Foram menos de 48 horas fora do cargo, uma prisão, muita confusão e Rafael Brasil (PRB) conseguiu voltar ao cargo de prefeito de Buriti de Inácia Vaz. Rafael foi cassado em primeira instância e na tarde desta quarta-feira (20) conseguiu liminar no TRE-MA para retornar ao cargo de prefeito até o julgamento na segunda instância. É o que informa o jornalista Clodoaldo Corrêa, em seu blog.

A liminar garantindo o retorno de Rafael foi concedida pelo juiz eleitoral Sérgio Muniz. O do Juiz Mário Henrique Mesquita Reis, da 25ª Zona Eleitoral do Maranhão determinou a cassação do prefeito e do vice e a posse do segundo colocado nas eleições, Naldo Batista. Porém, entre a cassação e a liminar concedida pela Justiça Eleitoral, ninguém em Buriti encontrou o presidente da Câmara Municipal e o vice para dar posse a Naldo.

Em seu despacho, Muniz alega que é razoável “aguardar-se o julgamento do mérito do recurso para resguardar a estabilidade política do Município”. Para o juiz eleitoral, a manutenção do prefeito no cargo “não ofende a natureza do art. 41-A da lei 9504/97 suspender-se a diplomação do segundo candidato mais votado, até o julgamento da causa”.

Na avaliação de Muniz, se perder parte do mandato agora, Brasil não terá como rever esta perda caso vença na instância superior. “A perda de parte do mandato é de difícil reparação, e caso o recurso venha a ser provido, dificilmente haverá condições de se restaurar a situação anterior. É grave porque se não concedida a medida excepcional haverá supressão do interesse reclamado pelos autores, já que tendo o mandato prazo certo, corre-se o risco de perdê-lo, mesmo ganhando a causa em sede recursal”, finalizou.

O caso agora será decidido pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Domingo,dia 24,está marcada a eleição de segundo turno do PED PT/MA. Será uma eleição complicada para o atual presidente, Raimundo Monteiro.  Pensando nas dificuldades, o vice-governador Washignton Oliveira, principal articulador de Monteiro, não quer correr riscos e desde ontem dispara telefonemas avisando, “companheiro,  não haverá eleição no domingo”.

Blog do Marco D’Eça

Mesmo os mais otimistas aliados se assustam ao ver os números de pesquisas sobre o desempenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) nos primeiros dez meses de sua gestão.

Holandinha é desaprovado por quase 70% da população – 66%, para ser mais exato – e tem apenas 18% de conceitos “Bom e “Ótimo”.

Nenhum prefeito registrou índices tão baixos no primeiro ano de governo em toda a história de São Luís.

Dois institutos fazem a maioria dos levantamentos na capital maranhense: o DataM, que trabalha para grupos ligados à prefeitura, e o Escutec, que atua basicamente com gente ligada ao Governo do Estado.

Nenhum dos institutos divulga suas pesquisas – por uma razão ou por outra – mas o blog teve acesso a números que mostram o desencanto da população com o prefeito que se elegeu pregando a mudança.

Holandinha é visto como fraco, pouco presente e muito controlado por grupos políticos.

Suas ações nas áreas da Saúde, Transporte e Infraestrutura urbana são as mais criticadas.

Esta é a imagem do prefeito às vésperas de completar o primeiro ano de mandato…

Blog do Neto Ferreira

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de São Luís acompanhará as obras de reforma e manutenção a serem iniciadas no início de dezembro em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Conselhos Tutelares da capital. Esta foi a principal deliberação da reunião realizada, na sede da Promotoria, no último dia 12, para discutir soluções para a situação das instalações físicas das sedes das entidades.

Coordenada pela promotora de justiça Márcia Buhatem, a reunião teve a participação da titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande; do secretário-adjunto de Proteção Social do município, Rodrigo Barbalho Desterro e Silva; da coordenadora municipal dos Cras, Cláudia Goulart, e da superintendente de Proteção Social da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Liane Rego.

Também participaram representantes dos Cras da Estiva e do Bacanga, além da assistente social do MPMA Raquel Carvalho.

Para subsidiar o acompanhamento, o MPMA solicitou à Sedihc o envio, em 30 dias, do planejamento das atividades das entidades, separadas por local e dia.

