O deputado Marcelo Tavares, uma das principais lideranças do PSB no Maranhão, revelou nesta manhã de quarta-feira (23) a um grupo de jornalista o espírito do partido em relação a uma suposta aproximação da deputada Eliziane Gama com o governador de Pernambuco Eduardo Campo para tentar forçar uma coligação da legenda com o PPS.

“O PSB apoia a candidatura de Flávio Dino. Ainda que houvesse um terremoto político e nós forcemos obrigados a coligar com o PPS, com certeza, o PSB seria a cabeça da chapa por possuir em seu quadro políticos mais representativos que a deputada. Se por acaso isso viesse acontecer, o PSB seria locomotiva e não vagão”, observou Marcelo.

Na avaliação de Tavares, um partido que tem José Reinaldo Tavares e Roberto Rocha não pode pretender ser vice de Eliziane. “Se fosse o caso de fazer coligação com ela, só aceitaríamos se fosse para ela compor, jamais para ser cabeça de chapa”, ratificou

Blog do Jorge Vieira 

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicitou por meio de requerimento, na sessão desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de São Luís, a realização de uma audiência pública para discutir a importância da primeira maternidade municipal de grande porte que poderá ser construída no bairro da Cidade Operária. De acordo com o parlamentar, essa audiência tem o objetivo de debater junto com a comunidade e demais vereadores, a viabilidade do terreno que foi escolhido pela comunidade, visto que se trata de uma área verde.

“Irá passar pela Câmara o projeto que visa tratar a desafetação da área verde para área institucional. Nesse sentido, nós gostaríamos de realizar essa audiência com a comunidade e com os vereadores para esclarecer qualquer  dúvida, e para que não haja nenhum tipo de dificuldade para a viabilização desse projeto”, ressaltou.

Na oportunidade, Roberto Júnior mostrou um abaixo assinado com mais de cinco mil assinaturas, entregue a ele pelo Conselho Comunitário da Cidade Operária e Áreas Adjacentes, manifestando-se favoráveis á construção da maternidade. No abaixo assinado, a comunidade pede também que nessa mesma área seja construída uma praça e que o restante da área seja cedido á comunidade para a construção de um Centro Social e de uma igreja matriz.

O requerimento do vereador foi aprovado por todos os vereadores presentes na sessão. A audiência ficou marcada para acontecer dia 31 de outubro.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada estadual Eliziane Gama (PPS), lamentou nesta quarta-feira (23) o número de mortes de policiais no Maranhão. Na tribuna, a parlamentar fez registro das últimas mortes de policiais ocorridas na Região Metropolitana de São Luís e informou que mais de 10 policiais foram mortos só este ano no Maranhão.

“Apenas este ano 11 policiais mortos em conflitos no Maranhão, entre policiais militares e policiais civis. Não temos estrutura adequada e suficiente para ter um trabalho efetivo no estado, como, por exemplo, o Maranhão é um dos poucos estados do Brasil que não tem ainda polícia técnica autônoma, com orçamento e com estrutura própria para ter funcionalidade, uma independência, autonomia. Não temos serviço de inteligência funcionando, não temos a quantidade de militares e de civis suficientes, pois nosso efetivo é menor do Brasil”, relatou.

Para a deputada, os números de violência são reflexo da falta de estrutura na segurança pública do Maranhão, e destacou que a quantidade de morte de policiais é preocupante. Ela enumerou os problemas relacionados ao efetivo policial e falta de estrutura das policiais civil e militar.

“Temos aproximadamente 850 pessoas para cada um militar no Maranhão, a menor participação per capita de militar por habitante no Brasil. E o que vemos é que nem o próprio militar hoje está seguro. Porque temos grande quantidade de militares, infelizmente, morrendo exatamente porque não há uma repressão ao crime efetivamente, como deveria acontecer”, completou.

Eliziane Gama também comentou que muitos policiais estão precisando fazer ‘bicos’ para melhorar o rendimento orçamentário mensal. Durante pronunciamento, a deputada lembrou as diversas reivindicações dos militares durante a ultima greve da categoria.

“O Maranhão protagonizou uma greve e recebemos centenas de militares nesta Casa e foi feito acordo com o Estado. Naquele acordo, dentre outros fatores, tinha, por exemplo, reajuste salarial e a readequação para a escala dos militares. Outro ponto importante também que foi a criação do Regimento Interno da Polícia Militar e que o Maranhão é o único estado do Brasil que ainda é dirigido pelo regime militar do Exército RBE. Vários pontos foram acordados naquele momento, a Polícia Militar suspendeu a greve, mas muitos quesitos infelizmente não foram cumpridos”, esclareceu. 

