O governo do Estado encomendou mais uma pesquisa sobre a sucessão municipal em São Luís. A Escutec já está nas ruas com a missão de apresentar números favoráveis ao candidato Roseanista, Washington Oliveira.

O blog teve acesso ao questionário da Escutec e encontrou indícios de que está viciado e de que algumas perguntas estão direcionado para favorecer Washington.

Além da pergunta principal, em que você votaria pra prefeito? O questionário induz a pessoa a responder de acordo com a pretensão do contratante da pesquisa.

Na pergunta, em quem você não votaria de jeito nenhum? Aprece o nome de Haroldo Saboia, que não é pré-candidato a prefeito da capital. A inclusão do nome de Saboia tem o claro objetivo de evitar a rejeição de Washington. Ao ser perguntado em quem não votaria de jeito nenhum, o entrevistado teria como primeira opção Haroldo Saboia, nome sem expressão e fora da discussão sucessória.

Numa outra pergunta, a Escutec quer saber em quem você votaria num segundo turno, no ex-prefeito Tadeu Palácio ou no deputado federal Edivaldo Holanda Júnior. Aí fica claro que a intenção é saber quem seria mais forte para disputar o 2º turno contra o prefeito João Castelo. Contudo, não é perguntado em que você votaria num cenário de segundo turno com João Castelo.

O questionário também quer saber se o eleitor votaria ou não no candidato da governadora Roseana Sarney. E se o eleitor votaria ou não num candidato apoiado por Flávio Dino. Nessa pergunta claro, a preocupação com as eleições de  2014 para o governo do estado. A ideia é medir a força eleitoral de Flávio Dino e Roseana Sarney, agora em 2012.

O questionário também avalia os governos de João Castelo, Roseana e Dilma.  O entrevistado tem que responder o que acha de suas administrações. As opções são ótimo, bom, muito bom, ruim ou péssimo.

Para induzir o entrevistado a votar em Washington Oliveira para prefeito de São Luís, a Escutec diz que o candidato do PT tem o apoio da governadora Roseana e da presidente Dilma Rousseff.

A entrevista também quer saber em qual vereador o entrevistado vai votar.

A dificuldade de controle da comercialização, a automedicação e o uso indiscriminado dos medicamentos foram listados como justificativas à proibição.

A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) e o Conselho Federal de Farmácia haviam se posicionado contra a medida provisória (MP), aprovada pelo Senado em 25 de abril.

Representantes das duas entidades ouvidas pela Folha alertaram para a possibilidade do aumento de casos de automedicação, colocando em risco a saúde do consumidor.

A proposta foi inserida em um texto que tratava originalmente da desoneração de produtos para portadores de necessidades especiais e indicava que a relação de remédios seria elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sem fornecer detalhes.

O prefeito de João Lisboa, Emiliano Menezes (PDT), foi cassado por improbidade administrativa por conta de licitações fraudulentas e apropriação de dinheiro público. A decisão foi do juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, da Comarca de João Lisboa.

 O prefeito cassado teria feito uma licitação irregular para destinar recursos de um convênio, que foi assinado em 2007, com o Governo do Estado no valor de mais R$ 130 mil para construir uma escola.

Em seu segundo mandato, Emiliano Menezes está sendo afastado pela segunda vez do cargo.

A CPI do Cachoeira livrou, nesta quinta-feira (17), governadores e parlamentares da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e de serem convocados a explicar suas relações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A empreiteira Delta, apontada pela Polícia Federal como braço financeiro do esquema, também não terá seus sigilos quebrados nacionalmente, “por falta de indícios”, no entendimento da maioria da comissão. A CPI livrou ainda da investigação o presidente licenciado da empreiteira, Fernando Cavendish.

Os deputados e senadores aprovaram apenas a quebra do sigilo da empresa Delta na região Centro-Oeste, além dos sigilos de pessoas sem foro privilegiado que assessoravam Cachoeira e já foram investigadas pela Polícia Federal, conforme antecipou a Folha na edição de hoje.

