Em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), a corregedora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Fabíola Barros e o secretário adjunto de Justiça, Kécio da Silva Rabelo discutiram a viabilidade técnica de implantação de projeto que dinamizará o atendimento individual de presos do Complexo Penitenciário, por meio da adoção de sistema de videoconferência. Será uma alternativa para as situações em que não há a necessidade de deslocamento do defensor para as unidades prisionais situadas em São Luís.

Inicialmente, o projeto deverá ser implantado no Centro de Detenção Provisória (CDP) e no Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ de Pedrinhas). Segundo Fabíola Barros, um dos impactos previstos com a implantação das videoconferências será a elevação do número de atendimentos de presos provisórios, realizado pelos defensores públicos, que atuam nas Varas Criminais e do Júri da capital.

“A realização de videoconferências com os presos inaugurará uma nova fase no trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública nas unidades penitenciárias. Com a adoção deste novo modelo será agilizado o acompanhamento dos processos, possibilitando maior interação entre os defensores e aqueles que estão em cumprimento de pena privativa de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, explicou a corregedora, que, na ocasião, estava acompanhada do chefe da Divisão de Operação e Suporte da Defensoria, Ricardo Corrêa.

Fabíola Barros destacou que a utilização da videoconferência vem somar às demais ações que a Defensoria Pública desenvolve no sistema prisional do estado, dentre elas as inspeções que realiza regularmente nas unidades e os atendimentos presenciais prestados pelo Núcleo de Execução Penal da DPE/MA (NEP)

Ao elogiar a iniciativa da DPE, o secretário Kécio Rabelo informou que serão iniciados os testes com o equipamento de videoconferência que a Sejap dispõe, de modo a viabilizar a implantação técnica do sistema. Também participou da reunião, o representante da empresa responsável pela gestão de tecnologia da Sejap. “Este foi o segundo encontro que mantivemos com a secretaria em menos de um mês. No primeiro, apresentamos o projeto-piloto para a implantação do serviço e, já no segundo, foram discutidas questões técnicas acerca da operacionalização do sistema de videoconferência. A nossa expectativa é que possamos firmar mais essa parceria com a Sejap”, destacou Fabíola Barros.

Blog do Marco D’Eça

O prefeito Edivaldo Júnior (PTC) pegou a mulher e filha, ontem, e embarcou para rumo  e não sabido.

Não resistiu à pressão da guerra-surda entre o pai Edivaldo Holanda, e o tutor, Flávio Dino (PCdoB), pelo controle da prefeitura.

Holandão tenta minar as indicações recentes de Flávio Dino. Em contrapartida, foi Holandinha quem não engoliu as indicações do próprio pai.

A pressão dos dos dois lados levou a mais um pico de abatimento do prefeito.

O titular do blog esteve no aeroporto no mesmo horário do embarque de Holandinha, ontem, por volta das 18 horas. O aspecto do prefeito era tenso.

Segundo apurou o blog, ele vai aproveitar o ponto facultativo da prefeitura, sexta-feira, para descansar  apenas com a família.

Não vai, sequer, ao encontro do PTC, em Imperatriz, promovido pelo pai, Holandão.

Com quem tem hoje relacionamento difícil…

Da Folha

Recluso há uma semana em sua casa no interior fluminense, onde espera a ordem de prisão do Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) decidiu voltar ao ataque.

Em entrevista à Folha por telefone, ontem, ele criticou o desafeto José Dirceu e classificou como “absurda” a postura do ex-ministro de se apresentar como preso político.

Presidente do PTB diz que relação com PT não sai abalada do mensalão
Roberto Jefferson reafirma não se arrepender de ter delatado o mensalão

“É a mesma coisa que ele dizer que foi cassado por um Congresso de exceção. Não tem cabimento”, afirmou o autor da denúncia do mensalão, em 2005.

Jefferson disse que o Brasil é uma democracia e que 8 dos 11 ministros do STF foram nomeados por governos do PT. Acrescentou que a corte respeitou o direito de defesa dos réus e transmitiu o julgamento ao vivo, pela televisão.

O petebista sugeriu que corre risco de vida se for preso no complexo da Papuda, em Brasília. Disse que sua relação com os réus petistas, como Dirceu, é “complicada”. E que o presídio abriga homens condenados pelo assassinato de um juiz, em julgamento do qual ele participou como assistente de acusação.

Oito anos depois, Jefferson disse não se arrepender de ter denunciado o mensalão –o que lhe custou o mandato e, agora, a liberdade. Ele foi cassado na Câmara e condenado a sete anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega os crimes.

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Dirceu e prisão política
Isso é um absurdo. Não emplaca, não cola. Nós vivemos uma democracia plena no Brasil. Os três poderes trabalham com total liberdade. O julgamento foi feito às claras, transmitido pela TV.

Que preso político é esse? [referindo-se a José Dirceu]. É a mesma coisa que ele dizer que foi cassado por um Congresso de exceção. Não tem cabimento. Se eu disser isso, você vai rir de mim.