SISTEMA PRISIONAL

Na tribuna, Eliziane Gama também destacou a visita às unidades prisionais realizada na manhã desta terça-feira (23) pela Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também representantes do Judiciário, da OAB e da Defensoria Pública e instituições de defesa dos diretos humanos.

A informação é que o CNMP realizará a visita ao Maranhão nesta quarta (23) e quinta (24), para verificar as condições do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e da Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) do Bairro Anil. A visita é motivada pelo histórico de mortes e rebeliões no sistema prisional maranhense.

“Neste momento várias organizações de Direitos Humanos visitam as unidades penitenciárias, que vivemos nos últimos dias situação realmente preocupante dada as rebeliões de forma reintegrada que têm acontecido no Sistema Prisional do Maranhão. E ao mesmo tempo em que temos o sério problema das rebeliões,  os problemas dentro das penitenciárias acabam também vindo para as ruas e trazendo situação de total desespero para a população como ônibus sendo queimados e outros atos de violência”, destacou a deputada.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizam no dia 31 deste mês, em São Luís, o projeto Diálogo Municipalista, iniciativa que visa reunir prefeitos e prefeitas com o objetivo de discutir a implantação nas gestões municipais de melhores práticas administrativas.

O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista.

O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju Maceió, Recife e Regente Feijão (SP).

No Maranhão, a programação será composta de temas que envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios; projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da modernização da gestão pública.

Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice e Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

Embora permaneça na penúltima colocação entre os estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).

Blog do Marco D’Eça

O vereador Fábio Câmara (PMDB) acusou o colega Honorato Fernandes (PT), líder do Governo na Câmara Municipal, de tentar “jogar os colegas de plenário contra ele”.

Durante pronunciamento na tribuna do Parlamento, na manhã de segunda-feira, o petista disse que o peemedebista teria afirmado que colegas de parlamento já apareciam como “vendidos”.

Na tarde de ontem, o vereador do PMDB resolveu responder às provocações do parlamentar do PT.

– Não vou “bater boca” com nenhum vereador pela imprensa, pois o meu problema não é com colegas, é com um governo que vem praticando uma “falsa mudança” em São Luís – disse o peemedebista.

Câmara afirmou que tem travado um embate com Honorato no plenário do Parlamento, sempre forte e franco, porém, pautados na lealdade e no respeito. Para peemedebista, o prefeito Edivaldo Júnior tenta não só prejudicar uma relação de amizade com o petista, mas também tenta desmoralizar a aliança do PMDB com PT.

– Como sempre tenho dito ao próprio vereador Honorato, o seu partido, o PT e o meu partido, o PMDB, são irmãos que caminham unidos no âmbito estadual e nacional e que foram desarmonizados na esfera municipal pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Eu posso assegurar uma coisa: Mesmo ganhando a maioria das votações travadas em plenário, a missão do líder do governo tem sido muito mais ingrata que a minha – declarou.

De acordo com Fábio, os motivos pelos quais levaram o vereador Honorato a tentar lhe colocar numa saia justa com os vereadores, foi uma entrevista ao jornalista Gilberto Léda, para compor matéria do jornal O Estado do Maranhão sobre o escândalo das dispensas de licitação na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

 – Fui questionado pela imprensa sobre quais medidas iria tomar como vereador de oposição em relação ao assunto: o escândalo das dispensas de licitação. Foi então que afirmei que, se o prefeito não tivesse a maioria absoluta na Câmara, esse tipo de aberração se resolveria no âmbito do próprio poder legislativo. Porém, como na Casa do Povo há uma maioria a serviço do executivo, o que sobra para a oposição é pleitear junto das instâncias legais constituídas as devidas correções de condutas que afrontam as leis vigentes. Aonde foi que declarei que colegas de parlamento, já aparecem como “vendidos”? O vereador Honorato precisa prova onde foi que ele leu essa declaração? – questionou Câmara.

Depois do lançamento do Programa Maranhão Sem Drogas nos municípios de Barra do Corda, Balsas e percorrido diversos Municípios maranhenses realizando os seminários de esclarecimentos, a Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos (SEAE) realizará na tarde de amanhã quarta-feira, 23/10, o lançamento do programa na Cidade de Colinas.

Sob a liderança do Secretário Alberto Franco, o Programa prevê ações a serem desenvolvidas no programa, a médio e a longo prazos e foram determinadas a partir de sugestões de especialistas, representantes do poder público estadual e municipal e da sociedade civil organizada, explicou Alberto Franco.

O Maranhão é o primeiro estado brasileiro a elaborar um programa estadual voltado para o tema. “É o governo, com a sociedade civil organizada, atuando para conscientizar as pessoas que a droga não é um bom caminho”, ressaltou o secretário de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco.

“Estamos contando com apoio do Prefeito Antonio Carlos, não tenho duvida que a grande saída é a prevenção, vamos fazer com que o uso de drogas diminua drasticamente no Município de Colinas”, afirmou o secretário.

