Glalbert Cutrim participa de ações para o fortalecimento da agricultura familiar em São Luís

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) esteve, na manhã deste sábado (11), no bairro Quebra-Pode, na zona rural de São Luís, onde participou, junto com o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT), da entrega de vinte e cinco mil mudas de hortaliças à produtores rurais da capital. A ação aconteceu no Centro de Produção de Mudas de Anajatiua e reuniu famílias de diversos pólos agrícolas da capital.

Durante o ato de entrega das mudas, o Secretário Estadual de Agricultura, Márcio Honaiser formalizou a entrega dos implementos agrícolas cedidos pelo Governo do Estado, por meio do Programa Mais Produção. Entre os equipamentos estão um trator, um caminhão- refrigerador e 12 kits de irrigação.

Glalbert destacou a importância da ação para a vida dos produtores rurais de São Luís. “A agricultura familiar forte representa mais do que renda para as famílias, se os produtores rurais recebem incentivos, isso resulta no aumento da produção, o que acaba refletindo no bolso do trabalhador, que terá um produto final muito mais barato e com qualidade. Nosso mandato é voltado para o apoio aos agricultores, não só aqui na capital, mas em diversas regiões do Estado”, disse o deputado.

Cerca de duas mil famílias de pequenos produtores foram beneficiadas com a ação do prefeito Edivaldo Holanda por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que distribuiu mudas de alface, couve, pimentão, mamão, manga, açaí precoce, entre outras variedades.

Durante o evento, o secretário Ivaldo Rodrigues ressaltou a importância de melhorar a infraestrutura dos polos agrícolas da capital. “Hoje foi consolidado mais um importante apoio à infraestrutura de produção, com investimentos para ampliar e resgatar a nossa agricultura, o que vai proporcionar mais renda e qualidade de vida no campo”, disse o secretário.

Participaram também do ato de entrega das mudas o deputado federal, Weverton Rocha; os secretários municipais Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar),  Canindé Barros (Trânsito e Transporte), Jota Pinto (Articulação Política); os vereadores Paulo Vitor e Joaozinho Freitas.

 

“Minha candidatura nasceu ainda em 2014”, diz Waldir Maranhão sobre Senado

 

Blog do Gláucio Ericeira

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) deu uma declaração no mínimo curiosa na manhã desta segunda-feira em conversa com o editor do blog.

De acordo com ele, sua pré-candidatura ao Senado nasceu ainda em 2014, após o pleito que consagrou o então candidato do PC do B, Flávio Dino, governador do estado.

“É um projeto que nasceu ainda em 2014”, disse Maranhão.

Questionado sobre o fato da sua pré-candidatura contar com o apoio do governador e do ex-presidente Lula, Waldir explicou que, neste momento, não existe uma candidatura palaciana e que os escolhidos para concorrer as duas vagas que serão abertas ao Senado, pelo grupo de Flávio Dino, serão aqueles que melhor conseguirem se viabilizar politicamente.

“Temos valorosos nomes que já estão postos dentro do grupo do Flávio. Eu, como pré-candidato, estou fazendo minha parte. Estou permanentemente visitando minhas bases e estreitando, cada vez mais, os laços com o meu grupo político, que é comandado pelo governador”.

Waldir Maranhão garantiu que deixará o Partido Progressista em breve. Sobre o seu próximo partido, pelo qual pretende disputar a eleição majoritária para Câmara Alta, ele disse que ainda está avaliando os vários convites que já recebeu.

Sobre o PT, partido ao qual o parlamentar estaria inclinado a filiar-se, Maranhão afirmou que não houve, até o momento, convite formal por parte do diretório estadual da sigla.

“O que existe é um bom relacionamento meu com o ex-presidente Lula e a direção nacional. Mas, em breve, anunciarei o partido ao qual irei me filiar”, finalizou.