Só os três reclamam, o Dirceu, o [José] Genoino e o Delúbio [Soares]? E os outros que não reclamam? Eu não vejo o Romeu Queiroz ou a Kátia Rabello reclamando.

Eu respeito e entendo o sofrimento deles, mas é o “jus esperneandi”. Eu não vou fazer isso.

O Supremo [Tribunal Federal] tem só três ministros que não foram feitos pelo governo do PT. Os outros oito foram nomeados pelos governos Lula e Dilma. Não estamos na Venezuela do Maduro, no Equador, em Cuba.

Sem arrependimentos
Faria tudo de novo, sem arrependimentos. Acho que valeu. Foi uma denúncia de peito aberto, na luta política. Respondi a uma armação indigna que a Casa Civil montou contra mim, naquele caso do Maurício Marinho [ex-funcionário dos Correios que foi acusado de receber propina com aval do PTB].

Eu avisei a eles: ou vocês arrumam isso, ou vai ter troco. Eu não saio pela porta dos fundos. Saio pela porta da frente. Eu luto como um urso. De pé e de peito aberto.

Desafetos na cadeia
Se eu for para a Papuda, vai ser uma situação muito ruim, muito delicada. Tem muita gente inamistosa, com quem eu tenho uma relação complicada. O Zé Dirceu, o Genoino, o Delúbio.

Também pode ter desentendimentos com o Valdemar [Costa Neto], o Pedro Henry. Minha relação pessoal com eles é horrível. Como é que vai ser? É muito difícil.

Fui assistente de acusação no caso do assassinato do desembargador Irajá Pimentel [morto a tiros em 2002, em Brasília]. Condenei oito caras por homicídio. Estão todos lá na Papuda. O ambiente é muito hostil para mim.”

Saúde e prisão domiciliar
Estou bem de saúde. O câncer está curado. O inconveniente é o metabolismo. Tenho que seguir uma dieta balanceada e tomar um monte de injeção, o que eu não desejo para nenhum inimigo.

Fizeram uma limpeza em mim [na cirurgia]. Não tenho mais duodeno. Perdi quatro quintos do estômago, fígado, um pedaço do pâncreas, um metro e meio de intestino.

O câncer eu tenho a impressão de que não vou ter mais, graças a Deus. Foram seis meses de quimioterapia. Mas tenho desabsorção [de vitaminas], diabetes e anemia. Fiquei igual a um sabiá gigante [risos]. É o papai que diz isso: um sabiá gigante! Preciso ir ao banheiro oito, dez vezes por dia.

Meu advogado está fazendo um esforço monstruoso pela prisão domiciliar. Não posso comentar, mas torço.

A ginástica é recomendação médica. Se puder escolher, prefiro ficar em Levy Gasparian [cidade no interior do Rio, onde espera a prisão]. É mais tranquilo, tenho espaço para caminhar. Aqui eu fico melhor.

Três roubos a motociclistas foram registrados nas últimas horas, na Região Metropolitana de São Luís. No Planalto Pingão, bandidos levaram, da vítima – Fernando de Araújo Sousa –, uma motocicleta modelo Fan 125, de cor preta e placa NXC 0115, além de documentos pessoais e R$ 150 em dinheiro. O caso foi registrado no plantão de polícia do Cohatrac.

No Maiobão, por volta das 20h10, o motociclista Nilton Alexandre Carvalho foi vítima do mesmo crime. Dele, os criminosos levaram sua moto, modelo Bros 150, de cor preta e placa NXK 0328.

Na Cidade Operária, por volta das 19h30, dois assaltantes armados, que estavam em outra moto, levaram a motocicleta de Gilson Mota Marques, modelo Bros 150, de cor preta e placa OJS 7101, além de documentos pessoais.

Os dois últimos casos citados na reportagem foram registrados no plantão de polícia da Cidade Operária.

Quaisquer informações que levem à localização dos bandidos ou dos veículos podem ser repassadas à Polícia Militar, pelo telefone 190, ou ao serviço Disque-Denúncia, que funciona 24h por dia pelos telefones (98) 3223-5800 (capital) e 0300-313-5800 (interior do Estado).

Blog do Luis Cardoso

Embora o presidente da Embratur, Flávio Dino,  se apresente com discurso de mudanças e tente mostrar práticas inovadoras, os seus apoiadores representam tudo o que existe de mais nefasto na política do Maranhão, além de alguns quadrilheiros conhecidos da Polícia Federal e outros que usam e abusam de emendas parlamentares em benefício próprio.

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, é um exemplo da companhia que Dino tem no seu projeto de virar governador do Maranhão. Imagine o amigo leitor essa turma no poder?

Alves baixou um decreto para que na sua ausência assuma o cargo de prefeito da cidade a secretária de Administração, Solange Cavalcanti da Cunha. Uma imoralidade e ilegalidade.

Revoltado, o vice-prefeito, substituto de direito de Ribamar Alves, vai ingressar na Justiça, caso o prefeito se afaste e deixe em seu lugar a secretária de Administração.

