Edson Gaguinho participa de evento no Dia Mundial da Atividade Física

Celebrando o Dia Mundial da Atividade Física, hoje, dia (06) de abril, o vereador Edson Gaguinho (PHS), participou da uma caminhada na Avenida Litorânea – Praia do Calhau. O evento “Agita Olímpica”, foi organizado pelo Núcleo de Apoio da Saúde da Família do bairro Cidade Olímpica I. O objetivo foi incentivar a caminhada e a prática esportiva.

Antônia que é dona de casa e mora na Cidade Olímpica, veio participar da caminhada.  Ela aprovou o evento. “Caminhar faz muito bem a saúde, uma inciativa fundamental para alertar sobre a atividade física como forma de prevenir doenças. Gostei muito de participar”, disse.

O vereador Edson Gaguinho comentou a importância do evento. “É muito importante termos uma cultura de atividade física. A melhor coisa para saúde, pra circulação do sangue, é mexer o corpo. Eu diria que nós adquirimos a maioria das doenças por maus hábitos. Então bons hábitos, hábitos saudáveis, são a melhor coisa para a saúde”, ressaltou o parlamentar.

 

Levi Pontes esclarece sobre distribuição de peixes em Chapadinha

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Em face de um áudio divulgado nesta segunda-feira (10), em blogs deste estado, informando sobre a distribuição de pescados durante a Semana Santa, no município de Chapadinha, o deputado estadual Levi Pontes (PC do B) esclarece:

1 – O prefeito Magno Bacelar patrocina com recursos próprios, há 16 anos, a distribuição de peixes às famílias carentes do município de Chapadinha durante a Semana Santa;

2 – O conteúdo do áudio divulgado em blogs e redes sociais diz respeito apenas à distribuição deste pescado;

3 – Em momento algum o áudio faz referência a aquisição do pescado com recursos públicos;

4 –  O deputado Levi Pontes jamais participaria de desvio de peixes comprados pela Prefeitura de Chapadinha para atender à população carente do município;

5 – Por fim, o deputado Levi Pontes reafirma o seu respeito à população de Chapadinha e repudia com veemência a tentativa de atribuir a ele práticas ilegais e desrespeitosas para com o povo do seu município e do Maranhão.

São Luís, 10 de abril de 2017

Levi Pontes
Deputado Estadual

Deputado Sergio Vieira recebe homenagem na Câmara Municipal de Açailandia

Na noite desta quinta-feira (06), a Câmara Municipal de Açailândia realizou sessão solene para homenagear o deputado estadual, Sérgio Vieira (PEN), que há poucos dias tomou posse na Assembleia Legislativa do estado do Maranhão.

Com a presença dos 17 vereadores a sessão transcorreu de forma tranquila, tendo no plenário a presença de convidados, representantes da sociedade civil, populares e familiares do deputado que também foram convidados a compor a mesa de honra.

Alguns vereadores fizeram uso da palavra ressaltando a importância da representatividade que o município passa a ter tendo um deputado para reivindicar benefícios e defender seus interesses na Assembleia Legislativa, e também junto ao governo do estado.

O deputado Sérgio Vieira, foi o último a fazer uso da palavra e iniciou falando da sua atuação como deputado na ocasião em que assumiu o cargo por 6 meses em 2015 e do que conseguiu para o município nesse período. Sérgio Vieira agradeceu a presença dos vereadores na cerimônia de sua posse e reafirmou, diante de todos, o compromisso de atuar em favor do município.

O deputado recebeu das mãos do vereador, Heliomar, uma indicação que solicita a instalação de um Colégio Militar na vila Ildemar com sugestão para que a escola seja instalada no prédio da escola Fernando Rodrigues, sendo coordenada e supervisionada pela Polícia Militar. O deputado recebeu o documento e garantiu empenho para que a indicação seja atendida.

O presidente Ceará parabenizou o deputado e colocou a Câmara Municipal à disposição para contribuir com o trabalho em favor do município.

