Convênio com a Funasa vai permitir a construção de 18 poços em Anajatuba

Já dizia Augusto Cury que “a grandeza de um homem não está no quanto ele sabe, mas no quanto ele tem consciência que não sabe”. E somente alguém com pouca grandeza e consciência para não reconhecer os avanços significativos implementados, nos últimos 12 meses, sob a batuta do prefeito Sydnei Pereira(PCdoB), no município de Anajatuba.

Além da completa inexperiência em gerenciar a coisa pública, da falta de recurso decorrente da sangria que desviou quase R$ 14 milhões de reais, no esquema comandado pelo então prefeito Helder Aragão, afastado e preso, na época, por determinação da justiça, ao assumir o comando do município, em outubro de 2015, a falta de água foi outro grave problema enfrentado pelo gestor.

Mas apesar das intemperes Sydnei não desistiu de lutar por uma Anajatuba com melhores condições de vida para sua população, e de tanto percorrer corredores de órgãos estaduais e federais, visando mais e mais benefícios para o município, o prefeito conseguiu a reativação de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na ordem de R$3,7 milhões de reais, que tem como objetivo a construção de 18 poços.

Desse montante, 03 já estão em pleno funcionamento e outros 04 estarão sendo entregues até o 31 de dezembro do ano em curso. Com profundidade que vareia entre 30 e 160 metros, nas localidades Areial, Teso Grande e Carro os poços já estão atendendo a comunidade. Enquanto os poços dos povoados Assutinga, Flores II e Gameleira serão inaugurados até o final deste ano.

“Logo que assumi, ainda em outubro de 2015, com intuito de levar água potável aos povoados, precisamos fazer um alto investimento com o aluguel de carro pipa. Podem não acreditar, mas ao visitar as localidades, em muitas oportunidades não conseguir conter as lágrimas em vê a péssima qualidade da água consumida pelos anajatubenses. Essa situação me corroía por dentro, fato que me levou a prometer que, dentro das minhas possibilidades, faria o possível para resolver ou amenizar o problema advindo da falta d´água. E mesmo diante da crise que assola o País, com a redução de recursos, cortes e suspensão de programas federais, conseguir cumprir o que estabeleci como uma das prioridades na nossa administração. Não tenho dúvida que esses poços ajudarão a melhorar a qualidade de vida dos meus conterrâneos”, evidenciou o prefeito.

 

 

MPMA aciona Município de Paço do Lumiar para solucionar problemas em serviços de saúde

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A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ajuizou, em 23 de novembro, Ação Civil Pública contra o Município de Paço do Lumiar, administrado pelo prefeito Josemar Sobreiro (PSDB), solicitando, em caráter liminar, a solução dos problemas verificados, em sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade.

As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA); pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde; pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (Suvisa) e pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), no período de 2014 a 2016.

Foram inspecionados os Centros de Saúde Nossa Senhora da Luz e da Saúde da Maioba, além do Centro de Especialidade e Diagnóstico. Foram vistoriadas, ainda, as UBS Iguaíba, Vila São Pedro, Pindoba e Residencial Canaã.

IRREGULARIDADES
Os problemas observados incluem precariedade de estruturas físicas e mobília; falta de profissionais, materiais e equipamentos, além de manutenção, limpeza e higienização de espaços e equipamentos.

Entre as irregularidades estão a falta de cumprimento de carga horária e inconsistências em cadastros junto ao Ministério da Saúde e incoerências nas lotações dos profissionais.

Juízes devem parar em todo o país em protesto contra as retaliações do Legislativo à Magistratura

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) participará da mobilização nacional convocada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), em protesto às retaliações à Magistratura promovidas pelo Legislativo. O ato acontecerá dia 1º de dezembro, quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a partir das 14h.

Em todos os estados, as associações regionais estarão também mobilizadas, havendo a possibilidade de paralisação das atividades por um dia, sem prejuízo das medidas urgentes.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa, informa que a situação no Congresso Nacional é extremamente grave. “Um momento sem precedentes na história republicana brasileira, em que estamos vendo uma série de ações orquestradas que buscam cercear a atuação da magistratura e paralisar o Poder Judiciário”.

Ele esclarece que mais do que nunca, a Magistratura nacional e os membros do Ministério Público precisam unir esforços para combater fortemente tais medidas.

A AMMA realiza na manhã desta quarta, às 11h, uma coletiva de imprensa em sua sede administrativa. Na ocasião, o presidente e o 2º vice-presidente, juízes Gervásio Santos e Angelo Alencar, anunciarão as ações que serão deflagradas em todo o país contra as retaliações do Legislativo que visam cercear o Judiciário e paralisar as investigações da ‘Lava-Jato’.

