O vereador eleito Beto Castro (PRTB) continua sendo sangrado pelo suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca. Não bastasse os problemas já existentes na justiça, como o caso de 2008 quando foi preso dirigindo um veiculo roubado e com placa fria, ontem foram protocolados quatro representações criminais contra Beto.

As ações foram protocoladas na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, na Secretaria de Segurança Pública e no Ministério Público do Maranhão. Em todos os casos, o causídico aponta crime de falsidade ideológica supostamente praticado pelo vereador eleito.

Advogados especializados em direito eleitoral disseram ao blog ser muito difícil cassar o mandato do vereador eleito, mesmo com tantos problemas na justiça. Segundo eles, Beto terá que se preocupar na esfera criminal, exceto no casso de possuir dois títulos e se ficar comprovado que ele se beneficiou da fraude.

Apesar de todo enrolado, Beto Castro será diplomado hoje como vereador eleito de São Luís e tomara posse no dia 1º de janeiro. Depois de assumir o mandato, ficará mais difícil ainda cassá-lo.

(Com informações do blog do Gilberto Léda)

Ana Emília Figueiredo anunciada como futura secretária municipal da saúde não ocupará mais o cargo. Em seu lugar deve assumir, o direitor do Hospital Universitário Presidente Dutra (HUPD-UFMA), Vinicius Nina. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do prefeito eleito. A odontóloga escolhida para assumir um dos cargos mais importantes da administração municipal, entendeu que a SEMUS tinha exigências políticas, as quais ela não tinha, por se tratar de uma técnica.

O seu sucessor Vinicius Nina, médico especialista em cardiologia, tem mesmos padrões da indicação anterior, com a diferença da especialidade na área da saúde. Nina assim como Ana Emilia tem o aval do reitor da UFMA, Natalino Salgado e profissional técnico. O anúncio oficial deve acontecer na manhã desta terça-feira (18).

Vinicius Nina sucedeu Natalino Salgado na direção do HU em 2007 e deu continuidade a série de melhorias no hospital, hoje considerado o terceiro melhor do país.

Seguindo dessa forma a SEMUS vai contar com o terceiro professor e médico universitário a assumir a chefia, os dois anteriores, Gutemberg Araújo e Santiago Servin, fazem parte do corpo docente do HU e da UFMA, o último por sua vez tem o mesmo perfil técnico de Nina.

Segunda alteração – O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), teve sua primeira em seu secretariado na semana passada. O administrador Ricardo Carreira, que foi anunciado na lista oficial como secretário de Administração, desistiu da nomeação. Ele recusou o convite de fazer parte da equipe do secretariado, alegando problemas pessoais. Em seu lugar, será nomeada a também administradora Mittiz Rodrigues, que já recebeu o convite de Edivaldo Júnior e aceitou o desafio para assumir a pasta de Administração a partir do dia 1 de janeiro de 2013.

As informações são do Imparcial…

Agência Assembleia 

O deputado Roberto Costa (PMDB) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa na última segunda-feira (17), para sair em defesa da população do município de Guimarães. Na manhã desta segunda, cerca de 200 pessoas se reuniram em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão para se manifestar contrários à decisão do juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 30ª Zona Eleitoral, que determinou nova eleição majoritária em Guimarães já que o retardamento da substituição ocorreu, segundo o magistrado, em “grave abuso de direito”.

Costa ressaltou que Nilce Farias, prefeita eleita de Guimarães, foi substituída dentro do prazo legal e que o magistrado em questão é suspeito para julgar o caso, em face de sua proximidade com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Junior, esposo da candidata que recorreu do pleito, Mary Jane Guerreiro.

“Aqui eu não estou desmerecendo o Poder Judiciário. Mas o fato é que existe uma proximidade muito grande do doutor Paulo de Assis Ribeiro com o presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Guerreiro Junior, que é um dos maiores interessados no processo, já que a sua esposa, a senhora Mary Jane Guerreiro, foi a candidata que perdeu a eleição e recorreu da vontade do povo, com a ação na Justiça para tentar reverter o pleito”, afirmou Roberto Costa.

