Do ATUAL7
O candidato pelo PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, pode ser preso pela Polícia Federal e pegar até 12 meses de cadeia por grave crime eleitoral durante a exibição de seu programa gratuito de tv.
Na última quarta-feira (27), para atingir o adversário Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB), o comunista levou ao ar a falsa informação de que o Centro Ambulatorial de Atendimento ao Paciente Oncológico do Maranhão – que funciona no prédio residencial alugado pelo Estado da empreiteira Difusora Incorporação e Construções Ltda, de propriedade de Edinho -, ainda não estaria funcionando. O local, porém, foi inaugurado pela governadora Roseana Sarney e seu cunhado e secretário de Saúde, Ricardo Murad, ainda na segunda-feira (25), estando em pleno funcionamento.
De acordo com o artigo 323 do Código Eleitoral, ‘divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado’ é crime. A pena prevista na Lei nº 4.737/65 é de prisão de 2 meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa. Por ter sido cometida na televisão, a pena é agravada.
O que a legislação eleitoral objetiva com a tipificação dessa conduta é proteger os eleitores contra propaganda enganosa e mentirosa, contra métodos falsos de induzimento e persuasão, como ocorreu durante o tempo de tv da coligação ‘Todos pelo Maranhão’.
Curiosamente, apesar de ter sido levado ao ar somente na quarta, o próprio vídeo exibido no programa eleitoral de Flávio Dino informa que a ‘visita’ ao prédio do centro oncológico aconteceu no domingo (24), por tanto um dia antes da inauguração. Questionado pelo ATUAL7, o coordenador de campanha de Dino, Márcio Jerry, alegou que ‘no debate realizado no início da semana da Difusora, nem o candidato [Edinho] sabia’ da inauguração. Apesar do retorno imediato após a ligação ter estranhamente caído, Jerry ainda chegou a ir ao Twitter, acusar a reportagem de ter desligado ‘o telefone’.
Abaixo, a propaganda inverídica divulgada pelo comunista durante o programa de tv: