Cláudio Brito/ Agência Assembleia

Nesse momento acontece na Assembleia Legislativa a audiência pública com a Caema, onde está em discursão, dentre outros assuntos, o aumento de tarifa de quase 90%. Um deputado da base aliada disse ao blog que o aumento sugerido pelo governo deve cair pela metade.

Outro ponto que está sendo bastante atacado pela oposição é o pessimo serviço oferecido pela Companhia de Água e Esgoto do Maranhão. 

 O líder da oposição na Casa, deputado Marcelo Tavares, disse que o argumento da Caema de que cobra a tarifa mais barata do país não é correto. para ele, a Camea precisa primeiramente se estruturar para prestar um serviço de qualidade ao consumidor.

Articulação em alto mar

O filho do deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), o “playzinho” Joseildo Itamaraty, arrumou um novo guru político. Passa as noites agora em intermináveis reuniões na casa do deputado Carlos Filho (PV) articulando sua candidatura a vereador. Está sempre acompanhado do fiel escudeiro Antonio Garcia, o Paizão, já escolhido como seu futuro chefe de gabinete. Ontem eles “lançaram” a candidatura a bordo de um catamarã, em alto mar, cercado de muitas “primas”. Pinto garantiu ao blog que se não eleger o rebento renuncia ao mandato. Quem não está gostando nada dessa recém amizade de Carlos Filho é seu fiel escudeiro Perobo, também candidato a vereador com apoio total do baixinho Romário.

Pinto no lixo

Como é doce o poder. Com desculpa da greve da PM, o deputado Marcelo Tavares (terceiro à esquerda na foto) voltou ontem ao Palácio dos Leões. Estava tipo pinto no lixo. No ano passado, então presidente da Assembleia, ele foi governador por alguns dias devido a benevolência do vice-governador João Alberto de Sousa (PMDB).

 (Notas extraídas do Blog do Décio)

Os resultados dos onzes Seminários Regionais de Lideranças começam a aparecer de forma mais concreta. Na manhã desta terça-feira, dia 8, no Palácio dos Leões, prefeitos de sete municípios do Maranhão assinaram convênios que contemplam construções de novas escolas e reformas, quadras poliesportivas e implantação de transporte escolar.

Provenientes das emendas dos deputados estaduais, os recursos da ordem de R$ 2,6 milhões, serão destinados aos municípios de Anapurus, Araguanã, Carutapera, Imperatriz, Maranhãozinho, São José de Ribamar e Mata Roma. A destinação das verbas foi feita com base no diagnóstico das reais necessidades da população apontadas nos Seminários Regionais.

Para o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, os seminários representaram um divisor de águas na forma de planejar o Estado. “Ouvindo as lideranças e cidadãos de todos os duzentos e dezessete municípios coletamos as principais demandas da população e, agora, estamos começando a atender a estas demandas de forma eficiente e eficaz”, disse o secretário.

Transparência

Os convênios, na opinião de Luis Fernando, representam um cumprimento das diretrizes definidas pela governadora Roseana Sarney no sentido de administrar de forma articulada com os Municípios, Estado e Assembleia Legislativa.

“A governadora está descentralizando a aplicação dos recursos, confiando na capacidade dos municípios de executar, mas, principalmente, acreditando na capacidade dos cidadãos de exercer o acompanhamento da aplicação de cada centavo do recurso público”, ressaltou.

Conforme explicou o secretário, o Governo está descentralizando os recursos com a certeza de que o cidadão, como bom fiscal que é, participará ativamente de todo o processo de execução dos serviços acompanhando a aplicação correta dos recursos daquelas obras requeridas e que os deputados, com toda sensibilidade política, indicaram esses investimento por meio de suas emendas.

Aprovação

Os próprios deputados, autores das emendas, presentes no ato de assinatura dos convênios entre Prefeituras e Governo do Estado, fizeram questão de ressaltar a importância dos estudos elaborados nos Seminários para a destinação correta das verbas.

Para o deputado Marcos Caldas – que destinou recursos para construção de uma escola no município de Anapurus, as conclusões técnicas elaboradas nos seminários, facilitaram a destinação das emendas.

“Sem esse estudo ficava difícil definirmos onde nossas emendas deveriam ser investidas. Agora temos a certeza do que é mais urgente para podermos direcioná-las, dentro das nossas áreas de atuações, mas observando as necessidades prioritárias.

No mesmo sentido observaram os deputados Jota Pinto e Rogério Cafeteira. “As conclusões feitas nos seminários ajudam bastante os deputados a destinarem de forma eficiente onde devem ser investidos os recurso das emendas”, disse Jota Pinto.

Já o deputado Rogério Cafeteira ressaltou que a forma clara como esses recursos estão sendo destinados, culmina na transparência. “As pessoas saberão o destino das emendas parlamentares e o porquê delas estarem na educação, infraestrutura ou saúde”, finalizou.