O parlamentar afirmou ainda que a vontade do povo é soberana, e que em pleno regime democrático não se pode admitir que a decisão do povo seja desrespeitada. “O povo é soberano, integramos um Estado Democrático de Direito, por isso não podemos simplesmente desrespeitar a vontade da população que votou e elegeu a prefeita Nilce Farias. Eu enquanto representante da população, fico ao lado do povo. Nós esperamos que o TRE respeite a vontade da população”, finalizou Costa.

Desde quando foi derrotado nas urnas nas eleições de 7 de outubro, que o prefeito Haroldo Léda vem espalhando falsas notícias sobre a diplomação e posse do prefeito eleito, Osmar da WO. Ou melhor, vinha espalhando, na manhã desta segunda-feira o futuro prefeito foi diplomado.

No início, Léda tentou sem sucesso tomar a eleição no tapetão. A manobra esbarrou na falta de fundamentação jurídica para pedir a cassação do registro de Osmar e o processo acabou arquivado.

De lá para cá, restou ao prefeito derrotado apelar para os boatos. Afirmava que Osmar não poderia ser diplomado e muito assumir a prefeitura. Mais uma vez quebrou acara. Agora, com a diplomação, Osmar da WO aguarda o dia da posse.

Transição

Além das tentativas sem sucesso de impedir a diplomação de Osmar, o prefeito Haroldo Léda se recusou a formar a equipe de transição. No último dia 13, a justiça concedeu liminar determinando que o prefeito disponibilizasse em até 48h todas as informações necessárias para transição, sob pena de multa diária no valor de 500 reais.

 Segue a decisão liminar que determina que o Haroldo Leda lhe entregue os seguintes documentos:

• ·                Dados referentes ao PPA, LDO e LOA, inclusive anexos, demonstrativos, etc;
• ·                Contas Públicas (número das contas, agências e banco), inclusive anexos com
• ·                demonstrativos dos saldos disponíveis, devidamente conciliados, dos restos a pagar
• ·                e da dívida fundada, bem como a relação de documentos financeiros de longo prazo
• ·                contratos de execução de obras, consórcios, convênios e outros, pagos e a pagar, etc;
• ·                Valores médios mensais recebidos a título de transferências constitucionais, efetuados pelo Banco do Brasil, bem como das transferências fundo a fundo (FNS e FNAS), FUNDEB, gestão plena da saúde e relativas ao cumprimento da Emenda Constitucional n° 29;
• ·                Relação atualizada dos bens patrimoniais e levantamento de bens de consumo existentes no almoxarifado;
• ·                Estrutura funcional da Administração Pública, com demonstrativo do quadro dos servidores;
• ·                relação dos servidores municipais efetivos e comissionados com a respectiva lotação e remuneração.
• ·                Relação dos atos expedidos no período de 1° de julho a 31 de dezembro, que importem na concessão de reajuste de vencimentos, ou em nomeação, admissão, contratação ou exoneração de ofício, demissão, dispensa, transferência, designação, readaptação ou supressão de vantagens de qualquer espécie do servidor público estatutário ou não;
• ·                Comprovante de regularidade com a previdência social;
• ·                Ações, projetos e programas de governo em execução, interrompidos, findos ou que aguardam implementação;
• ·                Assuntos que requeiram a adoção de providências, ação ou decisão da administração nos cem primeiros dias do novo governo;
• ·                Inventário de dívidas e haveres, bem como a indicação de outros assuntos que sejam objeto de processos judiciais ou administrativos.

O deputado Marcos Caldas (PRB) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (18), para destacar que o PRB realizou, com sucesso, na última seta-feira (14), encontro com a presença do presidente do Partido, deputado federal Cleber Verde, e dos deputados federais maranhenses Ribamar Alves, Pinto da Itamaraty, Carlos Brandão, e do superintendente federal da Pesca no Maranhão, Júnior Verde.

