Proposta ainda será analisada pela Comissão Diretora do Senado e pelo Plenário antes de seguir para a Câmara. Em seu relatório, Lindbergh diz que os auxílios se justificavam na época em que congressistas viajavam para a capital somente no início e no fim da sessão legislativa
senadores e deputados federais deixarão de receber os chamados 14º e 15º salários, segundo projeto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto seguirá para a Comissão Diretora do Senado, depois para o Plenário e, se aprovado, vai para a Câmara dos Deputados.
O corte foi estabelecido em projeto de decreto legislativo (PDS 71/11) da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR) — atual ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República — e limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar.
O relator do projeto na CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), votou favoravelmente ao corte e explicou que o auxílio financeiro foi criado para compensar despesas dos deputados e senadores com mudança e transporte dos locais onde residiam para Brasília. Avaliou que o pagamento do benefício nesses moldes se justificava “na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do país a cada ano e lá permaneciam até o final da sessão legislativa, quando, só então, retornavam aos seus estados, para se reunir com os eleitores”.
O fato de os congressistas retornarem semanalmente a sua base eleitoral, como acontece hoje, dispensaria a manutenção do pagamento dessa ajuda de custo duas vezes ao ano. Lindbergh também não admite que o benefício permaneça inalterado sob o argumento de que funcionaria como complementação financeira.
— Fiz um relatório sóbrio e não compartilho com os segmentos que tentam demonizar o Senado como se fosse uma Casa de privilégios. Hoje temos que fazer uma adequação. Não dá para explicar ao trabalhador a existência de uma ajuda de custo que é confundida com 14º e 15º salários — ressaltou Lindbergh.