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Em entrevista à rádio Estadão ESPN, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB – MA), garantiu que tem experiência suficiente para ocupar o cargo no governo. Ele disse ainda que não é um ministro “genérico”, por não conhecer assuntos ligados à pasta.

“Sou uma pessoa com muita atividade política. Não me considero ministro genérico, ao contrário. Sou uma pessoa que se preparou ao longo da vida”, afirmou ao lembrar os cinco mandatos como deputado.

Dilma aceita demissão de ministro do Turismo
Entenda as crises que atingiram o governo Dilma
Ministro pagou governanta com verba pública por 7 anos
Ministro do Turismo usa servidor público como motorista da mulher

Vieira foi escolhido pela presidente Dilma Roussef na noite de quarta-feira (14). Ele é ligado à família do senador José Sarney e foi secretário de Planejamento e Educação no Maranhão, na gestão da filha do ex-presidente, Roseana Sarney.

No questionamento, a jornalista Vanessa de Sevo, leu mensagens dos ouvintes que diziam: “Acho que se investigar a fundo acho que não sobra praticamente nenhum ministro, pois já entram com intenção de roubar”; “É trocar seis por meia dúzia, dar o turismo pro Sarney”.

Após a entrevistadora ler perguntas de ouvintes da rádio, Vieira, se recusou a respondê-las, afirmando que eram uma manifestação de raiva, disse que não comentaria.

“Priorizar as ações voltadas para a Copa do Mundo. Fazer com que as coisas no ministério possam ocorrer com a máxima transparência.”

Sobre a devassa na pasta, disse que vai se inteirar dos assuntos.

“Não é um cargo a ser exercido de forma isolada. Na verdade, ser ministro, governar, é tomar melhor decisão para o país”, afirmou.

SUBSTITUIÇÃO

Sua confirmação no cargo foi feita pouco antes da meia-noite pela ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, após uma breve reunião entre a presidente Dilma, o vice Michel Temer e Vieira no Palácio do Planalto.

O deputado substitiu Pedro Novais no cargo, que pediu demissão na quarta-feira após a Folha revelar que o ex-ministro cometeu irregularidades com dinheiro público. Foi o quinto ministro a deixar o governo Dilma.

A Folha apurou que o Novais não pretendia pedir demissão, e que só deixaria o cargo caso fosse a vontade da presidente Dilma. Porém, após pressão do partido (PMDB) e da própria presidente, ele acabou requerendo a exoneração durante reunião na vice-presidência.

Na carta de demissão, ele diz que cumpre o “dever” de pedir exoneração do cargo. A inclusão da palavra, segundo a reportagem apurou, foi uma exigência do ministro.

Da Folha.com

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o ministro do Turismo, Pedro Novais, está reunido com a presidente Dilma Rousseff para entregar a sua carta de demissão. O ministro está acompanhado do vice-presidente Michel Temer.

Segundo o deputado, o substituto de Novais “com certeza será um parlamentar do PMDB”.

Entre os nomes defendidos pela bancada, estão o de Manoel Junior (PB) e Marcelo de Castro (PI). Segundo peemedebistas, o nome de Castro sofre resistências no governo.

A situação de Novais ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 37 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa.

Logo após a sua nomeação, em dezembro de 2010, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que Novais usou R$ 2.156 da sua cota parlamentar para pagar despesas de um motel em São Luís, em junho do ano passado.

No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal.

Lenno Edroaldo / Agência Assembleia

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira (14), com a pretensão de encerrar qualquer possível polêmica envolvendo o também parlamentar César Pires (DEM) e a não aprovação de um projeto de sua autoria, que impedia a remoção do servidor que estivesse realizando cursos de graduação para outra localidade.

 Por mais de uma vez, Ribeiro afirmou que a não aprovação foi motivada por inconstitucionalidade do projeto. “Muitas vezes, as coisas são moralmente certas, mas legalmente erradas. Nós estamos aqui para fazer as coisas certas constitucionalmente e não podemos gerar despesas, o que, moralmente, foi um negócio ruim para os professores. Temos que buscar a legalidade, porque quando tomamos posse, juramos cumprir as leis deste País e temos que cumprir, não podemos querer agradar classes extrapolando a lei”, argumentou.

 Manoel Ribeiro aproveitou para rebater análises de membros da imprensa de que a não aprovação da proposta teria estremecido as relações dentro da base governamental. “Não gostaria de prolongar essa discussão, mas quero dizer apenas que vossas senhorias estão sendo maus comigo, estão sendo perversos. Não tenho nada de pessoal contra o deputado César Pires, mas não gostei do jeito que ele tratou os colegas. Por isso fui à tribuna. Não vesti a carapuça, apenas defendi a Casa. Eu queria dar este assunto por encerrado”, finalizou.

