No dia 06 de setembro, um mês antes das eleições de 2012, o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves (PSB) contraiu um empréstimo de R$ 750 mil de um empresário identificado por Acionildo Sales Rios Matos. Como garantia, Alves usou, entre outros bens, uma área de terra no município maranhense de Monção cuja transferência se deu de forma fraudulenta por meio de falsificação de documentos [não se sabe se foi com o consentimento dos demais herdeiros].
O imóvel que supostamente teria sido herança da família, não foi declarado por Ribamar Alves à Justiça Eleitoral. A área mede 1.259,43,85 hectares e, chegou a ser negociada por R$ 750 mil [valor do empréstimo], sem pagamento de impostos e emolumentos, conforme consta no Livro nº 02, folhas 53 e verso da Serventia Extrajudicial daquela comarca, conforme consta na escritura de cessão de direitos hereditários ao qual o blog teve acesso e vai revelar nos próximos dias.
O dinheiro que parecia ser a solução para os problemas da campanha do então candidato do PSB à Prefeitura de Santa Inês fez o prefeito da cidade contrair uma dívida impagável com o agiota Acionildo Matos que é ex-presidente da Câmara de Bom Jardim e proprietário das empresas Empreendimento Bomjardiense Ltda e Cosntrutora Sales Soares Ltda.
O blog obteve uma farta documentação que comprova a ligação do prefeito Ribamar Alves com o chefe da organização criminosa. Depois das eleições, os dois estreitaram laços de amizade e tornaram-se sócios. O agiota virou uma espécie de ‘coadmistrador’ da Prefeitura, visando garantir o recebimento do seu dinheiro. Nessa parceria, ambos vêm desviando recursos públicos através de contratos com as empresas Empreendimento Bomjardiense Ltda e Cosntrutora Sales Soares Ltda, conforme extratos de contratos em anexo.
BLOG VAI REVELAR DETALHES
Mesmo com as fortes suspeitas de ligações com agiotas, Santa Inês ficou de fora da lista das 41 prefeituras que serão investigadas sobre esquema de agiotagem no Maranhão. Nos próximos dias, o blog vai trazer detalhes da negociação, incluindo documentos, pesquisas contratadas em nome do agiota e de outros contratos da prefeitura com empresas da organização criminosa. A reportagem vai mostrar como funciona o esquema de agiotagem da Prefeitura de Santa Inês. É aguardar!
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO ?
Proibida pela Constituição Federal e crime tipificado em lei, a agiotagem prospera sem que as autoridades consigam combatê-la de maneira eficaz.
Fáceis de encontrar, os agiotas estão por toda parte no interior do Maranhão, bancam campanhas politicas e possuem “tentáculos” dentro de repartições públicas.
COMBATE A AGIOTAGEM
Desde 1999, o governo federal reedita uma medida provisória com o objetivo de combater a agiotagem. O texto diz que são nulos os contratos, celebrados fora do sistema financeiro, com taxas de juros exorbitantes, assim como os negócios que resultarem em lucros ou vantagens patrimoniais excessivas para uma das partes em detrimento da mais vulnerável.
CRIME SEM VESTÍGIOS
Mas nem por isso ficou mais fácil pegá-los. Eles dificilmente deixam vestígios. Os acertos são feitos verbalmente e, às vezes sem contratos. Os documentos que sobram são cheques ou notas promissórias do devedor ou escrituras de compra e venda de imóveis devidamente passadas em cartório.