Blog do marco D’Eça

A deputada Eliziane Gama (PPS) aposta na relação nacional do seu partido com o PSDB, para viabilizar a aliança com os tucanos no Maranhão.

A parlamentar, que já ofereceu ao PSDB a vaga d candidato a vice e a de senador em sua chapa, vai conversar com o candidato a presidente pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG), para consolidar a coligação.

– O PPS é um partido historicamente ligado ao PSDB. E a maioria dos diretórios regionais pretende apoiar a candidatura de Aécio Neves. Acreditamos que tudo isso pese na decisão do partido em formar coligação conosco no estado – avaliou a pré-candidata.

Para estar com Aécio Neves, Eliziane Gama busca articulação com o presidente nacional do seu partido, deputado Roberto Freire. Ele é umbilicalmente ligado ao PSDB e tem interesse declarado na candidatura de Eliziane ao governo.

Para a deputada, a confirmação da aliança com o PSDB fortalecerá sua candidatura e a consolidará como uma das opções de oposição no Maranhão.

– O PSDB está na oposição ao Governo do Estado, mas também faz oposição ao Governo Federal, cujas legendas estão todas coligadas no Maranhão. O caminho natural do partido é com o PPS – avalia.

Eliziane pretende “sentar praça” em Brasília até conseguir a conversa com Aécio Neves…

Na última quarta-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o prefeito de Alto Alegre do Pindaré,  Atenir Ribeiro Marques, a devolver R$ 779,2 mil ao erário. Desse total, R$ 520,7 mil correspondem a despesas não comprovadas com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e R$ 258,5 mil são decorrentes de gastos irregulares com recursos do Fundeb.

O gestor teve desaprovada sua prestação de contas relativa ao exercício de 2009 e as contas da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) julgadas irregulares. O total das multas a serem pagas pelo ex-prefeito é de pouco mais de R$ 90 mil. Cabe recurso.

Nas eleições municipais do ano passado, quando conseguiu a reeleição, surgiram várias denúncias de que o prefeito Atenir Ribeiro teria sacado cerca de 1 milhão de reais do Fundeb e que o dinheiro teria sido gasto em sua campanha.

Apesar das várias denúncias que revelam fortes indícios de desvio de recursos públicos estadual e federal, o Ministério Público ainda não encontrou razões para abrir qualquer tipo de processo contra o prefeito.

Caso o Tribunal de Contas mantenha a condenação, Atenir Ribeiro será considerado ficha suja e ficará inelegível por oito anos.

Com informações do TCE 

Devido a diversas irregularidades constatadas nos exercícios financeiros de 2007 a 2009 relativos àgestão de saúde no município de Miranda do Norte-MA, a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito José Lourenço Bonfim e a atual secretária municipal de Saúde, Celina Linhares de Amorim.

A ação do Ministério Público do Maranhão é baseada na auditoria realizada, nos dias 8 e 9 de abril de 2010, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), cujo alvo foram os exercícios financeiros de 2007 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte. O objetivo foi verificar o regular funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Entre diversas ilegalidades constatadas, não foram identificados na Lei Orçamentária Anual nº 77, de 29 de dezembro de 2009, os valores estimados a título de contrapartida da prefeitura para a saúde, no exercício financeiro de 2009, contrariando a Lei nº 8.142/1990.

José Lourenço e Celina Linhares exercem os respectivos cargos de prefeito e de secretária municipal de Saúde, desde o mandato anterior, iniciado em 1º de janeiro de 2009.

A promotora de justiça Theresa Muniz de la Iglesia afirmou que os réus não se preocuparam sequer em apresentar justificativa sobre a ausência de valores de contrapartida para a saúde no exercício financeiro de 2009, “corroborando o seu descaso no que tange ao cumprimento das diretrizes estipuladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

OUTRAS IRREGULARIDADES

Apesar de os Planos Municipais de Saúde do período de 2007 a 2012 contemplarem todas as áreas de atenção à saúde, o município não elaborou as Programações Anuais de Saúde (PAS), conforme instrui a Portaria nº 3332/2006.

A PAS define as ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; estabelece as metas anuais relativas a cada uma das ações definidas; identifica os indicadores que serão utilizados para o monitoramento da programação; e define os recursos orçamentários necessários para o cumprimento da programação.

O Conselho Municipal de Saúde não obedece ao calendário de reuniões mensais, não controla os gastos e não delibera sobre a destinação dos recursos, contrariando a Lei nº 8.080/1990 e a Resolução nº 333/2003. O órgão não possui local próprio para funcionamento, não conta com dotação orçamentária e Secretaria Executiva, contrariando a Resolução nº 333/2003. Também foram encontradas irregularidades na lei que regulamenta o Conselho.

