A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (29) para discutir a problemática da coleta e acondicionamento dos resíduos sólidos na capital maranhense. O secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, José Ribamar Silveira, até foi à Casa de Leis, mas abandonou o evento sem participar da discussão, alegando que iria “tapar buraco”.
A atitude de Silveira revoltou o líder da oposição, vereador Fábio Câmara (PMDB/foto), que estuda uma forma de acionar o auxiliar do prefeito na Justiça por crime de responsabilidade. “Gostaria que o secretário tivesse a mesma capacidade que esta Casa tem para dialogar. Uma audiência pública é para ouvir a população. O secretário se negou ao debate, demonstrando a arrogância do governo Edivaldo para com a população ludovicense”, criticou Câmara.
Para o peemedebista, a forma como o secretário deixou a audiência pública fez diminuir o papel que o Parlamento tem em relação ao Executivo
“Quando nós [vereadores] convidamos um secretário e ele não vem, nós diminuímos. Quando nós temos uma audiência marcada, tudo confirmado e um secretário desmarca em cima da hora, ou simplesmente vai embora, nós diminuímos. E, quando nós nos negamos a convocar o prefeito ou um secretário qualquer para parecermos corteses e educados, enquanto o prefeito e o seu secretariado continua sem demonstrar ter qualquer respeito ou consideração para com este parlamento, nós apenas diminuímos”,declarou o parlamentar.
Durante um breve pronunciamento na tribuna da Casa, o vereador Fábio Câmara, pediu aos colegas para resgatar o respeito do Parlamento diante à sociedade, que não acredita mais em sua representatividade.
“Hoje existe um movimento nacional coletando assinaturas para tornar lei federal de iniciativa popular – assim como foi com a Lei da Ficha Limpa – o trabalho não remunerado de vereadores e vereadoras. E isso é o que acontece com quem apenas aceita diminuir e ser diminuído”,desabafou.
Por ter abandonado a audiência, vários assuntos que envolvem resíduos sólidos, ficaram sem respostas claras do secretário, demonstrando total despreparo do titular da pasta.
“Além de despreparado, o secretário é covarde. Eu gostaria que ele estivesse presente para fazer alguns questionamentos”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o Fábio Câmara, o secretário se mostrou muito bravo, irritado e chegou até a chamá-lo de burro e mentiroso durante uma entrevista cedida a uma das nossas emissoras de rádio.
“O secretário Ribamar Silveira afirmou ter recebido a Secretaria sem carros e sem equipamentos. A imprensa local noticiou que a PAVETEC chegou a subtrair máquinas de propriedade da prefeitura de São Luís. Silveira também disse que chegou a registrar queixa na polícia denunciando a apropriação indevida. Agora queremos saber: Cadê a cópia do boletim de ocorrência? Como anda esse processo? É verdade que secretário retirou a queixa contra a PAVETEC? Se é um ladrão de galinha que rouba uma poedeira, depois ele pode devolver a penosa, ainda que tenha comido alguns ovos, e o delegado simplesmente vai perdoá-lo?”, questionou Câmara.
Outro questionamento feito pelo vereador do PMDB foi com relação à A Lei 12.305/2010 trás em seu conteúdo uma exigência que, se não for cumprida, impede a prefeitura de receber recursos para o setor.
“Como o secretário falou que o vereador Fábio Câmara não sabe de nada. Então o que me resta é perguntar para quem sabe, no caso o próprio Silveira: a sua secretaria já cumpriu essa meta? E o Art. 18 do Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Onde está? Como foi elaborado? E as audiências públicas?”, completou os questionamentos.
Ao concluir a sua participação na audiência pública, Fábio Câmara falou sobre a logística reversa como política pública. Ele questionou qual a destinação dada hoje para o que pode ser chamado de lixo especial e lixo perigoso?
“Como se dá a coleta dos resíduos produzidos nos aeroportos? Há uma gripe que está assustando toda a Ásia – China, Japão, Coréia, Tailândia, etc – e esses países estão aqui no nosso quintal, bem no porto do Itaqui. Quem gerencia esse lixo? O Porto e o aeroporto são internacionais, a administração é estadual, mas o lixo e os seus contaminantes ficam é para o município e para os seus moradores”, lembrou o parlamentar o concluir sua participação no evento.
RESIDUOS DEBATIDOS NA CAMARA DE SÃO LUIS………… talvez por falta de conhecimento da real abrangência do tema uma vez foi adiada uma A.P. a qual aconteceu na ultima segunda-feira. Na verdade esta A.P. serviu mais para mostrar haver uma suspeição no desinteresse da câmara com relação aos vários tipos de resíduos no âmbito do município da capital maranhense. O suficiente ali publicisado por representantes acadêmicos e interessados pela solução na questão resíduos, ali presentes, deixou de saia justa principalmente os edis reeleitos, na questão dos gravíssimos resíduos produzidos pelos dois distritos industriais e em outros locais desta cidade, igualmente pela atividade aeroportuária/portuária/rodoviária/ferroviária/aquaviária, idem pelos churumes dos cemitérios, inclusive pelos aglomerados habitacionais/comerciais/e de serviços…………. o próprio art 18 do supostamente Plano de Resíduos desta capital que desde algum tempo tem se ouvido falar existir, urgentemente deve ser investigado até porque não tem legitimidade. Infelizmente não falaram do convenio entre a sema e a semmam quanto a responsabilidade desta ultima sobre alguns tipos de resíduos produzidos no âmbito desta capital. E essa câmara, diante da exposição desses fatos, apenas mais uma vez confirmou as razões de sua pequenez, diante do que assim entende da soberana opinião publica ludovicense, razões estas que só a grande maioria de seus reeleitos membros pode explicar, suspeitamente beneficiando claramente com este desinteresse, produtores de resíduos que a custo praticamente zero contabilizam lucro, enquanto a municipalidade o caos sanitário desta capital, bastando observar que ainda está por ser discutido e aprovado o Plano Diretor Estratégico Econômico, o Plano da Gestão de Resíduos, e o Código Ambiental………. parabéns nobre edil Barbara Soeiro.