Cutrim e Teles alertam sobre incidente de índios e delegado

 

Agência Assembleia

Os deputados Raimundo Cutrim (DEM) e Rigo Teles (PV), falaram, na sessão de desta terça-feira (11), sobre o incidente ocorrido no último domingo no município Município de Jenipapo dos Vieira, mais precisamente no povoado Santa Maria da Aldeia Canabrava, entre os índios da Aldeia Canabrava e o delegado de Barra do Corda.

O delegado tentou furar o bloqueio feito pelos índios que protestam contra a falta de aulas na reserva e foi alvejado com vários tiros. Alguns índios também foram baleados. Rigo afirmou que o incidente não deveria ter acontecido se os órgãos competentes tivessem tomado providências em relação ao repasse dos recursos para serem empregados no pagamento do transporte escolar, material didático, término das obras e de professores que dão aulas na reserva Canabrava.

“Ontem entrei em contato com o secretário de Educação Anselmo Raposo e ele disse que falta somente a Secretaria de Planejamento enviar os recursos para que possa pagar o transporte escolar do pessoal que trabalha nas áreas indígenas”, disse Teles.

Rigo afirmou que o secretário Anselmo Raposo, hoje, em audiência pública na própria Assembleia, irá dar uma posição sobre as medidas que estão sendo tomadas para sanar o problema. “Esperamos que seja solucionado esse problema o mais rápido possível para que não possa acontecer problema mais grave naquela região, porque a BR-226, que passa por dentro da reserva, está bloqueada desde as cinco horas da tarde de domingo”, salientou o deputado.

Rigo Teles, assim como Raimundo Cutrim, defende a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal naquela região para que possa diminuir os conflitos naquela locais. “Espero que as autoridades tomem todas as providências para solucionar o problema. Estamos aqui prontos para colaborar. O que nós queremos é que seja resolvido o problema daquela região”, argumentou.

Cutrim lembrou que quando foi secretário de Segurança mandou um ofício para a Superintendência da Polícia Rodoviária dizendo que o Estado dispunha de viaturas e homens que poderiam patrulhar aquela BR, mas nunca responderam esse ofício e nem solicitado o contingente para que pudessem fazer a patrulha. “Os índios têm seus direitos, mas não podem fechar uma BR para proibir o direito do cidadão de ir e vir e nem tampouco estar cobrando pedágio.

Então chegou a hora das autoridades sentarem, resolverem o problema e evitar que hajam futuros bloqueios. Também é necessário que a área seja patrulhada pela Polícia Rodoviário Federal, pela Polícia Militar; que precisam trabalhar em conjunto, pois sabemos que a PRF tem um efetivo pequeno e por isso não tem condições de patrulhar aquela área 24 horas”, finalizou Cutrim.

Maioria dos governadores de oposição é contra CPMF

da Folha

A maioria dos governadores da oposição eleitos e reeleitos diz que é contra a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas defende mais dinheiro para a saúde.

O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse que a saúde precisa de planejamento e qualidade no gasto. “A sociedade brasileira não suporta mais aumento de impostos”, afirmou.

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A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), disse ser contra a recriação da contribuição, mas defende a regulamentação da Emenda 29, que disciplina gastos e amplia os recursos para saúde.

O governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), eleito para mais um mandato, defendeu recursos para a saúde, mas disse ser contra uma nova contribuição.

Segundo tucanos, Alckmin deverá ser contra a CPMF. A abordagem, no entanto, é sutil. Ele disse ser fundamental repassar verbas para saúde, mas o ideal é não depender de novos tributos.

A voz discordante na oposição é o governador Antonio Anastasia (PSDB), reeleito em Minas. Ele defendeu a volta da CPMF para financiar a saúde, que, segundo ele, tem “demanda infinita”.

Lula e Dilma vão atuar por CPMF em 2011

da Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora Dilma Rousseff não querem votar a recriação da CPMF neste ano, mas vão trabalhar para que o Congresso defina em 2011 uma nova fonte de receitas para a saúde.

Assessores de Lula disseram à Folha que essa nova fonte pode ser a CSS (Contribuição Social para Saúde), em tramitação no Congresso e cópia do antigo imposto do cheque, ou uma taxa sobre consumo de cigarro, bebida e combustível.

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A depender das negociações com governadores e futuro Congresso, o assunto pode ser votado isoladamente ou mesmo dentro de uma reforma tributária.

Lula já disse a auxiliares que vai trabalhar para a recriação de uma contribuição específica para financiar a saúde. Dilma também quer, mas vai deixar a batalha com governadores e partidos.

