Agência Assembleia 

O 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão foi encerrado, no início da tarde desta terça-feira (19), com a aprovação de um pacto tripartite – a ser celebrado com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) – no sentido de reduzir o elevado índice de reprovação de prestações de contas dos Legislativos municipais maranhenses.

A proposta do pacto, formada por quatro itens, foi formulada pelo presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB). Ele sugeriu estas quatro proposições: realização de concurso público para que cada Câmara Municipal possa contratar um contador e um advogado; realização de cursos de pequena duração sobre os principais motivos de rejeição das prestações de contas; remessa preliminar das prestações de contas para a Assembleia Legislativa e prestação de contas quadrimestral de cada Câmara, para facilitar o controle da gestão.

As quatro propostas formuladas pelo deputado Arnaldo Melo foram aprovadas por aclamação. “A aprovação destas propostas faz parte de um pacto tripartite que estamos celebrando agora, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado”, afirmou Arnaldo Melo, frisando que este 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais foi “uma reunião de trabalho da maior importância”.

Em seu discurso de encerramento do evento, Arnaldo Melo destacou que é cada vez mais urgente e essencial a necessidade de integração do Poder Legislativo. “O mais importante é que estamos agora nesta segunda fase de construção de uma política de relação entre a Assembleia Legislativa e as nossas Câmaras Municipais”, enfatizou.

Arnaldo Melo salientou também que a Assembleia Legislativa agiu acertadamente ao criar o Núcleo de Apoio aos Legisladores Municipais do Maranhão, com a função institucional de promover a interlocução entre o Legislativo estadual e o universo das 217 Câmaras e os 2.372 vereadores do Maranhão.

“Em nossa democracia, todos os mandatários políticos são eleitos pelo povo. Mas só os deputados e os vereadores têm o privilégio de representar o povo, e em seu nome agir no desempenho de seus mandatos”, assinalou Arnaldo Melo.

Ele encerrou o evento agradecendo a presença dos presidentes de Câmaras Municipais e também com um agradecimento especial ao Tribunal de Contas do Estado, que deu apoio institucional ao evento.

O deputado Marcos Caldas (PRP) afirmou nesta terça-feira (19), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que “a bruxa está literalmente solta na região do Baixo Parnaíba”, porque nos últimos dias a Justiça cassou os mandatos do prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho (PMDB), e do prefeito de Buriti de Inácia Vaz, Rafael Mesquita (PRB).

O parlamentar registrou que na semana passada o prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho, foi cassado pela Justiça, porque andava dizendo que é pré-candidato a um novo mandato em 2016, e ontem (18) foi cassado o prefeito de Magalhães de Almeida, Rafael Mesquita, por questão de suposto “caixa dois”, porque existiriam três processos administrativos contra o gestor.

De acordo com Caldas, no processo do Ministério Público contra o prefeito Rafael Mesquita, consta filmagens de “pacotes de dinheiro”, que seriam usados para comprar autoridades ligadas à Justiça Eleitoral. “O delator do ‘caixa dois’, que entregou as filmagens e saiu como testemunha, sofreu tentativa de homicídio e está sob proteção da polícia”, revelou.

Conforme o deputado, foi noticiado na manhã de hoje que o prefeito cassado, Rafael Mesquita foi preso com uma mala de dinheiro no Distrito da Estiva, em São Luís. Segundo ele, o prefeito vinha de Buriti de Inácia Vaz, passou em Vargem Grande, parou em um bar, começou a tomar cervejas, e disse: “Fui cassado, mas estou indo para São Luís comprar uma liminar”.

“Alguém ligou para as lideranças de Buriti, que denunciaram o caso à polícia, que apreendeu a mala de dinheiro na Estiva, e levou o prefeito até a delegacia para prestar esclarecimento. Sou do Baixo Parnaíba, de Buriti e de Magalhães de Almeida. Não podemos aceitar mais que um prefeito cassado use do dinheiro público para tentar voltar ao cargo de prefeito”, disse Caldas.

Marcos caldas relatou que o prefeito de Buriti escondeu o presidente, o vice-presidente e o primeiro secretário da Câmara, dizendo: “Vamos, que com 24 horas, 48 horas, estarei de volta  com a liminar para retornar ao cargo”. Segundo ele, a Justiça determinou que o segundo colocado, Naldo Batista, assumisse o mandato, mas os vereadores não estão atendendo a determinação.

