Lula minimiza saída de ministros do governo Dilma

Da Folha.com:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou nesta quinta-feira a saída de quatro ministros em oito meses de governo da sua sucessora, Dilma Rousseff.

Em Belo Horizonte, Lula pediu que as lideranças petistas apoiem neste momento a presidente. Ontem, Wagner Rossi pediu demissão do Ministério da Agricultura após suspeitas de irregularidades na pasta.

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Antes dele, Antonio Palocci (Casa Civil) , Alfredo Nascimento (Transportes) e Nelson Jobim (Defesa) já tinham deixado o governo federal.

“Nós temos a obrigação de ajudar a Dilma a fazer com que o Brasil se transforme na quinta maior economia do mundo”, afirmou ex-presidente durante almoço com parlamentares do PT na capital mineira.

“A gente não tem que se preocupar se sai um ministro, dois ministros”, disse Lula, acrescentando que no início de seu governo também foi preciso fazer mudanças na equipe.

 

Ministro do Turismo recebe benefício mensal da Assembleia do MA

Da Folha.com:

A Assembleia Legislativa do Maranhão paga mensalmente R$ 1.050 para o ministro do Turismo, Pedro Novais, como ressarcimento de gastos como plano de saúde.

Segundo a Assembleia, o ministro tem direito ao valor desde 2005, quando o Legislativo estadual estendeu o benefício –que já era dado a deputados estaduais– também a ex-deputados.

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Novais exerceu o cargo de 1979 a 1982. Foi eleito em 1978, pela Arena.

Contando apenas a partir de maio de 2010, quando os gastos da Assembleia passaram a ser publicados no Portal da Transparência, o ministro já recebeu R$ 15.750.

Depois de ser deputado estadual, Novais foi eleito para cinco mandatos e um período como suplente na Câmara dos Deputados. Este ano, licenciou-se da Câmara para assumir o ministério.

Por meio da assessoria da pasta, o ministro disse que recebe o ressarcimento há quatro anos. Afirmou ainda que, como deputado federal e ministro, não tem direito a plano de saúde. Disse que o benefício é um direito adquirido, do qual não pensa em abrir mão.

Novais foi indicado para o Ministério do Turismo pela família Sarney, de quem é aliado, e pela cúpula do PMDB, seu atual partido.

Como ex-deputado estadual, Novais é pensionista do Fundo de Pensão Parlamentar, e recebe, desde 2003, pensão parlamentar.

O valor pago mensalmente não foi divulgado e é proporcional ao tempo de contribuição para o fundo.

Segundo a Assembleia, o pagamento dos benefícios para ex-deputados está previsto em resoluções internas.

Uma delas prevê que também poderão ser ressarcidos eventuais gastos emergenciais de saúde, como internações e cirurgias, desde que o ex-deputado solicite.

O fundo de pensão dos deputados maranhenses foi criado em 1980, durante o mandato de Novais na Assembleia, e extinto em 2003. A legislação, porém, manteve os direitos adquiridos.

Segundo a Assembleia, Novais obteve o benefício ao contribuir para o fundo de pensão mesmo após terminado seu mandato na Casa.

Pedro Novais chega à Câmara escoltado por seguranças

Da Folha.com:

O Ministro do Turismo, Pedro Novais, chegou para depoimento na Câmara cercado por seguranças. A audiência teve que ser transferida de uma sala de comissão para o auditório principal da Casa por causa do grande número de pessoas que acompanha a reunião.

O primeiro a falar foi o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), partido do ministro. Segundo ele, Novais, assim como Colbert Martins –preso na Operação Voucher– conta com total apoio da legenda.

O deputado foi aplaudido. Diversos órgãos do ministério e secretários de turismo acompanham o depoimento, que acontece em conjunto entre as comissões de Fiscalização Financeira, Direito do Consumidor e Turismo.

Novais deve responder, pela primeira vez, questionamentos sobre o suposto esquema de desvio de verbas públicas por meio de convênios firmados entre a pasta e a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).

