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Sérgio Vieira destaca ações desenvolvidas pela administração Edivaldo Holanda Júnior

O deputado Sérgio Viera (PEN) destacou, na sessão desta quinta-feira (27), algumas ações que vêm sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de São Luís e também admitiu que os problemas na cidade são diversos, mas que a gestão Edivaldo Holanda está trabalhando no sentido de resolvê-los.

“Eu sei que existem problemas, mas a competência está em detectá-los e corrigi-los e eu tenho certeza de que é isso que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior está fazendo com sua competência, apesar da crise que todo o país vive. Os problemas existem e são de formas pontuais. Não podemos jogar na vala comum como se o município de São Luís vivesse um cenário apocalíptico, porque o trabalho existe, e tenho certeza que o prefeito vai continuar trabalhando por este município”, enfatizou Sérgio Vieira.

Ele destacou as ações que vêm sendo desenvolvidas nas áreas da assistência social, saúde, educação e habitação. Na assistência social, o serviço de acolhimento realizado pela Prefeitura de São Luís para crianças e adolescentes atualmente disponibiliza mais de 300 vagas nesse sistema, distribuído em 11 unidades: Abrigo Luz e Vida, Casa da Acolhida Temporária, Residência Inclusiva, Casa de Passagem, Casa Lar e Semente do Reino, Pérolas Calabrianas, Raízes Calabrianas, Divina Providência, além de grupos de Solidariedade é Vida e da Sociedade Voluntária de Assistência ao Menor.  As vagas incluem tanto o acolhimento feito de forma direta quanto por meio de entidades conveniadas.

Dessas vagas, 160 são para crianças e adolescentes e 150 são para adultos e seus familiares. Há ainda o acolhimento não institucional feito por meio do Programa Família Acolhedora; atualmente, são dez famílias cadastradas e o objetivo é ampliar para 40 famílias até o final do ano. Mantém o espaço destinado a ocupação qualitativa com atividades culturais, esportivas e de lazer. Nesse mês está sendo oferecido à população um curso básico em eletricidade, em parceria da Prefeitura de São Luís com o IFMA.

Também são realizados atendimentos médicos de forma sazonal à população, com o desenvolvimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos em espaços como Centro de Convivência da Vila Luizão e Casa do Bairro. A prefeitura também implantou há três anos o Centro Dia com atividades de lazer, artísticas e culturais para pessoas com deficiência.

Amigo da Criança

“Em sua primeira gestão, o prefeito recebeu o reconhecimento pleno como prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq concedido a gestores municipais que implementam medidas que contribuam efetivamente para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes. A plataforma dos centros urbanos do UNICEF foi outro indicador em que São Luís conquistou destaque, o município melhorou dos 7 dos 10 indicadores analisados pela plataforma, avançado em setores como aumento de acesso ao pré-natal e redução da mortalidade infantil; já na segunda administração, o prefeito iniciou já com outro importante reconhecimento”, enfatizou Sérgio Veira.

Trabalho infantil

O deputado também lembrou que em pesquisa realizada com municípios brasileiros, entre os quais, São Luís, a Organização Internacional do Trabalho, a OIT, avaliou positivamente as Políticas de Combate ao Trabalho Infantil, implementadas pela Prefeitura de São Luís. “A capital maranhense obteve aprovação em todos os cinco critérios analisados: informação e mobilização, identificação, proteção social, defesa e responsabilização e monitoramento. Isso na área da Assistência Social, mas não podemos também deixar de destacar os avanços na área de habitação”, disse.

Habitação

Na primeira gestão do prefeito, afirmou Sérgio Vieira, o município de São Luís desenvolveu o maior programa habitacional do Norte e Nordeste, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

Na primeira gestão o prefeito entregou unidades no Residenciais Vila Maranhão I, II, III e IV, Residenciais Ribeira I a IX, Residencial Amendoeira, Luiz Bacelar I e II, apartamentos do Recanto Verde, Residencial São José V, apartamentos do Piancó VII e VIII e casas do Residencial Santo Antônio. Nessa segunda gestão, já foram entregues desde janeiro cerca de duas mil unidades habitacionais nos Residenciais Piancó I e II e Residencial Vila Maranhão V.

Nesses locais a Prefeitura de São Luís vai ampliar o número de escolas, creches e postos de saúde. A Unidade de Ensino Piancó, por exemplo, foi inaugurada em 2015 e oferece 525 vagas de 1º ao 9º ano, somados os três turno. No Residencial Morada do Sol,  além das unidades habitacionais, estão sendo construídas creches e postos de saúde.

Capacitação profissional

Os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida também tem acesso ao projeto Trabalho Técnico Social. O projeto oferece curso pré-vestibular, capacitação profissional para a organização comunitária, além de orientação na área da ciência social.

Sérgio Vieira disse que a intenção é estimular o acesso à escolaridade, ao emprego e à geração de renda por meio do pequeno empreendedorismo. Ele lembrou que desde 2013 o projeto já beneficiou cerca de sete mil pessoas em residenciais como o Ribeira e Piancó. Este ano, as atividades se iniciaram no Residencial Santo Antônio com a implantação de um Centro de Capacitação e Atendimento.

Wellington defende implantação de UPA na área da antiga Expoema

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez um pronunciamento em defesa da implantação de um hospital de urgência e emergência ou uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na área da antiga EXPOEMA, em São Luís. O pronunciamento do deputado Wellington foi ao encontro de Audiência Pública, que acontecerá hoje à tarde, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Caso o Governador acate a solicitação, a UPA garantirá atendimento às várias famílias que habitarão o local, além de outros moradores da Zona Rural. “Caso seja construída, a Unidade atenderá várias famílias. Há a previsão de construção de 2.048 unidades residenciais. Além dessas, há também os moradores de vários bairros da Zona Rural 1. Contamos, assim, com a sensibilidade do Governo e deixamos aqui uma solicitação que não é nossa, mas sim das mais de 85 comunidades que habitam o local”, disse Wellington.

Funasa realizará leilão de veículos

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), por meio de sua Superintendência Estadual no Maranhão, realizará no dia 03 de Maio de 2017, às 09h, na Rua do Apicum, 243, Centro, em São Luís, um Leilão Público para alienação de veículos oficiais e demais materiais. Serão disponibilizados 50 lotes no leilão, e os bens podem ser examinados até 28 de Abril, das 8 às 11h, na sede do órgão.

O licitante interessado em participar do Leilão Público deverá se credenciar perante a Comissão de Alienação, instituída por meio da Portaria/SUEST-MA/nº 273/2016, até às 14h, do dia 02 de Maio, portando os documentos, carteira de identidade (CI) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de endereço/residência, e as pessoas jurídicas, identificadas por meio dos números de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e de Inscrição Estadual, devendo obrigatoriamente ser apresentados os documentos originais, acompanhados das respectivas cópias autenticadas.

O acesso ao local para a realização do Leilão Público Oficial será permitido a todos os interessados que queiram assistir a sessão do pregão, porém só poderão oferecer lances os licitantes interessados previamente cadastrados, sem a possibilidade de cadastramento no dia do leilão.

De acordo com o superintendente da Funasa, André Campos, os veículos parados, já ocasionaram inúmeros problemas que se arrastam há duas décadas. E no inicio da sua gestão há pouco mais de um ano, programou o leilão, e aguardava desta forma, a autorização da presidência nacional da Funasa, para a realização.

Campos afirmou ainda, que os veículos que irão ser leiloados foram depositados no estacionamento do prédio da Jordoa e até então, nenhuma providencia havia sido tomada.

André Campos ressaltou que sua gestão tem sido pautada em solucionar problemas que estavam paralisados, como por exemplo a cessão definitiva do imóvel que desde 2010 vinha sendo ocupado pelo DSEI – Distrito Sanitário Especial Indígena de forma precária. A cessão foi efetivada no último dia 31 de março.

Para o coordenador do DSEI no Maranhão, Alexandre Oliveira Cantuária, a conclusão do processo era uma demanda antiga no órgão. “Estamos felizes pela conclusão desse trabalho”, disse.

Sobre a cessão do prédio, o superintendente da Funasa, André Campos, declarou que “não tenho dúvida que fizemos o que deveria ter sido feito há anos, o DSEI já vinha ocupando esse espaço há sete anos e apenas legalizamos uma situação que não poderia ter se arrastado há tanto tempo”.

Os bens arrematados e pagos poderão ser liberados de imediato em conformidade com os dispositivos do parágrafo único do artigo 53 da Lei nº 8.666/93, ou, em até 05 (cinco) dias após o leilão, em ambos os casos, mediante apresentação de recibo original de pagamento da GRU.

