Edson Gaguinho requer serviços de drenagem e pavimentação para a Avenida Edson Lobão no bairro Janaína

Na sessão realizada pela Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (29), o vereador Edson Gaguinho (PHS), apresentou requerimento ao Prefeito Edivaldo e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, além de indicação direcionada ao Governador Flávio Dino, solicitando que seja executada em caráter de urgência, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, meio-fio e esgotamento sanitário para a Avenida Edson Lobão, localizada no bairro Janaína.

Na sua justificativa, o parlamentar frisou que a avenida em questão é uma importante via de acesso para a comunidade, e que com a pavimentação, diversos problemas serão sanados, pois além de atender as reclamações dos moradores, vai valorizar as residências locais, bem como evitar transtornos para os moradores.

“A população vem sofrendo muito com a atual situação dessa avenida, quando chove fica praticamente intrafegável. Os buracos e a poeira também incomodam. É preciso fazer um serviço completo, que vai desde a drenagem, esgotamento sanitário, chegando na pavimentação e meio-fio. Tudo isso para que os transeuntes tenham mais conforto e qualidade de vida”, finalizou Edson Gaguinho.

O requerimento e a indicação foram aprovados por unanimidade e encaminhados.

Pinheiro: Luciano Genésio e Vinicius Louro viabilizam recursos para o São joão 2017

O prefeito de Pinheiro-MA, Luciano Genésio (PP), esteve com o Deputado Estadual Vinicius Louro (PR), Deputado Federal Waldir Maranhão (PP) nesta segunda-feira (29), no Palácio dos Leões onde foram recebido pelo secretário – Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Na ocasião, Vinicius Louro levou a comitiva para tratar sobre a  viabilização dos recursos do Governo do Estado para o São João da população pinheirense, reafirmando assim, seu compromisso de deputado municipalista.

O prefeito agradeceu a parceria através da emenda parlamentar junto ao Governo do Estado e ressaltou a amizade que tem com o parlamentar.

“Teto de mais uma escola desabou hoje à tarde”, denuncia deputado Wellington

“Teto de mais uma escola desabou hoje à tarde”, denuncia deputado Wellington

Após as fortes chuvas da tarde desta segunda-feira (29), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu denúncias de professores e pais de aluno quanto à Unidade de Educação Básica Governador Jackson Lago, localizada no bairro da Cidade Operária. As denúncias mostram o teto da escola desabando, expondo a risco a segurança de várias crianças.

No último dia 24, o deputado Wellington e membros da Comissão de Educação da OAB realizaram audiência pública na escola para tratar sobre a falta de infraestrutura, iluminação e ventilação.  A situação da escola veio à tona após solicitações encaminhadas ao projeto ‘De olho nas escolas”, que é desenvolvido pelo deputado Wellington.

“Na semana passada, realizamos audiência pública para abordar a situação da escola. Encontramos salas de aula sem lâmpadas, sem ventiladores e professores sem quaisquer condições de trabalho. Para piorar, agora à tarde, recebemos imagens da escola em que o teto desaba. Inclusive, já era previsto isso, até porque quando visitamos constatamos essa possibilidade”, pontuou Wellington.

Por meio do Projeto “De olho nas escolas”, o deputado Wellington recebeu também denúncias quanto à UEB José da Silva Rocha, localizada no bairro São Bernardo, que ficou completamente alagada.

“Salas de aula alagadas. Alunos com o uniforme enxugando as salas. A educação tem que deixar de ficar em último plano. O que o Prefeito está esperando para fazer, pelo menos, o básico pela educação municipal? Se ele ainda espera algo, nós não esperaremos. Isso será encaminhado à Promotoria para que algo seja feito em caráter de urgência”, disse o parlamentar.

Pinheiro: Luciano Genésio e André Fufuca viabilizam retomada das obras do residencial Bom Viver I e II

Na manhã desta sexta (26), aconteceu em São Luís, uma reunião que contou com a presença do Superintendente da Caixa Econômica Federal Sérgio Penha, Deputado Federal André Fufuca, Prefeito da cidade de Pinheiro Luciano Genésio e o Presidente da Câmara de Vereadores Eliseu de Tantan, para tratar especificamente sobre a situação do Residencial Bom viver I e II no município de Pinheiro.

O Prefeito Luciano apresentou as demandas em busca de soluções e destacou que centenas de famílias precisam do pleno funcionamento do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como a necessidade da retomada emergencial das obras.

Para o Deputado André Fufuca, é de extrema importância discutir competências e responsabilidades de cada instituição envolvida, e que a sua atuação como parlamentar e defensor do povo será para que o programa cumpra o seu objetivo que é garantir moradia digna para as famílias pinheirenses.

