Órgãos da Justiça do Trabalho de São Luís e Pedreiras não funcionam na segunda-feira

Órgãos da Justiça do Trabalho de São Luís e Vara do Trabalho de Pedreiras não funcionarão na próxima segunda-feira (18), em função do feriado municipal relativo ao “Dia da Consciência Negra”, comemorado no dia 20 de novembro, na cidade de São Luís e na cidade de Pedreiras, que foi antecipado para a segunda-feira.

A decisão atende ao disposto no Art. nº 260 do Regimento Interno do TRT-MA e na Portaria nº 1.291/2013, do Gabinete da Presidência. Em São Luís, o feriado foi estabelecido pela Lei Municipal nº 309/2013; e, em Pedreiras, pela Lei da Lei Municipal nº 1.254/2008. A antecipação do feriado consta das portarias 1299/2013 (São Luís) e nº 1.354/2013 (Pedreiras).

Os prazos processuais que, porventura, começarem ou se completarem na segunda-feira ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subsequentes. No feriado, também, será mantido o plantão judicial. Na segunda instância (TRT), o plantonista será o desembargador José Evandro de Souza. No Fórum Astolfo Serra, estará de plantão o juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luis Jean Fábio Oliveira de Almeida.

Assalto a ônibus é registrado em São Luís nesta manhã

Um assalto a ônibus foi registrado no início da manhã desta quarta-feira (13), em São Luís. O caso aconteceu próximo ao Mercado Central, no Centro da capital maranhense. O valor levado pelos bandidos não foi revelado. A ocorrência foi registrada pelo próprio motorista do veículo, no Plantão Central de polícia da Beira-Mar.

Outra ocorrência de assalto a ônibus foi registrada na noite dessa terça-feira (12), desta vez no bairro do São Francisco. Um assaltante, armado de faca, levou toda a renda do veículo.

Roseana afirma que Governo está enfrentando o problema da criminalidade

A declaração foi dada durante a inauguração do Restaurante Popular na Vila Luizão, em São Luís, nesta terça-feira (12).

*

A governadora Roseana Sarney afirmou, nesta terça-feira (12), que o Governo do Estado está enfrentando o problema da criminalidade, sem fugir a essa que é uma realidade de todo o país. A declaração foi dada durante a inauguração do Restaurante Popular na Vila Luizão.

“Não estamos fugindo, estamos encarando essa situação. Trocamos o comando da Polícia Militar para que possamos ampliar ainda mais nossas ações contra a criminalidade, reforçando a atuação da Segurança Pública não somente na capital, mas em todo o estado”, declarou a governadora.

Roseana Sarney disse que o Sistema de Segurança está dando a devida resposta à sociedade, com a prisão de vários criminosos, agindo dentro da lei, para que a população se sinta segura. “Aqui não tem lugar pra bandidagem”, frisou a governadora.

Ela disse que a Unidade de Segurança Comunitária (USC), já em funcionamento na região da Vila Luizão, está dando resultado, com a redução da criminalidade, e que esse projeto será expandido para outras regiões de São Luís. A USC está tendo aprovação total da comunidade da Vila Luizão.

“O Sistema de Segurança reagiu rápido, identificou e prendeu os criminosos. Mas, não vamos parar por aqui, pois nossas polícias estão unidas para combater o crime e proporcionar mais segurança à nossa população”, assinalou a governadora

Após ataques, associação quer sistema de segurança a magistrados

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu, nesta terça-feira (12), um requerimento que pede a criação de mecanismos que atuem na criação do Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg). O documento foi encaminhado pela Associação dos Magistrados (AMMA), solicitando que o anteprojeto de Lei Complementar seja incluído para discussão e votação na próxima sessão administrativa do TJMA.

O pedido acontece principalmente após os recentes episódios por facções criminosas em São Luís . Segundo o presidente da AMMA, Gervásio Santos, a aprovação do anteprojeto é indispensável e segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre medidas administrativas de segurança no Poder Judiciário.

Com a criação do Funseg, seriam assegurados os recursos necessários à implantação e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados, além da estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica dos meios que serão utilizados nas atividades de segurança das unidades judiciais em todo o Estado.

O presidente da AMMA afirmou que o objetivo principal da Associação dos Magistrados é evitar que aconteça no Maranhão episódio semelhante ao que ocorreu no Fórum de Bangu, na Zona Oeste do Rio, no dia 31 de outubro. Relatório do serviço de inteligência da Polícia Civil do Rio revelou que os bandidos, além de resgatar os comparsas presos, pretendiam também executar o juiz Alexandre Abrahão. Na ação, uma criança e um policial morreram.

