O deputado Alexandre Almeida (PT do B) tomou posse nesta segunda-feira, 11, à tarde, no prédio da secretaria de Educação, no São Francisco, como membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), representando a Assembleia Legislativa. O mandato é de dois anos e seu suplente é o deputado Rogério Cafeteira (PMN).

Dentre as competências e finalidades do conselho do FUNDEB podemos destacar a de acompanhar e controlar, em todos os níveis, a distribuição dos recursos financeiros, supervisionar a realização do censo escolar, supervisionar a elaboração da proposta orçamentária do Estado e exigir do poder Executivo estadual a disponibilização da prestação de contas da aplicação dos recursos do FUNDEB.

“A Assembleia, que eu tenho a honra de representar neste colegiado, pretende cumprir sua missão, que é a de fiscalizar os atos do poder Executivo, e participar do processo de elaboração, discussão e execução da política pública de Educação. Este conselho tem uma grande responsabilidade em relação ao cumprimento dos objetivos do FUNDEB, e a Assembleia quer contribuir da melhor maneira possível para os avanços que precisamos na área de Educação, principalmente em relação à educação Básica”, explicou Alexandre Almeida.

Agência Asembleia

Em meio as noticias de que alguns deputados estariam na mira da Polícia Federal, um dos envolvidos, o deputado Stênio Rezende(PMDB),  não se intimidou com a informação e foi o primeiro parlamentar a marcar presença no plenário da Assembleia Legislativa.

O cabra não tá nem aí

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Do Blog do Décio

O blog do jornalista Itevaldo Júnior publica decisão do juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional da 1ª Região (Brasília), informando o recebimento de denúncias contra depois deputados estaduais por conta da nomeação de funcionários fantasmas em seus gabinetes.

Um deles é o líder do governo, Stênio Rezende (PMDB), como mostra cópia da tramitação processual ao lado. Ele está sendo processado com dois funcionários de seu gabinete. A denúncia contra ele já foi recebida por unanimidade.

É aquele velho inquérito que envolve parlamentares e ex-parlamentares que ocuparam cargos até o ínício dos ano 2000. Alguns hoje são prefeitos, secretários de estado e membros de outros órgãos.

Eles usavam procurações para receber os salários dos servidores de seus gabinetes. O caso começou a ser investigado em 2003, mas desde o  final do ano foi retomado. Na época, a PF encontrou até defunto “trabalhando” na Assembleia ainda no antigo prédio da Rua do Egito.

Vários funcionários e parentes de deputados já foram ouvidos mais de uma vez. Os políticos são acusados de estelionato (crimes contra o patrimônio púlico), enquadrados no artigo 171 do Código Penal

Tourinho Neto afirma que já foram concedidos sete pedidos de prorrogação para conclusão do inquérirto, e esse seria o último pedido deferido.

Reportagem do Jornal Folha e S.Paulo revela que o Carro-chefe do governo Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida tem trabalhadores em condição degradante em São Paulo, que enfrentam falta de salário e alojamentos precários no interior do Estado.

A denúncia feita pelo jornal é verdadeira e não acontece apenas no interior do Estado de São Paulo. É assim em todos os lugares onde existem obras do PAC.

Aqui no Maranhão, a situação não é diferente. Além das condições degradantes dos trabalhadores, a população tem que conviver também com as freqüentes paralisações das obras.

Em São Luís, por exemplo, as obras de melhoramento de moradias, que fazem parte do PAC, estavam paralisadas há quase seis meses e só foram normalizadas no começo deste mês.

O motivo da paralisação foi justamente o atraso nos pagamentos.

A Promorar, empresa responsável pelas obras de melhoramento de moradias nas áreas da Alemanha e Ivar Saldanha não teria recebido os recursos do governo para tocar as obras. Sem dinheiro em caixa, teve que demitir funcionários, atrasou salários, faltou material e os trabalhos tiveram que parar.