O superintendente da Caixa, concordou em retomar as obras do Residencial Bom Viver I e II através de um chamamento público. Ainda foram discutidas questões do Residencial Coqueiro I onde 500 casas serão entregues ainda este ano, e dos projetos PNHR e PNHU onde o município de Pinheiro será contemplado com 500 casas.

Sérgio Vieira anuncia que Açailândia será contemplada pelo Programa Escola Digna

O deputado Sérgio Vieira (PEN) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (25), para anunciar que o município de Açailândia, por determinação do governador Flávio Dino, será contemplado pelo Programa Escola Digna, executado pelo Governo do Maranhão.

“Ocupo esta tribuna para parabenizar o prefeito Juscelino Oliveira, preocupado com a educação da cidade de Açailândia, e parabenizar também o governador Flávio Dino pela criação do Programa Escola Digna”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que teve a oportunidade de acompanhar o prefeito Juscelino Oliveira na visita ao Palácio dos Leões juntamente com o secretário de Estado de Indústria e Comércio, SimplícioAraújo. Durante a audiência, segundo Sérgio Vieira, foi assinado um termo de cooperação para que a empresa Suzano faça parte do Programa Escola Digna, construindo escolas, e uma delas escolas foi destinada para o município de Açailândia.

“Eu tive a grata satisfação de estar acompanhado do prefeito de Açailândia, que assinou esse termo de cooperação pelo qual a Suzano se enquadra e vem fazer parcerias público-privadas no Programa Escola Digna, que visa dar melhor qualidade de ensino aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino, para que os profissionais possam ter acesso à educação no estado do Maranhão e a uma melhor qualificação e valorização de seus trabalhos”, frisou.

Sérgio Vieira assinalou que a conquista sacramentada no Palácio dos Leões deve-se também ao sucesso de recente audiência pública, porque, desde 2015, esse termo de cooperação era para ser assinado.

“Depois que nós fizemos a audiência pública, na cidade de Açailândia, as empresas começaram a se mexer, as empresas começaram a nos chamar para poder discutir os assuntos sociais daquele município. Portanto, aquela audiência pública está rendendo frutos e nós vamos estar atentos, continuando a fazer os encaminhamentos, sendo que um deles foi em relação à empresa Suzano que já se colocou à disposição para sentar com a classe política e a classe empresarial de Açailândia, sem necessidade de maiores repercussões, porque ela entendeu que é necessário sim haver uma compensação socioambiental e econômica para a cidade de Açailândia”, afirmou o deputado.

Realizada em São José de Ribamar, I Audiência Pública para discutir elaboração do PPA

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou nesta quarta-feira (24), no Salão do Turismo, a primeira de um total de três Audiências Públicas para composição do Plano Plurianual, o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a gestão ao longo dos próximos quatro anos, 2018-2021.

De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, o PPA já vinha sendo pensado conjuntamente com a população desde o período da pré-campanha quando na ocasião reuniu-se cerca de 600 proposições elencadas pela população nas mais diversas áreas de atuação da administração. Foram pelo menos 19, os seminários denominados “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados em toda a cidade.

“Mapeamos toda a cidade e realizamos oito Planejas Regionais, ou seja, um em cada polo definido além de 11 seminários temáticos, voltados a de cada uma das áreas de atuação das políticas públicas. O resultado desse trabalho foram as 600 propostas vindas diretamente da população e que foram incorporadas no nosso plano de governo, e que hoje começamos a discutir quais serão as prioridades para execução ao longo de todo o governo”, explicou o prefeito enaltecendo a participação da população nas audiências.

Entre as proposições elencadas pela população, a recuperação de vias coletoras importantes, ruas e avenidas, pontes, construção de escolas, postos de saúde, feiras, abastecimento de água, sinalização, requalificação turística da entrada da cidade, reorganização do trânsito, além de cursos e oportunidades para os jovens.

Seu Raimundo Nonato Rocha, é agricultor rural e solicitou durante a audiência que fosse recuperada a Avenida Santa Mônica, que segundo ele além de esquecida também serve de evasão de marginais, “Precisamos da recuperação do local, iluminação pública na Vila São Jorge, Paulo Alencar, Vila Dr. Julinho e São José”, pediu.

Já a dona Raimunda, solicitou que fosse incluído no PPA, a recuperação completa do Vilage Araçagy, “precisamos que as ruas sejam recuperadas, abastecimento de água além de uma escola que ofereça ensino fundamental completo para as nossas crianças”, pontuou.