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Um mês após defender a “reputação ilibada” do ministro Pedro Novais (Turismo), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou nesta quarta-feira comentar as denúncias contra o aliado.

Sarney disse apenas que “a absoluta responsabilidade” de exonerar ou nomear ministros é da presidente Dilma Rousseff.

A demissão do ministro é esperada para hoje após a Folha ter revelado que ele usou verba pública para pagar sua governanta e de que sua mulher utiliza irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

“Esse é um assunto que eu não desejo opinar porque é da absoluta responsabilidade da presidente exonerar ou nomear ministro. Eu fui presidente e sei que é assim”, disse Sarney.

Sarney não quis responder se estaria articulando um novo nome para o posto, como o de Gastão Vieira.

No mês passado, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher, para investigar denúncias de corrupção no Turismo, Sarney adotou outro discurso. O presidente do Senado saiu em defesa do ministro, negou que tenha patrocinado a indicação dele para o cargo e chegou a dizer que ele tinha “reputação ilibada”.

As servidoras da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram do XI Seminário Multiprofissional Integrado de Secretariado da Região Nordeste, realizado de 24 a 27 de agosto no Centro de Convenções de Pernambuco. Elas receberam o prêmio de maior delegação do evento

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A crise que atinge o ministro do Turismo, Pedro Novais, e pode levar a sua saída começou no mês passado, com uma operação da Polícia Federal que prendeu parte da cúpula da pasta.

A Operação Voucher, deflagrada no dia 9 de agosto, investiga um suposto esquema de desvios relacionados a convênio firmado entre a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) e o Ministério do Turismo para capacitação profissional no Amapá.

Ao todo, 37 pessoas foram presas na operação em Brasília, São Paulo e no Amapá, incluindo o então secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, que estava na pasta desde 2003.

As investigações, que começaram em abril deste ano, apontam que os R$ 4 milhões do Ministério do Turismo que deveriam treinar pessoas no Amapá foram desviados por meio de todo o tipo de fraude, incluindo ONG de fachada, notas fiscais falsas e a conivência de funcionários públicos.

Os problemas começam desde a escolha da instituição, feita pela deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) por meio de emenda parlamentar. A entidade, apesar de criada em 2006, não funcionou até junho de 2009, quando uma reunião de conselheiros mudou o nome e a finalidade da entidade para trabalhar com turismo.

Mesmo sem experiência no setor, a PF afirma que o Ibrasi apresentou atestados falsos de que trabalhou para instituições públicas e, assim, conseguiu o aval do ministério para receber os recursos da emenda.

Segundo a polícia, o plano de trabalho para gastar o dinheiro contém situações que seriam absurdas, como a previsão de treinar 6.900 pessoas no Amapá. Destas, 5.000 por vídeo conferência.

As informações, classificadas como “manifestamente falsas” pela Justiça, foram acatadas por funcionários públicos para aceitar os convênios e liberar os pagamentos, alguns antes da comprovação do serviço.

NOTAS FALSAS

Muitas das notas fiscais apresentadas pela ONG eram falsas, segundo uma perícia feita pela PF. A polícia chegou a conclusão que notas de empresas diferentes, situadas em Estados diferentes, eram preenchidas pela mesma pessoa. Nas gravações telefônicas feitas com autorização judicial, os funcionários do Ibrasi diziam quais valores seus clientes deveriam incluir na nota.

A fraude acontecia porque os clientes eram os próprios donos da ONG. O diretor financeiro da instituição, Sandro Saad, teve uma de suas empresas, a Manhattan, contratada por R$ 1,2 milhão pelo Ibrasi com o dinheiro público.

Para ser contratada, a empresa participou de uma suposta concorrência contra a MPG, empresa que tem como sócio o mesmo Sandro Saad.

Segundo a PF, todas as supostas concorrências do Ibrasi foram forjadas, usando as chamadas “empresas de cobertura”. Desta forma, a concorrência já estava direcionada e outras empresas entravam com preços maiores para dar cobertura à vitória da escolhida. Mas, neste caso, a combinação deu errado.

Uma das companhias usadas não foi avisada da cobertura e, quando a Polícia Federal foi investigar, em abril, o dono ligou para um dos operadores do esquema e falou: “Tá (sic) cinco policiais [na empresa dele], não mandei você usar porra (sic) nenhuma da minha empresa”.

