Em greve há 94 dias, professores municipais seguem acorrentados no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, nesta terça-feira (26). Outro grupo continua acampado em frete ao prédio em apoio à ocupação, que entrou no 13º dia. Nessa segunda-feira (25), os trabalhadores também realizaram uma marcha pelas ruas do centro histórico da capital maranhense. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado do Maranhão”.

Segundo o jornal, a concentração de manifestantes começou às 15h, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, e saiu em marcha por volta das 17h em direção ao palácio. De acordo com o Sindicato dos Professores Municipais de São Luís (SindEducação), a marcha é uma forma de chamar a atenção da população e das autoridades.

Nessa segunda-feira, o sindicato voltou a afirmar que a greve e os protestos continuarão até que as reivindicações sejam atendidas. Foi informado também que não houve contato da Secretaria Municipal de Educação (Semed) desde a última rodada de negociações, realizada no dia 20 de agosto. O G1 tentou entrar em contato com a assessoria da prefeitura, mas não houve retorno.

Negociações
Já foram realizadas oito rodadas de negociações desde o início da greve. A última, no dia 20 de agosto, foi mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e teve a presença de representantes do Municipio e dos trabalhadores. O sindicato apresentou nova proposta após revisar a pauta de reivindicações e a secretaria informou que levaria o assunto para discutir com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). No dia 22 de agosto, em nota ao G1, a secretaria disse que as propostas estavam em uma “fase de estudo”, que completou seis dias nesta teça-feira.

A categoria propôs redução do percentual de reajuste de 20% para 11,32% e aceita que as progressões horizontais; as progressões verticais e aposentadorias; e as titulações e gratificações de difícil acesso sejam pagas nos meses de setembro, outubro e novembro, respectivamente. Os professores também sugerem que o retroativo dos direitos estatutários esteja previsto somente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Ocupação
Desde o dia 13 de agosto, um grupo de professores ocupa a recepção e os corredores de acesso aos gabinetes do Palácio de La Ravardière, sede do executivo municipal, no Centro Histórico de São Luís. Outro grupo está do lado de fora do prédio, em um acampamento montado em frente ao palácio. O expediente foi interrompido desde o início da ocupação. Os manifestantes afirmam que só deixarão a sede da prefeitura depois que as reinvindicações dos trabalhadores forem atendidas.

Os professores decidiram ocupar a sede depois que a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís atendeu ao pedido de tutela antecipada do MP-MA e concedeu liminar determinando o reinício imediato das aulas na rede municipal de ensino.

Um dia depois, alguns professores decidiram se acorrentar nas dependências do palácio após a Justiça conceder liminar em favor da Prefeitura de São Luís, que ajuizou ação pedindo reintegração de posse. Um greve de fome foi realizada por 48 horas, entre 18 e 20 de agosto.

Aos dois meses de paralisação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou a ilegalidade do movimento e determinou reinício imeadiato das atividades. A decisão, no entanto, não foi atendida pela categoria. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia negou recurso do SindEducação e manteve a decisão anterior do desembargador Antônio Guerreiro Júnior.

G1.MA