Os veículos e demais materiais serão entregues no estado de conservação em que se encontram, ficando desde já esclarecido que não caberá à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), qualquer responsabilidade ou ônus por avarias ou defeitos, eventualmente verificados.

As despesas relacionadas com a remoção dos bens arrematados, inclusive taxa para circulação, transporte e qualquer outra que venha a existir ficarão todas por conta do arrematante.

Confira o edital no link ou acesse tirando uma foto do QR CODE abaixo:

http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/uploads/2017/04/edital-de-leilao-n-001.pdf

Prefeitura de São José de Ribamar intensifica operação tapa-buraco em toda a cidade

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária (SEMMAV), segue realizando serviços tapa-buracos e de melhorias na infraestrutura viária do município. Essas ações foram iniciadas desde o primeiro dia de janeiro deste ano. O objetivo é garantir a trafegabilidade de ruas e avenidas completamente destruídas pela falta de manutenção e conservação nos últimos seis anos.

O trabalho que já atingiu em sua primeira etapa, cerca de 30 localidades, entre elas, avenidas importantes como Panaquatira, Mascarenhas de Moares, Araripina, Gonçalves Dias, além da Avenida João Alves Carneiro e Joaquim Mochel – que dão acesso a vias coletoras de grande fluxo, unidades de saúde, e escolas – foram priorizadas, como forma de garantir acessibilidade para a população e motoristas.

O secretário Hilário Ferreira conta que a operação de reconstrução da malha viária do município também está avançando para os bairros e vilas, atendendo assim antigas demandas de ruas completamente deterioradas, algumas inclusive com trechos cortados pelas crateras formadas no local.

“O que estamos enfrentando é inimaginável para um município. Foram seis anos de completo abandono que resultaram no comprometimento total de direitos constitucionais da população que o é de ir e vir. Para se ter ideia, de janeiro até hoje não paramos um só dia, no compromisso de minimizar os transtornos da população”, contou.

O secretário também explica que ruas com um comprometimento asfáltico maior, localizadas em bairros como Parque Vitória, Vila Flamengo, J. Câmara, Vila Kiola, Turiúba, Jardim Tropical, Mata e Matinha, também já receberam e ainda estão recebendo serviços emergenciais de pavimentação. “Nesta primeira etapa, o cronograma emergencial vai atender todas as localidades destruídas, ou seja, sem condições de trafegabilidade. Após o período de chuvas vamos trabalhar para garantir obras definitivas, sobretudo nas áreas já mapeadas pela equipe técnica e que necessitam de sérias intervenções”, garantiu.

Melhorias 

A operação segue atendendo áreas importantes do município. Atualmente, cerca de 18 localidades passam por melhoramento de trafegabilidade, entre elas trechos seriamente comprometidos, nos bairros do Centro, São Raimundo, Vila São Luís, Trizidela da Maioba, Araçagy, Parque Araçagy II, Comunidade São Paulo, Alonso Costa, Jardim Tropical, Vila Sarney Filho, Dr. Julinho, polo agrícola Itapary, estrada de São Brás dos Macacos além de estradas.

Barra do Corda: Justiça decreta indisponibilidade de bens de Eric Costa

O juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito Eric Costa da Silva, e do Coordenador de Receitas e Despesas da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima. Foi decretada ainda a indisponibilidade dos bens da empresa A.J.F. Júnior Batista Vieira e de seu proprietário, Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira. As decisões foram prolatadas em duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus.

Ausência de documentação – Em uma das ações (Processo 1446-11.2017.8.10.0027), o autor alega que, em fevereiro de 2013, após convênio celebrado entre a Prefeitura de Barra do Corda e a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão para angariar recursos públicos no valor de R$ 412 mil  para as festividades do Carnaval 2013 no município, o prefeito contratou a empresa “Vieira e Bezerra Ltda.” para a realização de shows no período de 02 a 12 de fevereiro. Segundo o MPE, “a contratação foi feita mediante o processo de inexigibilidade de licitação n 00.023/2013, de forma irregular, tendo em vista a ausência da documentação necessária para a realização do contrato”, a exemplo do relatório de inexibilidade de licitação com justificativa para a contratação direta da empresa citada; comprovante de publicação do extrato do contrato Inexibilidade no Diário Oficial do Estado do Maranhão; e decreto municipal delegando poderes ao servidor Oilson de Araújo Lima para assinar, na qualidade de coordenador de despesas, o termo de ratificação de inexigibilidade e contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda e a “Vieira e Bezerra Ltda.”.

