“Até a Lei Imperial é contra a Lei da Ficha Limpa”

Membros da Corte Eleitoral do Maranhão voltaram a criticar a lei complementar denominada Lei da Ficha Limpa.

Foi durante a sessão de hoje, pela tarde , quando mais uma vez o Tribunal decidiu pela não aplicação da LC, e seguiram o entendimento que a lei não pode retroagir para prejudicar o candidato.

O Juiz José Carlos Sousa e silva disse que sua posição continua absolutamente contrária a Lei da Ficha Limpa. “Essa Lei é inconstitucional. Eu conheço a Constituição de muitos Países e não encontrei nada semelhante a essa lei, até a lei imperial é contra a lei da Ficha Limpa”, disse.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.