A votação foi orquestrada pelo PT e PMDB, que comandam a CPI, e contou com ajuda da oposição. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), sequer colocou em votação os requerimentos acerca dos governadores e da Delta nacionalmente. Esses requerimentos só devem constar na pauta da CPI no dia 5 de junho. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Franceschini (PSDB-PR), da oposição, apoiaram a proposta de adiar a discussão.

“Nós não vamos fazer devassa”, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “A generalização cheira a devassa”, complementou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

PIZZA

Conforme a Folha antecipou na edição de hoje, foi feito um acordão entre caciques do PT, PMDB e PSDB para poupar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). No pacote dos governistas entrou ainda a preservação da Delta nacionalmente, que tem obras com o governo federal.

“Reuniu-se um grupo numa sala e decidiram quem vai morrer. O Rio de Janeiro está enterrado até a alma. O que vamos dizer?”, afirmou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). “Na minha opinião, estamos convocando os bagrinhos da história. Os importantes estão de fora”, complementou.

“Dá impressão de estarem selecionando alvos por orientação político-partidária”, criticou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “É um mau começo desta CPI”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos poucos a insistir na convocação dos governadores. “Estamos amarelando”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT).

DELTA

O que provocou maior polêmica foi a decisão do comando da CPI de não quebrar os sigilos da Delta em todo o país. O relator e parlamentares do PT e PMDB afirmaram que não existem indícios contra a atuação da empresa em todo o país, o que gerou protestos.

“Estamos passando vergonha aqui. A Delta recebeu mais de R$ 4 bilhões do governo federal e não vamos quebrar o sigilo da empresa? Como vamos explicar isso ao Brasil?”, afirmou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).

“É a CPI do conta-gotas. O dinheiro do Centro-Oeste vai para a central da empresa”, afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Em relação à Delta não existem apenas indícios, existem provas”, disse o senador Álvaro Dias, em referência a vários diálogos interceptados pela PF que citam a empresa. Apesar das críticas, a oposição ajudou a aprovar o requerimento de quebra do sigilo apenas da Delta Centro Oeste.

ACORDÃO

O relator e deputados do PT e PMDB se esforçaram para negar um acordão para poupar alguns das investigações. “Não vamos resumir nossos trabalhos em apenas uma reunião”, disse Odair Cunha. “Eu não participei de acordão nenhum. Temos que ter serenidade”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Vossa excelência não consegue convencer a uma criança de três anos que essa Delta não tem que ter seu sigilo aberto em todo país”, rebateu o deputado Silvio Costa (PTB-AL), em resposta ao relator.

A votação desta quinta-feira praticamente sepulta a CPI. As investigações devem ficar restritas ao que já foi apurado pela Polícia Federal sobre os membros do grupo de Cachoeira sem avançar para os pontos não apurados pela PF, até o momento, por envolverem políticos, que têm direito ao foro privilegiado. A PF também não investigou a Delta porque seu trabalho era voltado para Cachoeira.

O secretário da Seduc,Bernardo Bringel, e seu adjunto (ex-promotor público) Almir Coêlho comparecem ao MP onde mostraram para Paulo Avelar da necessidade da contratação imediata. Alegaram que dezenas de escolas de nível médio não funcionam desde o início do ano, inclusive por falta de professores.

Mas esqueceram de dizer que foi exatamente na gestão desastrosa dos dois que professores concursados não foram aproveitados e que abandoram escolas, entregando para o gestores municipais os prédios, sem os mestres.  Por qwual razão semelhante problema não correu nas gestões anteriores?

Avelar cegamente concordou com a contratação temporária, mesmo sendo ilegal e imoral, pelo prazo de um ano. Ou seja, os contratos podem começar a partir de amanhã, sempre lembrando que vereador, prefeito, deputados estadual e federal, além de chefes políticos terão sua cota.

O concurso público, a ser realizado em maior do próximo ano, será para 3 mil vagas. A Justiça do Maranhão que havia determinado a suspensão das contratações irregulares, recuou e ordenou o seletivo eleitoreiro. Não agiu diferente do Ministério Público. Infelizmente estamos no Maranhão.

blog do Luis Cardoso.