Câmara Municipal de São Luís celebra Dia do Jornalista

Como uma de suas formas de valorizar a imprensa, o que tem sido um dos focos de sua administração, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, por meio do seu presidente, vereador Astro de Ogum (PR), ofereceu uma café da manhã para todos os profissionais de comunicação que fazem a cobertura diária das atividades da Casa na manhã desta segunda-feira, (10).

Os jornalistas, radialistas, blogueiros e integrantes da categoria de profissionais de comunicação participaram do café da manhã comemorativo a data do Dia do Jornalista, (07 de abril). O evento foi realizado na sede Comitê de Imprensa, contando com a presença dos profissionais de imprensa, vereadores, servidores do Legislativo Ludovicense.

Apesar do Dia do Jornalista ter ocorrido na sexta-feira, a data foi comemorada nesta segunda porque na sexta não houve atividade legislativa e parlamentar na Câmara Municipal, o que inviabilizou representativa presença de profissionais de imprensa na Casa, bem como a de parlamentares e daqueles que acompanham o trabalho da comunicação.

“Essa é uma data para todos nós nos confraternizarmos, apesar dos percalços que enfrentamos no dia a dia, mas isso não nos desanima para o cumprimento de nossa missão de trabalhar pela informação responsável, fazendo sua divulgação com o maior respeito a população e aqueles que são alvo do nosso trabalho”, afirmou a diretora de Comunicação da Câmara Municipal, jornalista Itamargarethe Corrêa Lima.

Nina Rodrigues: Riba do Xerém é acionado por improbidade administrativa

O ex-prefeito do município de Nina Rodrigues, José de Ribamar da Cruz Ribeiro, mais conhecido no meio político como Riba do Xérem (PRB), é alvo de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa movida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande.

Também são alvos da ação Zacarias de Morais, ex-secretário municipal de Administração e Planejamento; eWanderlei Araújo Louseiro, pregoeiro do município; a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados; sua presidente, Maria Cleude Morais de Sousa; e Eric de Carvalho Costa, representante legal da empresa.

A Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados vinha sendo investigada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) por possíveis fraudes relativas à sua contratação em diversos municípios no Maranhão e Piauí, dentre os quais Nina Rodrigues. A atuação da empresa seria, principalmente, em fornecer notas fiscais para as prefeituras e na inserção de pessoas livremente indicadas pelos gestores nas folhas de pagamento em funções que deveriam ser exercidas por aprovados em concurso público.

Ao analisar especificamente a situação de Nina Rodrigues, foi encontrado o contrato n° 23/PP/19/13, para prestação de serviços de “manutenção, limpeza, zeladoria e, também, para a contratação de empresa para pretação de serviços gerais em atividade-meio, em apoio e complemento às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues-MA, de interesse das Secretarias Municipais (Educação, Saúde e Administração)”.

Em sua análise, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça não encontrou, na base de dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), o processo licitatório referente ao contrato celebrado. Ao ser requisitado, o então prefeito, José de Ribamar Ribeiro, encaminhou cópia do Pregão Presencial n° 19/2013, requerendo prorrogação de prazo para anexar documentos ainda pendentes.

O procedimento, com valor global de R$ 3.886.292,00, foi homologado em 16 de abril de 2013 e o contrato foi assinado apenas dois dias depois, em 18 de abril. Para o promotor de justiça Benedito Coroba, fica claro que o processo licitatório foi montado, evidenciando uma fraude. Entre os indícios estão a ausência do processo na base de dados do TCE e o fato da Qualitativa ter sido a única empresa participante.

Também foram apontadas outras graves irregularidades no processo licitatório como a insuficiência de pesquisa de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação vigente.

Ainda de acordo com o promotor Benedito Coroba, o contrato, que deveria ser de 10 meses, se prolongou por todo o mandato do ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro, de abril de 2013 ao final de dezembro de 2016.

“O comportamento dos réus é manifestamente desonesto e deliberadamente doloso, e o suposto procedimento de licitação, simplesmente forjado, pois foi juntada aos autos cópia de uma minuta de edital de pregão presencial, sem numeração, que faz referência a processo administrativo, também sem numeração, tudo, supostamente, para demonstrar que os procedimentos licitatórios foram observados, o que não ocorrera, por certo”, afirma o membro do Ministério Público.