Por outro lado, Marcos Caldas informou que Naldo Batista constituiu advogados e vai entrar na Justiça, pedindo que qualquer um dos quatro vereadores de Buriti possa empossá-lo no cargo. “Um prefeito como esse que não tem qualificação para administrar. Além de não ser filho de Buriti, Rafael ainda sai falando que vai comprar uma liminar para voltar à prefeitura”, concluiu.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) denunciou hoje na Assembleia Legislativa, uma tentativa da oposição de desestabilizar o Governo do Estado com o que classificou de “falsas denúncias” referentes ao setor de Educação. Segundo o parlamentar, Flávio Dino (PCdoB) tem se aproveitado do Sinproessema para colocar a gestão da Seduc contra a opinião pública.

De acordo com o peemedebista, não é verdade que haverá cortes na educação em 2014 como protesta o sindicato. Ele afirmou que tudo não passa de um total desespero de oposicionistas. “O secretário Pedro Fernandes inclusive já veio a público informar que não haverá cortes. Pelo contrário, há um acréscimo de quase R$ 200 milhões na pasta se levarmos em consideração o último orçamento do Estado”, afirmou.

Ele afirmou que o sindicato dos professores tem se deixado usar pela oposição, o que compromete sua credibilidade na representação dos direitos da categoria. “O sindicato para mim não tem compromisso com a categoria. Tenta criar um movimento onde não se tem sentido dentro da categoria. Não se pode discutir a educação sem levar em consideração os avanços do governo Roseana Sarney. Nós aprovamos aqui o Estatuto do Professor, a maior reivindicação da categoria, uma reivindicação histórica. Agora o professor Júlio tenta uma manobra político partidária para beneficiar o chefe dele, o doutor Flávio Dino”, afirmou.

“Tenho certeza de que não é o sindicato e sim Flávio Dino quem tenta criar essa instabilidade. Mas o sindicato vai mais uma vez passar vergonha, porque não tem o apoio da maioria dos professores. O sindicato perdeu credibilidade”, completou.

Corre nos bastidores da Assembleia, que o presidente do Sindicato dos Professores, Júlio Pinheiro, será candidato a deputado estadual em 2014. Será?

Blog do Ronaldo Rocha 

Por Aline Alencar

O jogo duplo que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) vinha fazendo entre Eduardo Campos (PSB) e Dilma Rousseff (PT) pode estar se aproximando do fim.

Isto porque o presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que, possivelmente, o partido irá declarar apoio ao governador Eduardo Campos.

Questionado pela Folha de S. Paulo se Eduardo Campos apresentar um projeto que o PDT avalie ser mais à esquerda do que o do PT, nesse caso o PDT consideraria apoiá-lo, Lupi responde:

– Por isso que eu digo que não está fechado”, responde Lupi, indicando que seu cardápio de apoio está ainda aberto para 2014 (Leia mais aqui).

O PDT sendo ainda parte do projeto da candidatura de Flávio Dino deverá direcionar o palanque a ser formado pela legenda no Maranhão.

Já Flávio Dino deverá declarar abertamente a quem deve seu apoio, no caso, o esperado que seja à Dilma, seu chefe.

O que pode bagunçar um pouco seu já frágil projeto.

Porém, o jogo duplo tem que acabar de uma vez por todas.

Blog do Marco D’Eça

O prefeito de Buriti de Inácia Vaz, Rafael Brasil (PRB), que teve o mandato cassado pelo juiz Mário Mesquita Reis, da 25ª Zona Eleitoral, no fim da semana passada, foi detido nesta madrugada pela policia rodoviária federal quando chegava a São Luís.

Durante a abordagem os policias encontram em poder do prefeito 40 mil reais em espécie. Ele não soube explicar a origem do dinheiro e acabou conduzido para o plantão da Vila Embratel, onde foi registrada a ocorrência.

Segundo informações chegadas ao blog, o dinheiro seria usado como parte de um pagamento para tentar se livrar da cassação. Ele teria passado por Vargem Grande, onde comentou o destino dos 40 mil reais.

Rafael Brasil foi cassado acusado de formação de “caixa dois”.

Blog do Luis Cardoso 

O PT, que já honrou e representou com dignidade a classe trabalhadora do nosso país, isto antes de chegar ao poder e mostrar sua cara, planeja se vingar do presidente do Supremo Tribunal, Joaquim Barbosa.

Os Petralhas querem pedir ao Senado Federal que acate uma representação contra o ministro por crime de responsabilidade. E qual foi o crime de Joaquim Barbosa? Determinar a prisão da maior quadrilha que aplicou o maior golpe de corrupção neste país: a rede do mensalão.

Esse PT ligado aos bandidos José Dirceu e José Genoíno é o mesmo partido que processou vários jornalistas e blogueiros no Maranhão, sob o comando do futuro membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o vice-governador Washington Oliveira.

É a mesma facção do PT no Maranhão que deu golpes em agências de publicidades e gráficas no Maranhão, conforme ações que tramitam no Ministério Público.