‘AJUDA’ DO NÚMERO 2

A cobertura para o esquema fraudulento também acontecia dentro do ministério, conforme aponta a PF. Em conversas telefônicas, uma funcionária do ministério diz que foi designada pelo então secretário-executivo para ir até o escritório de um dos empresários para ajeitar a prestação de contas.

As investigações também mostram uma gravação que indica que o então secretário-executivo da pasta sabia do esquema. Após uma reunião, relata a funcionária, a secretaria de Treinamento da pasta, Regina Cavalcante, saiu da sala dizendo que Costa “sabia de tudo, tudo que a gente fazia era por ordem dele”.

Desde abril, funcionários de empresas já sabiam que estavam sendo monitorados. Em um dos diálogos, um empresário diz que “estão fechando o cerco” e, segundo a PF, havia vários indícios de que estavam destruindo provas.

EMENDA

No dia 20 de agosto, a Folha revelou que, no ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, o ministro da pasta, Pedro Novais, apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).

Na ocasião, Novais informou que direcionou recursos de emenda para Barra do Corda quando era deputado por avaliar que o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local.

OBRAS

No dia seguinte, a reportagem revelou que o Ministério do Turismo gastou R$ 351,7 milhões nos últimos dois anos em obras que nada têm a ver com o setor: drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes. A maior parte das cidades que receberam as melhorias têm pouco ou nenhum fluxo de visitantes e turistas.

Dos 841 municípios beneficiados pelos convênios de infraestrutura, somente 105 estão na lista dos considerados relevantes para turismo. Essa relação, feita pelo próprio ministério, é composta por 584 localidades.

A Folha também informou que recursos assegurados pelo ministro do Turismo para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, Novais também usou dinheiro público para bancar uma festa num motel.

DENÚNCIA

No final de agosto, o procurador da República no Amapá Celso Leal apresentou quatro denúncias contra 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo.

A peça foi distribuída ao juiz federal Mauro Henrique Vieira, da 1ª Vara Federal do Amapá. As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor) e uso de falsificação de documentos. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários.

GOVERNANTA

No dia 13 de setembro, a Folha publicou reportagem afirmando que o ministro do Turismo usou dinheiro público para bancar o salário da governanta de seu apartamento em Brasília.

O pagamento é irregular: foi feito de 2003 a 2010, quando Novais era deputado federal pelo PMDB do Maranhão.

A empregada Doralice Bento de Sousa, 49, recebia como secretária parlamentar na Câmara, nomeada por Novais.

Novais afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que Doralice de Sousa trabalhou até dezembro no seu gabinete como secretária parlamentar.

Segundo a assessoria, a função de Dora era dar “apoio administrativo ao deputado e outros funcionários”.

MOTORISTA

Nova reportagem da Folha, nesta quarta-feira (14), mostrou que a mulher do ministro do Turismo usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

O servidor, Adão dos Santos Pereira, fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso.

Em nota, o ministro disse que Pereira foi seu motorista até ser exonerado em dezembro, quando Novais deixou a Câmara para assumir o ministério. A nota diz que Adão dirigia o mesmo carro usado pela mulher do ministro nas últimas semanas e afirma que o carro é alugado.

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O ministro do Turismo, Pedro Novais, avisou nesta quarta-feira ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que entregará o cargo ainda hoje à presidente Dilma Rousseff. O partido apresentará uma lista de nomes ao vice-presidente Michel Temer, conforme antecipou o blog Presidente 40..

Entre os nomes defendidos pela bancada estão o de Manoel Junior (PB) e Marcelo de Castro (PI). Segundo peemedebistas, o nome de Castro sofre resistências no governo.

A situação de Novais ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

Do Governo do Estado

Mais uma obra do Programa Saúde é Vida foi entregue pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde aos maranhenses, nesta quarta-feira (14), em São Luís. A Farmácia de Medicamentos Especializados (Feme), que atende portadores de doenças raras, crônicas ou que necessitam de tratamento especial, passa a funcionar em nova sede, com localização estratégica para facilitar o acesso da população à farmácia, ao lado do Viva Cidadão e em frente ao Terminal da Integração da Praia Grande.   

Segundo a governadora Roseana Sarney, o governo tem como objetivo garantir a população um sistema de saúde de qualidade. “A saúde é uma prioridade para o governo pois esse é o maior anseio da população, fato constatado em pesquisas que fizemos em todo o estado”, contou Roseana. Ainda segundo ela, a entrega da nova Feme vaii levar atendimento humanizado a quem necessita. “A Feme foi criada para beneficiar aquelas pessoas que precisam de atendimento especial e não podem pagar. O auxílio dos remédios gratuitos é muito importante para eles”, assim como a humanização dos serviços e do atendimento”, afirma.

