Com problemas na Justiça Federal, acusado de corrupção no período em que foi prefeito do município de Cantanhede e com sério risco de  ficar inelegível para as eleições de 2014, caso seja condenado,   o secretário Hildo Rocha acusou o golpe.

Diante dos noticiários negativos sobre seu processo, que aponta fortes indícios de desvio de recursos da Educação – segundo relatório da (CGU)- o secretário não suportou a pressão e sem argumentos resolveu atacar o blogueiro que revelou a existência do processo.

Na última quinta-feira, dia 22, Hildo perdeu o controle e utilizou sua página no Facebook para atacar o titular do blog do Luís Pablo, que trouxe à tona as estripulias dele que eram desconhecidas da população.

Hildo se disse “alvo de calúnia praticada por um pseudo jornalista” e ainda questionou a veracidade das declarações do relator do processo, juiz federal José Carlos do Vale Madeira, que conversou com o Blog do Luis Pablo na última quarta-feira, dia 21 (reveja).

Em post publicado hoje, o blogueiro avisa que publicará novas informações sobre o relatório da CGU, que aponta as irregularidades escandalosas do ex-prefeito de Cantanhede, Hildo Rocha.

O Imparcial

O prefeito de Buriti de Inácia Vaz, Rafael Mesquita (PRB), responde a quatro processos que pedem a cassação do seu diploma e cassação do registro de candidatura por abuso de poder econômico e político. A audiência com as testemunhas estava marcada para o dia 06 deste mês. O candidato faltou alegando estar com pneumonia grave. Com menos de duas semanas depois, o prefeito postou uma foto na rede social Instagram em que aparece uniformizado em uma partida de futebol.

O juiz substituto Mário Henrique Mesquita Reis afirma ter acatado o adiamento por “se tratar de motivo imprevisível e justificado”. O novo depoimento está remarcado para os dias 5 de setembro.

As contas de campanha do prefeito foram reprovadas pela juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes. No plenário do TRE-MA, a negativa às contas foi mantida.

Rafael Mesquita foi eleito prefeito de Buriti de Inácia Vaz com 46,86% dos votos válidos, 804 votos a mais que Naldo Batista (PHS), que ficou em 2º lugar com 40,95% dos votos válidos.

Tramitam na Justiça Eleitoral as ações de Investigação Judicial Eleitoral, Recurso Contra Expedição de Diploma e Abuso de Poder Econômico. As audiências que estavam inicialmente marcadas para junho não aconteceram por que a Juíza eleitoral da Comarca Vanessa Ferreira Lopes estava de licença maternidade, foram remarcadas para agosto e novamente não foram realizadas.

Os deputados federais e estaduais do PSDB vão se reunir agora a tarde com a pré-candidata ao Governo do Maranhão, Eliziane Gama. O encontro acontecerá em instantes no restaurante Cabana do Sol da Ponta do Farol.

A Prefeitura Municipal de São João Batista distribuiu ontem 23 mil e seiscentos quilos de alimentos para a população carente do município. A parceria foi firmada entre os governos municipal, estadual e federal. A entrega foi acompanhada pelo prefeito Amarildo Pinheiro, pela secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro, e pela coordenadora da Defesa Civil na cidade, Ana Márcia Araújo. Ainda de acordo com as informações, foram atendidas várias famílias carentes e quilombolas.

Em conversa com o Blog Folha de SJB, Amarildo Pinheiro informou que foram atendidos os povoados de Beirada, Capim-Açú, Cazumba, Chapada do Tingidor, Chapada Grande, Comporta, Conceição, Ilha Grande, Garças, Guaribal, Jabutituda, Jamari, Lago dos Peixes, Laranjal, Olho D’água dos Bodes, Palmeiral, Quiriri, Raposa, Roque, São Joaquim e Sarnambi, totalizando 1.188 famílias destes povoados, com 20 quilos cada cesta básica.

Blog do Luís Pablo 

É cada vez mais complicada a situação do secretário Hildo Rocha, que é réu num processo que tramita na Justiça Federal pela acusação de crime de improbidade administrativa por malversação no período em que foi prefeito do município de Cantanhede em 2004.

Na última quarta-feira, dia 21, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, indeferiu três pedidos do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano.
Em um dos pedidos, o juiz não acatou que a defesa de Hildo Rocha fosse através de depoimento. O magistrado disse que “os fatos debatidos nos presentes autos somente poderão ser provados por documento. Inútil, assim, o depoimento pessoal do réu”.

Hildo Rocha, na verdade, quer se defender só no gogó, sem ter que apresentar os documentos que possam provar sua inocência de “bom moço e político exemplar”.

Carlos Madeira deferiu apenas o pedido de requisição de cópias dos documentos que integram os convênios de que trata o relatório de fiscalização, da Controladoria-Geral da União (CGU). O juiz determinou num prazo de 30 dias para a CGU encaminhar os documentos.