O pré-candidato a vereador de São Luís e cantor evangélico Eduardo Bruno é o mais novo membro da executiva municipal do Partido Popular Socialista em São Luís. Ele faz parte da ala do PPS que defende a pré-candidatura da deputada Eliziane Gama a prefeita de São Luís.

Com trabalho reconhecido na comunidade do bairro Santa Cruz e adjacências, Eduardo Bruno se destaca como defensor dos diretos da juventude.

Para ele, o PPS esta crescendo e tem força para vencer as próximas eleições. “Como liderança jovem, temos trabalhado para que haja melhoria em nossa cidade. Acredito que o PPS tem potencial e força para vencer as eleições em 2012”,  destacou o líder.

Da Assecom/Gab. da dep. Eliziane Gama

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para pedir que o Governo do Estado atenda com urgência as reivindicações dos policiais e bombeiros militares que suspenderam suas atividades na manhã desta terça-feira (8).

 Eliziane Gama lembrou que a categoria já se reuniu diversas vezes com os deputados, principalmente com a Comissão de Segurança, na tentativa de evitar a paralisação, porém como as reivindicações não foram atendidas.

  “Várias reuniões com o movimento foram realizadas e uma pauta de reivindicação foi criada, desde valorização da classe, reestruturação do sistema e condições mínimas de trabalho. Sempre foi colocada a possibilidade de aquartelamento se não houvesse resposta por parte do Governo”, esclareceu.

 Segundo a deputada, a suspensão do trabalho dos policiais e bombeiros militares pode gerar pânico e violência nas cidades do Maranhão, e isto deveria ter sido evitado se houvesse acordo entre categoria e Governo. 

 A parlamentar também criticou o Batalhão de Choque da PM ter sido acionado para reforçar o policiamento na entrada da Assembleia Legislativa, por causa do acampamento dos manifestantes em frente à instituição.

 “O Batalhão de Choque só é acionado em situação de confronto, o que não foi o caso. Os policias militares vieram pedir ajuda para Assembleia, se não houvesse a intervenção do coronel Pinheiro Filho sabe-se lá o que poderia ter acontecido nas mediações da Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse.

 Eliziane finalizou afirmando que espera urgência na apresentação das propostas para a categoria. Ela disse ainda ser coerente o pedido do deputado Manoel Ribeiro de pedir prazo de 15 dias para dar uma resposta e desta forma evitar o caos na segurança pública do Maranhão.

O deputado Antonio Pereira anunciou nesta terça-feira (8), durante reunião com lideranças políticas de Porto Franco na Assembleia, que apóia a pré-candidatura do médico Nelson Horácio (PRB) à prefeitura do município em 2012.

Waldemar Têrr / Agência Assembleia

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa concedeu, na sessão desta terça-feira (8), parecer favorável ao projeto de lei de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica.

 A mensagem passou com a retirada de vários artigos da mensagem original, que não foram aceitos pelos professores. O projeto foi relatado pelo deputado Tatá Milhomem (PSD), presidente da CCJ. O projeto altera várias tabelas dos servidores, com base na reposição salarial.

 Outro projeto de autoria do Executivo é uma medida provisória que também passou sem dificuldade dispõe sobre a capacidade dos agentes públicos para ordenar despesas e assinar convênios, contratos e outros assuntos.  O relator foi deputado Tatá Milhomem.

 Um projeto de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT) determina a vedação de assinatura de contratos de empresas com o Estado desde que utilizem trabalho infantil. Da deputada Vianey Bringel (PMDB) passou o projeto que cria a Frente Parlamentar em Combate a Acidentes de Trânsito.

Outro projeto do governo remaneja recursos do Deint, no valor de R$ 6,8 milhões, para investimentos em estradas vicinais.

Da Folha.com

Em meio a denúncias de irregularidades no Ministério do Trabalho, o titular da pasta Carlos Lupi disse nesta terça-feira (8) ter recebido da presidente Dilma Rousseff a orientação de continuar trabalhando e se defendendo das acusações.

Reportagem da revista “Veja” desta semana afirma que três servidores e ex-servidores do Ministério do Trabalho estavam envolvidos num esquema de cobrança de propinas que revertia recursos para o caixa do PDT, partido de Lupi, que está afastado temporariamente da presidência da sigla por ser ministro.

“A presidente disse para eu tocar o barco, até porque não há nenhuma acusação que me atinja diretamente”, disse Lupi após ter conversado com a presidente.

Não é a primeira vez que Dilma dá essa orientação a um ministro que sofre com denúncias. Há três semanas, quando Dilma conversou com o ex-ministro do Esporte Orlando Silva também lhe deu um voto de confiança e disse que ele deveria tocar o barco no ministério.

