O que parecia inevitável desde o início do ano finalmente se concretizou. No centro de uma crise no Flamengo, o técnico Vanderlei Luxemburgo foi demitido na tarde de ontem pela presidente Patrícia Amorim, menos de 24 horas depois de o time conquistar a classificação para a fase de grupos da Libertadores, com uma vitória por 2 a 0 sobre o Real Potosí no Engenhão. Seu substituto deve ser Joel Santana, que pediu demissão do Bahia.

Poucas horas antes do início da partida contra os bolivianos as informações dando conta de que Luxemburgo seria demitido – e que até mesmo os jogadores estavam cientes de sua saída – já ocupavam os principais sites. A presidente chegou a negar veementemente que uma decisão havia sido tomada às vésperas de uma partida crucial.

Mas o desgaste de Luxemburgo – que hoje dará uma entrevista coletiva – com nomes fortes da alta cúpula e seu relacionamento ruim com alguns jogadores – entre eles Ronaldinho Gaúcho – decretaram a queda.

“O ambiente estava pesado e o time perdeu a alegria”, disse Patrícia Amorim em entrevista coletiva ontem à noite. “O Vanderlei e o Ronaldinho têm gênios diferentes. Em um momento a coisa fluiu bem, em outro houve dificuldade.”

A demissão do treinador pode ajudar a melhorar o ambiente no clube, mas cria mais um problema financeiro. Por contrato, Luxemburgo tem direito a R$ 4 milhões de multa rescisória.

“A questão da multa será resolvida com os advogados. O valor é alto, seria bom se pudéssemos usar o dinheiro para pagar dívidas, investir no elenco”, disse Patrícia Amorim.

O Flamengo deve muito dinheiro a vários jogadores. Deivid, por exemplo, tem mais de R$ 6 milhões a receber. Ronaldinho Gaúcho espera pelo pagamento de quase R$ 4 milhões.

Junto com Luxemburgo saiu o supervisor Isaías Tinoco. E hoje a barca deve levar mais gente. “Talvez o Antônio Mello (preparador físico) e o Júnior Lopes (auxiliar-técnico) saiam, mas ainda não conversei com eles”, afirmou a presidente.

Resposta a Luxa. Patrícia confirmou que o ex-zagueiro Jaime Almeida, que jogou na década de 70 e trabalha nas categorias de base, dirigirá o time na partida de hoje contra o Olaria pelo Campeonato Carioca.

Diante das perguntas feitas sobre reclamações recentes de Luxemburgo contra a diretoria, ela deixou claro que em sua opinião a diretoria deu todas as condições para o treinador fazer o seu trabalho. “Pagamos um voo fretado para a Bolívia com quantos jogadores ele quis e gastamos R$ 550 mil com o período de treinos para adaptação a Potosí. Sobre eu não ter acompanhado a pré-temporada em Londrina o que posso dizer é que estava trabalhando nas negociações com Thiago Neves, Vágner Love e Marcos Gonzalez. Eu não tinha como sair do Rio, a engrenagem precisava funcionar.”

Da Folha.com

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por 6 votos a 5, a decisão reconheceu a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

STF define que todos os julgamentos do CNJ devem ser públicos
Peluso nega crise no Judiciário e defende atuação do CNJ

Iniciado ontem, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário.

“Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da chamada “competência concorrente” do CNJ.

“As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do poder judiciário nacional”, concordou Joaquim Barbosa, também afirmando que, por esse motivo, houve “uma reação corporativa contra o órgão, que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas”.

A discussão girou em torno de duas teses distintas. A primeira, que prevaleceu, afirmava que o CNJ deve ter amplo poder de investigar e, inclusive, de decidir quando os processos devem correr nos tribunais de origem.

Ministros no plenário do STF durante a sessão do STF que julgou ação sobre o CNJ

“Uma coisa é declinar da competência, outra é ser privado de sua competência”, argumentou Ayres Britto. Além dele, de Mendes e Joaquim, também votaram assim os colegas Rosa Weber,Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli.

Já a segunda tese, encabeçada por Marco Aurélio Mello (relator do caso e autor da liminar que suspendeu, no final de dezembro, os poderes originários de investigação da instituição), afirmava que investigações contra magistrados devem ser, prioritariamente, ocorrer nas corregedorias dos Estados.

