Os deputados Raimundo Cutrim (PCdoB), Carlos Amorim (PDT) e Antônio Pereira (DEM) usaram a tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (26), para debater sobre a questão dos limites territoriais entre os municípios maranhenses. “A situação vivida hoje, envolvendo os municípios de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, não pode continuar e requer uma solução”, afirmou Antonio Pereira.
A questão do conflito de limites territoriais envolvendo os municípios de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa foi levantada pelo deputado Raimundo Cutrim, que recebeu um documento das mãos dos vereadores e do prefeito de Senador La Roque. “Hoje Senador La Roque está tendo um prejuízo muito grande, porque perdeu grande quantidade de localidades e os três municípios vivem em conflito”, explicou.
O deputado Carlos Amorim explicou que o problema surgiu quando a Assembleia aprovou uma lei de autoria do deputado Hélio Soares, que revogou a lei de criação dos novos municípios, de 94, que deixou brechas para sua contestação, o que foi feito primeiro pelo município de Buritirana e depois por João Lisboa. “Esses dois municípios ingressaram na Justiça e conseguiram ganhar alguns povoados do município de Senador La Roque, o que gerou uma diminuição considerável de sua receita, embora continue sendo responsável pela manutenção e gestão dessas comunidades”, esclareceu.
Para demonstrar os prejuízos que o município de Senador La Roque está tendo, o deputado Antônio Pereira apresentou os dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos a esse município. “Hoje Senador La Roque conta com uma população de 14.315 habitantes e uma área territorial de 746 km², portanto, inferior aos 21 mil habitantes e aos 1.236 Km² que possuía quando foi criado, em 1994”, revelou.
Segundo Antônio Pereira, por conta dessa situação, hoje existe um conflito social criado na região porque a população de Senador La Roque se recusa a ser administrada pelas administrações municipais de Buritirana e Senador La Roque, conforme determinou o Ministério Público estadual. “Instalou-se na região um conflito social onde há inclusive bloqueio de estradas”, denunciou.
Apartes
Em aparte ao pronunciamento do deputado Antônio Pereira, a deputada Valéria Macedo demonstrou sua preocupação com o problema vivido pelo município de Senador La Roque e pediu o apoio de seus pares para que aprovem a proposta de Projeto de Decreto Legislativo, de sua autoria, que propõe a realização de uma consulta plebiscitária à população de Senador La Roque. “Enquanto não se ouvir o povo, o problema não vai se resolver”, disse a deputada endossando a posição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador La Roque.
O deputado André Fufuca, por sua vez, disse que esse não é um problema só de Senador La Roque, mas de todo o Maranhão, acrescentando que conhece casos de povoados que são divididos, sendo uma rua de um município e outra de outro, e que ninguém acaba fazendo nada. “Ou a gente começa a sintonizar com os órgãos responsáveis pelos plebiscitos ou nós vamos ficar em uma briga aqui de ano em ano sem chegar a lugar nenhum”, defendeu.
O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou que esse é um assunto que tem incomodado muito a Casa e se comprometeu com seus pares de não deixar pedra sobre pedra para resolver o problema. “Esse é um problema em quase todos os municípios do Maranhão. Logo depois do Carnaval vamos convocar o IMESC, o IBGE e contratar as pessoas que precisar para resolver o problema, não só de Senador La Roque, que é o caso mais imediato, mas de todos os demais municípios”, prometeu.