A deputada Cleide Coutinho (PSDB) disse nesta quarta quarta-feira (17), durante pronunciamento na tribuna da Assembeia Legislativa, que protocolou indicação na Mesa Diretora da Casa, pedindo que o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, mande realizar, com a máxima urgência, um grande mutirão de cirurgias eletivas em diversas especialidades médicas, para atender cerca de três mil pessoas que estão na fila de espera.

Para Cleide, o mutirão é necessário porque ao acompanhar os pronunciamentos dos colegas deputados, percebe a preocupação de todos com a falta de leitos hospitalares até para os atendimentos de urgência e emergência, um problema que se agrava no setor de saúde pública, e tem levado vários pacientes ao óbito, deixando famílias inteiras enlutadas e no sofrimento.

Na opinião da parlamentar, todos os deputados com assento na Assembleia Legislativa têm o dever de pensar nos casos de cirurgias eletivas que, na maioria das vezes, por demora nos atendimentos, transformam-se em casos agudos, e podem levar os pacientes a perder o bem mais precioso de todos: a vida.

Cleide alerta que algumas doenças podem evoluir e se transformar em grandes problemas para a saúde, como a patologia do aparelho gastrointestinal: hérnia inguinais, hérnias umbilicais, diverticulites, colecistites calculosas. Patologia do aparelho urinário, cálculos do aparelho urinário: hipertrofia prostática. Patologias ginecológicas, com tumores de ovário, tumores de útero e patologias vasculares.

FILAS DE ESPERA

Cleide Continho revelou que recebeu informações da direção do Hospital Tarquínio Lopes (Hospital Geral), que somente naquela casa de saúde duas mil pessoas esperam, sofrendo, por esses atendimentos cirúrgicos. Segundo ela, no Hospital Presidente Dutra também existe uma fila de espera de quase 600 pacientes, isto sem falar nas grandes filas existentes nos outros hospitais estaduais ou municipais, espalhados no interior do Maranhão.

Agência Assembleia

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) requerimento do deputado Luciano Leitoa (PSB) solicitando a revisão do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao seu Projeto de Lei que cria o Fundo Maranhense de Geração de Emprego e Renda (Fumaer).

 O Projeto de Criação do Fundo Maranhense de Emprego e Renda irá  beneficiar Micro e Pequenos Empreendedores do Estado ao conceder crédito de R$ 500 até R$ 10 mil, com taxa de juros de 1,5%, sendo que o financiamento poderá ser pago em até 36 meses e desses terão seis meses de carência.

 Os deputados Manoel Ribeiro (PTB), que é líder do governo, Tatá Milhomem (DEM) e Stenio Rezende (PMDB) reconhecerem a importância do projeto do deputado Luciano Leitoa que irá beneficiar mais de 48 mil pessoas diretamente e revitalizar a economia maranhense.

 Agora o projeto vai ser apreciado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle para apreciação da matéria e possíveis emendas dos deputados e após voltará a ser apreciado no Plenário com a Redação Final.

 Luciano Leitoa afirmou que fica muito satisfeito por contribuir com seu mandato com a aprovação de matéria muito importante que irá revitalizar a economia maranhense e beneficiar mais de 48 mil pessoas e disse que vai se empenhar para que o projeto tenha celeridade na Comissão e seja apreciado pelo Plenário com a brevidade que a importância do Projeto requer, para que possa o mais rápido possível beneficiar aos maranhenses que tanto necessitam.

 A deputada Eliziane Gama (PPS), que também é membro da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA, defendeu a organização e incentivo ao trabalho dos catadores de lixo para contribuição da coleta seletiva. A parlamentar defendeu que além de garantir o equilíbrio ambiental, o processo de reciclagem pode ser uma importante fonte geradora de emprego e renda para a população.

 Eliziane Gama destacou que em São Luís, que é a Capital do Estado, ainda não há uma organização e nem incentivo por parte dos gestores públicos para os trabalhos de catadores de lixo.

 “Não há em São Luís um planejamento para a atividade dos catadores. Não há organização, nem incentivo para que o lixo seja distribuído e feito de uma forma organizada”, disse.

 Segundo a parlamentar, a reciclagem do lixo é o melhor caminho para a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado. O problema do despejo inadequado do lixo envolve todo o Estado do Maranhão, pois dados apontam que 90% dos municípios maranhenses não têm um aterro sanitário adequado.