Com ele, votaram Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.

SESSÃO PÚBLICA

Durante o julgamento, os ministros decidiram analisar ponto por ponto do que foi contestado na ação da AMB.

Entre os itens discutidos, o Supremo manteve o entendimento de que todos os julgamentos de magistrados devem acontecer em sessão pública.

Os ministros entenderam que é constitucional a parte da resolução do CNJ que estabelece a publicidade de todas as sessões que julgam processos disciplinares. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), autora da ação contra o conselho, argumentava que, nos processos que pedem a punição de “advertência” e “censura” de juízes, as sessões deveriam ser secretas. Isso porque a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nancional) define que essas duas sanções tem caráter sigiloso.

Os ministros também afirmaram que o CNJ não pode definir onde os magistrados devem responder administrativamente, quando processados em seus respectivos tribunais.

A AMB questionou o fato de o CNJ ter escrito em sua regulamentação que as corregedorias devem apurar irregularidades cometidas por juízes de primeiro grau, enquanto as presidências devem investigar os desembargadores e que ambos devem avisar o conselho quando decidirem arquivar os processos. Neste caso, os ministros afirmaram que cada tribunal deve realizar internamente essa “divisão de atribuições”.

O STF, no entanto, não suspendeu os artigos questionados, mas proferiu a chamada “interpretação conforme”. Ou seja, definiu que a resolução do CNJ é constitucional, ao definir que os tribunais devem apurar as irregularidades e avisar o conselho quando decidirem arquivar os casos, mas não poderia dizer que os corregedores atuarão em alguns casos e os presidentes em outro — referindo-se apenas ao “órgão competente” responsável pelo processo.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) cobrou nesta quinta-feira, dia 02 de fevereiro, durante o primeiro pronunciamento do ano de 2012, os recursos destinados a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente que será realizado em abril deste ano. Na tribuna a parlamentar também falou sobre os graves problemas no transporte público da Capital maranhense.

 Eliziane Gama informou que as entidades que trabalham com a infância no Estado estão aguardando os recursos destinados a Conferência e que já deveriam ter sido entregues. Ela disse que o evento é fundamental para que as políticas públicas destinadas à infância sejam discutidas.

 “As Conferências Estaduais são os mecanismos executados pelos conselhos estaduais e são através delas que são feitas todas as diretrizes e encaminhamentos para as aplicações orçamentárias. No Maranhão, a Conferência precisa ser realizada em abril, porém até o presente momento não há indicativos orçamentários, nem recursos para que esse planejamento seja executado”, denunciou.

 A parlamentar destacou que o Governo do Estado precisa cumprir o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e também na legislação vigente. “Temos a informação que já há representação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente contra o Estado do Maranhão por não estar cumprindo determinações legais”, informou.

 Transporte público

 Na tribuna Eliziane Gama lembrou a audiência realizada no ano passado que discutiu as condições socioeconômicas da Capital e os dados apresentados pelo Observatório de São Luís que apontaram problemas no transporte público da cidade, que hoje tem mais de 1 Milhão de habitantes.

 “No ano passado foram apresentados nesta Casa dados preocupantes referente a situação sócio econômica de São Luís e que também mostraram que um percentual muito grande da população tem o trânsito como a principal preocupação por falta de ônibus, pela situação estrutural das ruas e avenidas da cidade, falta de planejamento e de organização, no que se refere há mais fluidez na mobilidade urbana da cidade, o fato é que tivemos uma audiência importante e encaminhamentos foram feitos”, explicou

Do blog do Décio

Os deputados estaduais estão desde ontem chateados com o juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, da 6ª Vara Cível da Capital.

Tudo porque ele informou em seu Twitter ter encaminhado à Polícia Federal, Receita Federal, Procuradoria da República no Maranhão, ao Ministério Público Estadual e à própria Assembleia Legislativa “indícios” que um deputado teria cometido crime ao usar uma empregada doméstica nomeada em seu gabinete como “laranja”.

A chateação dos deputados se deu porque Gervásio não informou o nome do parlamentar. Ele alegou não poder revelar o nome do “santo” por ser impedido pela Loman (Lei da Magistratura Nacional).

O blog teve acesso ainda na segunda feira (30) à íntegra da sentença (veja aqui). O caso envolve o deputado Carlos Filho (PV) e seu ex-assessor Thales Silva Cruz Filho, morto em acidente de moto em 2009 próximo ao Aeroporto de São Luís.

Eles são suspeitos de usar a doméstica Marly Silva Rodrigues, que foi nomeada no gabinete do deputado, para pedir empréstimos e até restituição de Imposto de Renda, fato pelo qual vários deputados e ex-deputados são investigados pela Polícia Federal desde o final dos anos 1990.

Marly procurou a justiça depois de constatar que está com nome inscrito no Serasa. O juiz, no entanto, condenou o Banco do Brasil por ter permitido que terceiros usassem o cartão e a conta de uma cliente para praticar crimes em seu nome.

“Há fortes indícios que a autora foi utilizada como ‘laranja’, chegando os mentores dessa farsa, além de providenciar a ‘declaração’ da Assembléia Legislativa e movimentar a sua conta corrente contraindo empréstimos, a fraudar a própria Receita Federal ao entregar a declaração do Imposto de Renda em seu nome, como atesta o recibo respectivo relativo ao ano base de 2007. Entretanto, força é reconhecer que os ‘fraudadores’ não teriam tido êxito, pelo menos no tocante à movimentação financeira e na contratação de empréstimos em nome da autora se o réu (Banco do Brasil) não tivesse falhado na prestação do serviço”, diz Gervásio na sentença.

Ele completa: “É fato público e notório (CPC, art.334, I) que o cartão magnético quando não enviado para o endereço do correntista somente poderá ser entregue pessoalmente e nunca a terceiros. Sucede que foi justamente esta regra que o réu não observou, pois, mediante a apresentação de uma ‘autorização’, cuja assinatura não está reconhecida e nem tampouco a autora reconhece como sua, o cartão foi entregue a Tales Silva Cruz Filho, assessor do deputado Carlos Filho (segundo a autora)”.

A doméstica teria sua assinatura falsificada junto ao Banco Brasil. “Não houve autorização da autora para a entrega do seu cartão magnético para terceiro. Nesse passo, o réu ao deixar de adotar cuidados ordinários pondo em risco a segurança dos serviços contratados torna-se responsável, independentemente da existência de culpa, pelos prejuízos causados ao consumidor. Nesse contexto, não há dúvidas de que o empréstimo contraído em no nome da suplicante decorreu da própria falha do serviço prestado pelo banco suplicado, daí porque deve ser anulado”, conitnua o juiz determinando a retirada do nome de Marly do Serasa, a extinção do débito de R$ 37 mil, além de condenar o Banco do Brasil ao pagamento de R$10 mil de indenização a doméstica.

Por conta disso, Carlos Filho vai ser investigado pelos órgãos já citados.

Da Folha.com

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomaram por volta das 14h50 desta quinta-feira o julgamento sobre da ação que esvazia poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O pedido, feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), tenta fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só pode investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

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Iniciado ontem, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário, que está rachado. Ontem. Os ministros discutiram apenas questões laterais.

O debate deve ser concluído hoje, com um voto intermediário, que deve estabelecer algumas regras e prazos para a atuação do CNJ. A tendência é o tribunal anular a liminar que esvaziou os poderes de investigação.

Único a iniciar seu voto durante a sessão de ontem, o ministro Marco Aurélio Mello manteve a decisão com relação à liminar que havia concedido em dezembro passado e foi favorável à ação da AMB.

Segundo ele, o CNJ não pode transformar tribunais em “meros órgãos autômatos”. A competência do conselho, de acordo com o ministro, é subsidiária.

A decisão sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio continuará na sessão desta quinta.

A ação já estava na pauta do tribunal desde setembro do ano passado. Os próprios ministros decidiram, no entanto, adiar sua análise até que construíssem um acordo.

Chegou-se a falar de um voto intermediário, que seria proposto por Luiz Fux, com a ideia de priorizar o trabalho das corregedorias, mas criando regras e prazos que possibilitassem uma atuação do CNJ em caso de paralisia.

Ministros ouvidos pela Folha avaliaram que a decisão de Marco Aurélio inviabilizou a construção do consenso e polarizou a questão. A tendência é um julgamento apertado, mas com a anulação da liminar como resultado final.