Como medida Liminar, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande requer que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Ao final do processo, se condenados, José de Ribamar da Cruz Ribeiro, Zacarias de Morais, Wanderlei Araújo Louseiro, Maria Cleude Morais de Sousa, Eric de Carvalho Costa e a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados estarão sujeitos ao ressarcimento de R$ 647.715,33, cada um, aos cofres municipais.

Entre as penalidades aplicadas a todos também estão o pagamento de multa de duas vezes o valor do dano causado ao erário de Nina Rodrigues, o que resulta em R$ 7.772.584,00 a cada um dos envolvidos. Às pessoas físicas envolvidas também pode ser aplicada a perda dos direitos políticos por até oito anos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Aos responsáveis pela empresa, Maria Cleude de Sousa e Eric Costa, o Ministério Público pede, também, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Já à empresa Qualitativa, requer-se a perda de bens, direitos e valores suficientes para arcar com as condenações e a dissolução da pessoa jurídica.

Gláucio Ericeira

Glalbert Cutrim anuncia emenda para construção de quadra poliesportiva em Cantanhede

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) participou nesta quinta-feira (6), no município de Cantanhede, do ato de reinauguração do Centro de Ensino Getúlio Vargas. A escola foi completamente reformada através do Programa Escola Digna, do Governo do Estado, e beneficiará aproximadamente mil alunos do ensino médio.

Durante a solenidade, o deputado relembrou sua visita à escola, ainda no início do ano de 2015, quando solicitou ao Governador Flávio Dino que tomasse providencias para garantir a reforma e mais conforto aos estudantes de Cantanhede.

“Voltar aqui mais uma vez, e ver essa escola completamente reformada, beneficiando quase mil alunos que serão o futuro de Cantanhede, é ter a certeza que estou contribuindo com o município”, disse Glalbert Cutrim.

Ainda durante o evento, Glalbert anunciou aos estudantes que destinará emenda parlamentar para a Construção de uma Quadra Poliesportiva, em terreno localizado ao lado da escola. “A escola está linda, mas falta um espaço adequado para a pratica de esporte, é por isso, que quero anunciar que estou destinando emenda parlamentar para construção de uma Quadra Poliesportiva que irá fomentar ainda mais o esporte aqui em Cantanhede”, anunciou o parlamentar.

O Gestor Escolar do Centro de Ensino relembrou a situação que a escola se encontrava e agradeceu a atenção especial dada por Glalbert ao município. “A estrutura do prédio da Escola estava danifica, impossibilitando os alunos de ter acesso a boa educação. Todas as vezes que o Deputado nos visitou, gerou resultados positivos, e hoje, agradecemos mais esse presente, que será a nossa Quadra Poliesportiva”, destacou Carlindo Batista.

Centenas de alunos participaram da solenidade, que também contou com a presença de autoridades do Município, Estado e do Poder Judiciário.

Ex-prefeito de Miranda do Norte é suspeito de desviar mais de R$ 3 milhões do FUNDEB

Blog do Maldine Vieira

O ex-prefeito de Miranda do Norte-MA, Junior Lourenço, é réu em uma ação de improbidade administrativa no Ministério Público Federal (MPF). Segundo dados do inquérito o ex-prefeito causou um prejuízo de R$ 3.087.300,00 milhões aos cofres públicos entre Janeiro de 2013 a Julho de 2014.

O inquérito civil foi instaurado a partir de parceria firmada entre o Ministério Público do Maranhão (MPE), Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). O objeto apurado foi a adequação do transporte escolar e a correta aplicação dos recursos do FUNDEB no município.

De acordo com o relatório, houve indícios de montagem e direcionamento de licitações em cinco pregões presenciais destinados à contratação de empresas para serviços de transporte escolar e fornecimento de combustíveis e lubrificantes.

As empresas contratadas para realizar serviços de transporte escolar não possuíam capacidade técnica, pois tinham como atividade principal voltada para construção civil. Além disso, foi verificado que as empresas não tinham empregados e veículos registrados ou estabelecimento empresarial que pudesse indicar a possibilidade real de prestação do serviço, podendo-se tratar de empresa de ‘fachada’.

