A deputada Eliziane Gama (PPS) começou a recolher na manhã desta quinta-feira (18) as assinaturas para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar o sistema prisional maranhense. A parlamentar apresentou requerimento pedindo a abertura da CPI, após situação de caos instalada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
“O Maranhão está nas páginas nacionais do ponto de vista da segurança e não de hoje, pois estamos a mais de quatro anos com o estado como principal protagonista das páginas polícia do Brasil no que se refere ao sistema prisional. Infelizmente, o Maranhão está se especializando em decepar cabeças de presos”, lamentou.
Eliziane, que sempre acompanhou a situação do sistema prisional maranhense, já se posicionou diversas vezes pedindo investigação mais aprofundada sobre as suspeitas de corrupção, entrada de armas, drogas e desaparecimento de detentos dentro da penitenciária. Porém, destacou a dificuldade de retorno destas investigações e conclusão de processos administrativos.
Em janeiro deste ano, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Eliziane Gama acompanhou a equipe de senadores que visitou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ela demonstrou preocupação com o reflexo da violência que ocorre dentro do sistema prisional.
“Estivemos a substituição do Secretário Uchôa que acabou saindo do cargo, exatamente porque o que tem acontecido em São Luís, e no Maranhão é algo inaceitável. Já tivemos várias fugas, rebeliões, tumultos, quebra-quebra dentro da Penitenciária de Pedrinhas e isto está ecoando para fora dos muros da penitenciária. Uma criança que foi barbaramente queimada depois de um ônibus ter sido incendiado”, relatou.
Na tribuna a parlamentar voltou a pedir ações mais enérgicas do Governo do Estado. “O Maranhão hoje é alvo de piadas nacionais, principalmente depois de ter mostrado fuga de presos ao vivo na TV. Esse é o quadro do Maranhão e não sabemos aonde é que isto vai chegar, porque, infelizmente, as ações que deveriam acontecer em relação ao sistema não existem”, cobrou.
CPI
No requerimento apresentado pedindo a instalação da CPI, Eliziane Gama enumerou as diversas situações que precisam de apuração como as relações administrativas, insalubridade, terceirizações dos serviços, corrupção, falhas no sistema de segurança, homicídio, ocultação de cadáver, e entrada de drogas e armas.
Eliziane também pede que as empresas terceirizadas que prestam serviço para a Sejap sejam investigadas, principalmente para que casos como ex-diretor da Casa de Detenção, Claudio Barcelos que foi preso não voltem a acontecer.
A Deputada finalizou o discurso pedindo que o secretário interino da Sejap realize urgentemente uma auditoria no sistema prisional. Ela cobrou resultados dos processos administrativos que deveriam ser instaurados para apurar corrupção no sistema prisional.
“Já estou aqui apresentando um requerimento solicitando que o secretário interino faça o que nunca se fez, porque todo dia tem uma denúncia de fuga. Onde está o procedimento legal para saber quem é o culpado? O inquérito administrativo deveria acontecer, mas ninguém sabe o resultado, e nem informa. Nós solicitamos para a secretaria, mas ninguém manda e fica por isso mesmo”, reclamou.