Na avaliação do governo, não há clima para votar o tema ainda neste ano.

Nas palavras de um assessor do petista, seria o mesmo que dar “munição” a uma oposição “magoada e derrotada”, principalmente no Senado, para criar “confusão” no final do mandato de Lula.

A ordem agora é evitar temas polêmicos e aguardar o próximo Congresso, no qual a presidente eleita terá uma maioria mais folgada na Câmara e reverterá o quadro desfavorável no Senado.

Além disso, a expectativa é obter o apoio da maioria dos próximos governadores e dos reeleitos a favor de uma fonte de financiamento da saúde, principalmente com a promessa de que não haveria desvio para outras áreas.

TROCO

O envolvimento de Lula também envolve um fator político. É seu desejo dar o troco na oposição, que derrubou a CPMF, que rendia cerca de R$ 40 bilhões por ano.

O presidente disse nos últimos dias que investiu eleitoralmente para deixar um Congresso mais amigável a Dilma para evitar surpresas como a queda da CPMF.

Neste final de ano, a prioridade do governo é votar o marco regulatório do pré-sal, o Orçamento e o valor do salário mínimo. Uma discussão sobre CPMF pode emperrar a votação desses temas e prejudicar o início do governo.

No caso do salário mínimo, Dilma, com o apoio de Lula, topa negociar com as centrais sindicais uma antecipação de parte do reajuste real que seria concedido em 2012, quando pode atingir 8%, mas desde que ela seja descontada no futuro.

Na avaliação da equipe da presidente eleita, abrir mão desse desconto criaria um precedente que pode prejudicar as contas públicas.

Dilma quer assegurar que o mínimo não cresça além da variação do PIB, sinalizando ao mercado que sua gestão buscará reduzir o ritmo de crescimento dos gastos

Sarney admite possibilidade de Congresso recriar CPMF

 

da Folha

A defesa de alguns governadores eleitos e do próprio presidente do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, da volta da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) repercutiu no Senado.

O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta sexta-feira que, apesar de a presidenta eleita, Dilma Rousseff, ter dito que não pensa em qualquer proposta neste sentido, nada impede que o Congresso tome a iniciativa.

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“Isso não impede que aqui dentro das Casas do Congresso tenha a iniciativa parlamentar restaurando a CPMF”, disse Sarney. Ele acrescentou que a primeira alteração neste sentido já foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA), por sua vez, ponderou que com uma oposição numericamente mais fraca em 2011, os parlamentares terão que “jogar pesado” para evitar que a iniciativa prospere. “Vamos trabalhar para segurar”, acrescentou o parlamentar. A criação da CSS (Contribuição Social de Serviços), que tramita na Câmara, nada mais é do que a recriação da CPMF, destacou o democrata.

“Todos sabemos –e a própria presidenta eleita parece pensar o mesmo– [a necessidade] de uma reforma no sistema tributário nacional, que desonere a produção e prestação de bens e serviços e que fortaleça o pacto federativo. O Brasil não precisa de mais impostos”, ressaltou o líder do DEM.

O vice-líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), qualificou de “escabro e escárnio” qualquer tentativa dos governadores ou da presidenta eleita de levar adiante a ideia.

Com a mesma avaliação do colega do DEM, de a oposição trabalhar com um bloco bem mais reduzido –no Senado, o número de parlamentares contrário ao governo cai de 33 para 22–, Dias afirmou que esses partidos terão que se desdobrar para conseguir uma dissidência na base governista que impeça o andamento da matéria.

UFC: o maior evento de artes marciais do mundo volta ao Brasil em 2011

Foto: Josh Hedges

Por Marcelo Dunlop para a GracieMag:

Depois de 13 anos, o UFC volta ao Brasil em 2011. Segundo apurou o GRACIEMAG.com, o retorno do Ultimate ao Brasil deverá ser em novembro do ano que vem, no Rio de Janeiro.

O palco para o evento, segundo nossas fontes, é a HSBC Arena, na Barra da Tijuca, que tem abrigado eventos esportivos e shows de bandas como Green Day, Bob Dylan e R.E.M. A equipe do UFC já teria aprovado o local, após visita ao Rio há uns meses, com a presença do presidente Dana White inclusive.

O UFC Brasil rolou pela primeira vez em 1998, no ginásio da Portuguesa em São Paulo, com embates clássicos como a vitória de Vitor Belfort em cima de Wanderlei Silva, e participações de Frank Shamrock, Ebenézer Braga, Pat Miletich, Pete Willians, Pedro Rizzo e Tank Abbott.

E para você, leitor, qual seria a luta principal da noite perfeita para encerrar o UFC Brasil em 2011? Comente abaixo e ajude White a armar mais um show inesquecível, desta vez em solo carioca.

TSE decide devolver mandato de Cleber Verde

 

Em entrevista exclusiva ao blog, na tarde de ontem, o depupatdo federal Cleber Verde falou de sua confiança em reaver seu mandato apartir de 2011, e que tinha certeza numa decisão do TSE a seu favor.

no mesmo dia, pela noite, veio a boa notícia:com decisão unanime o TSE devolveu o mandato do deputado federal Cleber Verde.

O jornalista Décio Sá publicou a decisão da Corte Eleitoral em primeira mão em seu blog.

Reproduzo aqui a matéria do Blogo do Décio:

TSE devolve mandato de Cleber Verde

“Entrega o teu caminho ao Senhor, confia nele, e o mais ele fará.” Foi citando o Salmo 37 da Bíblia Sagrada que o deputado Cleber Verde (PRB) comentou com o blog agora há pouco a decisão do TSE que acaba de deferir o resitro de sua candidatura por unanimidade.

Cleber Verde ressurgiu das cinzas Cleber Verde havia sido cassado com base na Lei da Ficha Limpa porque foi demitido do INSS a bem do serviço público em 2003. Este blog havia alertado que poderia haver reviravolta no caso (reveja). Não deu outra. Com a decisão, o deputado Davi Alves da Silva Júnior, o Davizinho (PR), volta à condição de primeiro suplente.

No última terça-feira o Diário Oficial da União trouxe ato ministro Carlos Eduardo Gabas (Previdência) readmitindo o parlamentar ao INSS. Foi esse argumento que seus advogados utilizaram no recurso acatado nesta sexta-feira pelo TSE.

“A Bíblia diz que os humildes serão exaltados. Fui humilhado durante anos e em uma semana foram duas vitórias – a reintegração ao INSS e a devolução do mandato. Deus permitiu que as pessoas conhecessem a verdade”, disse o deputado bastante emocionado.

Ele rechaçou qualquer interferência política na decisão do INSS. “Não exite nada disso. Entrei com recurso em tempo hábil e como cidadão comum. Na verdade, haviam me dado uma pena exagerada. Só eu havia sido punido”, explicou.

“Muito obrigado, meu irmão”, completou ele citando o fato deste blog ter sido o único a acreditar nessa reviravolta.

Em primeira mão às 20h30.

Cleber Verde fala com exclusividade ao Blog sobre a reviravolta que pode garantir sua permanência na Câmara Federal

Numa reviravolta inesperada o deputado federal Cleber Verde, reeleito com quase 127 mil votos, não pode mais ser considerado “ficha suja”. Com decisão do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Galba, na última terça-feira,26, ele foi readmitido ao cargo de agente administrativo do INSS.

Em 2003, ele foi demitido a bem do serviço público e nessas eleições foi enquadrado na lei complementar 135, a chamada Lei da Ficha Limpa, por conta disso teve seus votos anulados, entrando em seu lugar o deputado Davi Alves Silva Junior, o Davizinho.

Com a decisão de reintegração, não existe mais motivo para incluí-lo na Lei da Ficha Limpa e portanto estaria apto para assumir seu mandato a partir de 2011.

Sobre o assunto, Cleber Verde falou com exclusividade ao blog.

Blog do Marcelo- o senhor está confiante no seu retorno à Câmara em 2011?

Cleber Verde– Temos total confiança. Entendemos que a decisão do ministro é um fato relevante e a administração tem o poder de rever seus atos, fazendo justiça como no caso do meu processo que foi revisto, tornando-o ato nulo. E vai continuar fazendo no caso de outros companheiros servidores que precisam ter seus processos revisados. Por tanto não vejo porque o TSE não rever sua posição diante desse fato superveniente apresentado pelos nossos advogados.

Blog do Marcelo- alguns advogados especialistas em direito eleitoral afirmam que o caso não é tão simples e que sua readmissão não garante que o TSE mude a decisão a seu favor. O que o senhor acha sobre isso?