“O Parlamento independente é aquele que reflete as necessidades do povo”, diz Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), durante sessão especial que aconteceu na última quinta-feira (9) na Câmara Municipal de Presidente Dutra, teceu comentários  sobre a importância de se ter um Parlamento independente. Segundo o deputado, os Parlamentos Municipal e Estadual devem refletir as necessidades da população.

“O Parlamento independente é aquele que reflete as necessidades do povo. Como deputado estadual, o que eu posso fazer é legislar, fiscalizar e propor soluções. Vocês, enquanto vereadores, podem e devem fazer o mesmo, só que no âmbito municipal. Somos todos membros do Legislativo e essa união e aproximação, certamente, beneficia o povo que nós elegeu”, disse Wellington.

As sessões na Câmara Municipal de Presidente Dutra são realizadas as segundas-feiras. Mas como o Deputado Wellington e o Superintende do DNIT estavam na cidade foi marcada uma sessão especial para recebê-los. A sessão especial abordou a pauta que levou o deputado Wellington à cidade, sendo a falta de infraestrutura um dos pontos de discussão, como por exemplo a recuperação e manutenção asfáltica da BR-135, no perímetro urbano de Presidente Dutra.

“Nossa visita a Presidente Dutra tem um motivo. Quem nos convocou foi a população, por meio do nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’. Captamos as demandas, já apresentamos possíveis soluções e esperamos contar com vocês para que, juntos, articulemos ações que façam diferença na vida das pessoas”.

Ao final, o deputado Wellington colocou o seu gabinete à disposição dos vereadores e disse esperar que essa parceria entre Legislativo Municipal e Estadual continue dando certo.

Prefeita de Bacabeira contrata empresa por quase R$ 700 mil para fornecer bandeco

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A prefeita do município de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, começou o mandato com fome de leoa. Ela pretende gastar R$ 645 mil em cinco contratos  para aquisição de quentinhas. A empresa vencedora dos contratos foi  a Joel M. da Silva Comercio – EPP

Além das quentinhas destinadas às secretarias municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Social e Administração e Planejamento de Bacabeira, que deverão ser servidas nos famosos bandecos, a empresa também vai fornecer lanches e Coffee break.

Não é ilegal, mas causa estranheza a publicação dos contratos terem sido feitas no Diário Oficial dos Municípios e não no Diário Oficial do Estado que traz extratos de contratos das prefeituras.

A empresa vai cuidar da alimentação e das festinhas da prefeitura até dezembro de 2017.

A prefeita Fernanda Gonçalo é mulher do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que na verdade é quem comanda Bacabeira.

Com saúde e educação em baixa, Carnaval em Codó custou R$ 864,5 mil

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Alheio aos graves problemas nos setores da saúde e educação pública enfrentados pela população do município de Codó, o prefeito da cidade, o empresário Francisco Nagib (PDT), deu de ombros para a crise financeira e econômica que atinge o país e contratou pelo menos empresas para a realização das festas de Carnaval deste ano.

Os contratos foram assinados com as empresas Júlio César Moreira Brito Eireli – ME, a Máquina Entretenimento, sediada no município de Petrolina, Pernambuco; e Fabiana Machado Coelho – ME, a Teresina Hits Produções & Eventos, de Teresina, Piauí.

Celebrado por licitação, o primeiro contrato foi assinado no dia 17 de fevereiro, e custou R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) aos cofres públicos. Pelo montante, a empresa se comprometeu a prestar serviços de estrutura e organização do Carnaval da cidade.

Já o segundo contrato, assinado no mesmo dia que o anterior, mas feito por inexigibilidade de licitação, custou R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais) aos cofres do município. Pela verba, a Teresina Hits Produções & Eventos se comprometeu a contratar bandas para a realização a festa momesca em Codó.

Somados os dois contratos, chega-se ao dispêndio de R$ 864.500,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) apenas para as festas de Carnaval, dinheiro que Francisco Nagib poderia ter aplicado em outros setores que realmente beneficiassem a população da cidade.

