Liminar concedida ontem pelo desembargador José Luís Almeida converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do comerciante José de Alencar Miranda Carvalho, 74, acusado, junto com seu filho Gláucio Alencar, 36, de ser o mentor do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 23 de abril de 2012, em um bar da Avenida Litorânea. O magistrado acatou argumento da defesa de Miranda de que ele tem a saúde abalada, pois é cardiopata grave.
Os advogados alegaram ainda que o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde o idoso está detido desde 13 de junho de 2013, durante a Operação Detonando, não oferece condições de socorro adequadas à sua enfermidade. A defesa acrescentou que recentemente a Comando Geral da PM expediu ofícios à Justiça alertando sobra o agravamento do estado de saúde de Miranda, recomendando sua transferência para um local onde pudesse ser adequadamente assistido por médicos.
Alegaram também os advogados que Miranda não tem antecedentes criminais e que não há qualquer elemento que demonstre que ele possa comprometer a instrução criminal, o que torna desnecessária sua prisão. Argumentaram ainda que a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina (PI) já havia concedida a prisão domiciliar do cliente no processo em que ele é acusado de participação na morte do empresário Fábio Brasil, crime ocorrido em março de 2012.
Crime
Décio Sá foi executado com cinco tiros em um bar da Avenida Litorânea por volta das 23h do dia 23 de abril de 2012. O jornalista atuava na editoria de política do jornal O Estado do Maranhão e também era responsável pelo Blog do Décio, um dos mais acessados do estado.
A polícia concluiu que o jornalista foi morto porque teria publicado em seu blog informações sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha supostamente chefiada por Gláucio Alencar e José Miranda, suspeitos também de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras maranhenses.
Pronúncia a júri
Há exatamente um ano, Miranda, seu filho Gláucio, José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, o pistoleiro Jhonatan de Souza Silva, assassino confesso de Décio Sá (já julgado e condenado a 25 anos), e outros sete acusados de envolvimento na morte do jornalista foram pronunciados a júri pelo juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Os réus recorreu ao TJ na tentativa de se livrar do julgamento e aguardam decisão.
Em dezembro do mesmo ano, Osmar Gomes dos Santos manteve a decisão de pronúncia de oito dos 11 acusados. São eles José Raimundo Sales Chaves júnior, o “Júnior Bolinha”; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; Elker Farias Veloso; o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o“Bochecha”; os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio).
Na decisão do recurso, o magistrado seguiu as contrarrazões do Ministério Público Estadual e remeteu, nesta sexta-feira (13), o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).