O projeto de lei de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS) sobre a prevenção do bullying escolar foi sancionado pela Governadora do Maranhão no último dia 17 de novembro. A nova lei representa uma conquista para os direitos da infância e dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização e enfrentamento ao bullying no projeto pedagógico das escolas públicas e particulares no estado.

“O objetivo desta lei é combater a todo tipo de violência, inclusive no ambiente escolar. O bullying é um problema para o qual não podemos fechar os olhos, pois incide diretamente no desenvolvimento da criança. Acredito que esta lei permite que através da educação venhamos combater este mal”, comemorou.

Eliziane Gama deve se reunir na próxima semana com entidades e órgãos de defesa dos direitos da infância e com representantes do poder público municipal e estadual para discutir a aplicabilidade da nova lei.

O projeto de lei foi apresentado pela parlamentar após sucessivas reuniões com entidades como a PLAN Nacional que já desenvolve trabalho nesta área e também depois da realização de uma audiência pública para tratar sobre o assunto.

Saiba mais

O bullying é termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender.

da assessoria da deputada