O parlamentar comentou que durante o encontro foi lançado o Plano da Pesca no Maranhão, o incentivo que a Presidente Dilma Rousseff (PT) está dando aos pescadores, que soma mais de R$ 4 bilhões em todo Brasil. Na oportunidade, os diretores do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) entregaram vários cheques, de R$ 2.500 até R$ 266 mil, aos pescadores e trabalhadores ligados a projetos pesqueiros no Maranhão.

De acordo com Marcos Caldas, a partir de agora todos os pescadores maranhenses que quiserem tirar empréstimos de até R$ 7 mil não precisam mais de garantias para realizar operação bancária. “Qualquer pescador pode tirar o empréstimo e pagar apenas 75% do valor. O dinheiro será destinado para comprar rede de pesca, canoa e até grandes projetos de piscicultura”, disse.

O parlamentar informou que, ainda na sexta-feira (14), a governadora Roseana Sarney (PMDB) assinou um decreto, transformando a Secretaria Extraordinária da Pesca em Secretaria Ordinária de Pesca. Segundo ele, a nova secretaria terá orçamento estrutura própria, para que os pescadores tenham sentido no Estado do Maranhão.

Marcos Caldas informou ainda que, durante encontro na Assembleia, os deputados receberam uma carta do Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, se colocando à disposição do Maranhão, porque sabe do tamanho do nosso litoral, e, no Brasil, a pesca é um grande incentivo para a indústria. “Pedi para os diretores do BNB eliminarem a burocracia, porque senão os pescadores acabam não conseguindo os empréstimos e tudo fica na mesma”, afirmou.

PROJETO

No pronunciamento, o deputado Marcos Caldas anunciou que está elaborando um projeto de lei para o Estado do Maranhão se comparar ao Estado de São Paulo, no que diz respeito à liberação de áreas para projetos de piscicultura.  No Maranhão, piscicultor só pode fazer o projeto em dois hectares de água sem precisar da licença ambiental. Já em São Paulo esta área foi liberada pelas autoridades ambientais para cinco hectares.

Agência Assembleia 

Agência Assembleia 

Os deputados Neto Evangelista (PSDB), Marcelo Tavares (PSB/foto) e Eliziane Gama (PPS) voltaram a criticar, na sessão desta segunda-feira (18), o reajuste nas tarifas de água e esgoto que a Caema pretende aplicar. O primeiro que tratou do assunto foi o parlamentar tucano, ao afirmar que a empresa, por ser de economia mista (pública e privada), não pode cobrar mais dos maranhenses sem prestar um serviço de qualidade.

Em seguida foi a vez de Marcelo Tavares abordar o assunto e lembrou que coube ao deputado Rubens Júnior (PCdoB) trazer a denúncia, na semana passada, ao plenário da Assembleia. Tavares citou a nota oficial da Caema, publicada em alguns jornais, que diz que o aumento seria apenas de 13 por cento, mas que o reajuste, em algumas faixas chega, na verdade, a 38 por cento, como denunciou o colega de plenário.

“Mas o aumento em algumas faixas de consumo chega a 38%, é isso que a Caema esconde. E escondeu na nota oficial, pois ela falou em 13 por cento somente em relação à correção do IPCA desses 12 meses e se esqueceu de mencionar à população que há uma segunda etapa do aumento do ano passado. Ou seja, o aumento na verdade é a segunda etapa do ano passado, que foi um acordo com o Ministério Público e mais outro aumento que não havia sido acertado com o Ministério Público, de 13 por cento”, explicou Marcelo Tavares.

Em seu discurso, o deputado Neto Evangelista já havia dito que o Maranhão faz o inverso do que determina o Governo Federal. “O Governo Federal, através da ANEEL, baixou uma resolução instituindo um programa de irrigação rural, aonde o kilowatts da energia rural é de R$ 0, 32 (trinta e dois centavos), no Programa de Irrigação Rural, passa a ser R$ 0,08 (oito centavos) no uso da irrigação, das 21hs até às 6 horas da manhã. O Estado do Ceará avançou mais e entrou junto a este Programa e conseguiu reduzir de R$ 0,08 (oito centavos) o kilowatts rural da irrigação para R$ 0,06 (seis centavos). No Piauí, nosso Estado vizinho aqui, o Governo também entrou junto nesse Programa com o Governo Federal e institui esse Programa de Irrigação Rural por 24 horas por dia”, revelou Neto Evangelista.

Já Marcelo Tavares garantiu que algumas faixas de consumires terão, no começo do próximo ano, um aumento de até 38 por cento nas contas de água e leu a nota da empresa, que faz referência a apenas 13 por cento. “Fazem um jogo de palavras para tentar passar para a população que é um aumento menor, mas não é. É até 38 por cento. Tem gente que vai receber 30, 35, 38 por cento, principalmente os que consomem menos, mas é 38 por cento somados com os quase 80 por cento do ano passado. Assim são quase 130 por cento de aumento”, assegurou o líder do Bloco Parlamentar de Oposição.

Em aparte ao discurso de Marcelo Tavares, Eliziane Gama bateu na mesma tecla tratada pelo colega. “Eu queria lhe cumprimentar e ao mesmo tempo aguardar até amanhã, depois dessa reunião com o Ministério Público, e se nós teremos a efetividade de algum tipo de solução e também frisar, eu não sei se o deputado Rubens Júnior fez a convocação, o requerimento, mas juntar a esse requerimento um convite também para que o Ministério Público e o PROCON também possam participar dessa reunião nesta Casa’, defendeu a parlamentar.

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O Brasil é o quarto país mais perigoso do mundo para profissionais da imprensa, segundo dados da organização não-governamental Press Emblem Campaign (PEC – Campanha Emblema para a Imprensa), divulgados nesta segunda-feira, 17. Em 2012, 11 jornalistas morreram no país durante o exercício da profissão, número recorde.

A situação brasileira é igual à mexicana e pior que a de Afeganistão, Iraque e Gaza, territórios em guerra. Somando os assassinatos de jornalistas nesses três locais, o número de vítimas chega a oito. Considerando por regiões, o Oriente Médio tem a maior incidência de mortes, onde 44 jornalistas morreram durante o exercício da profissão. A América Latina vem logo atrás, com 35 vítimas. Na Europa, apenas um caso foi registrado.

Neste ano, 139 jornalistas foram mortos durante o trabalho. O índice é 30% superior que o registrado em 2011 (107), principalmente por causa do crescimento do número de óbitos na Síria, Somália e no Brasil. A PEC aponta que a maioria dos casos aconteceu em áreas de conflito, durante distúrbios civis e que poucas investigações foram conduzidas, por desinteresse político, falta de acesso às zonas em briga e inexistência de pulso firme do Estado para que as leis fossem cumpridas.

Dados da PEC mostram que desde janeiro de 2008, o número de jornalistas mortos no mundo alcançou 569, uma média anual de 114 ou dois por dia. Os locais mais perigosos são: Filipinas (62), México (59) e Paquistão (53). Com 22 óbitos registrados, o Brasil ficou em oitavo, na frente de Rússia (20) e Índia (16).

A entidade ressalta que se 2012 foi o ano mais sangrento para jornalistas desde a II Guerra Mundial, o período também foi marcado por esforços internacionais contra a impunidade. A conferência de Doha, Qatar, por exemplo, estabeleceu uma resolução para aumentar a segurança de profissionais da mídia e tem um plano de ação piloto previsto para entrar em vigor a partir de 2013.

Do Atual7

A crise entre os tribunais do Estado do Maranhão promete ser feia. Não durou uma semana a ‘importante vitória’ do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), ao conseguir que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) reformasse a decisão do juiz da Comarca de Carolina, Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, que havia garantido o direito ao ficha-suja Ubiratan da Costa Jucá (PMDB) disputar a eleição de prefeito neste ano, mesmo tendo contas julgadas irregulares pelo órgão de controle externo, quando foi presidente da Câmara Municipal daquele município.

