Do Atual7
A prefeita do município maranhense de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, a Lidiane Rocha (PRB), pode ter desviado mais de R$ 1 milhão dos recursos federais que servem para aquisição de merenda escolar. Ela é esposa do ficha-suja Beto Rocha, que não concorreu às eleições de 2012 por força da Lei da Ficha Limpa, mas é o prefeito de fato no município.
De acordo com denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar de Bom Jardim, várias creches e escolas do município estariam sem merenda escolar há meses, o que ocasionou a diminuição da diária na carga horária dos estudantes, que passaram a ser liberados das aulas mais cedo.
Apesar da irregularidade, o município comandado por Lidiane recebeu os repasses dos recursos corretamente. A constatação está no Portal da Transparência do Governo Federal, conforme dados levantados pelo Atual7.
Somente em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que são destinados exclusivamente para esse fim, a Prefeitura de Bom Jardim recebeu R$ 148.336,00 no período de 14 de março a 2 de abril. Durante o ano de 2013, primeiro ano de mandato de Lidiane, foram repassados R$ 953.756,80 ao município. Ao todo, R$ 1.102.092,80 passaram pela mãos da prefeita – e de seu esposo.
A suspeita do desvio dos recursos levou o Ministério Público do Maranhão (MP/MA) a ingressar com uma Ação Civil Pública, com pedido de Liminar, na última terça-feira (8), na qual cobra a regularização do fornecimento de merenda escolar a todas as creches e escolas municipais de Bom Jardim, no prazo máximo de cinco dias.
Além do pagamento de multa diária de R$ 20 mil, na Ação, o MP/MA requer a expedição de mandado de prisão em flagrante contra Lidiane Rocha, em caso de descumprimento da decisão judicial.