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Cleide Coutinho cobra investimentos na área de segurança em Caxias

 

A deputada Cleide Coutinho (PSB), em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (18) da Assembleia, cobrou do governo do Estado ações efetivas que melhorem o sistema de segurança pública oferecido aos moradores do município de Caxias.

 Segundo a parlamentar, os índices de criminalidade na cidade crescem todos os dias, o que está causando sérios prejuízos à população.

 “O Ministério da Justiça preconiza um policial para cada 350 habitantes. Em Caxias, o efetivo que serve a cidade é de apenas 49 policiais militares. Ou seja, um policial para cada três mil habitantes. Sei que as falhas no sistema de segurança pública é um problema nacional. Mas, como deputada, não posso permitir que o povo de Caxias continue sofrendo com a violência. Por isso, peço à governadora Roseana Sarney que dispense uma atenção especial as ações do sistema de segurança pública na cidade”, afirmou.

 Cleide Coutinho lembrou que, no último dia 12, foi realizada na cidade uma ampla discussão sobre o sistema estadual de segurança pública que contou com a participação de várias autoridades, dentre elas o vice-governador Washington Oliveira (PT).

 Aumento o efetivo da Polícia Militar, reaparelhamento das Polícias Civil e Militar, reativação da delegacia de Homicídios e ações eficazes de combate ao tráfico de drogas foram algumas das reivindicações apresentadas pela população ao vice-governador.

Agência Assembleia

Audiência Pública vai apertar a Vale

 

Acontece amanhã, 19, a Audiência Pública proposta pelo deputado Neto Evangelista(PSDB) para discutir os problemas causados pela Companhia Vale em razão dos supostos calotes aplicados em empresas do Maranhão, bem como seus impactos econômicos e sociais.

A Audiência será conduzida pelo deputado Edson Araújo(PSL), presidente da comissão de assuntos econômicos da Assembleia Legislativa.

 Dos cerca de 28 convidados, os mais aguardados são os representantes da Mineradora Vale, donos de construtora, entre eles o empresário Osmar Fonseca dos Santos, dono da construtora W.O Engenharia (que demitiu de uma só vez, 2.500 funcionários), Ministério Público do Trabalho do Maranhão, ministro de Minas e Energia, Edson Lobão e o senador Edson Lobão Filho.

Empresários, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Pará e a Comissão de Agricultura, Terras, Industria e Comércio da Assembleia Legislativa do Pará, também foram convidados e devem confirmar presença.

Jamil Gedeon e Arnaldo Melo conversam sobre a TV Assembleia

Os presidentes Jamil Gedeon (Tribunal de Justiça) e Arnaldo Melo (Assembleia) conversaram nesta segunda-feira (18/4) sobre o convênio que permitirá ao TJMA usar horários da TV Assembleia para divulgar ações do judiciário maranhense.

Gedeon agradeceu a manifestação de interesse do poder legislativo em firmar parceria de tamanha importância para o cidadão, pois acredita que um canal televisivo é um importante meio de comunicação, capaz de proporcionar a publicidade de diversos atos.

O deputado estadual concordou, acrescentando que é preciso combater a divulgação de apenas fatos negativos relativos a estes Poderes. Por isso, com o cidadão consciente dos trabalhos realizados pelas duas casas, assim como terão oportunidade o Tribunal Eleitoral, o Ministério Público, entre outros órgãos e instituições, a pessoa que assiste à TV Assembleia terá uma informação plena, útil e factual.

Melo comunicou ainda a Gedeon que o atual sinal de televisão disponível para a Assembléia será ampliado. A ideia é que as antenas parabólicas retransmitam a programação do canal. Com isso, um número maior de municípios é alcançado e milhares de outras pessoas atingidas.

Do TJ-MA

Debate sobre plantio de maconha divide opiniões no PT

Da Folha.com

O deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, defende que o governo deveria regulamentar o plantio da maconha e autorizar a criação de cooperativas de usuários.

Defensores dessa proposta dizem que isso vai diminuir o poder do tráfico, já que quem plantar vai parar de financiar o mercado ilegal, que usa esse dinheiro para manter a estrutura do crime, comenta Filipe Coutinho, repórter da Folha em Brasília.

Por outro lado, os críticos dessa ideia questionam se o Estado tem estrutura para regular e sobretudo controlar o funcionamento dessas cooperativas para o uso recreativo da maconha. Um dos temores é que isso pode incentivar o consumo e criar uma nova indústria, que pode servir de porta de entrada para outras drogas.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que discorda de Paulo Teixeira, mas que as propostas do deputado serão debatidas pelo partido.

No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), saiu em defesa de Paulo Teixeira.