Wellington traz ideias da China para o Brasil e já defende investimentos no Maranhão

Wellington traz ideias da China para o Brasil e já defende investimentos no Maranhão
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender projetos que trarão investimentos para o Maranhão. As propostas de Wellington resultam de ideias que o parlamentar trouxe da China, em virtude de suas atividades desempenhadas através da União Brasileira dos Legisladores (UNALE) na China/Taiwan/EUA, no período de 7 a 21 de novembro.

Ao se pronunciar, Wellington fez um balanço de suas atividades na China e anunciou algumas ações que fará, a exemplo da articulação da Frente Parlamentar Brasil – China e da captação de investimentos para o Maranhão.

img-20161129-wa0003“A aproximação e o fortalecimento dos laços econômicos do Maranhão com a China implicará na criação de novos empregos e, consequentemente, melhores condições de vida para a população maranhense, principalmente os menos favorecidos, além de substanciais dividendos na área das parcerias tecnológicas e troca de experiências. É isso que queremos. Trouxemos ideias da China e é isso que aqui estamos propondo. Deixo aqui o convite aos demais deputados para que, juntos, possamos articular investimentos para o nosso Maranhão”, pontuou Wellington.

Como um dos encaminhamentos, Wellington anunciou audiência pública que acontecerá no dia 09 de dezembro, em Imperatriz.

“Juntos com a a classe empresarial, a FAMEM, prefeitos, vereadores, o parlamento estadual e membros da UNALE nós iremos discutir propostas importantes, a exemplo da captação de investimentos da China para o Maranhão; a implantação da Frente Parlamentar Brasil – China, além do Acordo de cidades e estados irmãos: Brasil – China, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. A audiência trará bons resultados para a economia de Imperatriz, São Luís e de todo o nosso Maranhão”, disse Wellington.

Assembleia aprova PEC que cria o Fundo Estadual de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher

Assembleia aprova PEC que cria o Fundo Estadual de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (29), a Proposta de Emenda Constitucional nº 012/2015, de autoria da deputada Francisca Primo (PCdoB), que insere no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, o Fundo Estadual de Enfretamento de Violência contra a Mulher.

Ao agradecer os seus colegas de parlamento pela aprovação da PEC –  que segue para redação final – Francisca Primo disse que a medida irá facilitar o cumprimento da Lei Maria da Penha e de programas de assistência às vítimas com a política específica de financiamento.

Ela afirmou ainda que a Secretaria de Estado da Mulher tem feito um excelente trabalho e que, a partir de agora, com a aprovação desse Fundo, irá contribuir com a aplicabilidade da Lei do Feminicídio e nas campanhas de conscientização da sociedade. “A Lei Maria da Penha no seu amparo real não possui apenas as sanções, mas, também, a reabilitação do agressor”, enfatizou Francisca Primo.

Criação do Fundo

A criação do Fundo foi sugerida pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, apresentada como projeto de lei na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, instaurada em 2012, em Brasília. A deputada lembrou que, pesquisa divulgada em março de 2016 pela justiça do Maranhão, o maior número de casos de violência contra a mulher, em São Luís, ainda é a psicológica praticada, na grande maioria, por ex-companheiros.

Campanha

Este mês iniciou no último dia 25 a campanha mundial de mobilização dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, data em que se comemorou o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. A campanha- que é anual, se encerra no próximo dia 10 –   Dia Internacional dos Direitos Humanos. Lembrando que em 06 de dezembro é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres.

No Brasil a campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres começou no último dia 20, data em que se comemorou o Dia da Consciência Negra.

Decisão Judicial determina que Banco do Brasil não desative agências no Maranhão

Agência Deodoro

Uma decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina que o Banco do Brasil permaneça com o pleno funcionamento de todas as atuais agências no Estado do Maranhão, abstendo-se de reduzi-las a postos de atendimento. De acordo com a decisão, deverá o banco apresentar relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição, conforme art. 16, Resolução nº 4.072, do Banco Central. A ação foi tem como autor o Instituo de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON.

De acordo com o autor, recentemente os consumidores brasileiros, especificamente os maranhenses, foram surpreendidos com a notícia de que o Banco do Brasil, por decisão unilateral, fechará 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o país, sendo 13 no Maranhão.