Megaoperação da PF contra sonegação confisca até ilha na BA

Da Folha.com:

A operação Alquimia, deflagrada nesta quarta-feira, confiscou uma ilha de 20 mil metros quadrados nas proximidades de Salvador que pertenceria ao chefe do esquema fraudulento. No local foram apreendidos carros de luxo e barcos.

A investigação, que começou na década de 1990 numa empresa de Juiz de Fora (MG), foi feita pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal.

Segundo o último balanço, a Polícia Federal prendeu 18 pessoas e deteve 42 para prestar depoimento, mas nenhum nome foi divulgado até agora. A maior parte das empresas é do setor químico.

A operação investiga crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha cometidos por empresas em 17 Estados brasileiros e no Distrito Federal. Segundo os investigadores, as medidas judiciais decretadas poderão reaver ao patrimônio da União R$ 1 bilhão sonegados.

Para conseguir burlar o Fisco, empresas laranjas vendiam produtos para empresas legais e iam acumulando crédito de impostos a pagar. Quando esse montante chegava a um determinado valor –não revelado–, essa empresa “quebrava” e desaparecia.

Das 300 empresas que estão sendo investigadas, 30 ficam em paraísos fiscais, principalmente nas Ilhas Virgens Britânicas.

A Justiça decretou 31 mandados de prisão temporária, 129 de busca e apreensão, 163 de condução coercitiva e 195 sequestros de bens contra pessoas jurídicas e 62 de pessoas físicas.

Os principais alvos da operação estão em Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Os outros Estados envolvidos são Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Distrito Federal.

Cerca de 500 policiais e delegados da Polícia Federal participam da operação, além de 90 auditores fiscais da Receita Federal.

Luciano Leitoa cobra mais investimentos em segurança em Timon

O deputado Luciano Leitoa (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia para cobrar mais investimentos na área de segurança pública, direcionados a cidade de Timon.

 O parlamentar preocupado com o aumento da violência na cidade de Timon cobrou do governo do Estado, uma ação mais enérgica que inclua investimentos, aumento do efetivo de policiais e aumento do número de viaturas.

 O deputado socialista citou alguns casos de violência recentes que vem ocorrendo com uma freqüência assustadora, arrastão em um bar do centro no ultimo domingo, assalto ao Banco do Brasil alguns dias atrás e alertou que o governo do Estado deve ter uma Política de Segurança mais especifica levando em conta a proximidade com a cidade de Teresina que é uma capital.

 O deputado do PSB demonstrou que o aumento da violência é reflexo do aumento do número de usuários de crack e oxi combinado com a ausência de uma política de geração de renda, espaços de lazer, e a escassez de recursos para a área de Segurança Pública, em especial o 11º BPM que é responsável por policiar as cidades de Timon, Matões e Parnarama.

  Luciano Leitoa disse que é um absurdo Timon possuir um policial para mais de 5 mil habitantes sendo que o recomendável pela Organização das Nações Unidas, para que o policiamento tenha um êxito maior é 1 policial para cada 250 habitantes, desse modo a cidade tem uma carência muito grande. O deputado disse que irá convidar os deputados piauienses a discutir a questão da Segurança Pública na Região.

Agência Assembleia

Silas Malafaia vai lotar o Aterro do Bancaga

A caravana do pastor Silas Malafaia deve atrair cerca de 50 mil pessoas neste final de semana, no Aterro do Bancaga. O polêmico pastor é o mais bem sucedido pregador da atualidade e por onde passa reúne milhares de fiéis.

O sucesso do polêmico pregador ultrapassa o público evangélico reunindo fiéis das mais diferentes religiões e até quem não tem religião.

Uma pregação dinâmica e voltada para os dias de hoje faz de Silas Malafaia um dos pastores de maior credibilidade e respeito do país.

Sobre a polêmica envolvendo seu nome na Câmara de vereadores de São Luís, o que dizem contra o pastor não significa nada perto de sua importância e prestigio.