Blog do Gilberto Léda

A desembargadora Maria dos Remédios Buna concedeu liminar em habeas corpusimpetrado pelo advogado de Diego Anderson Caminha, genro do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), e revogou sua prisão preventiva, que havia sido decretada em outubro.

A magistrada considerou que Diego preenche “todos os requisitos” para ter garantida a liberdade. A decisão foi proferida no plantão judicial, no domingo (17).

“Os elementos que compõe o decisum em testilha descambam para a presença de circunstâncias que afastam a necessidade de que o paciente sofra segregação preventiva, eis que foi ponderado que o Sr. Diego Anderson Silva Caminha possui residência fixa, família devidamente constituída, bons antecedentes, trabalho lícito e é primário. Tais fatos, salvo melhor juízo, são servíveis para se aferir que as condições pessoais do paciente afastam alegação de manutenção da prisão para fins de defesa da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da Lei Penal”, despachou.

Diego Anderson estava preso desde que deixou o hospital, há duas semanas. Ele responde a processo por homicídio, após haver atropelado e matado o corretor Durval Oliveira Pereira, no dia 2 de novembro, em acidente ocorrido na MA-204, em frente ao cemitério Pax União.

A Câmara Municipal de Guimarães-MA decidiu receber ontem, dia 18, a denúncia em que pede a cassação do mandato da prefeita Nilce Farias.  A representação foi protocolada na Câmara de Vereadores na semana passada  por três eleitores que apoiaram a gestora nas eleições de 2012. É o que informa o blog do Luís Pablo. A denúncia chega com  mais de um ano depois da vitoria de Nilce Farias.

Eles acusam a prefeita de constituir uma comissão de licitação irregular, que vem fazendo fraudes nas licitações e direcionando-as para aquisição de combustível, aluguel de veículos e contratação de empresa para a coleta de lixo.A prefeita terá um determinado prazo para apresentar sua defesa e provar que não houve nenhuma irregularidade na sua gestão.

A missão de Nilce Farias é complicada não só pelo fato em si, mas também pelo adversário que tem, ninguém menos que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior.

Nilce Farias se tornou prefeita ao derrotar a  mulher de Guerreiro, Mary Guerreiro, nas eleições de 2012. Após a derrota,  o juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 30ª Zona Eleitoral determinou a realização de nova eleição na cidade de Guimarães, o que não aconteceu.

Os advogados de Mary Guerreiro alegaram que o seu adversário, Artur Farias (PMDB), usou de má-fé ao indicar para substituí-lo na disputa, sua irmã, Nilces Farias (PMDB), em menos de 24 horas antes do dia de votação.

À época, o presidente do TJMA dizia aos mais próximos que não iria recorrer da decisão da Justiça eleitoral de não realizar nova eleição. Mas, em dezembro de 2012, a candidata derrotada em Guimarães, Mary Jane Guerreiro (PSL), por meio de sua coligação, entrou com recurso de Agravo Regimental no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra a decisão do juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, que suspendeu a realização de novas eleições no município. (reveja)

O tempo passou  e coincidência ou não, aprecem agora três eleitores que alegam ter apoiado a prefeita, denunciando o suposto caixa 2. E tudo isso, com mais de um ano depois da vitória de Nilce Farias

Ai tem!!!

G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (18) aponta que a presidente Dilma Rousseff tem 43% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição de 2014 fosse hoje e os adversários fossem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), considerado atualmente o cenário mais provável da disputa.

Nessa hipótese, Aécio soma 14% das intenções de voto e Campos, 7%, segundo oIbope. As opções por voto nulo ou branco acumulam 21%. Outros 15% disseram não saber em quem votar ou não responderam.

Na pesquisa anterior realizada pelo Ibope e divulgada no dia 24 de outubro, Dilma tinha 41%, Aécio, 14%, e Campos, 10%.

Dilma também venceria no primeiro turno nos cenários em que são incluídos pelo PSB  Marina Silva e pelo PSDB, José Serra.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores de 7 a 11 de novembro em 142 municípios do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Confira os cenários pesquisados:

Cenário 1
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 43%
– Aécio Neves: 14%
– Eduardo Campos: 7%
– Brancos/nulos: 21%
– Não sabe/não respondeu: 15%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 41%
– Aécio Neves: 14%
– Eduardo Campos: 10%
– Brancos/nulos: 22%
– Não sabe/não respondeu: 13%

Cenário 2
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 42%
– Marina Silva: 16%
– Aécio Neves: 13%
– Brancos/nulos: 17%
– Não sabe/não respondeu: 12%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 39%
– Marina Silva: 21%
– Aécio Neves: 13%
– Brancos/nulos: 16%
– Não sabe/não respondeu: 11%