“Este episódio em Bangu comprova, mais uma vez, que os juízes estão expostos à ação dos criminosos nas próprias unidades judiciais em que atuam e essa realidade não é apenas no Rio de Janeiro, mas também no Maranhão. É por isso que precisamos de medidas emergenciais para garantir segurança a todos os magistrados, antes que o pior aconteça”, disse Gervásio.

Após a invasão da unidade judicial de Bangu, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (11) novas regras que vão restringir o acesso de réus presos a todos os fóruns do estado.

Secretário de Obras e Serviços Públicos de São Luís é exonerado

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, foi exonerado nesta terça-feira (12). Ele é alvo de denúncias de irregularidades. Foram descobertos contratos com dispensa de licitação na ordem de R$ 22 milhões na Semosp. A Prefeitura de São Luís divulgou comunicado, por meio de rede social, informando que o nome do novo titular da pasta será anunciado nesta quarta-feira (13).

 

Comunicado da Prefeitura de São Luís. 

Ex-deputado Vila Nova denuncia prefeito de Buriticupu por prisão ilegal

Agência Assembleia 

O presidente da Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão, Dorian Menezes, recebeu, nesta terça-feira (12), na sede da Assembleia Legislativa, o ex-deputado estadual (1990–1998) e militante de movimentos sociais, Luiz Soares Filho, conhecido popularmente como Vila Nova, acompanhado da também ex-deputada Helena Barros Heluy. Vila Nova veio a São Luís denunciar que foi preso arbitrariamente, por ordens do prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, em represália às denúncias que fez sobre irregularidades na gestão municipal.

O ex-deputado explicou já vinha denunciando irregularidades através da rádio comunitária da cidade e, no final de cada mês, era feito um resumo com todas as ações ilegais da prefeitura. Entre as denuncias apresentadas, constam ilegalidades nas contratações, em prestações de contas e à lei da transparência.

Ao manifestar seu repúdio, durante o aniversário de Buriticupu, no momento do ‘ Buritifolia’, Vila Nova afirmou que foi preso arbitrariamente e levado à delegacia, segundo ele, por ordens do prefeito.

Vila Nova esclareceu que seu protesto foi motivado pelo sistema de separação de classes implantado pela Prefeitura Municipal, que patrocinou a festa e ainda ofereceu tratamento diferenciado a quem pagou pela diversão. “Quem pagou 80 reais pelo abadá, ficava dentro da corda, e quem não estava de abadá tinha que ficar do lado de fora da corda. Eu achei aquilo um absurdo, porque o aniversario da cidade é bancado pela administração pública municipal. Então, porque cobrar da população? Daí eu fui protestar e recebi o apoio de todos, mas o prefeito deu ordens para que os guardas municipais me levassem para a cadeia. Uma injustiça. Em um tempo desses de democracia, ele age feito um coronel”, explicou Vila Nova.

Prefeito Zé Gomes

Para o ex-deputado, essa situação foi apenas um pretexto para difamá-lo. “Eu já vinha fazendo denúncias das graves irregularidades da prefeitura há um tempo, esse protesto que fiz foi apenas uma desculpa para tentar me calar. Mas eu não vou. Enquanto eu achar que devo lutar pelos direitos dos cidadãos de Buriticupu eu vou fazer o que puder para defendê-los”, declarou.

Vila Nova veio à Assembleia oficializar a denúncia, na esperança de que seja ouvido pelas autoridades e de que sejam tomadas providências cabíveis. “Vim aqui apelar às autoridades, principalmente à governadora do Estado, para que ela tome uma iniciativa em relação à minha situação. Pelo menos tirar essa imagem desgastada que ficou da minha pessoa. Só espero que esse caso não fique impune”, alegou.

Amorim quer informações sobre concessão da Caema em Imperatriz

O deputado Carlos Amorim (PDT) quer informações da Caema sobre a concessão para a Companhia explorar os serviços de água e esgoto em Imperatriz. Ele também solicitou informações da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) sobre o relatório anual do Fundo Estadual de Compensação Ambiental (Feca). Dois requerimentos do parlamentar, nesse sentido, foram aprovados em Plenário.

No primeiro, Carlos Amorim pede que seja enviado ofício ao presidente da Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), solicitando cópia dos documentos sobre a concessão dos serviços de água e esgoto do município de Imperatriz; e a caracterização dos serviços que são executados na cidade.

“Esses documentos são requeridos tendo em vista a movimentação social naquela cidade, envolvendo o serviço de água e esgoto, tendo provocado até a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara de Vereadores”, justificou.