Quem perdeu com toda essa confusão foi o vereador Ivaldo Rodrigues, um defensor da diversidade que de maneira infeliz, com toda sua verborragia mostrou  todo seu preconceito contra a comunidade evangélica,ao chamar Malafaia de criminoso. Outro dia o vereador ofendeu as mulheres quando as chamou de piriguete, em sua página num site de relacionamento.

Quanto a vereadora Rose Sales, autora da proposta de titulo de cidadão ao pastor, fica o aprendizado de que é preciso prudência e responsabilidade para exercer um cargo como o de vereador. No afã de agradar, Rose Sales errou feio.

Silas Malafaia estará aqui para dois dias para momentos de muita reflexão e ensinamentos.

E a propósito, Malafaia não está nenhum pouco preocupado com o que blogueiros anti-evangélicos estão divulgando. Aliás, ele nem dormiu estes dias….

 

Carlinhos Amorim apresenta projeto de proteção à saúde pública

O deputado Carlinhos Amorim (PDT) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória, em todo Estado do Maranhão, a instalação de lixeira com cinzeiro na área externa de restaurantes, bares, casas noturnas e estabelecimentos similares. Segundo o autor da proposta, além de garantir um direito do consumidor, a medida visa preservar a saúde pública, reduzindo as conseqüências do fumo passivo, e contribuir com o equilíbrio ambiental.

A matéria está na pauta de propostas para recebimento de emendas e passará pelas comissões temáticas da Casa antes de ser apreciada do Plenário e, ato contínuo, ser submetida à sanção do Poder Executivo.

Se a proposta for sancionada, os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para se adequarem à regra. De acordo com o projeto de lei, os estabelecimentos que descumprirem a norma serão, primeiramente, advertidos, mas, se persistirem na ilegalidade, poderão ser penalizados com multa no valor de 20 salários mínimos. A punição poderá ser ainda mais rigorosa, com multa de 40 salários mínimos, para as ocorrências reincidentes.

 

Ao justificar sua proposta, Carlos Amorim citou uma pesquisa realizada pelos biólogos Mário Albanese (presidente da Associação de Defesa da Saúde de Fumante) e Aristides Almeida Rocha, em São Paulo, que revelou que uma guimba de cigarro permanece no meio ambiente por período nunca inferior a dois anos. “Os filtros de cigarros são resistentes à biodegradação e ficam no solo e na água por mais de cinco anos”, destacou o deputado.

“Mergulhamos 20 guimbas de cigarro em recipiente com 10 litros de água. A conclusão é que elas geram uma poluição que pode ser igualada à de um litro de esgoto doméstico”, diz trecho do relatório divulgado por Albanese.

Carlos Amorim destacou que é competência residual do Estado regular sobre este tipo de matéria, “uma vez que procura disciplinar, com absoluta clareza, os preceitos constantes na norma federal que dizem respeito ao direito do consumidor”. Ele destacou que os cinzeiros sumiram dos bares e o consumidor não ver outra saída, a não ser jogar a guimba no chão, entupindo os bueiros e poluindo o meio ambiente. “A limpeza e a saúde estão comprometidos”, advertiu Carlos Amorim.

Agência Assembleia

Cleide pleiteia mutirão de cirurgias para reduzir fila de espera

A deputada Cleide Coutinho (PSDB) disse nesta quarta quarta-feira (17), durante pronunciamento na tribuna da Assembeia Legislativa, que protocolou indicação na Mesa Diretora da Casa, pedindo que o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, mande realizar, com a máxima urgência, um grande mutirão de cirurgias eletivas em diversas especialidades médicas, para atender cerca de três mil pessoas que estão na fila de espera.

Para Cleide, o mutirão é necessário porque ao acompanhar os pronunciamentos dos colegas deputados, percebe a preocupação de todos com a falta de leitos hospitalares até para os atendimentos de urgência e emergência, um problema que se agrava no setor de saúde pública, e tem levado vários pacientes ao óbito, deixando famílias inteiras enlutadas e no sofrimento.