Prefeitura de São Luís lança aplicativo “Meu ônibus”

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O usuário do transporte coletivo de São Luís agora pode acompanhar em tempo real e saber a que horas seu ônibus estará na parada. Já está em funcionamento o aplicativo “Meu Ônibus”, que localiza por GPS todos os ônibus da linha urbana de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez a apresentação do aplicativo em evento no Palácio de La Ravardiére. Ele destacou os avanços do transporte coletivo de São Luís nos últimos anos. Ele falou da implantação da biometria facial, a licitação dos transportes, renovação de 60% da frota e a implantação de ônibus com ar condicionado. “Nada na gestão pública acontece do dia para a noite. E nossa gestão se baseia no planejamento e as coisas acontecem”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Trânsito e transporte, Canindé Barros, destacou a função de comodidade e segurança para o aplicativo. “É importante salientar a segurança. O usuário vai poder sair de casa e do seu trabalho já sabendo o horário e não fica exposto na parada”.

O aplicativo está funcionando para Android e em cerca de um mês deve estar disponível para IOS.

Wellington e DNIT iniciam vistoria de recuperação da BR-135 no Entroncamento e em Presidente Dutra

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Após apresentar cobranças da população quanto à recuperação e manutenção asfáltica, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), aceitou, o convite do deputado Wellington do Curso (PP) para vistoriar o andamento das obras nos trechos citados. A vistoria está sendo realizada pelo Sr Gerardo de Freitas, Superintendente do DNIT, E por técnicos do órgão. A inspeção se iniciou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 9, no Km 0 da BR-135, em São Luís, e vai até a cidade de Presidente Dutra.

O deputado Wellington disse que o clamor dos motoristas e moradores que trafegam pela BR precisa ser atendido pelo DNIT. A visita de inspeção é resultado das cobranças para manutenção e recuperação asfáltica das BR-135 e BR-010 (em Imperatriz). E a fiscalização foi agendada em reunião realizada no dia 09 de fevereiro, na sede do DNIT.

“É um clamor que já dura muito tempo. São vários trechos da BR-135 e da BR-010 (em Imperatriz). Saindo de São Luís de carro, percebemos que há vários pontos na BR com buracos e crateras, como por exemplo o trecho que vai de Santa Rita ao Entroncamento, passando pelo posto da PRF, no povoado São Francisco. E o perímetro urbano da cidade de Presidente Dutra.Tudo isso dificulta o tráfego de motoristas de veículos leves e pesados. Nós estamos cientes dos transtornos enfrentados por quem passa por esses trechos e é por isso que estamos aqui junto com o superintendente do Dnit fiscalizando as obras. As solicitações não são minhas, mas da população”, disse Wellington.

 

Justiça suspende todas as licitações em São João Batista

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O juiz Ivis Monteiro Costa suspendeu todas as licitações do município de São João Batista. A decisão foi com base em uma Ação Civil Pública do Ministério Público, onde o promotor Felipe Rotondo alega que, após a constatação, com estranheza, da publicação no diário oficial de alguns avisos de licitações sem o respeito ao devido procedimento legal, na medida em que constatou que, de acordo com a numeração das licitações, algumas não haviam sido publicadas.

Ainda segundo o Ministério Público, foram requisitadas da Prefeitura Municipal de São João Batista, através do Prefeito Municipal, do Procurador do Município e do Pregoeiro Oficial, cópias dos processos licitatórios, desde a fase preparatória até o último ato realizado no dia do envio da resposta referentes a todos os Avisos de Licitação já elaborados neste ano de 2017, além de requisição da comprovação da publicação dos editais e dos respectivos avisos que deveriam ser colocados à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgados na forma que determina a lei. Na ação, o promotor diz que a prefeitura limitou-se a pedir extensão do prazo para responder a tais requisições. A partir de então, foram colhidas, na Promotoria de Justiça desta Comarca, diversas declarações de pessoas que afirmaram ter interesse em participar dos processos licitatórios, porém não conseguem ter acesso aos editais e nem sequer informações acerca da realização dos atos, razão pela qual o representante ministerial desta comarca notificou o Pregoeiro Oficial para que comparecesse à promotoria de justiça em dia e hora designada.