Quando da paralisação, muitas casas ficaram com as obras pela metade. Sem condições financeiras de arcar como conclusão do serviços, moradores tiveram que conviver com os problemas causados pela paralisação.

A Promorar retomou os trabalhos de conclusão das obras nas casas, mas os moradores temem que por outra paralisação.

Técnicos da Controladoria Geral do Estado participaram, na manhã desta segunda-feira (11), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde fizeram uma demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2010. As informações que foram repassadas aos membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, atendem a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 De acordo com o demonstrativo há um déficit primário constatado em 2010 da ordem de R$ 223 milhões. Segundo o técnico Leonardo Almeida, esse saldo negativo representa um déficit em relação às receitas primárias frente as despesas primárias que foram legalmente empenhadas no exercício de 2010. Ele disse que esse déficit foi obtido principalmente em função da queda da receita do Fundo de Participação. “O Fundo de Participação tem uma projeção que é estipulada pelo Governo Federal. Só que essa previsão não foi repassada ao Estado durante o exercício. Então isso foi o ponto preponderante para termos esse resultado negativo”.

 Leonardo Almeida afirmou ainda que o governo estadual conseguiu atingir o limite estipulado para as despesas de pessoal. “Esse limite é de 40% e nós atingimos a média de 40,81%. Na receita total, tivemos o cumprimento do que foi estipulado pela LDO, que é da ordem de R$ 8,1 milhões. Nós tivemos quase R$ 8,2 milhões. As despesas é que de fato não tivemos um ‘atingimento’”, ressaltou Leonardo Almeida.

 “O papel do Legislativo é cobrar que haja o cumprimento dessas metas definidas na LDO e certamente fazer todo esse trabalho de fiscalização que cabe tanto à Comissão de Orçamento e, em âmbito geral, ao Poder Legislativo estadual”, disse o presidente da comissão, deputado Alexandre Almeida (PTdoB). 

Participaram também da reunião, os deputados Antônio Pereira e Carlos Alberto Milhomem, ambos do DEM, Francisca Primo (PT), Bira do Pindaré(PT), Rogério Cafeteira (PMN) e Valéria Macedo (PDT), além de técnicos da Casa.

(Agência Assembleia)

O ex-deputado Flávio Dino (PcdoB) não anda satisfeito com a presidente Dilma Rousseff(PT).

Aos mais próximos reclama da falta de espaço  no governo e também do tratamento dado ao PC do B.

O comunista ainda não foi contemplado e seu partido recebeu como “cala-boca” apenas a permanência de Orlando Silva no Ministério dos Esportes, que hoje não tem a força que deveria ter.  

A falta de prestigio da legenda pode levar Flávio Dino, no futuro, a tomar decisões  que poderiamos chamar de surpreendentes e que afetariam em cheio a política local.

O deputado Edson Araújo (PSL) protocolou indicação na Assembleia, pedindo que o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Valdemilson Almeida Nascimento, determine a instalação de uma agência bancária da CEF no Município de Rosário, localizado na região Norte, acerca de 70Km de São Luís.

Segundo dados do IBGE, a micro região de Rosário conta hoje com cerca de 200 mil habitantes. O município de Rosário, considerado pólo da micro região, tem cerca de 40 mil habitantes e abrange sete municípios: Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino e Santa Rita. De acordo com Edson Araújo, Rosário é dotado de vasta atividade econômica no setor primário, como a pesca, a pecuária, a agricultura, e na comercialização de produtos varejistas.

 “Rosário figura hoje, como importante cidade a ser atingida por grande aumento de atividade Industrial, com a implantação da refinaria Premium”, observa. Para Edson Araújo, a agência da CEF facilitará, também, a vida de milhares de pescadores estabelecidos na micro região de Rosário. Segundo ele, o deslocamento dos pescadores a outros municípios distantes para receber benefícios previdenciários, acarreta transtornos, como o risco dos constantes assaltos registrados pela polícia.