Destas agências, 5 (cinco) serão fechadas, a saber, em Açailândia (Parque das Nações), em Imperatriz (Praça da Cultura) e São Luís (Praça Deodoro, Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil) – e 8 (oito) serão reduzidas a postos de atendimento nos municípios de Itinga do Maranhão (Rua da Assembleia), Amarante do Maranhão (Av. Deputado La Roque), Olho D’água das Cunhãs (Av. Fernando Ferrari), Lima Campos (Rua Dr. Joel Barbosa), Matões (Av. Mundico Morais), Parnarama (Av. Caxias) e São Luís (Av. Santos Dumont – Anil e Av. dos Franceses – Alemanha). Para o PROCON esse ato é visto como “um retrocesso para as relações de consumo do Estado”.

Considera o autor que essa prática é abusiva, na medida em que altera unilateralmente a qualidade do contrato firmado entre a instituição financeira e os consumidores. Refere que, em alguns casos, os consumidores correntistas terão que se deslocar para outros municípios a fim de utilizarem os serviços do banco. Afirma que a instalação de postos de atendimento em alguns locais em que serão fechadas agências não supre a falta de prestação de alguns serviços, dentre os quais, a realização de operações ou prestação de serviços financeiros, reiterando que somente neste ano já aplicou mais de 3 milhões de reais em multas ao Banco do Brasil em decorrência de autuações por violações a direitos dos consumidores.

Ao fundamentar a decisão, o magistrado afirma observa que “o princípio da boa-fé objetiva impõe ao fornecedor de serviços o dever de informação e de transparência”. “Desse modo, ainda que se admita a possibilidade de que o réu efetive o fechamento das agências sem prejuízo aos consumidores, deve fornecer amplamente informações a esse respeito e indicar como absorverá a demanda produzida pela falta de outros canais de atendimento”, ressalta Douglas Martins.

Para ele, a situação narrada pelo PROCON configura, ainda, descumprimento da oferta pelo Banco do Brasil. “Com efeito, é fato público e notório que o Banco do Brasil é uma das maiores instituições financeiras do país. A abrangência territorial dos seus serviços é, em grande medida, um dos maiores atrativos para seus clientes. A facilidade no acesso é algo que atrai bastante os consumidores. E isso integra a oferta. O fechamento de agências, sem motivo aparente, configura descumprimento da oferta, nos termos do art. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor”.

E segue: “Os consumidores que contratam com o Banco do Brasil têm a justa expectativa de que as condições previstas no momento da contratação se manterão durante toda sua execução. A surpresa gerada com a notícia de fechamento de agências certamente configura alteração da qualidade do contrato, descumprimento da oferta e violação da boa-fé objetiva e ao princípio da confiança”.

Para o magistrado, no caso em destaque, não há que se falar em perigo de irreversibilidade dos efeitos da medida, uma vez que, trazendo o réu aos autos elementos que infirmem as alegações autorais, poderá ser determinado o retorno ao estado anterior. A Justiça entende que o encerramento das atividades de agências bancárias tem custo para o banco e também para os consumidores.

“Assim, visto que as agências ainda estão em pleno funcionamento, o razoável neste momento é que assim permaneçam até o julgamento da Ação. Afinal, acaso a ação venha a ser julgada procedente, o réu teria que arcar com os prejuízos do encerramento e posterior ativação de cada uma delas. Isso tudo, sem repetir que maior ainda é o dano aos consumidores. Desta feita, em Juízo de cognição sumária, merece acolhimento o pedido de tutela de urgência”, diz a decisão.

Por fim, decidiu por deferir o pedido de tutela de urgência e determinar, além do que já foi colocado acima: Que a instituição financeira aponte quais os serviços deixariam de ser prestados nos postos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos; Que informe quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto negativo aos consumidores; Que apresente o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016 e número de clientes das agências que serão reestruturadas no Estado do Maranhão; Que a requerida apresente, no Estado do Maranhão, a relação do quantitativo de funcionários, por agência, dos anos de 2015 e 2016, que foram contratados/admitidos, bem como dos exonerados/demitidos/aposentados.

A Justiça designou audiência de conciliação para o dia 24 de janeiro de 2017, às 10 h, oportunidade em que as partes deverão comparecer representadas por preposto/procurador com poderes para chegar a um acordo.

Luciano Genésio se reúne com superintendente do Incra no Maranhão

O prefeito eleito de Pinheiro, Luciano Genésio, acompanhado de autoridades políticas do município esteve em reunião com o Superintendente do INCRA no Maranhão, George de Melo Aragão, discutindo demandas para áreas de assentamentos no município de Pinheiro.