O relatório também aponta que todas as despesas pagas pela prefeitura foram superfaturadas e alguns pagamentos de termo aditivo foram realizados de maneira indevida, causando um prejuízos milionário aos cofres públicos.

De acordo com os documentos, somente na primeira empresa foi constatado um superfaturamento de R$ 434 mil decorrendo de sub locação ilegal, pagamentos indevidos de R$ 857 mil pela não comprovação dos serviços prestados, e comprovação de despesa no valor de R$ 420 mil mediante a nota fiscal inidônea (imprópria).

A segunda empresa apresentou um superfaturamento de sub locação ilegal com indicativo de desvio de verba no valor de R$ 469 mil. Já a terceira, aponta um superfaturamento no fornecimento de combustível e óleo lubricante que somam quase R$ 1 milhão, totalizando um valor de enriquecimento ilícito de R$ 3.087.300,00 milhões.

Veja nas imagens abaixo:

Câmara de São Luís define as 19 comissões permanentes; confira!

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), divulgou o nome dos presidentes eleitos para compor as 19 comissões temáticas da Casa. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares foi feita pela Mesa Diretora em acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

A relação das comissões com presidentes, membros e suplentes foi lida pelo chefe do legislativo durante a sessão ordinária da quarta-feira (5). Das 19 comissões temáticas, oito delas serão comandadas por vereadores novatos.

Antes de definir a composição desses colegiados, a Mesa Diretora teve que apresentar um projeto alterando essas comissões. A antiga divisão delas era desproporcional às demandas da sociedade e ainda remetiam ao tempo em que só existiam 21 vereadores.

De acordo com o vereador Honorato Fernandes (PT), que é 1º secretário da Mesa, o processo de alteração era necessário, pois havia uma grande discrepância entre alguns dos colegiados.

“Era necessário adequar as comissões temáticas com a atual realidade da Casa. Uma grande discrepância era existir uma comissão somete para tratar de defesa do consumidor, uma de meio ambiente ou uma de legislação participativa enquanto temas muito mais amplos, complexos e poucos correlatos eram aglutinados em uma única comissão”, afirmou.

Atribuições

As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Novas Comissões

Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo é comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho eram temas tratados por uma só comissão. No entanto, agora foram desmembradas.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.

Até o final da legislatura de 2012, o Parlamento Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. Hoje, com as modificações e adaptações, a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.

Confira a distribuição das comissões:

  • 1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final
    Presidente: Francisco Carvalho; Membros: Josué Pinheiro e Pavão Filho; Suplente: Edmilson Jansen
  • 2 – Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal
  • Presidente: Dr. Gutemberg; Membros: Osmar Filho e Marquinhos; Suplente: Concita Pinto
  • 3 – Educação
  • Presidente: Marquinhos; Membros: Ricardo Diniz e Prof. Sá Marques; Suplente: Beto Castro
  • 4 – Saúde
  • Presidente: Umbelino Júnior; Membros: Genival Alves e Estevão Aragão
  • 5 – Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária
  • Presidente: Edson Gaguinho; Membros: Honorato e Genival Alves; Suplente: Dr. Gutemberg Araújo
  • 6 – Defesas Do Consumidor, Usuário e Contribuinte
  • Presidente: Francisco Chaguinhas; Membros: Cézar Bombeiro e Marcial Lima; Suplente: Edson Gaguinho
  • 7 – Direitos Humanos
  • Presidente: Honorato; Membros: Profº Sá Marques e Marcial Lima; Suplente: Osmar Filho
  • 8 – Meio Ambiente
  • Presidente: Edmilson Jansen; Membros: Edson Gaguinho e Cezar Bombeiro
  • 9 – Assistência Social- Cidadania, Envelhecimento Com Qualidade de Vida
  • Presidente: Concita Pinto; Membros: Afonso Manoel e Genival Alves; Suplente: Pavão Filho
  • 10 – Ética e Decoro Parlamentar
  • Presidente: Josué Pinheiro; Membros: Honorato e Estevão Aragão; Suplente: Silvino Abreu
  • 11 – Legislação Participativa
  • Presidente: Estevão Aragão; Membros: Marcelo Poeta e Ricardo Diniz; Suplente: Aldir Júnior
  • 12 – Assuntos Metropolitanos
  • Presidente: Josué Pinheiro; Membros: Honorato e Estevão Aragão
  • 13 – Criança, Adolescente e Juventude
  • Presidente: Fátima Araújo; Membros: Marquinhos e Raimundo Penha; Suplente: Concita Pinto
  • 14 – Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano
  • Presidente: Aldir Júnior; Membros: Honorato e Bárbara Soeiro
  • 15 – Defesas Dos Direitos e Protagonização da Mulher
  • Presidente: Bárbara Soeiro; Membros: Concita Pinto e Fátima Araújo; Suplente: Beto Castro
  • 16 – Seguranças Públicas
  • Presidente: Profº Sá Marques; Membros: Cezar Bombeiro e Estevão Aragão
  • 17 – Culturas, Esporte e Turismo
  • Presidente: Pereirinha; Membros: Beto Castro e Paulo Victor
  • 18 – Mobilidade Urbana
  • Presidente: Raimundo Penha; Membros: Nato Júnior e Aldir Júnior
  • 19 – Comunicação e Energia
  • Presidente: Marcial Lima; Membros: Nato Júnior e Francisco Chaguinhas