Na outra ação movida pelo MPE em desfavor dos réus (processo 1447-93.2017.8.10.0027), o autor alega que o prefeito firmou contrato com a mesma empresa referida anteriormente (Vieira e Bezerra Ltda.), “para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro ecológico, camarotes, arquibancada e equipe de segurança para a realização do Carnaval 2013”.

De acordo com o MPE, o processo licitatório relativo à contratação (Pregão Presencial n 001/2013), apresentou irregularidades, em virtude da ausência de documentações necessárias, entre os quais a planilha de consulta de preços; portaria de nomeação de pregoeiro e membros da equipe; documento com autorização para realização da licitação assinado por autoridade competente; Parecer Jurídico sobre a Minuta do edital de licitação e sobre a minuta do contrato. O comprovante de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão; o atestado de qualificação técnica na forma exigida pelo edital de licitação; comprovante de publicação do resultado do pregão; portaria designando servidor para acompanhar a execução do contrato e documentos relativos ao processo de liquidação e pagamento à empresa contratada também são elencados pelo MPE.

Para o autor da ação, a ausência da documentação induz à prática de atos que causaram prejuízos ao Erário, uma vez que “acarretou a prestação de bens/serviços por preço superior ao de mercando, frustrando a licitude do processo licitatório, permitindo, assim, o enriquecimento ilícito de terceiros”.

Gravidade – Em ambas as ações, o juiz ressalta a gravidade das acusações que pesam contra os réus. Para o magistrado, a ausência de farta documentação necessária ao processo licitatório leva à conclusão de que várias etapas foram simplesmente ignoradas. Na visão do magistrado, o intuito foi o de “escamotear a própria finalidade da competição entre eventuais concorrentes”.

Tribunal de Justiça revoga decisão que bloqueava bens do ex-prefeito Gil Cutrim

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisão proferida nesta última terça-feira, tornou sem efeito despacho do juízo de primeiro grau que bloqueou os bens do ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

A decisão da 1ª Vara Cível da cidade foi emitida semana passada e atendeu ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

A promotora Elisabeth Mendonça baseou a ação, com pedido de indisponibilidade dos bens de Cutrim, seis funcionários do município e cinco empresários, em supostas irregularidades contidas em um convênio, firmado em 2013, entre prefeitura e governo do estado, através da Secretaria das Cidades, para asfaltamento de vias no município.

O relator do agravo de instrumento impetrado pelo ex-prefeito, desembargador Paulo Velten, além de revogar decisão do juízo de primeiro grau, desmontou as alegações feitas pela promotora de Justiça.

Para Velten, “examinando a prova dos autos, não há nenhuma comprovação de que o agravante [Gil Cutrim] tenha autorizado o pagamento integral do valor do objeto do convênio. Ao contrário, conforme se verifica das peças juntadas no inquérito civil e que instruem a ação de improbidade, a informação que exsurge é a de que o Estado do Maranhão somente havia repassado ao município de São José de Ribamar o valor equivalente a 70% do convênio, retendo os 30% finais. Nesse caso, sem ter recebido o valor total, não havia como o agravante efetuar o pagamento integral dos serviços contratados que deveriam ser executados em função do mesmo convênio”.

De acordo com o desembargador, “de mais a mais, o que se verifica também é que tanto o convênio estabelecido com o Estado do Maranhão, quanto o contrato firmado como a empresa responsável pela execução dos serviços, continuam em vigor, motivo pelo qual também não se pode dizer que a obra pública encontra-se inacabada, como reconheceu equivocadamente a decisão agravada”.

Paulo Venten finalizou afirmando que não existem indícios mínimos que apontem ato de improbidade lesivo ao erário público e, por conta disso, está suspensa a ordem para bloqueio dos bens do ex-prefeito.

Prefeito em exercício reúne-se com Carlos Brandão e solicita novos benefícios para Pinheiro

O prefeito em exercício do município de Pinheiro, Professor Stelio, reuniu-se nesta terça-feira (25) com o vice-governador e presidente do diretório estadual do PSDB, Carlos Brandão.

Na oportunidade, Stelio, que pertence aos quadros do tucanato local, solicitou à Brandão novas parcerias com o governo do estado que resultem em mais melhorias para a cidade.