Para o Turiúba, foi solicitada a recuperação da Ponte do Porto Cajueiro, além de uma feira para atender aos moradores da região. Fábio Costa, sugeriu reordenação do trânsito com a via de mão única que dá acesso ao Santuário, obra que aliás já teve seu projeto aprovado e no mês de setembro deste ano já começam os serviços para o projeto “Caminho do Romeiro”, que prevê a total requalificação turística para o espaço.

A próxima Audiência Pública para discutir a elaboração do PPA, deverá ocorrer no dia 31 maio na sede do Centro Social da Vila Sarney Filho, às 19h.

Plano Plurianual – PPA

O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento.

Wellington destina R$ 300 mil para construção de Hospital da PMMA e CBMA

A preocupação com o agente de segurança pública foi o argumento sob o qual o deputado estadual Wellington do Curso (PP) afirmou a sua defesa à implantação do Hospital da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão. O posicionamento foi feito durante audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença da deputada Valéria Macedo (PDT), que foi quem presidiu a audiência é é autora do projeto; do Coronel da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pereira; do Diretor de Saúde, Alberto Nasser; do presidente do Conselho Regional de Odontologia, Marcos Pinheiro; do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto; do Subchefe de Estado maior da Polícia Militar, Cel QOPM Antônio Roberto dos Santos; além dos também deputados estaduais Eduardo Braide (PMN), Levi Pontes (PCdoB), Cabo Campos (DEM) e Vinicius Louro (PR).

A proposta quanto à criação do Hospital é levar o serviço de saúde para todos os militares ativos, inativos e dependentes. “Fui militar por mais de 10 anos. Sei da responsabilidade que é usar uma farda. Hoje, o policial sai de casa e expõe a risco a própria vida para defender a sociedade. Infelizmente, o reconhecimento a tais profissionais ainda é mínimo se comparado à grandiosidade do que eles fazem por nós. Hoje, se o policial é baleado, por exemplo, ele é direcionado ao atendimento comum. Não é que sua vida tenha valor maior. Não, não é isso. No entanto, ele só foi baleado porque estava protegendo a população e é esse reconhecimento que o Hospital, caso implantado, trará aos nossos agentes de segurança pública. Eu não posso implantar um hospital, mas nos limites das minhas atribuições, farei a destinação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para auxiliar na construção dessa obra e, então, reconhecer esses heróis de farda que tanto fazem em prol de uma sociedade melhor e com menos violência. Além disso, conclamamos aos demais deputados que façam doação de suas emendas individuais. Se todos destinarem o mesmo valor totalizará 12 milhões e seiscentos mil reais de emendas parlamentares “, pontuou Wellington.

A ideia do Hospital da Polícia Militar é ofertar serviços de urgência e emergência, UTI, além de outros tipos de atendimentos médicos com várias especialidades com o serviço ambulatorial, laboratório de análises clínicas, fisioterapia, centro cirúrgico básico, serviço de enfermagem. O projeto já é realidade em outros estados como Pará, Piauí, Ceará, São Paulo e outros.

Atualmente existe o Centro Integrado de Assistência Médica e Social da Polícia Militar, que dispõe de alguns serviços com o consultório odontológico, médico, psiquiátrico e psicológico. Mas é necessário a ampliação dessa estrutura na saúde.

Sousa Neto cobra explicações do Governo Flávio Dino para suposta crise no Sistema Prisional do MA

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) falou, nesta quarta-feira (24), sobre a insegurança e a suposta crise no Sistema Penitenciário do Maranhão. O Governo Flávio Dino (PCdoB) é acusado ,pelo parlamentar, de usar a situação para promover a privatização de Pedrinhas.

“Essa fuga de presos, ocorrida no último domingo (21), vem eclodir a crise nos presídios maranhenses, que o governo Flávio Dino tenta esconder com falsas propagandas. Enquanto isso, os Comunistas trabalham para privatizar Pedrinhas. Logo eles, que eram contra a privatização, agora ficam maquiando, elogiando que é a melhor penitenciária, é a que mais humaniza, que é o melhor lugar do mundo. Vamos cobrar explicações para esse caso”, anunciou o deputado.

O deputado Sousa Neto afirmou que governador Flávio Dino iniciou, no mês de fevereiro, o processo de privatização dos presídios no Maranhão. Segundo ele, a ação está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que publicou a abertura de ‘Procedimento de Manifestação de Interesse’, cujo intuito é obter dados e estudos técnicos para a formalização de uma parceria público-privada para a administração de quatro unidades, com total de 2 mil vagas.

