A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu em 1º de outubro a visita do prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, acompanhado da promotora de justiça da Comarca, Maria do Nascimento Carvalho Serra. No encontro, o Ministério Público do Maranhão e o Município de São João Batista celebraram um aditivo ao Termo de Doação de terreno.
A procuradora-geral e o prefeito do município assinaram o documento que determina a prorrogação do prazo de doação do bem municipal utilizado para a construção de nova sede da Promotoria de Justiça. O termo teria prazo de validade encerrado neste mês, mas foi estendido por cinco anos a partir da celebração do aditivo, na última quinta-feira.
Doado pela Prefeitura de São João Batista em janeiro de 2014, o terreno tem área de 532,5m² e fica localizado próximo ao Fórum e à Prefeitura, facilitando o acesso da população aos diversos serviços públicos.
Segundo Maria do Nascimento Serra, o antigo prédio do Ministério Público já não atendia às necessidades do órgão.
Também estiveram presentes o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o procurador-geral do município, Carlos Eduardo Barros Gomes.
Redação: CCOM-MPMA
RADIALISTA CRITICA SITUAÇÃO DO TERRENO DOADO AO IEMA EM SÃO VICENTE
Postado em 6 de outubro de 2015 em Jailson Mendes
Prefeita Maria Raimunda
Um radialista denunciou na semana passada a situação do terreno que a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer quer doar para a construção do Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (IEMA), que o Governo do Estado construirá para atender também jovens das cidades de São João Batista, Cajapió, São Bento, Olinda e outros municípios.
Em sua página de relacionamento pessoal o profissional da imprensa diz que é “absurda, nefasta, nociva e retrógrada é a atitude de dificultar a vinda desta importante obra para nosso município e é inadmissível que em pleno século XXI ainda nos deparamos com tamanha displicência, tamanha incompetência e tamanha falta de atenção para com os munícipes”.
Segundo as informações, o terreno que a prefeitura quer comprar não pode ser vendido, pois ele já pertence ao Estado do Maranhão e foi cedido à uma pessoa que mora lá. Ainda de acordo com o radialista, esse terreno não tem registro de bens e imóveis e o Estado só aceita um terreno do próprio município. “Através deste, torno público minha indignação com a maneira como estão tratando hoje, o amanhã dos vicentinos. Cabe aqui ressaltar que, esta obra é estimada em 11 milhões de reais. Ja pensaram quantos empregos serão gerados aqui? E depois de inaugurado, quantos vicentinos terão oportunidade de crescer na vida, sem sair daqui?”, disse.
Ele termina seu post fazendo um apelo à Prefeitura Municipal de São Vicente. “Gente, pelo amor de Deus, sejam humanos! Deixem a politicagem de lado e pensem no povo!!! Não permitam que os sonhos e aspirações de tantos vicentinos sejam enterrados”, termina. O Blog Folha de SJB está a disposição da prefeitura para esclarecimentos e deve procurar a prefeita para falar sobre o assunto.
O IEMA
O Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (IEMA) foi criado pelo governo Flávio Dino com o objetivo de levar Ensino Médio aliado ao Ensino Profissionalizante para municípios que não são atendidos pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFMA) ou que possuem demanda para cursos deste perfil.
O governo anunciou a implantação de 23 unidades do Instituto (Bacabeira, Balsas, Carutapera, Chapadinha, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Estreito, Imperatriz, Matões, Paço do Lumiar, Pindaré-Mirim, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, São Vicente Ferrer, Tutóia e Vitória do Mearim). O investimento será de R$240 milhões de reais no projeto. Destas, cinco estão previstas para funcionar até fevereiro de 2016.