A deputada Graça Paz (PDT) proferiu discurso, na manhã desta quinta-feira (2), advertindo que os planos de saúde precisam, o quanto antes, se adequar às mudanças que estão sendo feitas por força de leis aprovadas no Congresso Nacional.

 Manifestando apoio a um discurso proferido sobre o mesmo assunto pelo deputado Jota Pinto (PR), Graça Paz foi enfática ao afirmar que “os planos de saúde têm obrigação de ressarcir a saúde pública quando os usuários usam a saúde pública e não são ressarcidos. Isto está na lei e nós precisamos nos juntar para poder cobrar também esse ressarcimento, que é lei aprovada na Câmara Federal e que não é cumprida pelos Planos de Saúde”.

 Graça Paz lembrou que, no ano passado, conseguiu realizar uma audiência pública com a participação de técnicos da Secretaria de Saúde do Estado e da Secretaria Municipal de Saúde, e de representantes dos planos de saúde. “Naquela ocasião, tive a chance de falar a respeito do ressarcimento, porque a saúde pública tem o direito de ser ressarcida quando os usuários do plano de saúde usam a saúde pública. É lei e essa lei não está sendo cumprida”, advertiu a deputada.

 Para Graça Paz, é importante que a Assembleia Legislativa esteja atenta não só para cobrar um atendimento melhor dos planos de saúde como também para fazer a cobrança do ressarcimento do plano de saúde para a saúde pública.

A prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, que agora só quer ser a Governadora Roseana Sarney, vestido-se de camisa de botão, calça jeans e tênis de corrida anda alardeando pelos corredores da Assembleia que o carnaval de chapadinha será o melhor do Maranhão, vai custar nada menos que R$ 1,5 millhão, uma bagatela.

A prefeita afirmou ainda em alto e bom som que só a atração principal, a banda baiana Chicabana, vai embolsar R$ 360 mil. Essa mixaria  é pra tocar apenas um dia. É mole ou quer mais.

Depois do axé, a musica mais tocada no carnaval de Chapadinha poderia ser a velha conhecida machinha, onde está o dinheiro, a gata comeu e ninguém viu…  

O deputado César Pires(PSD) anda indignado com a postura do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, quanto ao seu projeto que revogou a polêmica  Lei que flexibilizava a derrubada das palmeiras de babaçu em áreas urbanas.

Em conversa com um colega ex-deputado, Pires afirmou que caso a Mesa não homologue na sessão de amanhã o seu projeto, ele ocupara a tribuna da Casa para exigir uma explicação do presidente Arnaldo Melo.   

 O projeto de César Pires foi aprovado com ampla maioria dos votos, apenas Arnaldo Melo, Raimundo Cutrim e Vianey Bringel votaram contra o projeto de Pires  

O Jornal O Estado do Maranhão informa na edição desta quarta-feira(01) que o Ministério Público suspendeu a investigação da lei anti-babaçu, que teria sido aprovada por meio de suposta propina de R$ 1,5 milhão supostamente pago a um deputado num esquema para beneficiar donos das construtoras Mota Machado e Franeri.     

Vamos aguardar os acontecimentos e vê se o deputado cumprirá o que disse

Agência Assembleia

Durante a sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, leu no plenário da Casa a mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, pela governadora Roseana Sarney (PMDB), objetivando a prestação de contas das ações do Poder Executivo, em todas as esferas da administração, durante o ano de 2011.

 De acordo com a mensagem, o Governo do Estado, no ano que se encerrou, ampliou os investimentos no setor público em 16,4%, comparados com o exercício anterior, aplicando mais de R$ 1,35 bilhão em obras e projetos, parte deles em atendimento às demandas e indicações dos deputados estaduais.

 A mensagem da governadora Roseana assinala que boa parte dos resultados alcançados em 2011 já resultou do planejamento estratégico, da racionalização administrativa e do processo de recuperação do equilíbrio fiscal, retomados em 2009.

 Dentre os investimentos na área de infraestrutura, a mensagem da governadora Roseana Sarney destaca a construção do espigão costeiro e o início das obras da Via Expressa e da Avenida do Quarto Centenário. De acordo com a mensagem, o governo restaurou mais de 3.650 quilômetros de rodovias estaduais, além da celebração de convênios com mais de uma centena de municípios, aos quais o Estado presta colaboração financeira para pavimentação de vias urbanas e melhoria de estradas vicinais de grande importância para o escoamento da produção agropecuária do Estado.