À Semcas, foi solicitado o envio das normas de concessão de benefícios eventuais (auxílio por morte, auxílio natalidade e cestas básicas), da lei municipal que trata dos cargos comissionados na secretaria e da lista de entidades conveniadas de cada Cras, especificando os bairros de sua área de abrangência.

Entre as solicitações a realização de inspeção in loco em todos os centros, com foco no quadro de pessoal por turno, atentando quem está no local de trabalho.

Outra solicitação do MPMA é o encaminhamento, pela Sedihc, em sete dias, do cronograma das visitas e do relatório individual dos Cras, à medida em que forem realizadas vistorias, com data-limite até 15 de abril de 2014.

O Decreto nº 128, assinado pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) – e publicado no Diário dos Municípios – subverte todo o conceito de ascensão e substituição aos postos de poder público no país.

Alves, que tirou licença da prefeitura, simplesmente nomeou uma  espécie de prefeita substituta, ignorando a existência do vice-prefeito, eleito exatamente para substituí-lo em períodos de ausência.

Trata-se da secretária de Administração Solange Cavalcanti da Cunha, a quem Alves decidiu “delegar a prolação dos atos administrativos  à gestão do município de Santa Inês”.

No Decreto, assinado desde o dia 19 de junho (veja íntegra ao lado), Solange passa a ter poderes para, “em nome do município de Santa Inês assinar contratos administrativos, convênios, protocolos, termos de parcerias, com organizações sociais de interesse público, ou órgãos públicos nas esferas estadual e federal, suas fundações e autarquias”. 

A nova “prefeita” tem poderes ainda para “baixar portarias e ordens de serviços, nomear, exonerar, remover, ceder, enquadrar e redistribuir servidores”.

O mais estranho é que o vice-prefeito nada diz sobre a usurpação do seu posto…

DO BLOG DE MARCO D’EÇA

Apesar de ter um excelente emprego como secretária adjunta de ensino da prefeitura de São Luís, Kariadine Maia, não é uma mulher de posses. Pelo menos não era.

Dedicada à vida pública, Kariadine  foi candidata à vice-prefeita no município de Trizidela do Vale nas eleições de 2012, mas sua chapa acabou derrotada.

Mesmo sendo uma comerciante quando se candidatou , informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) não possuir nenhum bem, como consta de sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.

Quem sabe agora com o bom salário que recebe da prefeitura pode ser que ela tenha comprado alguma coisinha, quem sabe um carro, uma casinha, ou mesmo uma conta poupança com algum dinheirinho…

O Prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRB/foto), teve  seus direitos políticos cassados por cinco anos e terá que pagar multa duas vezes seu salário. O processo  está  transitado em julgado. A decisão é do dia 31 de julho de 2013.

Agora oficialmente ficha suja, o prefeito Atenir  foi condenado pelo crime de improbidade administrativa por fraudar um decreto emergencial em 2009. Além dessa condenação, o prefeito responde ainda a vários processos na justiça por outros crimes em sua gestão.

De acordo com o processo interposto pelo Ministério Público o prefeito cometeu desvio de finalidade unicamente para o fim de escapar aos rigores dos procedimentos licitatórios.

Em sua defesa, o prefeito alegou que não houve dano ao erário, mas foi rejeitada, uma vez que se caracterizou a improbidade pela afronta aos princípios que regentes da administração pública.

-E em nada socorre ao réu o argumento falacioso de que não incorrera em improbidade por ausência de prejuízo ao erário. De fato, não se trata de ação de ressarcimento ao Erário, mas sim de ação de Improbidade Administrativa por violação a princípios da Administração Pública.

Diante da comprovação da improbo, a juíza da comarca de Santa Luzia, Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara, julgou procedente a ação de improbidade administrativa e condenou o prefeito a cinco anos de  anos de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e pagamento de multa civil no valor correspondendo ao dobro de sua atual remuneração como Prefeito

O cumprimento das sanções  a partir do trânsito em julgado desta decisão. Ou seja, Atenir só voltará á vida publica em 2020, já que ficará inelegível até 2018, podendo se candidatar apenas para as eleições municipais de 2020.

JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA CONDENAR ATENIR RIBEIRO MARQUES a 05 (cinco) anos de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e pagamento de multa civil no valor correspondendo ao dobro de sua atual remuneração como Prefeito Municipal, quantia a ser revertida em prol do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, não havendo que se falar em ressarcimento do dano, que tenho por inocorrente. O cumprimento das sanções é devido a partir do trânsito em julgado desta decisão. Custas pelo réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Luzia(MA), 31 de julho de 2013. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara Resp: 93914

Blog do Marco D’Eça

Confirmada a indicação do vice-governador Washington Oliveira para o Tribunal  de Contas do Estado, o PT se volta agora para redefinir a aliança com o PMDB para as eleições de 2014.

Continuará cabendo aos petistas a indicação do vice do candidato do PMDB, Luis Fernando Silva. Mas agora, os grupos que controlam a legenda se movimentam por nomes.

No grupo do próprio Washington – que, aliás, terá de deixar a legenda para entrar no TCE – há poucos quadros.

O atual presidente Raimundo Monteiro é o mais cotado, mas é visto como pouco preparado pelos próprios petistas. José Inácio, superintendente do Incra, é outro citado, mas seu passivo no órgão assusta.

Antes do PED petista, o deputado estadual Zé Carlos da Caixa – líder do grupo que tem Henrique Sousa como candidato a presidente – era apontado como virtual substituto de Washington na composição da vice. Seu posicionamento no processo, no entanto, tem criado arestas com aliados de todos os níveis e setores, inclusive do governo.

Sobrariam – e são os que mais interessam ao PMDB – os chamados notáveis do PT, figuras de respeito e com reconhecida capacidade no partido,  como a ex-deputada Helena Heluy ou o pesquisador Roberto Mauro Gurgel, que poderiam agregar valor à chapa.

Mas esta é uma outra história…

O ex-prefeito e líder político Josimar Cunha (PR) esteve, nesta sexta-feira (15), no povoado Vila União município de Governador Nunes Freire para assinatura do convênio para construção de 50 casas rurais por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF).

Na ocasião, Josimar Cunha estava acompanhado do prefeito do município Marcel Curió, de representantes da Caixa Econômica, de vereadores, secretários municipais e lideranças locais. O ato da assinatura ocorreu na Igreja local da comunidade e reuniu centenas de pessoas.

Para Josimar Cunha, é uma honra participar da assinatura de um convênio como este, que possibilita a conquista da tão sonhada casa própria, ao mesmo tempo, que fornece para os pequenos produtores rurais a possibilidade de uma vida mais digna, afirmou o líder político.

Já para o prefeito Marcel Curió, que tem seu trabalho voltado para a conquista de melhorias para o município de Governador Nunes Freire, comemorou o ato da assinatura.

“É uma grande conquista para as famílias da Vila União. São 50 famílias que receberão uma casa digna para morar, ter uma moradia própria é o sonho de toda família. Acredito que para os pequenos agricultores, ela melhora a qualidade de vida das famílias e se torna um estímulo maior para a permanência no campo”, complementou o prefeito.

Blog do Maycon Alves

Blog do Marco D’Eça

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal, protestou duramente contra o que considerou uma falta de respeito do secretário de Saúde César Félix Diniz  ao povo de São Luís.

– Hoje [ontem] perdemos a oportunidade de discutir um assunto da mais alta relevância para o povo: a saúde pública em São Luís. O secretário mostra total desrespeito com esta Casa. Perdemos a oportunidade de interrogá-lo para sabermos como anda o Programa Saúde da Família; a atenção primária, que é uma parte de grande importância para o sistema, enfim, perdemos a oportunidade de perguntar ao secretário Cesar Felix que decisão ele irá tomar em relação aos médicos que pediram demissão em massa mediante precárias condições de trabalho e com salários atrasados? – questionou.

Para Câmara, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não pode aceitar este desrespeito a um Poder do qual ele próprio já fez parte.

César Félix já havia sido criticado, inclusive, pela vereadora Rose Sales (PCdoB), aliada do prefeito.

– É uma falta de respeito do Executivo municipal. Não considero ninguém da equipe da Prefeitura nesta audiência, pois quem deveria estar aqui era o prefeito ou o secretário, para discutir o caos em que a saúde de São Luís se encontra –disparou.

Em resposta ao desrespeito do secretário de Saúde, os vereadores aprovaram, por unanimidade, a sua convocação para tratar do assunto.