Foram tratadas, durante o encontro, ações que viabilizem a implantação no município de um Restaurante Popular; além das aquisições de ambulâncias, patrulhas mecanizadas e novas viaturas para a Polícia Militar.

Brandão foi extremamente receptivo aos pleitos apresentados pelo seu companheiro de partido e garantiu empenho no sentido de viabilizá-los junto ao governador Flávio Dino (PC do B).

Professor Stelio exerce interinamente o cargo de chefe do Executivo Municipal desde a semana passada. Ele participou do encontro com o vice-governador acompanhado do vereador Lucas do Beiradão, também do PSDB; e da secretária municipal de Assistência Social, Selma da Colônia.

O prefeito Luciano Genésio (PP) finaliza, nos próximos dias, licença tirada para tratar de assuntos particulares.

Vale destacar que o feriado do Dia do Trabalhador será comemorado por Genésio em Pinheiro com a entrega de novas obras em vários setores.

Sergio Viera agradece o governador por reforma de escola em Açailândia

O deputado Sergio Vieira agradeceu ao governador Flávio Dino (PCdoB), na sessão desta terça-feira (25), por haver atendido, através da Secretaria de Educação, uma demanda antiga existente em Açailândia, a reforma da Escola Antônio Carlos Beckman, cuja previsão de entrega era no final do ano passado, mas que por problemas burocráticos ainda não tinha terminado. Vieira contou que visitou o secretário de Educação e ele determinou a imediata solução do problema.

O deputado afirmou que, nessa semana, os trabalhos da reforma foram retomados e para o mês que vem está programada a entrega da escola, um anseio da população de Açailândia. “É um anseio da comunidade que tem naquela escola o seu lugar de ensino. É um anseio dos pais que vêm cobrando, nós como representantes do governo, como deputado estadual naquela cidade de Açailândia e assim fizemos o nosso papel. Fomos ver onde estava o problema, procurar as soluções”, garantiu.

Também parabenizou governador Flávio Dino pelo programa de abastecimento de água simplificado e informou que apresentou indicações para perfuração de 14 poços, principalmente na zona rural de Açailândia.

“Locais que estavam desprovidos do abastecimento, mas que, com a sensibilidade do governador Flávio Dino em criar esse programa, nós vamos conseguir atender aquelas comunidades, um sonho antigo, água é essencial para sobrevivência humana e o prefeito Juscelino Oliveira desenvolveu os projetos, por meio da prefeitura municipal. Nós acompanhamos o desenvolvimento desses projetos e acompanhado do secretário de Agricultura, o Pastor Oscar, de Açailândia, nós protocolamos o pedido, o projeto de 14 poços artesianos para aquela cidade e tenho certeza de que o Governador Flávio Dino, com toda sensibilidade de criador, de idealizador desse projeto será atendida a reivindicação da população de Açailândia que tanto necessidade desse programa instalado, principalmente na zona rural”, disse.

Outro tema tratado pelo deputado foi a visita que fez à CODEVASF, em Brasília, há 10 dias, tratando de uma erosão existente no centro da cidade, uma cratera de 1.800 metros. O parlamentar contou que a Companhia enviou um engenheiro para fazer o estudo preliminar da erosão e ficou definido que é uma erosão do tipo antrópica onde devem ser feitos os trabalhos de drenagem e de urbanização.

“Nós estamos acompanhando esse trabalho, quero agradecer aqui a diretoria da CODEVASF, o diretor Marco Aurélio, em Brasília, que nós consigamos resolver esse problema, um problema antigo na cidade e um problema que eu tenho certeza de que dessa vez com a união deputado Sérgio Vieira, com a união do prefeito Juscelino, com a união da Câmara Municipal de Açailândia, nós vamos conseguir resolver esse problema, que é um problema que aflige aquela população, há muitos anos, e é assim que nós estamos trabalhando, é acompanhando de perto, cobrando a resolução dos problemas e estaremos sempre atentos para que a gente consiga materializar, a gente consiga levar esse benefício à população daquela cidade”, finalizou.

Deputado Fábio Braga destaca visita ao município de São José de Ribamar

O deputado Fábio Braga (SD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (24), para manifestar sua gratidão ao convite que lhe foi formulado pelos vereadores do seu partido, Paulo Alencar e professor Cristiano, e pelo próprio prefeito da cidade de São José de Ribamar Luís Fernando Silva.