O Fundo Municipal de Saúde está instituído, mas não está estruturado, com espaço físico e recursos humanos, em desacordo com as Leis nº 8080/1990 e 8.142/1990.

O município não possui Plano de Carreira, Cargos e Salários para funcionários da área de saúde, em desacordo com a Lei nº 8.142/1990.

“O município de Miranda do norte se situa numa das regiões mais pobres do Brasil, que é integrada por uma camada significativa de pessoas hipossuficientes, e em grande situação de risco, que se veem privadas dos mais comezinhos direitos fundamentais”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação do prefeito e da secretária de Saúde com a perda do mandato ou do cargo, a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida por cada um dos gestores, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Blog do Luís Pablo

O blog do Domingos Costa publicou ontem (10) o novo cenário partidário da Assembleia Legislativa após o troca–troca de partidos dos deputados.

Entre os parlamentares que trocaram suas legendas por outras de menor expressão estão: Carlos Filho que deixou o PV para se filiar ao PRTB, Raimundo Cutrim que rompeu com o governo e trocou o DEM pelo PCdoB e o esperto Stênio Rezende que na surdina saiu do PMDB e se filiou ao inexpressivo PRP.

Mas a lista também trouxe pelo menos um equívoco. Edson Araújo não trocou o PSL pelo PRB. Interlocutores do deputado informaram ao blog que o parlamentar permanece no PSL e nunca sequer cogitou a possibilidade de deixar a legenda, muito menos para se filiar ao PRB.

O Diretório Estadual do PPS se reuniu na manhã desta sexta-feira, dia 11 de outubro com líderes do PSDB no Maranhão para discutir o processo eleitoral de 2014. Participaram do encontro as lideranças dos dois partidos que discutiram a possibilidade de alinhamento político das duas legendas para a disputa nas próximas eleições.

Entre as lideranças do PPS presentes na reunião está a deputada Eliziane Gama, Paulo Matos, Pastor Porto, Rubem Brito, o suplente de deputado federal, Prof. Carlos Wellington e os suplentes de vereador Batista Matos e Vieira Lima, que foram recebidos pelo presidente do PSDB no Maranhão, Carlos Brandão e a deputada Gardênia Castelo.

Para a presidente do PPS no estado, deputada Eliziane Gama houve receptividade dos líderes do PSDB à proposta de candidatura própria do partido. “Apresentamos nossa proposta e fizemos o convite, agora vamos esperar a definição do diretório do PSDB. Ficaremos na torcida! Se recebermos este apoio, o PPS sairá fortalecido e mais competitivo, e com certeza estará no segundo turno em 2014”, destacou a parlamentar.

O presidente estadual do PSDB, deputado federal Carlos Brandão enfatizou que neste primeiro momento os dois partidos estão discutindo possibilidades de alinhamento das duas legendas para a disputa das próximas eleições e os nomes que serão apresentados.

“O PSDB é um partido democrático, eu sou apenas um porta voz. Temos um bom número de deputados e ótimos nomes para as próximas eleições. Depois de ouvirmos a proposta o partido se reunirá para discutir a viabilidade deste alinhamento”, esclareceu.

Eliziane Gama assegurou que o PPS continua firme no projeto de candidatura majoritária ao Governo do Estado e buscando apoio das demais siglas.

O diretor-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Fredson Froz, destacou nesta quinta-feira (10), durante sessão solene em homenagem ao Profissional de Contabilidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa, a importante contribuição dos profissionais desta área aos municípios maranhenses, em especial à gestão administrativa e financeira.

“Diante das dificuldades financeiras pelas quais os municípios continuam passando, principalmente em função do pacto federativo injusto imposto pela União, as Prefeituras, mais do que nunca, necessitam de profissionais de contabilidade preparados, que contribuem no sentido de que as administrações municipais funcionem de forma eficaz e transparente. E em nosso Estado, felizmente, a maioria dos contadores são profissionais competentes”, afirmou Froz, que representou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São
José de Ribamar), na solenidade.

Fredson Froz afirmou que a Famem, cumprindo o seu dever institucional, oferece aos prefeitos e prefeitas assistência técnica gratuita e especializada nesta área. Ressaltou, ainda, que a entidade está levando estes e outros serviços às cidades maranhenses através do projeto “Município em Foco”, cujas duas primeiras edições aconteceram nas regionais de Imperatriz e Balsas.