Na opinião da parlamentar, todos os deputados com assento na Assembleia Legislativa têm o dever de pensar nos casos de cirurgias eletivas que, na maioria das vezes, por demora nos atendimentos, transformam-se em casos agudos, e podem levar os pacientes a perder o bem mais precioso de todos: a vida.

Cleide alerta que algumas doenças podem evoluir e se transformar em grandes problemas para a saúde, como a patologia do aparelho gastrointestinal: hérnia inguinais, hérnias umbilicais, diverticulites, colecistites calculosas. Patologia do aparelho urinário, cálculos do aparelho urinário: hipertrofia prostática. Patologias ginecológicas, com tumores de ovário, tumores de útero e patologias vasculares.

FILAS DE ESPERA

Cleide Continho revelou que recebeu informações da direção do Hospital Tarquínio Lopes (Hospital Geral), que somente naquela casa de saúde duas mil pessoas esperam, sofrendo, por esses atendimentos cirúrgicos. Segundo ela, no Hospital Presidente Dutra também existe uma fila de espera de quase 600 pacientes, isto sem falar nas grandes filas existentes nos outros hospitais estaduais ou municipais, espalhados no interior do Maranhão.

Agência Assembleia

Plenário derruba parecer da CCJ contra projeto de Luciano Leitoa

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) requerimento do deputado Luciano Leitoa (PSB) solicitando a revisão do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao seu Projeto de Lei que cria o Fundo Maranhense de Geração de Emprego e Renda (Fumaer).

 O Projeto de Criação do Fundo Maranhense de Emprego e Renda irá  beneficiar Micro e Pequenos Empreendedores do Estado ao conceder crédito de R$ 500 até R$ 10 mil, com taxa de juros de 1,5%, sendo que o financiamento poderá ser pago em até 36 meses e desses terão seis meses de carência.

 Os deputados Manoel Ribeiro (PTB), que é líder do governo, Tatá Milhomem (DEM) e Stenio Rezende (PMDB) reconhecerem a importância do projeto do deputado Luciano Leitoa que irá beneficiar mais de 48 mil pessoas diretamente e revitalizar a economia maranhense.

 Agora o projeto vai ser apreciado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle para apreciação da matéria e possíveis emendas dos deputados e após voltará a ser apreciado no Plenário com a Redação Final.

 Luciano Leitoa afirmou que fica muito satisfeito por contribuir com seu mandato com a aprovação de matéria muito importante que irá revitalizar a economia maranhense e beneficiar mais de 48 mil pessoas e disse que vai se empenhar para que o projeto tenha celeridade na Comissão e seja apreciado pelo Plenário com a brevidade que a importância do Projeto requer, para que possa o mais rápido possível beneficiar aos maranhenses que tanto necessitam.

Eliziane Gama defende incentivo a atividade dos catadores de lixo

 A deputada Eliziane Gama (PPS), que também é membro da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA, defendeu a organização e incentivo ao trabalho dos catadores de lixo para contribuição da coleta seletiva. A parlamentar defendeu que além de garantir o equilíbrio ambiental, o processo de reciclagem pode ser uma importante fonte geradora de emprego e renda para a população.

 Eliziane Gama destacou que em São Luís, que é a Capital do Estado, ainda não há uma organização e nem incentivo por parte dos gestores públicos para os trabalhos de catadores de lixo.

 “Não há em São Luís um planejamento para a atividade dos catadores. Não há organização, nem incentivo para que o lixo seja distribuído e feito de uma forma organizada”, disse.

 Segundo a parlamentar, a reciclagem do lixo é o melhor caminho para a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado. O problema do despejo inadequado do lixo envolve todo o Estado do Maranhão, pois dados apontam que 90% dos municípios maranhenses não têm um aterro sanitário adequado.

 A parlamentar lembrou ainda da situação do Aterro da Ribeira. “O Aterro Sanitário da Ribeira está com a vida útil se esgotando daqui a dois anos. Temos uma legislação federal para que haja uma adequação e preocupação por parte de todas as cidades do Brasil até 2014”, frisou.

Agência Assembleia