Cenário 3
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 41%
– José Serra: 19%
– Eduardo Campos: 7%
– Brancos/nulos: 19%
– Não sabe/não respondeu: 14%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 40%
– José Serra: 18%
– Eduardo Campos: 10%
– Brancos/nulos: 19%
– Não sabe/não respondeu: 12%

Cenário 4
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 40%
– José Serra: 17%
– Marina Silva: 15%
– Brancos/nulos: 16%
– Não sabe/não respondeu: 11%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 39%
– Marina Silva: 21%
– José Serra: 16%
– Brancos/nulos: 15%
– Não sabe/não respondeu: 10%

Cenário com cinco candidatos
O Ibope também testou um cenário com cinco candidatos, sendo dois deles do PSB e dois do PSDB. Trata-se de uma hipótese impossível de ocorrer, já que o prazo para se filiar a um partido ou trocar de legenda se encerrou no dia 5 de outubro, e só é possível um candidato por partido. Veja o resultado obtido:

7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 37%
– José Serra: 14%
– Marina Silva: 12%
– Aécio Neves: 9%
– Eduardo Campos: 4%
– Branco/nulo: 14%
– Não sabe/não respondeu: 10%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 35%
– Marina Silva: 16%
– José Serra: 13%
– Aécio Neves: 9%
– Eduardo Campos: 5%
– Branco/nulo: 13%
– Não sabe/não respondeu: 10%

Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, Dilma venceria todos os demais adversários. Veja abaixo:

Cenário 1
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 47%
– Aécio Neves: 18%
– Branco/nulo: 22%
– Não sabe/não respondeu: 13%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 47%
– Aécio Neves: 19%
– Branco/nulo: 22%
– Não sabe/não respondeu: 11%

Cenário 2
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 44%
– Marina Silva: 24%
– Branco/nulo: 19%
– Não sabe/não respondeu: 13%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 44%
– Marina Silva: 24%
– Branco/nulo: 19%
– Não sabe/não respondeu: 13%

Cenário 3
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 48%
– Eduardo Campos: 12%
– Branco/nulo: 24%
– Não sabe/não respondeu: 16%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 45%
– Eduardo Campos: 18%
– Branco/nulo: 24%
– Não sabe/não respondeu: 14%

Cenário 4
7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 45%
– José Serra: 21%
– Branco/nulo: 21%
– Não sabe/não respondeu: 13%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 44%
– José Serra: 23%
– Branco/nulo: 20%
– Não sabe/não respondeu: 13%

Espontânea
Confira abaixo o resultado na parte da pesquisa em que o Ibope apurou a intenção de voto espontânea, na qual o pesquisador pergunta em quem o eleitor votaria se a eleição fosse hoje sem apresentar uma lista de candidatos:

7 a 11/11
– Dilma Rousseff: 23%
– Lula: 8%
– Aécio Neves: 5%
– José Serra: 5%
– Marina Silva: 3%
– Eduardo Campos: 1%
– Outros com menos de 1%: 1%
– Branco/nulo: 13%
– Não sabe/não respondeu: 40%

17 a 23/10
– Dilma Rousseff: 21%
– Lula: 7%
– Marina Silva: 6%
– Aécio Neves: 5%
– José Serra: 4%
– Eduardo Campos: 2%
– Outros com menos de 1%: 1%
– Branco/nulo: 13%
– Não sabe/não respondeu: 40%

Rejeição
A taxa de rejeição (percentual de eleitores que disseram que não votariam no candidato de jeito nenhum) está distribuída da seguinte maneira, segundo o Ibope:

7 a 11/11
– José Serra: 49%
– Eduardo Campos: 42%
– Aécio Neves: 39%
– Marina Silva: 37%
– Dilma Rousseff: 34%

17 a 23/10
– José Serra: 47%
– Aécio Neves: 40%
– Eduardo Campos: 39%
– Dilma Rousseff: 38%
– Marina Silva: 31%

Blog do Marco D’Eça

O vice-governador Washington Oliveira (PT) oficializou ontem a sua inscrição à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aberta na Assembleia Legislativa desde a semana passada.

E deverá ser candidato único.

Oliveira efetiva a inscrição com o apoio de 23 parlamentares, o que praticamente assegura a ele a indicação ao posto vitalício no TCE.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), principal articulador da candidatura do vice-governador, deve definir a próxima fase do processo, já que o prazo der inscrição termina hoje e a disputa não deverá contar com outros concorrentes.

Apontados como interessados na vaga, os deputados Max Barros (PMDB), Rogério Cafeteira (PSC) e César Pires (PMDB) devem desistir da disputa.

Para ser eleito ao TCE, Washington precisará de 22 votos…