Com a decisão dos indeferimentos, o nome de Hildo Rocha vai ficando cada vez mais visível na lista dos políticos ficha suja. Abaixo a decisão:

A promotora de justiça Cristiane Coelho Maia Lago, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, interpôs manifestação na última quarta-feira, 21, requerendo ao Poder Judiciário o julgamento final, com urgência, das Ações Civis Públicas ajuizadas em fevereiro de 2008 e junho de 2011 contra o Estado do Maranhão pelas irregularidades sanitárias e estruturais nas delegacias de Polícia Civil nos municípios de Itapecuru-Mirim e no termo judiciário Miranda do Norte.

Em janeiro de 2013, a juíza Samira Barros Heluy interditou as celas da delegacia de Miranda do Norte devido as condições insalubres do prédio e o consequente risco à saúde dos presos e funcionários. Em maio, o delegado de Miranda do Norte encaminhou laudo técnico da Vigilância Sanitária ao MPMA atestando que as instalações encontram-se inadequadas e impróprias, impedindo o recebimento do alvará sanitário.

O Ministério Público denuncia que, em Itapecuru-Mirim, as instalações também estão insalubres e, além da superlotação, a delegacia abriga presos já condenados quando deveria receber, apenas, presos provisórios. “Essa é uma situação insustentável e desrespeita a Lei de Execuções Penais, causando um clima de instabilidade. A qualquer momento pode ocorrer uma rebelião ou fugas de presos, com iminente risco à população”, denuncia a promotora de justiça.

A Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim abriga, atualmente, 72 presos em apenas seis celas. Em ofício assinado pelo secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, em setembro de 2012, o gestor reconheceu a veracidade dos fatos denunciados pelo MPMA e informou que implementaria um plano de reestruturação das unidades policiais. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada para solucionar o impasse.

Cristiane Lago afirma que a dignidade humana é o princípio maior disposto na Constituição Federal e não se pode excluir a dignidade da pessoa privada de liberdade sob a custódia do Estado. Ela questiona, também, a omissão nos serviços públicos relacionados à manutenção dos direitos humanos e a ausência de previsão orçamentária destinada à Secretaria de Segurança Pública para a reforma e reaparelhamento nas delegacias.

Alguns empresários estão penando nas mãos de um prefeito da região da Baixada. Contratados (por licitação) para executar obras no município, os empresários reclamam de atrasos no pagamento das medições das obras e acreditam até em calote.

Mas o descaso do prefeito não fica só nisso. Quem chega para cobrar pelo serviço já executado, além de não receber é ameaçado pelo prefeito de romper o contrato, mesmo a empresa tendo executado o que está no contrato.

Quem será esse prefeito?

Blog do Gilberto Léda

Voltaram mais fortes os rumores de que a Prefeitura de São Luís deve mesmo terceirizar parte do serviço de Saúde da capital. E o recadastramento em andamento na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) – veja post abaixo – pode ser o passo inicial para a medida.

Oficialmente, o Município informa apenas que pode ter havido distorções na primeira contagem de servidores – que apontou, no início do ano, a existências de 3,2 mil funcionários fantasmas. Mas o novo recadastramento, na verdade, deve servir para identificar quem continuará e, quem vai sair, após a terceirização.

Ocorre o seguinte: a Prefeitura está prestes a repassar o controle da Saúde Municipal a uma Organização Social de Saúde (OSS), muito provavelmente a Pró-Saúde – embora o MP diga que não quer ver a empresa nem “pintada de ouro” na capital.

Assim que o negócio for efetivado, todos os SPs da Semus serão demitidos. Quem tiver padrinhos, será readmitido, agora com carteira assinada, pela OSS; quem não os tiver, está na rua.

E é para saber o grau de apadrinhamento de cada um que se faz, agora, o recadastramento, da forma mais discreta possível, porque esse assunto já rendeu demais na cúpula do Executivo Municipal. E provocou também muito desgaste.

Desaviso: embora essa seja a versão mais recorrente, corre ainda na Semus a tese de que o recadastramento visa à identificação de médicos e enfermeiros que dão plantão em mais de um local ao mesmo tempo. O objetivo seria cruzar as cargas horárias dessa turma e identificar quem anda burlando o sistema.

Blog do Marco D’Eça

O empresário Paulo Braide, dono da Mercúrio, praticamente controla o sistema de saúde em municípios do interior maranhense – e atua também no controle do Hospital do Servidor, do estado.

Sua empresa participa de todo e qualquer tipo de licitação na área da Saúde, tenha ou não os produtos para fornecer.

Em 2012, a Mercúrio foi proibida pela Comissão Permanente de Licitação do município a participar de concorrências, mas ganhou na Justiça o direito a entrar nos certames.

Esta é outra vertente da Mercúrio, as fortes ligações no Judiciário.

Esta relação garantiu, recentemente, a suspensão de uma licitação na Semus para fornecimento de medicamentos, como revelado no blog de Gilberto Léda (Leia aqui)

Mas recentemente, a empresa foi notificada pelo Hospital Djalma Marques por não entregar o material de hemodiálise que prometera. Foi um deus-nos-acuda.

Paulo Braide tem forte ligação com o pai do prefeito, o ex-deputado Edivaldo Holanda.

Agora, pode ganhar o controle de todo o sistema de saúde municipal, controlando desde hospitais até a contratação de médicos, enfermeiros e auxiliares, por meio de Serviços Prestados.

É aguardar e conferir…