“Conversei com o deputado Raimundo Cutrim, especialista no assunto, ele que foi secretário de Segurança Pública durante 12 anos, e me disse que isso é uma aberração. O Secretário Murilo Andrade pode ano que vem sair da Secretaria ou esse ano, mas com certeza ele quer fazer uma aposentadoria para ele, dependendo de quem ganhar essa licitação para privatização”, apontou.

Sousa apresentou relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que constata que o Governo do Maranhão não vem cumprindo com as medidas cautelares solicitadas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O relatório da CIDH desmonta a tese do Governador Flávio Dino, que afirma houve melhorias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como eles sempre fazem pela mídia governista. Agora, eles estão sendo responsabilizados pela superlotação, o risco de violência, a insalubridade e a insegurança no presidio maranhense”.

Operações policiais

O parlamentar parabenizou o trabalho das polícias, com destaque para a Superintendência Estadual de Narcóticos (SENARC), na recaptura dos fugitivos. “Reconheço o trabalho da SENARC, na pessoa do delegado Carlos Alessandro, que ontem foi fazer uma captura, apesar da pouca estrutura da Polícia Civil para combater os traficantes, foram para o confronto na Vila Conceição e conseguiram obter êxito. Quero, aqui, parabenizá-lo e dizer que falta é estrutura para Polícia Civil de todo o Estado do Maranhão”.

Sub judice da Polícia Militar

Sousa abordou, também, a audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da AL, na semana passada, para tratar da situação dos candidatos sub judice da Polícia Militar. “Vou esperar o prazo acordado na reunião para poder voltar a esta tribuna e falar sobre os sub judice, que, aliás, estão muito esperançosos, acreditando que o secretário Jefferson Portela dará a sua palavra e cumprirá junto com o governador Flávio Dino, a promessa que foi feita”.

Edson Gaguinho solicita construção de academia popular no bairro Janaína

Continuando suas ações na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Edson Gaguinho (PHS), apresentou nesta terça-feira (23), requerimento nº 438/17, solicitando a construção de uma praça com academia popular em uma área entre a Avenida Pavão Filho e a Rua Epitácio Cafeteira, no bairro Janaína.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e agora segue para efetivação por parte da Secretária de Urbanismo e Habitação da Prefeitura de São Luís.O vereador justificou em seu requerimento a necessidade de ampliar os espaços de lazer na cidade. Segundo o parlamentar, são inúmeros os pedidos de construção de praças com academias populares.

“A nossa cidade cresceu muito e com isso aumentou também os anseios da população. Ter uma praça com academia popular é desejo de todos os bairros de São Luís. Além disso, esse equipamento permite á população, de forma gratuita, a prática esportiva, proporcionando uma vida mais saudável, uma vida com melhor qualidade. O requerimento será enviado para a Secretária respectiva e acredito que em breve, os moradores poderão contar com estes equipamentos. Conto com a sensibilidade, empenho e o trabalho do prefeito Edivaldo para efetivar essas solicitações”, finalizou Gaguinho.

Prefeitura de São José de Ribamar convida para Audiência Pública de elaboração do Plano Plurianual

A Prefeitura de São José de Ribamar convida toda a população para participar da I Audiência Pública sobre o Plano Plurianual (PPA) que ocorrerá nesta quarta-feira (24), às 19h no Salão do Turismo, na sede do município.

A audiência deverá discutir as ações do executivo municipal para os próximos quatro anos, 2018-2021, conforme determina a legislação que trata da transparência e gestão fiscal, além de permitir que os participantes possam dar sugestões quanto à aplicação dos investimentos em obras que atendam às necessidades da população.

De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, ainda no período de pré-campanha do pleito de 20016, foram realizados diversos seminários, denominados “Planeja – O cidadão decidindo”, onde a população elencou inúmeras necessidades, das quais após análise, resultou em mais 600 propostas que deram origem ao programa de governo.

“Os seminários realizados ainda durante a pré-campanha nortearam para a vontade da população, porém, é essencial que cada um participe das audiências para que agora possam ser estabelecidas as prioridades para execução durante toda a gestão”, explicou.

No total, serão realizadas três (03) audiências públicas para discutir e formatar o Plano Plurianual, o PPA. Além do Salão do Turismo, o Centro Social da Vila Sarney Filho e o Marista do Araçagy, também serão palco das discussões.

Datas dos próximos encontros:

31/05: Centro Social da Vila Sarney Filho – 19h
01/06: Marista do Araçagy – 19h

Plano Plurianual – PPA

O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento.