A presidenteDilma Rousseff (PT) recebeu a governadora Roseana Sarney (PMDB) nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, e anunciou visita ao Maranhão no mês de dezembro.

Dilma passará uma noite na casa de veraneio do Governo do Estado, na praia de São Marcos, antes de seguir para uma viagem à Rússia, no dia 11.

A visita de Roseana a Dilma durou 1h3o. As duas conversaram sobre os projetos para o estado e sobre as eleições de 2012.

A presidente agradeceu à governadora pelo empenho pessoal em defesa da candidatura do vice-governador Washington Luiz (PT).

Blog do Marco D’Eça

Folha.com

Depois de afirmar nesta quinta-feira que o impasse em torno dos royalties do petróleo estava “encerrado”, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recuou e disse que ainda analisa junto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma solução sobre o erro matemático do projeto.

Os dois parlamentares se reuniram esta tarde para discutir o texto, mas não encontraram soluções para o caso.

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Segundo Maia, somente na semana que vem haverá uma decisão sobre o que fazer com o projeto aprovado anteontem pelos deputados.

“Não está resolvido, não. Eu estou até refazendo a minha argumentação. Estamos analisando do ponto de vista dos regimentos da Câmara e do Senado o que é possível fazer”, afirmou.

Mais cedo, Maia havia descartado a possibilidade de anulação da votação do projeto. Também disse que uma nova votação não seria realizada –posição mantida pelo petista depois da reunião com Sarney. “Não há repetição de votação, isso está claro”, afirmou.

O texto aprovado pelos deputados tem um erro técnico, em que a soma total dos recursos dos royalties a serem distribuídos é de 101%. Os deputados aprovaram o texto que havia passado no Senado, onde o erro matemático ocorreu.

Relator do projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) argumenta que há apenas uma falha de redação. O peemedebista apresentou ontem um pedido para correção do texto por meio de decisão da Mesa da Câmara –em uma manobra para evitar uma nova discussão ou votação do projeto.

No pedido, Rêgo sugere a modificação do percentual de 3% para 2% no repasse dos recursos para os municípios que sejam afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural e hidrocarbonetos, a partir de 2017.

Contrários à mudança por meio da correção técnica, deputados e senadores do Rio afirmam que a modificação não é apenas de redação, mas de mérito do projeto, por isso não é possível a simples mudança do texto aprovado sem que os parlamentares discutam novamente os royalties.

“Isso é um erro de conteúdo. Está claro, no texto aprovado, que o percentual era de 3% para os municípios afetados. Eles erraram e estão querendo dizer que é uma correção formal. Em casos como esse, a questão tem que ir para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Por iniciativa do deputado Roberto Costa (PMDB), a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (7), uma Sessão Solene para homenagear o Sampaio Corrêa Futebol Clube. O time maranhense foi campeão brasileiro nos anos de 1972, 1997 e 2012. Durante a cerimônia foram entregues placas de homenagem aos representantes atletas e dirigentes do time nesses anos.

A seleção de 1972 foi representada pelos jogadores que fizeram história no Sampaio: Neguinho, Célio Rodrigues, Itamar e Ferreira. O deputado Manoel Ribeiro, que foi presidente do clube em 1997, também foi um dos homenageados na cerimônia.

A solenidade contou com a presença dos deputados Roberto Costa, Rigo Telles, Manoel Ribeiro, Francisca Primo, Jota Pinto e Bira do Pindaré. Estiveram presentes também o secretário de Esporte, Joaquim Haickel, representando a governadora Roseana Sarney; o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Américo Lobato; o secretário municipal de esportes, Vitor Negreiro; Raimundo Nonato Carvalho Filho, procurador de Justiça; e Henrique Muniz, representado a Secretaria de Estado de Assuntos Políticos. Além do time completo do Sampaio Correa, dirigentes, funcionários e representantes do Sampaio dos anos de 1972 e 1997.

“Essa homenagem serve para nos impulsionar, nos dar motivação para buscar melhorias para o esporte no Maranhão. Quero aproveitar a ocasião para anunciar que eu e o secretário Joaquim Haickel estivemos reunidos com a Governadora Roseana e ela determinou que elaboremos uma emenda para garantir a continuação do Programa Viva Nota em 2013”, declarou o parlamentar, autor da proposição que homenageou o clube maranhense.

Costa também ressaltou a perseverança do Sampaio Correa na conquista do Tri Campeonato Brasileiro. “O Sampaio é o único time que conseguiu conquistar títulos em três divisões do Campeonato Brasileiro. E a nossa ideia, com essa homenagem, é a de não deixar em branco esse momento histórico por qual passa futebol maranhense, através da conquista do Sampaio Corrêa. Nós somos representantes do povo e a vitória do Sampaio transcende o amor individual dos torcedores maranhenses por cada clube”, disse o deputado.

Agência Assembleia 

O avanço tecnológico no acompanhamento do julgamento na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) foi destaque na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira. O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) falou sobre a possibilidade dos advogados e partes em processos poderem acompanhar o julgamento online e também na celeridade na publicação do acórdão após a decisão dos desembargadores.

A 2ª Câmara Cível traz a novidade idealizada pelo desembargador Marcelo Carvalho e desenvolvida pela equipe de informática do TJ no julgamento de processos. Segundo o deputado Edilázio Júnior – que acompanhou a sessão na última terça-feira, 7 – os advogados agora podem acompanhar online o voto do relator do processo enquanto este estar sendo lido.

Pelo que foi relatado pelo deputado do PV na tribuna da Assembleia Legislativa, a iniciativa é do desembargador Marcelo Carvalho (que junto com os desembargadores Nelma Sarney e Vicente de Paula compõem a 2ª Câmara Cível). É uma ideia única até o momento nos tribunais do Brasil.

“É um projeto de vanguarda que existe somente na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão”, ressaltou Edilázio Júnior.

Além do voto do relator online, outra novidade que a 2ª Câmara Cível apresenta é a publicação do acórdão do julgamento em cerca de 20 minutos após o fim da análise dos desembargadores.

Na opinião do parlamentar, isso facilita o acesso das partes e dos advogados a decisão dos magistrados e ainda demonstra que há celeridade na justiça maranhense, que é algo almejado pela sociedade.

“O que demoraria um ou dois dias para ser publicado agora pode ser visto em cerca de 20 minutos. Isso é celeridade que leva dignidade e cidadania as pessoas quem buscam a justiça”, disse o deputado.

Divulgação – Pela originalidade do projeto, o deputado Edilázio Júnior disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderia sugerir a implantação do mesmo em outros tribunais do país.

E como sugestão, Edilázio pediu para que o presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, utilizasse a ideia não somente nas demais câmaras como também no pleno do tribunal. A mesma sugestão foi dada a desembargadora Anildes Cruz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que a corte utilize a ideia posta em prática na 2ª Câmara Cível.

“Pouca gente sabe da celeridade que essa Câmara tem conseguido por meio dessa iniciativa do desembargador Marcelo Carvalho. Iniciativa que vale a pena ser copiada não somente aqui no Maranhão como também em todo o Brasil”, finalizou Edilázio Júnior.

Assim que soube da criação de uma Secretaria da Pesca no governo Roseana, o deputado federal Cleber Verde (PRB) fez de tudo para conseguir o comando da pasta.  Em Brasília, bajulou o ministro da Pesca, Marcelo Crivela (PRB). No maranhão apoiou o candidato a prefeito de São Luís Washington Luis, que acabou em quarto lugar.  Beleza, ele conseguiu, indiciou o advogado Franklin Davidson.

A indicação foi bastante criticada por se tratar de uma pessoa sem a menor afinidade com o setor pesqueiro, o que deixou claro que a pasta serviria apenas para fazer a política de interesse de Cleber Verde, menos tratar do que era do interesse da pesca no Maranhão.

A prova da incompetência de quem dirige a pasta, é que dias atrás, a Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- enviou ofício ao secretário Franklin Davidson, onde solicitava informações sobre o setor pesqueiro no Maranhão. A Secretaria simplesmente respondeu que não dispunha de qualquer tipo de informação técnica sobre a pesca no Estado.