Carnavalescos da Beija-Flor se reúnem em São Luís para montagem do enredo sobre 400 anos da cidade

Do blog do Décio  

Diretores e carnavalescos da escola Beija-Flor participaram nesta segunda-feira pela manhã de uma reunião a governadora Roseana Sarney (PMDB), membros do governo e integrantes da cultura e literatura maranhense no sentido de captar dados e informações para desenvolver o enredo da agremiação no próximo ano quando deve homenagear os 400 anos de São Luís.

O diretor-geral de Carnaval, Luis Fernando do Carmo, o Laíla, não deu 100% certeza que a escola irá homenagear a capital do Maranhão. Disse que falta apenas uma conversa do presidente, Farid Abrão David, com o Governo do Estado.

“Eu vim a mando do presidente, que me disse: ‘reúna com a governadora, converse e me traga aquilo que vocês acham que possa dar um grande Carnaval’. Vou chegar no Rio de Janeiro e dizer para ele que dá para fazer. Quanto acertar ou não, é o presidente e a governadora”, afirmou ele que veio à cidade na companhia da mulher, Marly Ribeiro.

Já do diretor Cacau Medeiros disse que as chances de São Luís emplacar como tema da Beija-Flor são de 95%. “Falta apenas uma reunião nossa (da diretoria) com o presidente”, afirmou ao blog.

O secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, informou que o governo está tentando captar recursos junto à iniciativa privada para fechar cotas de patrocínio à escola.

Sobre o enredo, Laíla disse que “a gente já tem alguns caminhos”. Ele explicou que quer evitar a repetição de outras homenagens já feitas à cidade pela própria Beija-Flor e outras agremiações cariocas.

O carnavalesco Fran Sérgio se mostrou empolgado sobre as primeiras informações sobre a capital do Maranhão. “Vamos até ter de escolher alguns pontos porque é muita coisa para poder falar, é muita história e folclore muito bonitos. A equipe está empolgada. Há uma energia e uma mística muito grande. Isso é muito bom.”

Questionado pelo blog sobre uma possível homenagem ao maranhense Joãozinho Trinta, ex-carnavalesco da Beija-Flor, ele respondeu dizendo “quem sabe?”

Municípios e escolas têm até dia 25 para aderir ao JEMs 2011

 

A Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) prorrogou o prazo para municípios e escolas públicas e particulares da Região Metropolitana de São Luís (reúne os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) aderirem à edição deste ano dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). O termo de adesão para participar dos jogos pode ser entregue até o dia 25 deste mês à Sedel.  Para ter acesso ao documento, basta acessar o site da Sedel pelo endereço www.esporteelazer.ma.gov.br.

O objetivo da secretaria é poder contar com o máximo de participantes possível nesta edição dos jogos escolares. Por esse motivo, a Sedel resolveu prorrogar o prazo para o preenchimento do termo de adesão do JEMs 2011.

“Queremos aumentar o número de municípios participantes aglutinando mais regiões e diminuindo despesas das prefeituras que aderirem aos jogos. Assim, esperamos poder contar com cerca de 30 mil atletas nesta edição do JEMs”, disse o secretário-adjunto da Sedel, Alim Maluf Neto.

Alim Neto garantiu que a participação dos municípios e das escolas não está relacionada a determinações da Sedel. De acordo com o secretário-adjunto, todos os interessados em participar do JEMs são bem-vindos, mas, para competir, é indispensável o preenchimento do termo de adesão até a data estabelecida pela Sedel.

“Queremos que o JEMs seja uma competição democrática em todos os sentidos. Por isso, contamos com a participação de todos os municípios e escolas da região metropolitana. Vamos fazer uma excelente competição”, completou Alim Neto.

Do Governo do Estado

Acordo de cooperação fortalece luta pela recuperação de recursos desviados

A recuperação de recursos públicos desviados é o maior desafio dos órgãos que compõem o sistema de controle externo brasileiro, entre eles os tribunais de contas. A dificuldade em fazer com que esses recursos retornem aos cofres públicos acaba por incentivar práticas administrativas marcadas pela corrupção. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) deu um importante passo para reverter esse quadro.
Um acordo de cooperação firmado entre o Ministério de Público de Contas (MPC) e o Ministério Público Estadual (MPE) já garantiu o ajuizamento de ações visando a recuperação de um total de R$ 101 milhões. O valor corresponde a débitos e multas imputados a gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE.
O ponto principal é a execução das decisões do TCE, que ganha agora mais efetividade e rapidez. Decisão proferida pelo STJ no ano passado garantiu ao MPE legitimidade para cobrar dos gestores a devolução dos recursos desviados, com o ajuizamento de ações que têm por fundamento os julgamentos do TCE.
 As decisões do TCE têm força de título executivo. O problema era que o ajuizamento das ações dependia de iniciativa das Procuradorias Municipais e a competência do MPE como titular da ação era questionada judicialmente. Além disso, muitos municípios sequer possuíam procuradorias ou estas estavam atreladas a interesses políticos.
“Com a medida do STJ, esses títulos podem agora ser cobrados em sua integralidade, permitindo que as decisões do TCE ganhem efetividade e os recursos retornem aos cofres dos municípios”, afirma o procurador do Ministério Público de Contas Douglas Paulo da Silva.
Apesar de representar número bastante expressivo, os R$ 101 milhões correspondentes às ações já ajuizadas pelo MPE deverão aumentar bastante. O valor se refere apenas aos 407 acórdãos encaminhados até o momento pelo Ministério Público de Contas ao Ministério Público Estadual.
Uma estrutura especial foi montada pelo MPC com a finalidade de levantar e organizar os dados necessários ao envio dos acórdãos ao MPE. Técnicos analisam as decisões do Tribunal, identificando os gestores que tiveram contas rejeitadas e os valores imputados a título de ressarcimento do Erário.
Do TCE-MA

PT vai discutir legalização do plantio da maconha

 

Da Folha.com

Os principais líderes do PT no Congresso Nacional disseram que o partido vai discutir a criação de cooperativas para o plantio de maconha, ideia defendida pelo líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que discorda de Paulo Teixeira, mas que as propostas do deputado serão debatidas pelo partido. “Tenho uma posição muito diferente, mas vamos discutir isso no PT. O deputado tem fundamentos para a discussão e como líder tem sido muito correto nos debates com o governo”, disse ele.

Vaccarezza, no entanto, afirmou que não quer polemizar e que a posição de Teixeira é individual. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), saiu em defesa de Paulo Teixeira.

“Sou favorável à ideia de debater. A legalização seria uma maneira de combater o tráfico, mas isso não tem unanimidade. São argumentos muito fortes, mas não tenho opinião. Em tese, a legalização pode ajudar a combater o tráfico, mas os desdobramentos precisam ser estudados”, disse Costa, que foi ministro da Saúde no governo Lula.

De acordo com o senador, o partido defende que o foco do combate à droga não deve ser no usuário. “Nunca discutimos o plantio, mas o PT defende que o problema não é o usuário, é o traficante. A opinião do Paulo Teixeira é individual e pode ser a melhor opinião, mas isso não foi discutido no PT. O debate sobre a legalização das drogas leves faz parte da discussão.”

Procurado, Paulo Teixeira não quis dar entrevista. Como a Folha mostrou, ele disse que irá sugerir ao Ministério da Justiça que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas faça um projeto com as “mudanças óbvias”.

Para o líder do PT na Câmara, a regulação do plantio da maconha é uma maneira de diminuir o poder do tráfico e os efeitos nocivos da droga. A legislação prevê prisão para quem plantar maconha para venda e penas socioeducativas quando para consumo próprio.

No início do mês, o governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça de Lula, Tarso Genro, afirmou que “nunca viu alguém matar por ter fumado um cigarro de maconha”. Tarso negou que tenha fumado maconha, mas brincou: “Dizem que é muito saboroso”.

Bullying motivou 87% de ataques em escolas, diz estudo

 

O psiquiatra americano Timothy Brewerton, que tratou de alguns dos estudantes sobreviventes do massacre de Columbine, que deixou 13 mortos em 1999 nos Estados Unidos, apresentou ontem no Rio estudo realizado pelo serviço secreto do país cujo resultado apontou que, nos 66 ataques em escolas que ocorreram no mundo de 1966 a 2011, 87% dos atiradores sofriam bullying e foram movidos pelo desejo de vingança.

 Trata-se da mesma motivação alegada pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira, autor do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo. “O bullying pode ser considerado a chave para entender o problema e um enorme fator de risco, mas outras características são importantes, como tendências suicidas, problemas mentais e acessos de ira. Não acredito em um estereótipo ou perfil para um assassino potencial nas escolas.”

 A pesquisa apontou que em 76% dos ataques no mundo os assassinos eram adolescentes e tinham fácil acesso às armas de parentes. “Além do controle ao acesso às armas, recomendamos também que os pais fiquem atentos a alguns comportamentos, como maus-tratos contra animais, alternância de estados de humor, tendências incendiárias, isolamento e indiferença”, disse Brewerton. Segundo ele, 70% dos ataques registrados em escolas no mundo aconteceram nos Estados Unidos. O levantamento apontou que naquele país 160 mil alunos faltam diariamente no colégio por medo de sofrer humilhações, surras ou agressões verbais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.