O deputado Edson Araújo (PSL) apresentou requerimento junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, onde solicita à governadora Roseana Sarney (PMDB), que construa por meio da Secretaria de Infraestrutura, uma barragem no rio Turiaçu, nas proximidades dos municípios de Turilândia e Santa Helena.

 Para o parlamentar, a construção da barragem na Região da Baixada tem como finalidade preservar a agricultura, piscicultura, garantir a preservação de rios, a defesa contra cheias, beneficiando as comunidades ribeirinhas.

 “O projeto viabiliza a melhoria de renda para sustentabilidade das comunidades da região, visando o desenvolvimento econômico social das comunidades que padecem com a falta de água desperdiçada com a vazante do rio, além de minimizar a salinização da água,” disse.

 A barragem prevê a retenção de água do Rio Turiaçu, durante o período de cheia, a fim de que essa captação possa suprir as necessidades das comunidades que sofrem com a escassez durante o período de seca, tendo como base a irrigação proveniente do rio Turiaçu.

 Segundo Edson Araújo, levantamentos prévios que forem realizados servirão como parâmetro para implantação do projeto e se prestarão a demonstrar quais seriam os benefícios conseguidos em uma área que durante todo o período da seca se torna quase que improdutiva.

 Agência Assembleia

Do blog do Luiz Pablo

A governadora Roseana Sarney poderá entregar o comando do Ciretran de Chapadinha para um Policial Militar acusado de homicídio no município.

 O Policial Militar se chama Raimundo Nonato Carneiro Júnior, ele é irmão da prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro. O PM é lotado em São Luís, mas vive no município de Chapadinha onde sua irmã manda e desmanda.

Júnior Carneiro, como é mais conhecido, foi denunciado ano passado pelo crime de tentativa de homícidio. A vítima foi Vagner Mendes Pessoa Junior, filho do ex-deputado Vagner Pessoa.

A tentativa de homicídio ocorreu em frente à casa dos pais do acusado, que chegou a efetuar dois disparos contra Vagner Júnior, que felizmente conseguiu sair ileso.

Segundo informações, o PM quando está em Chapadinha vive fazendo a maior baderna, principalmente nas festa apontando arma para população.

Acorda, Roseana Sarney! É uma pessoa dessa que você vai nomear para comandar um Órgão Estadual?

Veja o boletin de Occorência:

Bia Venâncio, prefeita do município de Paço do Lumiar, continua afastada do cargo. A decisão, do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, apontou ausência de legitimidade ativa e indeferiu o pedido da defesa da prefeita para suspender a liminar que a afastou do cargo.

A defesa da prefeita argumentou nos autos que a decisão judicial que determinou o afastamento de Bia Venâncio acarreta grave lesão à ordem institucional, por não apresentar nenhum fato concreto de que a prefeita esteja atrapalhando a instrução processual, fundando-se em “meras conjecturas”.

Alegou ainda a defesa que a decisão lesiona a economia e as finanças municipais, já que o afastamento da prefeita cria condições para que o seu substituto no cargo – o vice-prefeito, Raimundo Filho – dê aos recursos públicos disponíveis em caixa destinação obscura, que podem resultar, inclusive, no atraso no pagamento da folha de servidores.

LEGITIMIDADE – Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, não encontrou consistência nos argumentos da defesa na apresentação do pleito.

No entendimento de Gedeon, para que fosse admitida a tese da legitimidade da requerente para propor o incidente processual, este não mereceria amparo, vez que a mesma apenas trouxe aos autos argumentos genéricos, destituídos de qualquer concretude, os quais não têm o condão de permitir a suspensão da liminar concedida.

”Para tanto, seria necessário que houvesse a demonstração da efetiva lesão à ordem pública, saúde, economia ou segurança públicas, não bastando alegações superficiais, sem a comprovação do dano”, afirmou o presidente do TJMA.

A prefeita Bia Venâncio foi afastada do cargo em decorrência de ação de improbidade administrativa durante o “Pauta Zero”, força-tarefa da Corregedoria Geral de Justiça.

Antonio Carlos de Oliveira
Assessoria de Comunicação do TJMA

O juiz da 4ª Vara de Timon, Simeão Pereira e Silva, condenou a prefeita Socorro Waquim Maria do Socorro Almeida Waquim à perda de mandato e de direitos políticos por seis anos por ato de improbidade administrativa, em razão de “irregularidades no concurso público para cargos de nível fundamental do município”, segundo Ação Civil Pública oferecida pelo Ministério Público estadual por meio da promotora de justiça Selma Regina Souza Martins. 

O juiz condenou, por idênticos motivos, quatro membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recebeu cópia da sentença nesta sexta-feira, 3, mas evitou comentá-la. “A decisão do magistrado é soberana e deve ser respeitada”, disse apenas.  

Segundo a denúncia do MPE, os denunciados chancelaram a dispensa da licitação nº 063ª/2007, habilitando a Fundação João do Vale a realizar o certame. A contratação da fundação, com dispensa do procedimento licitatório, “atentou contra os princípios do art. 37, da Constituição Federal, sob justificativa questionável de que preencheu requisitos da Lei nº 8.666/93 e apresentou a melhor proposta orçamentária para a execução do objeto, sem nenhum ônus para a Fazenda Pública Municipal”, justificou na ação o órgão ministerial.

Leia mais no site do TJ-MA

Da Folha.com:

Vítima de um acidente de carro no início do mês e após ficar 21 dias internado, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), 46, deve voltar ao trabalho na semana que vem. Ele recebeu alta hospitalar na quinta-feira (2).

Segundo sua assessoria de imprensa, ele deve participar da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, marcada para a próxima terça-feira (7).

Na noite de 12 de maio, ele sofreu um acidente de carro no Maranhão.

O seu veículo foi atingido por uma camionete na rodovia MA-202 próximo à cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O senador estava sozinho no carro.

No acidente, Lobão Filho fraturou um fêmur, um braço, sete costelas e teve lesões no joelho.

Após sofrer duas cirurgias no hospital UDI, no Maranhão, ele foi transferido para São Paulo.

No hospital, ele passou por duas cirurgias, uma na bacia e outra na perna esquerda.

Lobão Filho ficou 16 dias internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), sendo transferido para o quarto no sábado passado.

Segundo a família, ele não teve danos permanentes na coluna, na cabeça e nos órgãos vitais.

Lobão Filho foi alçado ao Senado após seu pai, Edison Lobão, assumir a pasta de Minas e Energia no começo do governo Dilma Rousseff. O segundo-suplente do ministro é o Heber Waldo Silva Costa (PP-MA), registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como Pastor Bel.

Escola Municipal, construída com recursos próprios da Prefeitura, pertence à primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão.

 O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, participaram, nesta sexta-feira (03), das comemorações em homenagem ao terceiro aniversário da Escola Municipal Liceu Ribamarense, instituição construída com recursos próprios do município e que pertencente à primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão.

A festa, cuja programação teve início na última terça-feira (31), focou atividades direcionadas para preservação do meio ambiente, ressaltando a educação sustentável como mecanismo de benefício social. Entre as atividades, destaque para a distribuição de mudas, palestras educativas, encenação de peças teatrais, apresentação do projeto, no qual, alunos do Liceu produzem sabão em barra, através da reutilização do óleo de cozinha, além da inauguração do herbário da escola, atividade que contou com a participação da professora e pesquisadora, Terezinha Rêgo.  

“Seguindo o exemplo do Luis Fernando, continuamos investindo no setor educacional do município. Só para se ter uma idéia, estão em fase de construção quatro novas Escolas Municipais (no Alto do Turu, Miritiua, Residencial Olímpico e Vila Tamer), através das quais, iremos oferecer mais vagas aos jovens ribamarenses no sistema municipal de educação. O Liceu I, assim como o Liceu II, são as provas mais concretas de que, quando se quer, é possível fazer educação pública de qualidade”, avaliou Gil Cutrim.

Inaugurado em 2008, na gestão do próprio Luis Fernando, que governou Ribamar durante seis anos (2005 a 2010), o Liceu Ribamarense é uma experiência pioneira e exitosa no Estado, que prova que a educação pública pode e deve ser de qualidade. 

Atende 400 alunos – 320 no Ensino Fundamental e 80 na Educação Infantil – e possui dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento.

A qualidade do ensino oferecido na escola ribamarense pode ser constatada através da seguinte informação: em 2009, o Liceu Ribamarense apresentou Ideb de 6.6, um dos melhores indicadores a nível nacional e que o igualo aos resultados obtidos pelas melhores escolas particulares do país.

No início do ano, o prefeito Gil Cutrim inaugurou a Escola Municipal Liceu Ribamarense II, localizada no Parque Jair, que figura como a segunda instituição pública de ensino pertencente à primeira rede de ensino público em tempo integral de Ribamar e do Estado. A referida unidade de ensino também foi construída e implantada com recursos próprios da Prefeitura.

‘Os Liceus Ribamarenses dão prova ao Maranhão de que a educação pública pode e deve ser de qualidade. Ao inaugurar o Liceu II, no início deste ano, o prefeito Gil mostrou que tem compromisso com a educação de São José de Ribamar e que irá fazer uma administração cada vez melhor”, afirmou Luis Fernando, que participou da solenidade representando a governadora Roseana Sarney (PMDB).

O ex-prefeito e secretário-chefe da Casa Civil aproveitou para anunciar uma ótima novidade aos ribamarenses. Disse que já conversou com a governadora Roseana, que se mostrou favorável em implantar na cidade de Ribamar a primeira escola pública de Ensino Médio em tempo integral. O município, é importante destacar, já foi contemplado com um Centro de Educação Tecnológica, que será construído pelo governo estadual em um terreno cedido pela Prefeitura.

“Tenho orgulho de estar participando da implantação deste herbário, que oferecerá aos alunos do Liceu mais de 90 espécies de plantas fitoterápicas. Investir no meio ambiente é investir em saúde. Tanto o Luis Fernando, como o Gil Cutrim, são gestores compromissados e que investem neste tipo de política pública”, comentou Teresinha Rêgo.