“O Município em Foco visa, além de aproximar a Famem e os seus serviços dos municípios, congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado. E neste contexto está inserido o setor contábil”, disse o diretor-geral da entidade acrescentando que as próximas edições do evento serão realizadas em novembro nas regionais de Presidente Dutra e São João dos Patos.

Autor do requerimento solicitando a realização da sessão solene, o deputado Edilázio Júnior (PV) também destacou o importante papel do contabilista no Maranhão, ressaltando, ainda, o trabalho de assistência técnica desenvolvimento pela Federação.

Avaliação semelhante fez o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Heraldo Campelo. “Ao propor e executar ações que incentivem a boa prática administrativa nos municípios, a Famem promove a transparência e responsabilidade com a coisa pública”, disse.

A governadora Roseana Sarney está entre a cruz e a espada. A violência no estado cresce a passos largos e a população aguarda por uma ação enérgica do governo que até agora deixa tudo nas mãos do secretário de Segurança Pública Aluízio Mendes, que por sua vez não consegue resultados e parece ter perdido o controle.

Durante uma das crises da segurança por conta do assassinato de Daniel Smith, Aluízio chegou a afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) seria um dos responsáveis pelo aumento da violência. Com os últimos acontecimentos fica claro que ele está errado.

A situação caótica se arrasta desde 2011 quando o secretário chegou a entregar o cargo por falta de estrutura física e de contingente policia, a governadora não aceitou a demissão e Aluízio continuou no cargo.

O sistema prisional, falido em todo país, promove rebeliões sangrentas deixando um rastro de sangue. Mas a violência antes dentro de pedrinhas pulou os muros e o terror já toma conta da população.

A oposição na Assembleia Legislativo reagiu duramente e exige uma resposta imediata do governo. E a resposta precisa ser imediata.

Os deputados Rubens Júnior e Marcelo Tavares afirmam que o secretário de segurança não tem mais condições de permanecer no cargo. Raimundo Cutrim, que já foi secretário de Segurança disse que é preciso uma intervenção federal para evitar o pior.

Eleições 2014

A crise na Segurança Pública se tornou o calcanhar de aquiles do governo e torna difícil a situação do candidato Luís Fernando Silva para as eleições de 2014. A governadora Roseana precisa dar uma resposta contundente. Uma delas é repensar a permanência de Aluízio Mendes e buscar um substituto capaz de colocar ordem na casa e garantir a segurança da população.

O mais indicado para o cargo seria o senador João Alberto. de certa forma povoa no imaginário popular que João Alberto , conhecido popularmente como Carcará, seria o mais capaz para dá um jeito reduzir a criminalidade em todo estado.

Mas,  a governadora Roseana pode optar por ficar com Aluízio Mendes e entregar o governo ao seu adversário, Flávio Dino, no dia 5 de outubro do ano que vem. E assim, o Maranhão teria perdido uma grande oportunidade de eleger um governador capaz como Luis Fernando Silva.

Atual7

As duas facções criminosas que brigam pelo controle da Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, prometem voltar a tocar o terror na capital do Maranhão, nas próximas horas.

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A informação foi dada no início da manhã desta quinta-feira (10) pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luis, Lítia Cavalcanti, ao jornalista e blogueiro Gilberto Léda, no Twitter.

De acordo com Lítia, as facções rivais Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM) pretendem travar uma severa guerra pelas ruas da capital para determinar quem controla o tráfico de drogas na Ilha.

Rebelião em Pedrinhas

Em uma conversa por telefone com um repórter de O Estado na noite de ontem (9), um dos integrantes do Bonde dos 40 relatou o verdadeiro motivo do motim que terminou com 13 mortos e 30 feridos no Centro de Detenção.

Segundo o detento, a rebelião ocorreu devido ao episódio registrado no dia 1º de outubro deste ano, quando três presos foram mortos na Penitenciária de Pedrinhas, após a transferência de 35 presos da Central de Custódia de Presos de Justiça, do Anil. Os mortos seriam integrantes do Bonde dos 40, que teriam sido executados, na ocasião, por integrantes do grupo rival Primeiro Comando do Maranhão. ‘Nós não podíamos deixar batido o que fizeram com nossos irmãos. Precisávamos fazer alguma coisa para vingar a morte dos nossos irmãos’, disse o detento.

Perguntado se a razão da rebelião teve a ver com a descoberta de um túnel na Cadet, o preso negou. ‘Não tem nada a ver com túnel. Fizemos isso aqui hoje [ontem] porque os caras do PCM são nossos inimigos e tínhamos de matar eles’, disse.