 Por Udes Cruz

 “O grupo político da governadora Roseana Sarney não pode ficar fora do processo eleitoral em 2012. Principalmente porque tem nomes, como o do senador João Alberto, com capacidade para vencer a disputa. O que não pode acontecer é escolher um nome para ser trabalhado somente há poucos meses das eleições.” Este é o pensamento de políticos experientes, como o s empresários Sebastião Murad e Raimundo Assub, ex-deputado e ex-vereador, ou d o professor Alberto Franco, que deverá assumir vaga de deputado, nos próximos dias.

Há, no grupo Sarney, outros nomes capazes de enfrentar os governistas que certamente apoiarão o atual prefeito João Castelo, desgastado com o povo, em razão da péssima administraçao que faz, mas se articulando junto as direções dos partidos. Castelo tem contra sua candidatura, o lixo nas ruas, as vias públicas esburacadas, hospitais em que crianças e adultos morrem constantemente, o trânsito caótico e tantas outras mazelas, além das promessas não cumpridas, das quais o povo não esquece.

Enquanto Castelo definha diante de sua fraquérrima administração, a figura mais forte para disputar a Prefeitura de São Luis, no grupo Sarney, o senador João Alberto, vem de uma eleição em que, apesar de gastar pouco, foi o grande vitorioso. Basta comparar o que ele gastou nas eleições de 2010 com o que foi investido pelo senador Edison Lobão que, além de tudo, tinha sido ministro de Minas e Energia, com todo o poder de fogo.

É assim que João Alberto se torna a mais forte das opções que o grupo Sarney dispõe, com chances de vencer o pleito municipal de 2012. Conversei com Sebastião Murad, Alberto Franco e Raimundo Assub sobre uma candidatura apoiada por Roseana Sarney. Veja o que eles disseram:

Empresário Sebastião Murad: “A trajetória de João Alberto é significativa. Foi deputado estadual, federal, senador, governador, duas vezes vice-governador e mais uma vez senador. Seu slogan, quando governador era “Segurança e Produção” e os bandidos chegaram a fugir do Maranhão com medo de João Alberto. Ele é, também, um grande estrategista. Na eleição de Lobão, para governador, João Castelo ganhou as eleições no 1º turno com 100 mil votos de diferença. No 2º turno, João Alberto foi o grande responsável pela virada, pois Edison Lobão venceu o pleito com 100 mil votos de diferença contra Castelo, É assim que, neste momento , ele é o melhor nome que dispomos para vencer as eleiçoes municipais que se avizinham”.

Empresário Raimundo Assub: “Além de trabalhar pela segurança da população, em todos os cargos que exerceu, o senador João Alberto foi e é sempre um grande defensor dos interesses dos maranhenses. A governadora Roseana Sarney prestará um grande serviço aos maranhenses se levar seu grupo a apoiar o senador João Alberto para disputar as eleições municipais em São Luis. Ele é um administrador competente e que vive em contato com o povo, como fez quando trabalhou a vala da Macauba . Nos 9 meses em que foi governador, ele chamava ao Palácio dos Leões as lideranças políticas e comunitárias para conversar com todos. A partir dali, articulava o planejamento das ações governamentais. João Alberto é, no grupo Sarney, o melhor candidato a prefeito de São Luis.”

Político Alberto Franco: “Não adianta querer colocar candidatos de última hora. O grupo da governadora Roseana Sarney não pode ficar de fora na disputa eleitoral que se aproxima. Tem nomes de sobra para apresentar à sociedade. Nomes como João Alberto, Gastão Vieira, Max Barros Pedro Fernandes podem se tornar imbatíveis. O que o grupo precisa é definir suas estratégias bem mais cedo, escolhendo um nome para trabalhar. A oposição já tem seus candidatos. O governo precisa apontar o seu. Nada de deixar tudo para a última hora. Afinal não podemos esquecer a capacidade de articulação do prefeito João Castelo, hoje um forte candidato para 2012. Vejo o dr. João Alberto como um dos nomes mais conhecidos do eleitorado, portanto um dos mais credenciados para ser o candidato do nosso grupo a prefeito de São Luis.”