Dados sobre fiscalização de gás de cozinha e combustíveis são apresentados

O Ministério Público do Maranhão, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) apresentaram, em entrevista coletiva, realizada na manhã desta sexta-feira, 24, no quartel do Corpo de Bombeiros (Bacanga), o resultado da força-tarefa realizada nos dias 21 e 22, em São Luís, na qual foram vistoriadas distribuidoras e revendas de gás de cozinha, além de postos de combustíveis.

Estiveram presentes na coletiva a promotora de justiça do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Célio Roberto Pinto de Araújo, o diretor do Inmeq, Geraldo Carvalho, e o coordenador de fiscalização da ANP, Siderval Miranda.

Ao todo, cinco postos de revenda de gás de cozinha, dos 13 vistoriados, foram interditados pelo Corpo de Bombeiros, por não apresentarem condições de segurança, principalmente na forma de armazenamento dos botijões. Nestes locais, 60 bojões foram apreendidos e devolvidos às distribuidoras. Os proprietários foram multados e os estabelecimentos só voltarão a funcionar quando atenderem a todas as normas de segurança.

O Corpo de Bombeiros também fechou três postos de combustíveis, que apresentaram problemas no aterramento das bombas, sendo dois no Olho d’Água e um no Araçagy.

Já o Inmeq interditou duas bombas de postos de combustíveis localizados nos bairros São Raimundo, próximo ao Parque Independência, e na avenida São Luís Rei de França, Turu.

O órgão também apreendeu dois lotes de botijões da distribuidora Nacional Gás Butano por terem apresentado peso abaixo do padrão. Cada lote continha 32 unidades, que estavam prestes a serem encaminhadas ao mercado. O Inmeq determinou o esvaziamento dos bojões. A distribuidora deverá ser multada, conforme as normas do Inmetro. O peso padrão de um bojão é 28kg, sendo 13kg do gás líquido e 15kg do recipiente.

A ANP fiscalizou a qualidade da gasolina, óleo diesel e etanol vendidos nos postos de combustíveis de São Luís. Amostras foram coletadas para serem avaliadas em laboratório. O resultado final ainda será apresentado, mas Siderval Miranda afirmou que a qualidade dos combustíveis vendido em São Luís aparenta ser satisfatória.

Durante a coletiva, Lítia Cavalcanti enfatizou que a força-tarefa tem dois objetivos. O primeiro é assegurar os direitos do consumidor, o outro é garantir a segurança na comercialização de produtos, que podem causar acidentes. Ela acrescentou que a fiscalização vai ser permanente e deverá inspecionar estabelecimentos de diversos setores do comércio. “O resultado desta vistoria mostrou que o mercado precisa ser vistoriado regularmente para o consumidor não ser lesado”, concluiu.

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