Na fala, o parlamentar parabenizou Luís Fernando, sua equipe de trabalho e os vereadores que lhe dão sustentação na Câmara, presidida pelo vereador Beto das Vilas, pelos resultados já alcançados, pois, disse que “é gratificante ver que em tão pouco espaço de tempo, mesmo enfrentando vários obstáculos administrativos e inúmeras dificuldades financeiras, uma gestão municipal consegue avanços tão importantes para a população”.

Dentre os avanços citados, Fábio Braga assinalou o “planejamento das contas públicas feito com a repactuação daqueles contratos que pressionavam mais o orçamento municipal; o desbloqueio do fundo de participação que vinha deixando o município sem suas principais fontes de renda, e a melhoria no atendimento do sistema de saúde, recadastrando as unidades e aumentando o atendimento médico, iniciativa que ajudou a minimizar os problemas enfrentados pela população, principalmente aquela mais carente” , pontuou.

Citou, também, como exemplo de ação positiva – cuja meta era melhorar a qualidade de vida do cidadão e estimular o turismo numa cidade que tem vocação natural para isso – a “regularização dos serviços de limpeza e a revitalização de espaços públicos importantes, como o Cais Ribamarense e a recuperação das principais vias de acesso à cidade”.

E justificou seu ponto de vista: “dou este depoimento com muita tranquilidade, porque acompanho de perto o que se passa na política e na economia do País, e sei o tamanho das dificuldades que os municípios brasileiros enfrentam, por conta da brutal recessão econômica que já entra em seu terceiro ano consecutivo, provocando um grande estrago no nível geral dos negócios, na geração do emprego, da renda e na transferência do Fundo de Participação dos Municípios” , lamentou.

Após destacar “a criação da Lei Geral Municipal da microempresa, da empresa de pequeno porte, e do microempreendedor individual, ação que visa estimular os negócios geradores de emprego e renda porque legaliza os pequenos comércios que atualmente estão na informalidade” , o parlamentar concluiu sua fala parabenizando, também o povo de Ribamar devido à acertada escolha de Luís Fernando, e concluiu sua fala dizendo: “deixo meu gabinete e minha atividade política a disposição do povo daquele município, na certeza de que ele hoje não tem apenas um bom Legislativo e um bom Executivo, mas tem acima de tudo, a proteção do grande São José de Ribamar”, comemorou.

“Imperatriz receberá nove Estados da Amazônia Legal”, destaca Wellington sobre Parlamento Amazônico

 

Imperatriz irá sediar a XI Reunião do Parlamento Amazônico, no próximo dia 27, na Câmara Municipal. O deputado estadual Wellington do Curso (PP) destacou que a meta do grupo de parlamentares é buscar soluções para problemas vivenciados na Amazônia Legal, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.

“Imperatriz receberá 09 Estados da Amazônia Legal, inclusive a representatividade do próprio Maranhão. É um evento de grande importância e que faz com que a atenção nacional seja voltada para Imperatriz e, por conseguinte, para o Maranhão. Iremos discutir e buscar soluções para os problemas vivenciados e, assim, articular possíveis soluções, buscando o desenvolvimento econômico e sustentável”, disse Wellington.

A 11ª reunião iniciará com a palestra sobre a Lei geral do Licenciamento Ambiental, tendo o Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho como palestrante e  o deputado  estadual Adjunto Afonso (PDT/AM), que é Presidente da UNALE, como mediador.

Posteriormente, se debaterá sobre a instalação da Frente Parlamentar Brasil/China nas Assembleias Legislativas e Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura da Região Amazônica, com o Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e mediador o deputado estadual Sandro Locutor (PROS-ES),  ex-Presidente da UNALE. Logo em seguida, o deputado dederal Décio Nery de Lima (PT/SC), relator da PEC 56/2007, ministrará palestra sobre a Emancipação dos municípios, tendo como mediador o deputado federal André Fufuca (PP/MA), 2º Vice Presidente da Câmara Federal.

Finalizando o ciclo de debates, se discutirá sobre as desigualdades educacionais e o custo na Região Amazônica, tendo por palestrante o deputado estadual Sidney Leite (PROS/AM), que é Presidente Comissão de Educação (ALAM) e como mediador o deputado Wellington do Curso (PP/MA), que é  Secretário do Parlamento Amazônico.