Atualmente em Pinheiro existem cerca de 20 áreas de assentamentos do INCRA, Iterma e Crédito Fundiário, que estão praticamente abandonados pelas autoridades. Para Luciano, os assentados do município precisam estar mais perto do Governo, para que possam ser contemplados pelas suas ações. “Na nossa administração os assentados terão participação. Já iniciamos uma luta para que as áreas de assentamentos sejam contempladas com benefícios do Governo Federal.  Não é admissível que povoados como Serraria e Purãozinho, que foram transformados em projetos de assetamentos ainda não tenha sistema de abastecimento de água.” disse o prefeito eleito.

Luis Fernando é saudado em encontro nacional do PSDB pela expressiva votação em São José de Ribamar

Luis Fernando e Sebastião Madeira (Imperatriz) com o ministro das Cidades

A votação absoluta do prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), também foi motivo de cumprimentos ao prefeito que governará a cidade pela segunda vez. No Encontro Nacional dos Prefeitos do PSDB, realizado em Brasília na última sexta-feira, dia 25, o presidente do Instituto Teotonio Vilela (ITV), senador José Aníbal, ressaltou a destacada votação do tucano ao saudá-lo.

“O Luis Fernando foi eleito prefeito de São José de Ribamar com 96,17%. Haja voto, hein! E é a terceira cidade do Maranhão!”, comentou Aníbal, para os aplausos da plateia presente no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal.

O Encontro Nacional do PSDB reuniu os prefeitos eleitos pelo partido e lideranças da alta cúpula tucana, entre elas, o senador Aécio Neves, ministros, governadores e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O percentual de 96,17% dos votos registrados em favor de Luis Fernando já havia sido destacado, recentemente, na mídia nacional, por meio da coluna do jornalista Cláudio Humberto, que circula em diversos jornais diários em todo país e na internet.

Ciente da responsabilidade com a reconstrução do município de São José de Ribamar, Luis Fernando aproveitou o encontro para fazer contatos com ministros e demais lideranças tucanas.

“É claro que qualquer político fica honrado em obter a votação que conseguimos ter em São José de Ribamar. Mas agora o momento é de arregaçarmos as mangas e buscar soluções para melhorar a qualidade de vida do ribamarense. E é isto que também estamos fazendo aqui: costurando relações e apoios para somarmos ao esforço que faremos na reconstrução da nossa cidade”, afirmou Luis Fernando ao ser questionado por uma repórter sobre o resultado das eleições.

Assembleia lamenta morte de delegação da Chapecoense e de jornalistas em tragédia aérea

Assembleia lamenta morte de delegação da Chapecoense e de jornalistas em tragédia aérea

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pela tragédia envolvendo a queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, jornalistas e convidados. O time catarinense se dirigia à cidade de Medellín, na Colômbia, para disputar o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana.

Entre as vítimas do acidente está o jogador maranhense Ananias, atacante da Chapecoense. Ananias atuou também no Bahia, Portuguesa, Cruzeiro e Sport.

A Assembleia Legislativa solidariza-se com os familiares e amigos do jogador maranhense, estendendo o seu pesar a todos os entes queridos das vítimas do acidente e rogando a Deus o conforto necessário para superar esse momento de grande dor.

 

Deputado Othelino Neto

Presidente interino da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

 

Wellington parabeniza Fufuca por ter sido eleito dep fed mais atuante do MA e o 10º do Brasil

Wellington parabeniza Fufuca por ter sido eleito dep fed mais atuante do MA e o 10º do Brasil

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) parabenizou André Fufuca (PP) por ter sido eleito o deputado federal mais atuante do Maranhão e o 10º do Brasil. O pronunciamento foi feito na tarde desta segunda-feira (28), na tribuna da Assembleia Legislativa.

De acordo com o site Políticos, que mostra o ranking da atuação dos melhores e piores deputados federais do país, André Fufuca aparece como o deputado federal mais atuante do Maranhão e, ainda, na 10º posição como mais atuante do Brasil.

Na ocasião, Wellington discursou elogiando o trabalho que o deputado federal vem exercendo em favor do povo do Maranhão e a frente da presidência do Partido Progressista no estado.

“Hoje, quero destacar a atuação do deputado federal André Fufuca eleito como o melhor deputado federal do Maranhão e o 10º melhor deputado do Brasil. Tudo isso é resultado de muito trabalho nos municípios do Maranhão, observando suas necessidades e captando recursos para as regiões. Além desta atuação, o deputado foi relator e presidente de comissões importantes e foi também  coordenador da bancada federal. Parabéns, deputado André Fufuca, por sua atuação em favor do nosso Maranhão. Isso é reflexo de muito trabalho e compromisso com o povo”, destacou Wellington.

As notas são baseadas em oito critérios, que vão da presença nas sessões no Congresso a Responsabilidade Social.