Em sua página na rede social, o vice pede desculpas ao povo de Santa Inês por ele ter se iludido com as promessas de Ribamar Alves de fazer de Santa Inês uma outra cidade.

A polêmica envolvendo um consórcio que ficará responsável pela prestação de serviço de manejo de resíduos sólidos, “coleta de lixo”, em Paço do Lumiar, chegou também no município da Raposa. O assunto gerou confusão na Câmara de Paço. De acordo com a mensagem do executivo municipal, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico  será pago com 25% do Fundo de participação do Município (FPM).

Se em Paço do Lumiar, o prefeito Josemar Sobreiro quis empurrar o projeto goela abaixo dos vereadores, em Raposa, o prefeito Clodomir de Oliveira atropelou a Cãmara e sequer conversou com os vereadores. Ele assinou o protocolo de intenção para a prestação de serviço da coleta de lixo e a destinação dos 25% do FPM para o pagamento do consórcio, cerca de R$ 250 mil só para a coleta de lixo.

Em contrapartida, o prefeito Clodomir Oliveira, no dia 14 de novembro, frustou o sonho dos servidores municipais ao vetar o tão esperado Plano de Cargos e Salários alegado que a prefeitura, além de não ter recursos suficiente , causaria um impacto muito grande na receita do município.

E Raposa, a situação é caótica. A população encontra-se sem agua na maioria dos bairros como: Vila Maresia, Vila Baiuca, Garrancho e Vila Laci. Na saúde, falta médicos e medicamentos nos postos de saúde. Uma das ambulâncias da cidade muitas vezes não pode atender á população por falta de combustível, entre outros problemas.

Foram menos de 48 horas fora do cargo, uma prisão, muita confusão e Rafael Brasil (PRB) conseguiu voltar ao cargo de prefeito de Buriti de Inácia Vaz. Rafael foi cassado em primeira instância e na tarde desta quarta-feira (20) conseguiu liminar no TRE-MA para retornar ao cargo de prefeito até o julgamento na segunda instância. É o que informa o jornalista Clodoaldo Corrêa, em seu blog.

A liminar garantindo o retorno de Rafael foi concedida pelo juiz eleitoral Sérgio Muniz. O do Juiz Mário Henrique Mesquita Reis, da 25ª Zona Eleitoral do Maranhão determinou a cassação do prefeito e do vice e a posse do segundo colocado nas eleições, Naldo Batista. Porém, entre a cassação e a liminar concedida pela Justiça Eleitoral, ninguém em Buriti encontrou o presidente da Câmara Municipal e o vice para dar posse a Naldo.

Em seu despacho, Muniz alega que é razoável “aguardar-se o julgamento do mérito do recurso para resguardar a estabilidade política do Município”. Para o juiz eleitoral, a manutenção do prefeito no cargo “não ofende a natureza do art. 41-A da lei 9504/97 suspender-se a diplomação do segundo candidato mais votado, até o julgamento da causa”.

Na avaliação de Muniz, se perder parte do mandato agora, Brasil não terá como rever esta perda caso vença na instância superior. “A perda de parte do mandato é de difícil reparação, e caso o recurso venha a ser provido, dificilmente haverá condições de se restaurar a situação anterior. É grave porque se não concedida a medida excepcional haverá supressão do interesse reclamado pelos autores, já que tendo o mandato prazo certo, corre-se o risco de perdê-lo, mesmo ganhando a causa em sede recursal”, finalizou.

O caso agora será decidido pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Domingo,dia 24,está marcada a eleição de segundo turno do PED PT/MA. Será uma eleição complicada para o atual presidente, Raimundo Monteiro.  Pensando nas dificuldades, o vice-governador Washignton Oliveira, principal articulador de Monteiro, não quer correr riscos e desde ontem dispara telefonemas avisando, “companheiro,  não haverá eleição no domingo”.

Blog do Marco D’Eça

Mesmo os mais otimistas aliados se assustam ao ver os números de pesquisas sobre o desempenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) nos primeiros dez meses de sua gestão.

Holandinha é desaprovado por quase 70% da população – 66%, para ser mais exato – e tem apenas 18% de conceitos “Bom e “Ótimo”.

Nenhum prefeito registrou índices tão baixos no primeiro ano de governo em toda a história de São Luís.

Dois institutos fazem a maioria dos levantamentos na capital maranhense: o DataM, que trabalha para grupos ligados à prefeitura, e o Escutec, que atua basicamente com gente ligada ao Governo do Estado.

Nenhum dos institutos divulga suas pesquisas – por uma razão ou por outra – mas o blog teve acesso a números que mostram o desencanto da população com o prefeito que se elegeu pregando a mudança.

Holandinha é visto como fraco, pouco presente e muito controlado por grupos políticos.

Suas ações nas áreas da Saúde, Transporte e Infraestrutura urbana são as mais criticadas.

Esta é a imagem do prefeito às vésperas de completar o primeiro ano de mandato…