” Foi ele mesmo quem disse na cidade que contratou dois policiais militares por R$ 50 mil para executar o pistoleiro que matou o irmão dele”, disse Bacelar se referindo a Isaias Forte.

Magno Bacelar foi mais adiante e afirmou que um filho de Forte brigou com uma pessoa numa cidade próxima de Chapadinha e dias depois o homem apareceu morto. “Não podemos deixar que o Maranhão volte ao tempo de que tudo se resolvia na bala, tirando a vida das pessoas”, cobrou.

O deputado disse que teme por sua vida por ter ouvido de pessoas que o ex-prefeito teria dito que ele seria a próxima vítima, principalmente se ganhar a eleição novamente em Chapadinha.

Bacelar cobrou a elucidação da morte do jornalista Décio Sá e alertou para que o caso não fique impune. “Do contrário, o próximo pode ser um de nós”, disse.

O presidsente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo, informou que a Casa colocará segurança pessoal para o parlamentar e que solicitará da Secretaria de Segurança Pública que apure o caso.

Blog do Luis Cardoso.

Paulo Roberto comandou o ministério durante cinco meses, após a saída de Carlos Lupi (PDT) por suspeitas de irregularidades.

Em maio, a presidente nomeou Brizola Neto como novo ministro.

A exoneração de Paulo Roberto Pinto está publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União”.

Paulo Roberto Pinto era ligado ao ex-ministro e atual presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Ele foi assessor especial de Lupi no ministério, durante o governo Lula.

Em seu lugar, assume o economista Carlos Antonio Sasse, ex-secretário da Fazenda do governo de Anthony Garotinho (1999-2002) no Rio de Janeiro.

Em 2003, durante depoimento na CPI do “Propinoduto” Sasse acusou Garotinho de acobertar fiscais corruptos e sonegadores da cidade de Campos, no norte fluminense.

A CPI do “Propinoduto” apurava um suposto esquema de corrupção na Fazenda estadual, que seria comandado por Rodrigo Silverinha Corrêa, subsecretário de Administração Tributária na gestão de Garotinho

Folha.com

Ascom/Famem

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Itaecuru-Mirim Júnior Marreca, destacou, ontem, em Brasília, que a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios cumpriu papel relevante na discussão dos interesses da municipalidade no contexto nacional.

Para Marreca, o direito à reivindicação– apesar de não ter havido uma sinalização positiva por parte da presidente Dilma Roussef (PT) – foi ponto relevante do encontro. Novamente, a partilha igualitária dos royalties do petróleo dominou a pauta de discussões.

“Apesar de a presidenta Dilma Rousseff não ter dado esperanças quanto ao pleito referente à divisão igualitária dos royalties do petróleo, nossa mobilização é válida porque essa é uma maneira legal, justa e harmônica de reivindicarmos”, declarou, lembrando que a esperança dos prefeito é a votação no Congresso Nacional.

“A palavra final sobre esse tema é do congresso. Portanto, não podemos desanimar. Vamos insistir e pressionar os parlamentares porque temos compromisso com a população dos nossos municípios”,afirmou.  “Por meio das Marchas, nós obtivemos muitas conquistas e vamos continuar avançando juntos”, completou Marreca.

A XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu aproximadamente quatro mil participantes no primeiro dia, nesta terça-feira (15). Participaram da abertura a presidenta da República, Dilma Rousseff, 16 ministros, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de todo o país.

O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, representante do Governo do Maranhão no maior evento municipalista do país, elogiou a mobilização e ressaltou a importância da Marcha.

“Essa luta decorre das grandes dificuldades que os gestores municipais enfrentam na difícil tarefa de atender as demandas sociais, questões que, com elevada freqüência, impedem as prefeituras de prestarem bons serviços à população”, declarou Hildo Rocha.

O evento tem por objetivo encontrar soluções para entraves administrativos e corrigir distorções no relacionamento institucional entre Governo Federal e municípios. “A presença de cerca de quatro mil prefeitos confirma a importância dessa grandiosa mobilização liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destacou o secretário.

Pacto federativo

 A presidenta Dilma Rousseff, reconheceu a necessidade de ações voltadas para o aprimoramento do pacto federativo. “Se existem distorções, não podemos escondê-las, devemos torná-las públicas, discuti-las e resolvê-las”, enfatizou.

A plateia cobrou um posicionamento acerca da divisão dos royalties. A reivindicação dos prefeitos deve-se ao montante de recursos que os municípios deixaram de receber por causa da demora na redefinição dos critérios de partilha dos royalties. Segundo estimativas da CNM, só este ano, o valor chega a 3,5 bilhões de reais.

Diante da insistência dos presentes, Dilma Rousseff foi taxativa.“Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje pra trás. Lutem para resolver a distribuição daqui pra frente”, enfatizou.

Insatisfeitos com a greve de ônibus em São Luís, que determinou a circulação de apenas 50% da frota, populares depredaram quatro ônibus no bairro da Cidade Olímpica, na manhã desta quarta-feira (16), por volta das 6h. Eles utilizaram pedras e paus na ação.

Além da depredação, os revoltosos ainda tentaram atear fogo em um dos coletivos. Por sorte, o fogo não chegou a se alastrar, pois ficou somente na cortina de pano atrás da cadeira do cobrador.

A revolta ocorreu no ponto final da área, na Avenida 1. Segundo relatos de testemunhas, a situação teria se iniciado porque os motoristas não deixaram a população entrar nos ônibus.

Os carros são todos da empresa Sol e Mar, que fazem linha no bairro. Eles iriam sair do ponto por volta das 7h.

A Polícia foi chamada para conter a situação, que já foi acalmada. O sargento Nojosa disse que, apesar do conhecimento de que os ânimos da população ficam sobressaltados durante as greves, não é possível evitar situações como essa.

José Rodrigues, atual consultor jurídico do Sindicato dos Rodoviários e ex-presidente do grupo, diz acreditar que ocorrerão mais manifestações durante todo o dia de hoje por conta da insatisfação da população com os serviços de transporte público.

 Entra em vigor nesta quarta-feira (16) a Lei de Acesso à Informação, que obriga cada órgão público a publicar em sua página na internet informações sobre atuação, como contratos, licitações, gastos com obras, repasses ou transferências de recursos.

A lei abrange também Estados e municípios, assim o cidadão poderá, por exemplo, pedir dados sobre como foi empregada a verba do hospital e da merenda escolar de sua cidade. As informações solicitadas pela população devem ser respondidas em, no máximo, 20 dias. Além disso, a regra vale também para as entidades que recebem recursos públicos. O governo federal e todos os outros órgãos públicos tiverem seis meses para se adequar às exigências, já que a lei foi aprovada há seis meses.

A norma acaba também com o sigilo eterno de documentos. Os documentos classificados hoje como ultrassecretos, que são aqueles com informações imprescindíveis à segurança do Estado, estarão protegidos por um prazo máximo de 50 anos. Antes da lei entrar em vigor, esses mesmos documentos poderiam fica guardado por 30 anos, mas o prazo era prorrogado sucessivamente.

Assim, após o fim do prazo de sigilo, os documentos devem ser publicadas pelo órgão responsável, inclusive na internet, independentemente de solicitação.

Também está previsto que as informações e documentos devem ser disponibilizados de maneira que os interessados consigam facilmente copiar, com acesso garantido às pessoas com deficiência. No entanto, os municípios com menos de 10 mil habitantes estão dispensados da publicação na internet.

Entenda

A falta de uma lei de acesso à informação estava em contradição com o papel de destaque do Brasil na parceria para o Governo Aberto, iniciativa que visa encorajar a transparência em governos. A adoção do Brasil, um dos primeiros países a acatar a proposta, faz parte de um acordo firmado pela presidenta Dilma Rousseff na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em setembro do ano passado. A iniciativa é do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.