Caso Sefaz: promotor “dá piti” após desbloqueio de bens de Roseana

Blog do Gilberto Léda

O promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís e autor da denúncia do chamado “Caso Sefaz”, não gostou nada de saber que o desembargador Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou o desbloqueio das contas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) – reveja.

Após a divulgação da notícia, ele insinuou que a decisão foi dada porque o magistrado chegou ao posto que hoje ocupa no TJMA durante uma das gestões da peemdebista.

“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, disse ao blog do Felipe Klamt.

Barbosa só cometeu um equívoco: Froz não foi nomeado por Roseana, mas por João Alberto, então no exercício do cargo (relembre).

Andrea Murad quer audiência pública para tratar de segurança na UFMA

A deputada Andrea Murad em entrevista à Rádio Assembleia anunciou que vai solicitar audiência pública para discutir a questão da segurança na UFMA. Ela quer reunir a reitoria, órgãos do estado e representantes da comunidade acadêmica para ouvir as demandas e propor soluções que visem garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários da cidade universitária.

“Vou propor que esta casa realize uma audiência pública com a presença da reitoria da UFMA, a Polícia Militar, a Delegacia da Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher, representantes da comunidade acadêmica, entre outras instituições e organizações para que juntos possamos ouvir as necessidades de todos e colocar a Assembleia à disposição para qualquer medida que precisarem a curto e médio prazo. Quero parabenizar o pronunciamento da Deputada Valéria Macedo, a nossa Procuradora da Mulher aqui na Assembleia, que tão bem representa as mulheres aqui na casa. Acho que o Poder Legislativo pode contribuir muito e pra isso precisa ouvir as demandas e essa audiência que irei propor será uma ótima oportunidade. Isso não pode continuar acontecendo, é gravíssimo”, explicou Andrea Murad.

Andrea Murad considera graves as ocorrências no interior do campus da UFMA, em menos de uma semana 2 casos de estupros foram registrados. Em seu discurso nesta quarta-feira (30), a parlamentar chamou a atenção também para a prática de assédios às mulheres, uma discussão que vem tomando as redes sociais e a imprensa nacional.

“Eu queria ressaltar também sobre este caso que está chamando a atenção do Brasil inteiro, sobre o assédio às mulheres, e dizer que realmente nós temos que nos revoltar contra esse tipo de situação. Em nome de todas as deputadas aqui da Assembleia, Deputada Nina, Deputada Ana, Deputada Francisca, Deputada Graça, Deputada Valéria, dizemos não à cultura do machismo, cultura esta impregnada na sociedade, que leva ao assédio, ao estupro e até a morte. Isso precisa ter fim. Precisamos dar um basta!”, disse Andrea.

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