Blog do Gilberto Léda 

Chega a ser risível o desespero de setores da oposição na tentativa de diminuir o efeito do reconhecimento público do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), como um dos melhores gestores públicos que já apareceram no Maranhão.

Como não podem negar o óbvio, agora mudaram de estratégia: admitem que ele é bom, mas que não é o único bom e que a oposição também possui quadros comparáveis ao peemedeista.

A tentativa da vez é equiparar os ex-prefeitos Deoclides Macedo, de Porto Franco, e Hilton Gonçalo, de Santa Rita, a Luis Fernando. Deixemos Hilton Gonçalo para depois.

No caso de Deoclides, já se mostrou aqui que ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão a devolver mais de R$ 250 mil aos cofres públicos em razão da falta de notas fiscais comprovantes de despesas realizadas pela Prefeitura no exercício financeiro de 2006 (reveja).

Mas isso não é tudo: recentemente, o pedetista andou falando da qualidade da educação no seu município. E vejam só o que se descobriu: que em Porto Franco, na gestão Deoclides Macedo, alunos da rede municipal eram levados às escola num verdadeiro pau-de-arara (veja acima). O caminhão levava as crianças do povoado Cocal para a beira da estrada.

Mas isso não é tudo. A caminhonete ao lado, de propriedade de um correligionário do ex-prefeito, foi apreendida pela Polícia Federal na semana passada sob suspeita de ser roubada. Com ela se fazia o transporte de alunos do povoado Coité, já na atual gestão – que segue tendo o “dedo” de Deoclides.

Pelo visto, esse não é um bom exemplo de gestor a ser usado pela oposição.

Em tempo: apenas setores da oposição insistem na tentativa de “desmistificação” da capacidade de Luis Fernando. Porque os demais todos já se renderam, que o digam Ribamar Alves, Luciano Leitoa e outros tantos prefeitos, do PCdoB, inclusive.

Folha

A expectativa inicial do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de começar o julgamento dos recursos do mensalão ainda neste mês deve ser frustrada.

Nesta terça-feira (22), pouco antes de entrar na sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ele disse que será difícil cumprir o prazo. “Acho difícil. Na semana que vem temos uma sessão, só uma sessão”.

Veja especial sobre o julgamento do mensalão
Supremo já recebeu recursos de 13 réus do mensalão

A redução das atividades na próxima semana acontece porque o STF transferiu o feriado do dia do servidor da segunda (28) para quinta (31). Com isso, o pleno da corte só se reunirá na quarta (30).

A retomada do julgamento dos recursos do mensalão deverá encerrar o processo para 13 réus que não têm direito de apresentar um recurso conhecido como embargos infringentes –tipo de recurso que, se aceito, concede uma nova chance a réus condenados por placares apertados, com pelo menos quatro votos pela absolvição.

Condenados como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além do delator do esquema, Roberto Jefferson, só podem apresentar um recurso conhecido como embargos declaratórios, cujo prazo foi encerrado ontem Os embargos declaratórios servem para sanar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão –documento que resume o que foi decidido no julgamento– mas não tem poder de reverter as condenações.

Após o julgamento dos declaratórios, o STF deve decretar a prisão dos condenados, que terão de iniciar o cumprimento de suas penas. Outros réus, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, terão direito de apresentar os infringentes. O prazo para o envio do recurso ao STF encerra-se no dia 11 de novembro.

O recurso possibilitará a revisão de condenações pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro em que as votações pela culpabilidade dos réus foram apertadas. A expectativa é que o julgamento dos infringentes só aconteça no ano que vem.

O empresário do ramo de entretenimento e radialista Nodson Júnior decidiu mesmo entrar para vida pública. Sua possível candidatura a deputado federal nas eleições de 2014, ventilada desde o mês passado, agora é uma realidade.

No início de deste mês, Nodson se reuniu, no IBis Hotel, com o presidente do Diretório Estadual do PTC, Edivaldo Holanda Júnior, e assinou sua filiação na legenda, a mesma do prefeito de São Luís Edivaldo Júnior. Ele chegou a ensaiar sua entrada no PSDC, mas achou que no PTC as chances de eleição seriam maiores.

O empresário é um desconhecido do meio político, mas em contrapartida é conhecido em todo estado com suas grandes estruturas de shows que chega a reunir uma média de público de 40 mil pessoas.

Além do poder de alcance de seus eventos, o empresário do show business, conta ainda com a audiência da + FM 99,9 ouvida em mais de 100 municípios maranhenses.

Nodson Júnior acredita que a política maranhense vive um momento de renovação e é com esse pensamento que pretende conseguir uma vaga na Câmara Federal.