Contudo, menos de uma semana depois, ela decidiu pela saída do ministro. De forma semelhante, em outras mudanças ministeriais, Dilma deu apoio inicial ao ministro envolvido em denúncias de corrupção e depois de dias ou semanas os auxiliares acabaram deixando o governo.

No último sábado, ao tomar conhecimento das acusações veiculadas na imprensa, Lupi afastou o servidor Anderson Alexandre dos Santos e hoje abriu sindicância interna para investigar o envolvimento dele nas denúncias.

“Até agora são acusações sem provas e anônimas. Eu estou pedindo investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. Não pode uma denúncia dessas acabar com a reputação das pessoas”, afirmou, num discurso parecido ao de Orlando Silva na época em que foi alvo de acusações.

O então titular do Esporte também pediu investigação da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República. Mas quando o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu investigar as denúncias que atingiam Silva, a pedido da Procuradoria Geral, sua permanência ficou insustentável.

Ainda hoje, Lupi se reunirá com a bancada do PDT para discutir uma estratégia de defesa e unir os pedetistas em torno da sua defesa.

“O partido todo está me apoiando. Quem pensa diferente, tem o direito de pensar diferente”, disse o ministro ao comentar as declarações de alguns parlamentares de seu partido, caso do senador Pedro Taques (MT), que avaliou as acusações como “graves” e disse que “a sociedade merece resposta”.

Ter o apoio irrestrito dos membros do seu partido no Congresso é fundamental para que o ministro continue tendo sustentação política junto a Dilma.

Desde o início do governo Dilma, outros seis ministros já deixaram o cargo, cinco deles por terem seus nomes envolvidos em denúncias de irregularidades.

As demissões começaram com o ministro mais poderoso do governo até então, Antonio Palocci (Casa Civil), e depois se seguiram com os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).

Lupi já havia afastado seu chefe de gabinete e tesoureiro do PDT, Marcelo Panella, no primeiro semestre após outras denúncias de irregularidades.

Os policiais militares e os bombeiros do Maranhão suspenderam o movimento de paralisação até o próximo dia 23 de novembro. A decisão foi tomada após uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (8) entre os representantes das categorias com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), e parlamentares da Casa.

 Durante o encontro, Arnaldo Melo garantiu que a Assembleia Legislativa vai mediar as negociações entre os militares e o governo do Estado. “Vamos defender com o mesmo ardor que vocês estão defendendo as reivindicações de seus direitos. Vocês podem contar com o apoio de todos os 42 deputados desta Casa Legislativa. Tenham a certeza que seremos os primeiros a mediar e defender os interesses de vocês como o da sociedade como um todo”, afirmou Arnaldo Melo.

 Entre as reivindicações estão reajuste de cerca de 30%, melhores condições de trabalho e reestruturação do plano de carreiras.

 Outra preocupação colocada pelos militares durante a reunião com os parlamentares é de que aumento para as duas categorias não está previsto no orçamento de 2012. Os deputados ficaram de estudar com o governo do estado a inclusão do mesmo no orçamento. O presidente Arnaldo Melo garantiu aos militares que o orçamento não será votado enquanto a pendência não for resolvida.

 Além de Arnaldo Melo, participaram da reunião os deputados Jota Pinto (PR), Manoel Ribeiro (PTB), Eliziane Gama (PPS), Eduardo Braide (PMN), Carlinhos Amorim (PDT), Luciano Leitoa (PSB) , Helio Soares (PP), Stênio Rezende (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN), Rubens Pereira Junior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Raimundo Cutrim (PSD).

 Após a reunião uma comissão de deputados se deslocou até o Comando da Polícia Militar do Maranhão para garantir que não haja punição aos envolvidos na manifestação.

 REIVINDICAÇÕES

O que querem os policiais e bombeiros

 1 – Reposição das perdas salariais de 2009 a 2011; 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) em cada ano de 2012 a 2015 previsto no PPA (proposta Plurianual); Cumprimento do Escalonamento transitado e julgado na 4ª. Vara de Fazenda;

 2 – Fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e implantação do Código de ética Profissional dos Policiais e Bombeiros Militares;

 3 – Modificação dos critérios de promoção e reoorganização do quadro de oficiais e oficiais especialistas com o quadro de oficiais técnico complementar (QOTC);

 4 – Definição da jornada de trabalho em 44 horas semanais, adicional noturno e pagamento da hora extra;

 5 – Anístia a todos os participantes do movimento reivindicatório, inclusive as lideranças do movimento;

 6 – Eleição do Comandante Geral da PM/BM em uma lista tríplice;

 7 – Criação de uma comissão permanente de negociação, com a participação de todas as entidades militares.

Agência Assembleia / Samartony Martins