Essa é a prova de que a governadora fez uma péssima escolha ao entregar o controle da Secretaria da Pesca nas mãos de um político como Cleber Verde, que só pensa em seu interesse político/eleitoral. Para ele, o povo e os pescadores que procurem pescar. Mas não foi falta de aviso!

A Equatorial Energia, empresa do setor elétrico que detém o controle da Cemar (Companhia Energética do Maranhão) deve assumir oficialmente o controle total da distribuidora de energia do Pará (Celpa) no dia 10, sábado próximo, segundo previsão feita pela Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel), em outubro.

A Equatorial compro a distribuidora do Pará pelo simbólico de 1 real, assumindo 39,1 milhões de ações de emissão da Celpa. A empresa passa a ter 61,37 por cento do capital da distribuidora.

Mergulhada numa crise financeira e judicial, a companhia paraense já acumulava uma dívida de 458 milhões de reais com o Estado do Pará, só com ICMS não repassados. Este é apenas um dos tantos problemas herdados pela Equatorial.

Segundo apurou o blog, desde a semana passada que a Cemar envia seus profissionais para ocuparem cargos de direção na Celpa.

A esperança do governo do  Pará é que a Equatorial consiga melhorar a qualidade no fornecimento da energia e na prestação de serviço, assim como aconteceu no Maranhão, quando a empresa conseguiu revitalizar a Cemar.

Blog do Marco D’Eça

A assessoria do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) divulgou nesta tarde release em que ele declara querer usar todo o recurso dos royalties do petróleo na área da Educação em São Luís.

Mas a nota esconde o fato de Holandinha ter se ausentado da votação dos royalties.

Ele é um dos seis deputados maranhenses que não participaram da votação do projeto, que vai trazer imensos benefícios ao Maranhão.

Apesar de estar em Brasília desde segunda-feira, Holanda Júnior não apareceu na Câmara, ontem.

Mesmo tendo interesse dobrado – como deputado e como futuro prefeito..

Preferiu cumprir agenda arranjada pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que o levou pelo braço a alguns órgãos, onde foi apresentado como o troféu do comunista.

É assim que Holanda Júnior que governar São Luís, tutelado por Flávio Dino.

Faltando sessões importantes e ainda se achando no direito de dizer como vai usar os recursos que ele nem votou para aprovar.

É a administração holandina apenas na fase inicial…

Agência Assembleia

Foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (7) uma indicação do deputado Fábio Braga (PMDB) solicitando que sejam alocados recursos para investir em obras de recuperação de estrada vicinal que possibilita o acesso à comunidade de Mamorana, assentamento rural administrado pelo Incra, no município de São Bernardo.

São Bernardo possui mais de 26 mil habitantes, segundo o Censo/2010 do IBGE, e com desenvolvimento estável no Estado. As estradas são formas de escoamento rápido da produção local que, na ocasião, encontra-se prejudicada por não poder realizar o intercâmbio rural que tem trazido renda para a região nos últimos anos, colocando-a muito bem vista no cenário econômico do Maranhão.

A indicação lembra ser de extrema necessidade a recuperação das rodovias vizinhas, tendo em vista que não compromete apenas o escoamento da produção agrícola, mas também o trânsito rodoviário da região.

Desta forma, o deputado Fábio Braga diz esperar contar com a atenção dos companheiros de parlamento para dar maior celeridade à realização das obras, se possível, com início no primeiro semestre de 2013.

Em gravação autorizada pela Justiça Federal – e obtida com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira (veja abaixo), a Polícia Federal do Maranhão interceptou conversas nada republicanas do vice-prefeito eleito em Igarapé Grande, Erlânio Furtado Luna Xavier, proprietário das Construtoras Luna e Macedo Xavier, com a ex-secretária de Educação de Paço do Lumiar, Maria Amélia Carvalho Everton, presa na Operação Allien, que desarticulou uma quadrilha que atuava no desvio de recursos do Fundeb daquele município.

No dialogo, Erlânio recebe ligação da ex-secretária e diz:“diga dona Amélia”. Em seguida, ela responde: “ei Erlânio (?) Uma notícia boa pra nós rapaz, uma notícia boa”, diz a membra da organização criminosa, referindo-se a liberação de recurso federal para construção de um creche.

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