Na última quinta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, suspendeu a liminar, concedendo à Ubiratan Jucá, eleito prefeito em Carolina nas eleições de outubro deste ano, o direito de ser diplomado. Guerreiro Júnior determinou a suspensão da liminar Nº 41.496/2012, que havia restaurado os efeitos condenatórios da decisão Tribunal de Contas do Maranhão.

O juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, responsável pela comarca do município, diplomou o prefeito eleito e seu vice, Ubiratan Jucá e Arney Noleto (PSB), respectivamente, na última sexta-feira (14).

Quando o Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou a liminar que garantia a candidatura do prefeito eleito de Carolina, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, chegou a comentar publicamente que a decisão do judiciário maranhense reforçava a efetividade das decisões dos Tribunais de Contas em geral e, em especial, no que diz respeito à Lei da Ficha Limpa, porém, com a decisão do presidente do TJ/MA, parece que não é bem assim que pensa o judiciário do Maranhão.

Faltando menos de 13 dias para a Eleição da mesa diretora da Câmara municipal, os bastidores começam a se movimentar na cidade do ferro, principalmente entre os seis  vereadores que foram eleitos juntos com a prefeita eleita Gleide Santos.

No grupo que já teve cinco dos seis vereadores colocando seus nomes como pré-candidatos a presidência, hoje conta com apenas 2 nomes na disputa, a vereadora Lenilda, esposa do ex-deputado Irmão Carlos, e o vereador Marcio Aníbal que vem se destacando entre os seis que foram eleitos junto com a prefeita eleita Gleide Santos. Márcio também foi único dos vereadores com mandato que apoiou prefeita eleita.

Ao que parece o vereador Márcio Aníbal já conquistou a simpatia dos colegas e vem se transformando no principal nome do grupo de Gleide para a presidência da casa legislativa municipal.

Márcio Aníbal quer levar sua facilidade de diálogo e sua filosofia de trabalho para a presidência da Câmara, com um perfil de imparcialidade quando o assunto é ideias, Marcio surge como um dos principais nomes para assumir a vaga de Aluisio.

Para Márcio, a presidência seria mais um desafio para completar a onda de mudanças iniciada dia 7 de outubro quando Gleide Santos foi eleita prefeita de Açailândia.

(Com  informações do blog do Notícias do Freire)

Blog do Marco D’Eça

A jornalista Aline Alencar trouxe à tona, no fim de semana, o projeto de comunicação que está sendo gestado nos bastidores da futura administração de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em São Luís.

Projeto já com nome e sigla, segundo apurou a jornalista.

Trata-se do PROCAS (Programa de Comunicação Anti-Sarney), que vazou a alguns membros de redes sociais e chegou aos bastidores da transição em São Luís.

Pelo projeto, a idéia da comunicação holandina é “duelar com o Sistema Mirante de Comunicação”.

O post não conseguiu respostas sobre a forma como o futuro prefeito pretende “duelar” ma mídia – até por que, até agora, ele só se escondeu dela.

E alguns dos aliados do grupo que elegeu Holandinha sequer cogitam esta possibilidade.

A Secretaria de Comunicação da prefeitura será chefiada pelo comunista Márcio Jerry, anti-Sarney assumido e principal assessor do ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Como adjunto, terá o radialista Robson Paz, atual secretário-adjunto de comunicação da Asembleia Legislativa, também anti-Sarney convicto e muito influente nos bastidores da chamada “imprensa nanica”, formada por segmentos alternativos da mídia maranhense.

Mas a linha de comunicação de qualquer gestor público deve ter como tônica a divulgação maciça dos atos de interesse da população.

E se o PROCAS de Holandinha tem objetivo de tornar as ações do prefeito sempre transparentes, qual a necessidade de duelar com o Sistema Mirante?