Blog do Caio Hostílio
Estive, ontem (01), com a professora Fabrícia Roberta, administradora do Instituto Universitário Atlântico Ltda, que denunciou a apropriação indébita praticada pelo Sindeducação, através do Instituto Educacional Reara.
Segundo Fabrícia Roberta, o Sindeducação usou o Instituto Educacional Reara (localizado na RuaNina Rodrigues, 2, quadra A, em Anajatuba), tendo como representante Lídia Reara, que seria namorada do filho da presidente do Sindeducação, Vinícius Ribeiro Castelo Branco, para firmar o contrato no lugar do sindicato.
O Instituto Universitário Atlântico oferece cursos de pós-graduação concedente ao mestrado e doutorado em 23 IES portuguesas.
De acordo com Fabrícia Roberta, o Instituto da “nora” da presidente do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, recebeu as mensalidades dos alunos do curso de pós-graduação, que são professores sindicalizados, cujo resultado foi a apropriação indebitamente de todo o recurso, deixando, com isso, os alunos inadimplentes junto ao Instituto Atlântico, que tem parceria com as universidades portuguesas.
Fabrícia Roberta falou que a nora de Elisabeth Ribeiro, Lídia Reara, ficou com R$ 263 mil e deu como desculpas que não poderia repassar os recursos ao Instituto Atlântico pelo fato de ter utilizado o todo o valor para pagar impostos.
Lídia Reara emitiu uma nota fiscal (falsa) para justificar a apropriação indébita, levando Fabrícia Roberta, adminstradora do Instituto Atlântico, a ingressar na Justiça. Fabrícia chegou a solicitar os DAMs de recolhimento dos impostos pagos e até o DAM referente à nota fiscal, coisas não atendidas pela nora de Elisabeth Ribeiro, presidente do Sindeducação. O processo nº 25360/2015 corre na 9ª Vara Civil e do Trabalho, sob a tutela do juiz Raimundo Morais Bogea.
De acordo com o contrato, O Instituto Educacional Reara, de propriedade da nora de Elisabeth Ribeiro, presidente do Sindeducação, emitiu essa nota falsa de forma equivocada, haja vista que não é ele o responsável pelo curso e sequer pelo recolhimento de imposto, conforme o parágrafo 14.1. do contrato.
A Lídia Maria Rêgo de Araújo e Vinícius Ribeiro Castelo Branco (filho da presidente do Sindeducação), prestaram depoimento no Inquérito Policial, cujos relatos deixam claro toda a armação para se apropriar dos recursos e até mesmo do curso oferecido pelo Instituto Atlântico.
Fabrícia Roberta falou que a presidente do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, tentou se apropriar do curso junto as universidades portuguesas e, com isso, se livrar do repasse dos recursos ao Instituto Atlântico.
“A presidente do Sindeducação foi convidada para visitar as universidades portuguesas parceiras, isso com todas as despesas pagas, mas ele preferiu mandar duas pessoas que não são servidoras do Sindeducação para irem a Portugal, isso com recursos do sindicato, coisa que caracteriza improbidade”, falou Fabrícia Roberta.
Abaixo os bilhetes de viagem para Portugal em nome de Lídia Maria Araújo e Vera Lúcia Menezes, além de procurações para ambas, dando total poder para representarem o Sindeducação.
Fabrícia disse que espera que a Justiça faça justiça diante desse fato de apropriação indébita e, principalmente, de improbidade.
Bom dia.
Ilustríssimo Sr. Marcelo
Estamos entrando em contato de forma prévia para solicitar a imediata retirada das matérias ofensivas ao Sindeducação e à presidente da instituição, professora Elisabeth Ribeiro Castelo Branco. As informações contidas em suas páginas* abaixo indicadas apresentam flagrante cunho ofensivo à honra e à imagem das pessoas envolvidas. O Instituto Universitário Atlântico Ltda, representado pela Sra. Fabrícia Roberta, está sendo investigado pelo Ministério Público do Consumidor do Estado do Maranhão por irregularidades praticadas contra seus clientes/alunos, informações que Vossa Senhoria poderia ter tido acesso, caso estivesse realmente interessado na verdade dos fatos. Veicular informações de tamanha gravidade, sem a oitiva prévia da parte acusada, extrapola qualquer direito à liberdade de imprensa ou de informação. Existe um flagrante abuso, com consequências graves à imagem do Sindeducação e de sua presidente. A dignidade da pessoa humana, princípio que rege todo o ordenamento constitucional, está sendo suprimido de forma truculenta.
Por fim, esclarecemos que não estamos aqui coagindo ou tolhendo o direito de livre manifestação, mas tão somente requerendo prudência, razoabilidade e responsabilidade no exercício de tal direito. Como dito acima, pessoas estão sendo acusadas de práticas criminosas sem qualquer possibilidade de defesa. O dano já foi causado e os responsáveis serão acionados judicialmente.
Atenciosamente.
Antônio Carlos Araújo Ferreira – OAB/MA 5.113
Assessor Jurídico do Sindedcuação
Fones: 3199-4651 e 98112-5113