No outro requerimento, Carlos Amorim solicita que o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais envie cópia do relatório anual do Fundo Estadual de Compensação Ambiental (Feca), discriminando as receitas auferidas e suas aplicações e outras informações pertinentes

Deputados defendem união de todos para o combate ao crime e à violência

Os deputados César Pires (DEM), Magno Bacelar (PV) e Carlos Alberto Milhomem (PSD) ocuparam a tribuna, na sessão desta terça-feira (12), para fazer um apelo no sentido da união do governo e da sociedade civil, para o enfrentamento da violência e da criminalidade no Maranhão. 

Na condição de líder do Governo na Assembleia Legislativa, César Pires afirmou que todas as instituições – especialmente o Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário – devem atuar de forma conjunta para fazer frente à ofensiva das ações criminosas em todo o Estado.

“A questão da segurança ou da insegurança campeia o mundo e o Brasil. Não quero dizer que vamos nos espelhar no pior e não tentar fazer o melhor. Volto a frisar: ou unem-se, as Promotorias, as Procuradorias, o Judiciário em todos os níveis para tentar, na verdade, demover essa situação, ou não vamos conseguir nada”, enfatizou César Pires.

Em seu discurso, o deputado Magno Bacelar elogiou o gesto da governadora Roseana Sarney de ter feito uma mudança em todo o comando da Polícia Militar do Estado. Ele assinalou que a governadora Roseana e o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, decidiram de forma acertada por uma mudança geral na cúpula da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Magno Bacelar informou que o coronel Aldimar Zanoni Porto é o novo comandante da tropa, em substituição ao coronel Franklin Pacheco. E que também ficou definido que o subcomandante da PM será o coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, e o Comando do Policiamento Metropolitano terá à frente o tenente-coronel Marco Antonio Alves da Silva.

“Eu conheço pessoalmente o coronel Zanoni Porto. Quando eu era prefeito da cidade de Chapadinha ele comandou a região do Baixo Parnaíba, a criminalidade campeava e ele com a sua competência, com a sua inteligência, com a sua capacidade o coronel Zanoni fez o seu trabalho com muita responsabilidade”, salientou Magno Bacelar.

O deputado Carlos Alberto Milhomem também defendeu a união do governo e da sociedade contra o crime, e criticou o discurso sustentado na Assembleia pelos deputados da Oposição: “A Oposição acha, na sua ótica mesquinha e miúda, que esta Casa não tem procurado se envolver no problema de segurança. O que esta Casa não tem feito é se meter numa briga suicida e maluca entre o ex-secretário e o atual secretário de Segurança. Temos procurado de alguma maneira nos manter à distância porque um é colega, um é amigo da Casa, e o outro é uma autoridade do Governo”, afirmou Milhomem.

Ele elevou o tom do discurso, respondendo a críticas de deputados  da oposição, e pediu que o problema da violência seja enfrentado com  mais maturidade: “É preciso que se melhore, que se olhe o serviço de segurança do Estado. Não podemos conviver e continuar a conviver com os assassinatos, com as execuções, com os assaltos e com a bandidagem de modo geral. Mas não é assacando, não é insultando, não é diminuindo a autoridade constituída que nós vamos resolver nada. Vamos juntos tentar minorar o problema de segurança pública, mas eu peço apenas mais seriedade e menos egoísmo e cabotinismo em nossos discursos. Nós estamos às vésperas de uma eleição e não é achincalhando que nós vamos querer conseguir votos”, ressaltou Milhomem, ao encerrar seu discurso.

Comissão eleitoral do PT não confirma oficialmente vitória de Monteiro…

Blog do Marco D’Eça

A Comissão Eleitoral do PED do PT ainda não confirma a reeleição no primeiro turno de Raimundo Monteiro.

Uma coletiva foi convocada para às 17h de hoje, quando deverá ser apresentado oficialmente o resultado das eleições.

O grupo do candidato Henrique Sousa diz haver uma diferença de 600 votos pró-segundo turno.

A informação de que Monteiro havia vencido a eleição em 1º Turno foi dada pelo seu comitê eleitoral e pelo vice-governador, Washington Oliveira, com base em apurações paralelas.

De uma forma ou de outra, é bom esperar a divulgação oficial da comissão…

Idoso é encontrado morto em motel de São Luís

Segundo informações da Rádio Mirante AM, um homem foi encontrado morto em um apartamento de um motel no Bairro do Turú, em São Luís.

O homem identificado por Washinton Luís prazeres Moraes, de 62 anos, passou mal durante o ato sexual em um motel de São Luís e veio a óbito. As causas da morte ainda não foram divulgadas. Segundo o delegado do 7º DP, Paulo Márcio, a causas serão reveladas após o exame cadavérico. Mais informações em instantes.

Imirante