O desembargador Raimundo Nonato Souza (foto) pediu ontem (16) para ser substituído do plantão de 2° grau do Tribunal de Justiça na última semana antes de se aposentar.
Souza responderia entre os dias 20 e 20 de maio, mas se aposenta no dia 28 e, segundo apurou o blog, solicitou da Presidência do TJ sair do plantão – ele será substituído pelo desembargador Raimundo Melo – e que nenhum novo processo seja distribuído a ele.
Curiosamente, a decisão do magistrado ocorreu no mesmo dia em que a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão protocolou reclamação questionando o que considera decisões “contraditórias” que vêm sendo tomadas pela Justiça no Caso Décio.
A reclamação refere-se, especificamente, a dois habeas corpus concedidos por Raimundo Souza em favor do advogado Ronaldo Ribeiro. “A defesa do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro demonstra comportamentos contraditórios, com o claro intuito de procrastinar ou impedir a marcha processual, vez que em dado momento pede a separação dos processos, para logo em seguida pretender a reunificação dos mesmos e a juntada de documentos não utilizados anteriormente, com a nítida intenção de causar nulidade processual ou provocar a repetição dos atos já realizados”, observa o Ministério Público, segundo nota distribuída há pouco (reveja).
Raimundo Souza alega a necessidade de cuidar dos trâmites para a aposentadoria como motivo para o pedido. Essa, inclusive, é a versão oficial sobre o caso. Mas é difícil não imaginar que a saída do plantão não tem relação com a ação do MP.