 A parlamentar lembrou ainda da situação do Aterro da Ribeira. “O Aterro Sanitário da Ribeira está com a vida útil se esgotando daqui a dois anos. Temos uma legislação federal para que haja uma adequação e preocupação por parte de todas as cidades do Brasil até 2014”, frisou.

Agência Assembleia

Da Folha.com

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocola nesta terça-feira (16), na PGR (Procuradoria-Geral da República), representação pedindo abertura de investigação contra o ministro do Turismo, Pedro Novais, por crime de prevaricação.

O líder argumenta que há fortes indícios de que Novais tinha informações sobre o suposto esquema de corrupção na pasta, que desviou recursos por meio de um convênio com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). Segundo revelou a Folha no sábado (13), a Polícia Federal mandou pedido de informação ao ministro em abril, informando sobre o inquérito que investigava a ONG.

O TCU (Tribunal de Contas da União) também mandou pedido de informação ao ministério. “Mesmo assim, Novais não tomou nenhuma providência para estancar o desvio de dinheiro público e seus assessores diretos chegaram inclusive a rebater, por meio de ofício do ministério”, diz o líder.

A Operação Voucher da Polícia Federal na semana passada prendeu 36 acusados de corrupção, entre eles o número dois do Ministério do Turismo, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa.

A assessoria do ministério informou que os ofícios que apontavam sobre o inquérito foram enviados diretamente para o órgãos responsáveis de prestar informações aos órgãos de fiscalização, e não passaram pelas mãos de Novais.

O deputado Marcelo Tavares mais uma vez descascou o deputado Magno Bacelar. Na sessão desta terça-feira, em aparte durante pronunciamento do colega, o líder da oposição disse temer que o governo do Estado não tenha como manter o funcionamento dos 72 hospitais do programa Saúde é Vida do governo do Estado. E isso, caso o governo consiga construí-los.

Segundo Marcelo Tavares, somente uma UPA deve custar cerca de 1 milhão de reais por mês para se mannter

O diretor de Educação da FAMEM, Paulo Buzar, participou, sexta-fiera (5), da primeira audiência nacional de elaboração das Diretrizes Curriculares para Educação Escolar Quilombola, conforme determinação da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE).

O evento, que aconteceu em Itapecuru, foi realizado pelo Conselho Nacional de Educação, através de uma articulação com a Prefeitura Municipal, SEPIR, SEDUC, e FAMEM. O destaque foi a participação dos movimentos negros, o que significou um importante passo dado, haja vista nunca antes ter sido possível acontecer uma audiência desse porte no Brasil, com a temática voltada para a igualdade racial.

No país são três audiências públicas, sendo que a primeira foi a de Itapecuru. A segunda será em São Francisco do Conde, na Bahia, e a terceira, em Brasília – DF.

Em todas as audiências serão colhidas sugestões sobre a elaboração das diretrizes nacionais para Educação Quilombola. Estas diretrizes vão orientar os sistemas de ensino a como colocar em prática a Educação Escolar Quilombola, mantendo um diálogo com a realidade sociocultural e política das comunidades e do movimento quilombola.

“Esta primeira audiência é de extrema importância para educação quilombola, é através dela que se desencadeará todo o processo necessário de elaboração das Diretrizes Curriculares e a FAMEM, ao apoiar esse tipo de evento, dá enorme contribuição à Educação Escolar Quilombola”, acrescentou Paulo Buzar.

Segundo a relatora conselheira das Diretrizes de Educação, professora Nilma Gomes, da Universidade Federal de MG, o combate a “práticas racistas” deve ser intensificado à medida que aumentam as “forças resistentes” à luta contra o racismo.

“Na sociedade brasileira ainda existe muito preconceito racial, ainda temos práticas raciais. Quanto mais a luta contra o racismo e a igualdade racial avançam, forças resistentes aumentam, por causa desse racismo ambíguo, pois ainda temos práticas muitos preconceituosas acontecendo”, disse.

Estiveram presentes ao encontro membros da Comissão da Câmara de Educação Básica de Brasília, Rita Gomes Nascimento (presidente), os professores Nilma Gomes (relatora), e Raimundo Moacir Gomes Feitosa, Paulo Buzar (FAMEM), Domingos Dutra (Câmara dos deputados), professora Claudete da Secretária Municipal de Igualdade Racial de Itapecuru Mirim.]