Também participaram da solenidade em comemoração ao aniversário do Liceu Ribamarense os vereadores Nonato Lima (PP), Zé Lima (PSB), Henrique Queen (PDT) e Marlene Monroe (PTB); secretários municipais; além de várias outras lideranças comunitárias e políticas da cidade.

(Da assessoria da prefeitura)

ALEMA homenageará o Centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará no próximo dia 09 de junho às 11 horas, uma Sessão Solene referente ao Centenário das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil. Por iniciativa da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) serão homenageados os pastores que representam a denominação evangélica no Estado.

“A Igreja Assembleia de Deus tem uma história emocionante, de muito fervor, oração, ação social e recuperação de vidas. É um grande prazer fazer esta justa homenagem”, destacou Eliziane Gama.

Na oportunidade o pastor e escritor Rayfran Batista apresentará a história da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Brasil que completa 100 anos no dia 18 de junho. Só no Maranhão a igreja completará em janeiro do próximo ano 90 anos de fundação.

Serão homenageados os pastores e representantes de campos da igreja no Maranhão, pastores Pedro Aldir Damasceno, José Guimarães Coutinho, Moacir Luís dos Santos, Misael Mendes da Rocha, Joacy Almeida Costa, Joás Albuquerque Santos, João Trindade Ramos Coutinho, Luís Rabelo da Conceição, Francisco Assis Vieira dos Santos e Domingos Eduardo da Silva. 

História

A maior igreja pentecostal brasileira que tem mais de 8 milhões de fiéis, a igreja Evangélica Assembleia de Deus surgiu em Belém (PA), sob a influência de dois missionários batistas vindos dos Estados Unidos, os suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren.

Os missionários procedentes de Chicago (EUA) desembarcaram na capital paraense em 19 de novembro de 1910. Ambos batizados com o Espírito Santo no grande avivamento derramado no início do século XX, eles iniciaram a pregação da fé pentecostal em Belém e fundaram a Igreja Assembleia de Deus no dia 18 de junho de 1911

 Agência Assembleia

O diretor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Dimas Maintinguer, foi recebido esta semana em audiência pelo presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB). Durante a reunião, o diretor do consórcio responsável pela Usina Hidrelétrica Estreito atualizou o chefe do Legislativo sobre os investimentos socioambientais realizados na área de influência do empreendimento, que compreende dois municípios do Maranhão (Estreito e Carolina) e dez cidades do Tocantins.

 Dimas ressaltou o compromisso do Ceste com a conservação do meio ambiente e explicou que 39 programas são desenvolvidos na região, os quais contemplam, dentre outras ações, o monitoramento da qualidade da água do rio Tocantins e a conservação e proteção da ictiofauna. A reunião em São Luís foi provocada pelo consórcio como resultado da audiência pública que a Assembléia Legislativa realizou semana passada em Estreito, cujo foco principal foi a questão da pesca.  

 “Todas as nossas ações são pautadas pelo diálogo e transparência, e atuamos desde o início em parceria com as colônias de pescadores dos municípios envolvidos pelo projeto”, informou Dimas Maintinguer. O diretor citou o projeto Complexo Integrado da Pesca (CIP), que tem orçamento de R$ 4,8 milhões e conta com o apoio do Governo Federal, por meio do Ministério de Pesca e Aquicultura e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

 O projeto, segundo Maintinguer, foi elaborado por uma equipe de consultoria do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base em pesquisas de ictiofauna e informações coletadas com os pescadores da região. E ao ser concluído, foi apresentado aos representantes das Colônias de Pescadores para avaliação e anuência. O CIP, programa inovador no setor elétrico brasileiro, consiste em criar condições de gestão do negócio da pesca e em agregar valor ao produto pescado. As estruturas que integram o CIP estão com as obras avançadas e um comitê foi criado para gerir e implantar o projeto. Fazem parte do comitê representantes do Ceste, Ministério da Pesca, pescadores, Ibama, Museu Nacional do Rio, Agência Nacional de Águas, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem (Gaia).

 Dimas Maintinguer disse ainda a Arnaldo Melo que todas as informações sobre questões relacionadas ao meio ambiente da Usina de Estreito foram repassadas em reunião recente ao deputado Léo Cunha, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa do Maranhão. “Estamos dialogando com as comunidades da região há mais de seis anos, desde quando iniciamos as primeiras audiências públicas para discutir o projeto da usina”, frisou Maintinguer. O presidente da Casa mostrou-se bem impressionado com as informações repassadas pelo diretor do Ceste.

Da Assessoria do Ceste

Um grupo de cerca 100 manifestantes moradores de áreas quilombolas fizeram, nesta tarde, um protesto pacífico em frente o Tribunal de Justiça e o Palácio dos Leões. Eles denunciam a demora na tramitação de 210processos pela posse de terras quilombolas no

Além disso , eles pedem também mais segurança para trabalhadores que estão sendo ameaçados de morte. Ainda não há informações de que tenha algum agendamento por parte da  presidência do TJ com representantes do movimento.

Mas, o que mais chamou atenção, foram as declarações de um grupo de manifestantes se denominando da Divineia, que acusavam aos gritos o deputado Edilazio Júnior(PV) de encomendar crimes contra quilombolas.