 Em sua fala, o secretário Luís Fernando Silva frisou que, em 2011, o governo inovou o modelo de planejamento, ao elaborar o Plano Plurianual 2012-2015 com a efetiva e valiosa contribuição da classe política, dos governos municipais, da sociedade civil e da cidadania maranhense, por meio dos Seminários Regionais de Lideranças.

 A mensagem governamental, destacando que a expansão do setor industrial ocorre em ritmo acelerado no Estado, cita como exemplos a refinaria Premium I da Petrobras, em Bacabeira, a unidade da Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz, a termelétrica da MPX, em Santo Antônio dos Lopes, as fábricas de óleo de soja da Algar, em Porto Franco, e da Notaro Alimentos, em Balsas.

 Segundo a mensagem, esses e outros investimentos estão gerando no Estado cerca de 200 mil novas oportunidades de trabalho.

 O secretário Luís Fernando Silva leu, também, uma síntese das ações realizadas nas áreas do turismo, agricultura, educação, meio ambiente, cultura, esporte, habitação, assistência social e da segurança pública.

 Na área da saúde, a mensagem governamental destaca a implementação de 15 unidades do Serviço Móvel de Urgência e Emergência, a inauguração dos hospitais de 20 leitos em Paulino Neves, Morros e Magalhães de Almeida, do Centro de Medicina Especializada, dos centros cirúrgicos e UTI dos hospitais Tarquínio Lopes Filho (Geral) e Infantil Juvêncio Matos e da nova sede da Farmácia Estadual de Medicamentos (Feme), em São Luís, além das UPAs do Anjo da Guarda, do Parque Vitória, da Cidade Operária, do Vinhais, do Araçagi, de Imperatriz e de Coroatá. 

  Ao encerrar sua fala, o secretário Luís Fernando Silva enfatizou que a governadora Roseana Sarney está convencida de que a Assembleia Legislativa desempenha um importantíssimo papel e contribui com o debate sobre as ações do governo e atua de forma diligente na tramitação das matérias mais urgentes.

 Falando em nome da governadora Roseana Sarney, Luís Fernando Silva manifestou “agradecimento a todos os deputados e deputadas pelo desempenho desta Casa Legislativa em favor do Maranhão, no ano de 2011, ao tempo em que renova sua convicção e o seu desejo de profícua atuação parlamentar em 2012”.

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu nesta quarta-feira (1º), às 9h30 – com desfile militar, na área externa, e sessão solene, no plenário deputado Nagib Haickel da Casa – os trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 17º Legislatura de 2012.

 Momentos antes da sessão solene, às 8h45, uma Cerimônia Militar – constituída de posicionamento de Escolta e de Guarda de Honra – recepcionou o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), que passou em revista à Tropa.

 Logo em seguida, a Guarda de Honra e a Polícia Montada desfilaram, em homenagem ao presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que foi recepcionado pelo Esquadrão de Polícia Montada.   

 Após o encerramento da Cerimônia Militar, o presidente da Assembleia, deputados, diretores, autoridades e convidados se deslocaram ao Plenário, onde compôs a Mesa dos trabalhos, ao lado do secretário Luís Fernando Silva (Casa Civil), representando a governadora Roseana Sarney, os deputados Hélio Soares (PP) e Jota Pinto (PR).  

 No plenário, o presidente Arnaldo Melo (PMDB) convidou os presentes a se postarem de pé, para ouvirem o Hino Nacional e o Hino do Maranhão, executado pelos componentes do Coral de São João, comandado pelo Maestro Fernando Mouchereck, seguido de um recital de poesia da atriz Lúcia Nascimento.

  AUTORIDADES PRESENTES

 A solenidade contou com a presença do desembargador Jorge Rachid (representando o Tribunal de Justiça do Maranhão), da desembargadora Anildes Cruz (representando o Tribunal Regional Eleitoral) e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau.

 Também estavam presentes os secretários de estado de Desenvolvimento Social (Chico Gomes), de Articulação Política (Hildo Rocha), o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Clodomir Paz (representando o prefeito João Castelo) e outras autoridades civis e militares, parlamentares e convidados.