Da Famem

Os deputados Rubens Júnior e Luciano Leitoa aproveitaram o final de semana e Dia dos Pais para visitar suas principais bases eleitorais. E também dá uma passadinha por Teresina, onde foram tomadas algumas decisões importantes.

O foco principal das articulações foi o mesmo; as eleições municipais de 2012.

O grupo da prefeita de Matões, Sueli Pereira, mãe do deputado Rubens Júnior, articulou com sucesso o apoio do ex-prefeito, Tenório Alagoano, dono da maioria dos votos da oposição no município.

Com isso a disputa por lá está praticamente decidida. As negociações ocorreram em Teresina na última sexta-feira.

Em Timon, o grupo do deputado Luciano Leitoa alargou os apoios e o grupo da prefeita Socorro Waquim encontra dificuldades para encontrar um nome à altura para o enfrentamento contra Luciano. O que torna o cenário em Timon mais favorável para o socialista, em 2012.

A possibilidade do deputado Alexandre Almeida ser o candidato da prefeita também não está descartada.

 Os deputados Rubens Junior e Luciano Leitoa e o ex-deputado Chico Leitoa desembarcaram na madrugada de domingo para segunda no aeroporto de São Luís. estavam todos felizes com os resultados das articulações políticas.

Da Folha.com

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, deixou a prisão em Macapá, no Amapá, na noite desta sexta-feira após habeas corpus concedido pelo juiz Guilherme Mendonça, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Para sair da cadeia, Costa precisou pagar fiança de 200 salários mínimos, o equivalente a R$ 109 mil.

 Outra condição determinada pelo juiz é que ele se afaste do cargo no ministério.

Nesta sexta-feira, a Justiça concedeu habeas corpus a 16 presos preventivamente na Operação Voucher, deflagrada na terça-feira (9) pela Polícia Federal.

Outros quatro presos preventivamente na operação também já deixaram a prisão em Macapá: Colbert Martins, secretário no Ministério do Turismo, o empresário Dalmo Queiroz, o diretor-jurídico da ONG Ibrasi, Jorge Fukuda e a servidora do ministério Glaucia Matos. Nenhum deles quis falar com a imprensa na saída.

Além dos cinco que já deixaram a prisão, também tiveram a liberdade concedida Luiz Gustavo Machado, Maria Helena Necchi, Luciano Costa, José Carlos da Silva Jr., Katiana Pupo, Sandro Saad e Leonardo Gomes.

Segundo a decisão, Moyses, Silva Jr., Gomes e Fukuda deveriam pagar uma fiança de R$ 109 mil e Machado e Saad, R$ 160 mil.

Outras que tiveram o pedido de soltura aceito foram as servidoras Kérrima Carvalho, Freda Azevedo e Kátia da Silva.

Na última quarta-feira, a Polícia Federal já havia liberado 18 dos presos na operação, após prestarem depoimento. Todos os presos liberados haviam sido alvo de prisão temporária.

OPERAÇÃO VOUCHER

Deflagrada na terça-feira (8), a Operação Voucher, da Polícia Federal, prendeu um total de 36 pessoas, em São Paulo, Brasília, Curitiba e Macapá. Ao todo 38 mandados de prisão foram expedidos na ação que envolveu 200 policiais. Duas pessoas seguem foragidas.

As investigações começaram em abril e apontaram possíveis irregularidades em um convênio de R$ 4,45 milhões firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).

Em decisão proferida em Agravo por Instrumento interposto pela Caema contra o Município de São Luís, o Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao mesmo, justificando que a suspensão do fornecimento de água não pode ocorrer de maneira indiscriminada, sendo que, em se tratando de corte em órgão da administração pública prestadora de serviços essenciais à população, a própria Lei Nº 8987/95, art. 6º, § 3º , II, assegura, em caso de inadimplência, a continuidade do serviço em virtude do interesse da comunidade.

Dessa forma, os desembargadores concordaram que continua valendo a medida cautelar que determina à concessionária de serviço público que se abstenha de efetuar corte de água dos prédios da Administração, Saúde e Educação, por prestarem serviços essenciais à população.