Para o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, a entrega da farmácia retrata a importância que o Governo do Estado dá aos medicamentos especializados. “Aqui são dispensados medicamentos para pessoas em situação grave, como doentes crônicos, são medicamentos de alto custo e difícil acesso. Os usuários merecem um atendimento especial, com acolhimento e atenção”.

A previsão, segundo o secretário, é que em breve os serviços da Feme sejam interiorizados para levar o atendimento a todo o Maranhão. “As unidade de saúde que estamos inaugurando são equipadas com o quer há de melhor e a nossa equipe de profissionais é formada pelos melhores do Estado”, afirmou Ricardo Murad.

Nova Feme

O prédio conta com novas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Além disso, foi pensado para facilitar o acesso para deficientes físicos, incluindo um elevador para fazer o transporte entre os dois andares. O espaço maior possibilita melhor organização dos serviços e a implantação do programa de humanização no local.   

Ao todo, cerca de 80 mil pessoas já foram cadastradas para receber esses medicamentos e cerca de 25 mil continuam sendo atendidas. Em 2010, foram atendidos 171.586 pacientes. Só nos primeiros quatro meses de 2011, mais de 46 mil pessoas receberam assistência da Feme.

Ao todo, a farmácia disponibiliza 236 medicamentos para a população maranhense. Em alguns casos, custam cerca de R$1.500,00 a ampola, valor inviável para a maioria dos usuários.   

Caso do aposentado Antônio Carlos Teixeira, que sofre de transtorno bipolar e esquizofrenia. Todos os meses, Antônio precisa buscar o medicamento na farmácia. Se fosse pagar, ele gastaria, em média, R$ 600, algo impossível para quem recebe um salário mínino. “Se eu não recebesse o medicamento de forma gratuita, eu não conseguiria fazer o tratamento, é muito importante essa ajuda do governo”, contou.

Ana Alves da Conceição é de Chapadinha e todo o mês precisa ir à farmácia para buscar os medicamentos da amiga Maria Gomes, transplantada dos rins.  Segundo ela, a localização da Feme vai melhorar muito a vida da população. “Aqui é mais fácil da gente vir buscar o medicamento. Ficou mais perto do Centro da cidade e também do terminal de ônibus. Eu gostei muito”, disse Ana.

Segundo a diretora da farmácia, Ilanajara Guimarães, uma média de 12 mil atendimentos são realizados por mês. “Hoje já deu para perceber por parte dos usuários, uma satisfação de vir à Feme com a maior segurança. Um ponto positivo da nova estrutura é o elevador destinado aos deficientes físicos”.

Wener Moraes Assessor de Imprensa

Açailândia – Em discurso recente na tribuna da Câmara Municipal de Açailândia, o vereador Márcio Aníbal (DEM), defendeu a realização de audiência pública a ser promovida pela Casa, visando discutir a questão do fornecimento de água pela estatal Caema (Companhia de Água e Esgoto do Maranhão) e pela autarquia municipal SAAE (Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto).

De acordo com o parlamentar, as falhas que vem sendo registradas no fornecimento de água na cidade pelas duas organizações, têm gerado prejuízos à sociedade que não podem ocorrer, principalmente por tratar-se de um item de primeira necessidade.

“Acredito que essa questão está acima de acusações ou de uma tentativa de responsabilizar uma ao outra. É necessária a união de forças e uma discussão madura para juntos encontrarmos a melhor solução”, disse o vereador.

Márcio disse ainda que a melhor forma para discutir o assunto é reunir os representantes das duas organizações, os vereadores, entidades e a sociedade, em audiência pública onde, além de avaliar a questão, se busque ideias viáveis para reduzir o problema e apresentar soluções.

“A melhor forma é uma audiência pública, envolvendo os poderes, os diretores das empresas e a sociedade, para que juntos, despidos de preconceitos, possamos identificar os problemas e atribuir as devidas responsabilidades”, destacou o edil.

O vereador afirmou  que entrará em contato com a Caema e com o SAAE através de expediente, apresentando a ideia da audiência pública e articulará com a presidência da Câmara e os colegas a agenda do evento.

“É uma das atribuições do Legislativo promover a discussão dos assuntos de interesse da sociedade e o fornecimento de água é uma questão que tem sido alvo de muitas discussões e transtornos ao açailandense”, justificou Márcio Aníbal.