da participação nas Olimpíadas de Língua Portuguesa: “É preciso trabalhar com oficinas de língua materna para ampliar a capacidade comunicativa dos educandos. Temos a preocupação de contratar os melhores formadores do Maranhão, de maneira que o nosso professor ofereça sempre novidades aos sujeitos da aprendizagem”, disse o secretário.

A palestra de formação foi ministrada pela educadora Antonia Matias Meirelles, que discorreu sobre a introdução e apresentação da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). A coordenação do 6º ao 9º ano informa que no próximo mês (maio) haverá outros encontros para os professores de Língua Portuguesa, os quais detalharão outros conteúdos das olimpíadas.

Idosa de 77 anos morre atropelada por ônibus, em São José de Ribamar

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Na tarde desta sexta-feira (29), uma idosa identificada como Francisca Lima da Silva, 77 anos, morreu após ser atropelada por um ônibus, no parque vitória, e São José de Ribamar.

O acidente aconteceu do início da tarde desta sexta-feira, por volta das 13h25. Segundo testemunhas, a idosa tinha dificuldades para andar e acabou tropeçando e caindo. Após a queda, o ônibus que vinha na avenida passando por cima da idosa, que morreu na hora. A vítima era moradora do Recanto Turu e vendedora ambulante.

O ônibus envolvido no acidente é da empresa 1001 que faz a linda Parque Vitoria. Populares afirmam que o motorista do coletivo não teve tempo de evitar o atropelamento, já que a queda da idosa foi inesperada e rápida, não tendo tempo para o motorista frear o ônibus.

MPMA recomenda ao Município de São Luís recadastramento de mototaxistas

mototaxi A 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais expediu, em 18 de abril, Recomendação ao secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, para que, no prazo de 30 dias, convoque mototaxistas para o recadastramento anual obrigatório. O documento foi formulado pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

O Ministério Público do Maranhão também recomendou que permanentemente sejam adotadas ações educativas e de fiscalização sobre o serviço de transporte individual de passageiros em mototáxis.

Em caso de descumprimento, o MPMA poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Na Recomendação, a promotora de justiça destacou que o recadastramento e a fiscalização dos profissionais que prestam o serviço de mototáxis são necessários para zelar pela segurança dos serviços prestados pela categoria.

Também foi levada em consideração o fato de a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, por meio da Portaria nº 403/2015, ter criado a Comissão Especial para acompanhar o recadastramento anual dos mototaxistas, conforme determina o Decreto nº 19.189/1999, que regulamenta a Lei nº 3.576/1996, a qual dispõe sobre a uniformização de normas para prestação de serviços de transporte de aluguel através de motos.

Prazo para aditamento de contratos do Fies é prorrogado até 31 de maio

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O prazo para aditamento da renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre deste ano foi estendido do dia 30 de abril para 31 de maio. Também foi prorrogado para a mesma data o prazo para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e também para solicitar dilatação do período de utilização do financiamento referente ao primeiro semestre de 2016.

Os prazos estão em portaria publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. Os aditamentos devem ser feitos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) disponíveis nos sites do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE).

A portaria ainda prevê a liberação, até o dia 31 de maio, da realização do aditamento de suspensão temporária do prazo de uso do financiamento, referente ao segundo semestre de 2014 e ao primeiro e segundo semestres de 2015.

Na última quarta-feira (27), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o Fies terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças serão implementadas no segundo semestre. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida. As inscrições estarão abertas de 14 a 17 de junho.

Entre as novas regras estão a flexibilização da oferta de cursos prioritários. Até o último processo seletivo, 70% das vagas eram ofertadas em saúde, engenharias e licenciaturas e pedagogia. Agora serão 60% para essas áreas. Outra mudança é que as vagas que não forem preenchidas no processo seletivo regular serão ofertadas novamente, com prazo específico para alunos inscritos que não foram aprovados.

O Ministério da Educação mantém a exigência de o estudante tirar pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer às vagas e de renda familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa.

 Yara Aquino/Agência Brasil

Decisão obriga Município de Monção a incluir crianças na rede de ensino

João-de-Fátima-o-‘Queiroz’-prefeito-de-Monção-296x360Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram decisão liminar que obriga o Município de Monção a promover a inclusão de crianças e adolescentes do Povoado Serdote, na rede municipal de ensino público, disponibilizando local adequado para o funcionamento de uma escola, na localidade. O Município terá o prazo de 30 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O Ministério Público Estadual (MPMA) ajuizou ação civil pública contra o Município, juntando provas e declarações de moradores do povoado, informando que o Município teria alugado uma residência de alvenaria para abrigar a escola, tratando-se de local insalubre onde funcionaria uma usina de arroz e, anteriormente, uma criação de porcos, permanecendo forte odor dos animais.

Relatório elaborado pelo MPMA disse, também, tratar-se de escola com apenas uma sala de aula com energia elétrica, carteiras e lousa, e uma cozinha, onde é preparada a merenda e depositados materiais escolares e utensílios de cozinha, não possuindo banheiro.

m_28042016_1229Em recurso contra a decisão, o Município alegou impossibilidade material de cumprimento da ordem, por indisponibilidade orçamentária e inexistência de imóvel apropriado no povoado. Afirmou, ainda, que a ordem judicial caracterizaria indevida intervenção do Judiciário em atos administrativos discricionários.

O relator do recurso, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, rejeitou as alegações do município, destacando que a Constituição Federal conferiu direitos às crianças e adolescentes com absoluta prioridade, dentre eles, o da educação, de modo que as políticas públicas devem ser efetivadas nesse sentido.