“Em depoimento prestado, o pregoeiro informou que os editais, de fato, não haviam sido publicados no Diário Oficial do Estado, mas tão somente no Diário Oficial da União, e que, por esse motivo, se comprometia a anular os procedimentos licitatórios já iniciados. Em ato contínuo, foi expedida mais uma recomendação (n° 09/2017-PJSJB), direcionada ao Prefeito Municipal, ao Procurador do Município, ao Pregoeiro Municipal e a sua equipe de apoio, bem como ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e aos demais Membros da CPL deste município para que anulassem os procedimentos licitatórios com indícios de vícios de publicação nos avisos de licitação, tendo sido todos devidamente notificados. Entretanto, a procuradoria municipal informou o não acatamento à recomendação, alegando que para a realização dos pregões bastaria a publicação em jornal de grande circulação, o que havia se dado quando da publicação no jornal “O Debate”, bem como no Diário Oficial da União, o que, segundo o requerente, não fora provado. Após, fora novamente colhido depoimento de pessoa interessada nas licitações, que reiterava o argumento de que nunca tinha o devido acesso à documentação dos procedimentos, o inviabilizava qualquer forma de participação nos processos licitatórios”, finaliza a peça.

Com base nas informações do Ministério Público, o juiz determinou que o Prefeito Municipal de São João Batista, João Cândido Dominici, o Pregoeiro Oficial e o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sebastião Ricardo França Ferreira: a) SUSPENDAM, imediatamente, todas as licitações em curso no município de São João Batista, quais sejam, os avisos de licitação de números 01 a 15/2017, bem como os atos de execução decorrentes dos referidos contratos licitatórios; b) APRESENTEM, no prazo de 48 horas, cópias de todos os procedimentos licitatórios iniciados até a data da ciência desta decisão; c) Em caso de novas licitações, a partir deste decisum, sejam obedecidas, de forma rigorosa, as normas atinentes aos procedimentos licitatórios, em atenção às Leis 8666/90, 10.520/02 e Decreto n° 3555/00, devendo-se publicar os avisos de licitações no Diário Oficial do Estado do Maranhão e, para os pregões, além das demais exigências legais, sejam publicados no site do Tribunal de Contas da União e em outros meios eletrônicos, dando-se a maior publicidade e formalidade possível aos atos, disponibilizando-os à consulta por qualquer cidadão, devendo o ente municipal informar a este juízo a realização de todo e qualquer procedimento licitatório até o fim desta demanda ou ulterior deliberação.

“Intimem-se as autoridades apontadas, para que cumpram a presente decisão nos prazos mencionados, a partir da notificação, ABSTENDO-SE DE PRATICAR QUALQUER ATO RELATIVO AOS MENCIONADOS PROCEDIMENTOS, ATÉ REGULARIZADA A SITUAÇÃO E POSSIBILITADA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), que deverá recair preferencialmente sobre a pessoa do Prefeito Municipal, do Pregoeiro Oficial e do Presidente da CPL, de forma individualizada, e apenas subsidiariamente contra o Município de São João Batista/MA, bem como a respectiva invalidação dos atos eventualmente praticados. Cite-se o Município para, querendo, contestar a presente demanda no prazo legal”, finaliza o juiz.

Wellington apresenta projetos e questiona redução de mais de 60% no orçamento da Secretaria da Mulher

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Ao fazer referência ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu dois Projetos de Lei de sua autoria que beneficiam as mulheres maranhenses. São propostas que, se aprovadas, implicarão no combate à violência obstetrícia e, ainda, na remoção da agente de segurança pública (policiais civis/ militares e bombeiras) durante o período de gestação ou de aleitamento materno.