Cleber Verde– O que espero é que se faça justiça e que se cumpra a Lei. E a Lei é clara, o artigo 11 parágrafo 10º da lei 9.504 afasta a inelegibilidade no meu caso, ou seja, eu não estou mais inserido na Lei da Ficha Limpa. Então, como já disse, não vejo porque a Corte Eleitoral não rever sua decisão e afastar a inelegibilidade, garantindo aquilo que é mais importante na democracia, que é a vontade soberana do povo do Maranhão que me deu quase 127 mil votos que serão convalidados pela Justiça Eleitoral.

Chico Leitoa usa tribuna da AL para detonar prefeita de Timon e beneficiar o filho

De olho em 2012, mais precisamente na prefeitura de Timon, o deputado Chico Leitoa(PDT) tem usado a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer campanha contra a prefeita Socorro Waquim.

O motivo é simples: o filho de Chico Leitoa, o deputado estadual eleito Luciano Leitoa(PSB) é candidato a prefeito de Timon nas próximas eleições, com grande chance de se eleger.

As denúncias são sistemáticas, ontem, por exemplo, Leitoa levou a tribuna da Casa o fechamento de uma escola, deixando mais de mil alunos sem aulas.

Segundo o parlamentar, a escola fechou porque a prefeitura não paga o salário de funcionários e professores há pelo menos quatro meses e a merenda foi suspensa.

Assembleia debaterá Conselho Estadual de Comunicação

Agência Assembleia

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) apresentou, hoje (27), requerimento à mesa-diretora da Assembleia Legislativa para que se promova uma audiência pública para se debater a criação do Conselho Estadual de Comunicação.

“Proponho o debate sobre o Conselho de Comunicação com base no que assegura o Artigo 224 da Constituição Federal e no que foi proposto e aprovado na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)”, disse o parlamentar do PCdoB.

A Constituição Federal, no seu Artigo 224, prevê que: para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei, com direito a criação de órgãos correlatos nos estados, a exemplo dos demais conselhos nacionais.

Segundo Pereira a realização da audiência possibilitará o debate se a criação de órgãos reguladores e fiscalizadores é de fato uma necessidade exigida por parte da sociedade maranhense e brasileira, principalmente a que compreende os agentes situados à margem do espaço de atuação das grandes empresas de comunicação, como os profissionais da produção independente de cinema, rádios e TVs comunitárias e educativas, além de movimentos sociais

“Salvaguardar esses dispositivos da Constituição implica na preocupação com a livre manifestação de pensamento, expressão e criação; assim como na adequação de programações culturais para o público receptor e no zelo pela prevenção do monopólio e oligopólio dos meios de comunicação, além de cuidado para que a mídia detenha-se em produções com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”, defendeu o comunista.

Rubens Pereira Junior frisou que hoje, existem conselhos municipais, estaduais e nacionais, nas mais diversas áreas, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, entre outros. “Um Conselho de Comunicação Social é, assim como os demais Conselhos, um espaço para que a sociedade civil, em conjunto com o poder público, tenha o direito a participar ativamente na formulação de políticas públicas e a repensar os modelos que hoje estão instituídos”, assegurou.

O deputado relembrou que o Conselho é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, jornalistas e setores progressistas do empresariado que atuam pela democratização da comunicação no país.

“A proposta do Conselho não é uma construção de partido político A ou B. Falta com a verdade quem diz ser inconstitucional o Conselho de Comunicação, pois este está previsto na Constituição. Jamais compactuaremos com Conselhos de qualquer natureza que representem uma tentativa de censura ou de cerceamento à liberdade de imprensa”, frisou o parlamentar.

Fifa admite erro no Mundial de Clubes de 2000, conquistado pelo Corinthians

 

Da Folha

Uma semana após a polêmica envolvendo o lateral Roberto Carlos e o termo “Mundialito”, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, admitiu que houve erro na organização do Mundial de Clubes de 2000, sediado no Brasil e vencido pelo Corinthians.

Em um discurso antes do sorteio das chaves da edição de 2010, o dirigente afirmou que o formato da competição precisou ser modificado para que não fosse repetido o que ocorreu há dez anos.

“Sentimos que algo estava errado e precisávamos de outro formato, pois tivemos o que não poderíamos ter: dois clubes do mesmo país na final. Então tivemos que interromper a competição, por diferentes razões. Além disso nos anos seguintes, houve outros problemas na Fifa”, explicou.

Em seguida, Joseph Blatter lembrou que a edição de 2010 será a sétima do torneio e contou um pouco da história dos títulos de São Paulo, Internacional, Milan, Manchester United e Barcelona, destacando que esta é a segunda vez que o torneio será nos Emirados Árabes.