Ressaltou, ainda, que o Poder Judiciário pode determinar o cumprimento das obrigações constitucionais aos entes públicos, para obediência de prestações referentes aos direitos sociais, não se tratando de invasão ao poder discricionário do Executivo. “Em situações excepcionais como esta, não há violação ao princípio da separação dos poderes”, avaliou.

Deputado Roberto Costa consegue liberação de medicamentos para pacientes renais de Bacabal

Roberto-Costa3As cobranças do deputado Roberto Costa ao Mistério da Saúde, relativas à falta de medicação para os pacientes renais,  resultaram em mais uma conquista para as 300 famílias de Bacabal, que necessitam do tratamento para sobreviver.

O anúncio foi feito pelo deputado na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (28),  após explicar o transtorno que esse problema estava ocasionando para os pacientes renais.

“Eu tomei essa iniciativa de procurar o Ministério da Saúde, após ter conhecimento, por meio da Associação dos Pacientes Renais do Médio Mearim, que cerca de 300 pacientes de Bacabal estavam na eminência de morrer pela falta do tratamento. Imediatamente, e  mantive contato com o secretário de Saúde,  Dr. Carlos Lula, que prontamente nos passou todas as informações a respeito da falta de medicação, ocasionado pelo  Ministério da Saúde, responsável por mandar essa medicação para o estado do Maranhão”, relatou.

Roberto Costa acrescentou que o deputado João Marcelo e o senador João Alberto foram fundamentais para intermediar sua solicitação no Ministério da Saúde.  “ Eu faço um agradecimento ao deputado João Marcelo e ao senador João Alberto, que mantiveram contato com o Ministério da Saúde e conseguiram a liberação imediata da medicação Alfaepoetina para o Maranhão”, citou.

O parlamentar comemorou a liberação da medicação para os pacientes renais, reforçando o compromisso com a saúde da população de Bacabal.

“A medicação já foi entregue na farmácia da Secretaria Estadual de Saúde e será encaminhada para as cidades. As famílias bacabalenses que necessitam da medicação, a receberão a partir da próxima semana para dar continuidade ao tratamento. Em Bacabal, são cerca de 300 famílias que precisam dessa medicação e eu estou extremamente feliz  em poder contribuir para que elas recebam com tranquilidade esse tratamento que é vital para sobrevivência”, contou o deputado.

Em Brasília, Wellington participa de Conferências Conjuntas de Direitos Humanos

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, em Brasília, das Conferências Conjuntas dos Direitos Humanos. O evento contou com a presença de quase 7 mil pessoas, tendo por objetivo debater a consolidação das Políticas de Direitos Humanos no Brasil, e também, de reafirmar os compromissos contidos no Programa Nacional dos Direitos Humanos – PNDH-3.

Na ocasião, Wellington defendeu o cumprimento dos direitos dos autistas, das pessoas com deficiências e de outras minorias.

“O Programa Nacional dos Direitos Humanos – PNDH-3 apresenta as bases de uma Política de Estado para os direitos humanos. Por direitos humanos compreendemos também o cumprimento de direitos das minorias, a exemplo dos direitos das pessoas com deficiência e dos autistas. Embora estejamos em uma época em que se enfatiza o Estado Democrático Direito, não são raras as vezes em que percebemos, no Maranhão, constantes violações aos direitos humanos de nossos maranhenses que têm alguma deficiência. Já conhecemos as lutas dessas pessoas e é por isso que fomos à Brasília: para cobrar e debater as políticas efetivas que solucionem as violações apresentadas”, afirmou.

Temáticas

As conferências conjuntas tiveram por marco a 12ª Conferência dos Direitos Humanos, que aconteceu no período de 27 a 29 de abril de 2016.

Entre os dias 25 e 27 de abril de 2016 aconteceu a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”; a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”; a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, com o tema “Por um Brasil que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT”;  a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o tema “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos”; e a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”.

Não tem jeito!! Estudantes da Zona Rural de São Luís sofrem sem transporte escolar

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Os problemas na área da educação em São Luís não se resumem só a zona urbana da capital, onde as escolas estão deterioradas, sem vigilantes e muitas sem professores.

Na Zona Rural, onde a população está bem mais distante dos “olhos” do poder público, a situação consegue ser ainda pior. Um exemplo disso, são os estudantes do povoado do Alto Bonito que estão sem transporte há aproximadamente seis meses.

O percurso de 5km é feito diariamente a pela maioria das crianças para poder chegar até a escola mais próxima. Fato que causa indignação dos pais de alunos e moradores da região.

DIARIO

A situação, mostrada por uma emissora de TV local, demonstra a preocupação do prefeito Edvaldo Holanda Junior com a educação básica da cidade.

De acordo com os moradores, desde o mês de outubro do ano passado os ônibus escolares deixaram de circular, sem ao menos uma explicação aos pais e aos alunos.

E para piorar a situação ainda tem a falta de infraestrutura das ruas que dificulta que os pais transportem as crianças até mesmo de bicicleta.

“Fiz o alerta há um ano”, afirma Fábio Câmara sobre risco de caos na saúde…

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Blog do Marco D’Eça

O líder do PMDB na Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara, lembrou em comentário nas redes sociais na manhã desta quinta-feira, 28, que ainda em 2015, já alertava sobre o risco de caos no setor de Saúde no Maranhão e em São Luís.

O parlamentar lembrou que a prova do alerta foi feita ontem pelo próprio Facebook, que relembrou em perfis de alguns seguidores que compartilharam a sua publicação, a postagem antiga publicada em sua FanPage na mesma data, só que no ano anterior.

– Dessa forma, os usuários tiveram como constatar que apesar do alerta, nada foi feito para evitar o caos no setor – declarou Câmara em mensagem nas redes sociais.

Veja abaixo a lembrança o que Câmara escreveu há um ano:

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