“Desde o início de nosso mandato, apresentamos propostas que beneficiam as mulheres do Maranhão. Dando continuidade a isso, apresento Projetos que implicam em políticas públicas para as nossas guerreiras. Um deles é de combate à violência obstetrícia, que tem feito vítimas em todo o Maranhão. A mulher, no momento do parto, deve ser protegida e quaisquer atos de maus tratos devem ser combatidos. O outro projeto prevê o deslocamento das nossas agentes de segurança pública (policiais civis/militares e bombeiras) durante o período de gestação ou de aleitamento materno. Esse deslocamento será para unidade de trabalho próxima de sua residência durante o período de gestação. São projetos que beneficiam nossas mulheres”, disse Wellington.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado Wellington questionou a recente redução no orçamento da Secretaria de Estado da Mulher e defendeu ações efetivas que garantam a proteção feminina.

“No Orçamento de 2016 do Governo do Estado, havia R$ 9.141.410,00 (nove milhões cento e quarenta e um mil e quatrocentos e dez reais) destinados à Secretaria da Mulher. Em 2017, houve uma redução significativa de 62,5%. O orçamento caiu para R$ 3.430.786 (três milhões quatrocentos e trinta mil e setecentos e oitenta e seis reais). Essa redução de 2/3 é questionável, já que a proteção à mulher ainda é deficiente em nosso Estado. Enquanto o orçamento da Secretaria da Mulher cai, o da Secretaria de Comunicação aumenta. Nós encaminhamos solicitação ao Governo de remanejamento, mas nada foi feito. Fizemos isso porque a população  não entende, e nem nós, o motivo pelo qual a Comunicação tem mais de 58 milhões enquanto que a Secretaria da Mulher, de grande importância social, recebe menos de 04 milhões, algo incoerente com as necessidades de nosso Estado. As mulheres de nosso Maranhão precisam de políticas públicas e não de propaganda”, afirmou Wellington.

Edilázio Júnior repudia manobra e falta de transparência do Governo

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou, na manhã de hoje (8), a manobra do Governo na Assembleia Legislativa para evitar que informações sobre a construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen fossem repassadas ao Parlamento.

O parlamentar havia solicitado informações a respeito do processo de licitação da obra ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), na ocasião da sabatina a que o comunista foi submetido.

Os dados, contudo, jamais foram repassados ao Poder Legislativo. Edilázio protocolou então requerimento junto à Mesa Diretora da Casa pedindo encaminhamento de expediente ao secretário com a solicitação das informações. O pleito foi negado na semana passada. Ontem, na votação de um recurso interposto por Wellington do Curso (PP), a base governista voltou a barrar as informações, após manobra do Palácio dos Leões.

“Venho aqui neste momento falar da minha decepção que não é nenhuma surpresa, com relação ao Governo e com relação à bancada governista. Primeiramente, o que nós estamos vendo aqui é um Governo que fala uma coisa e que na prática é totalmente diferente […] se o Governador criou uma Secretaria de Transparência, nós aprovamos a Lei de Transparência aqui nesta Casa, qualquer cidadão, independentemente da Lei, pode ter acesso a qualquer licitação do Estado”, disse.

Ele lamentou a postura do Governo Flávio Dino (PCdoB) e cobrou seriedade do Palácio dos Leões no trato da coisa pública. Ele criticou a falta de informações a respeito da licitação de uma obra pública.

“O governador Flávio Dino, quando veio ler sua mensagem aqui nesta Casa, colocou os secretários à disposição, e é nosso dever fiscalizar. Mas além de fiscalizar, estou apenas fazendo um pedido de informação a respeito de uma licitação que o secretário se propôs a ser solícito a esta Casa e de me encaminhar, só que nunca encaminhou. Já está fazendo quase 30 dias e nunca encaminhou a licitação da Praça da Lagoa”, completou.

O parlamentar assegurou que amanhã vai protocolizar, pessoalmente, pedido de informações sobre a licitação, na sede da Sinfra, com base na Lei de Acesso à Informação.

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