As vésperas da campanha eleitoral, o prefeito de Bacabal, Ribamar Lisboa, firmou um contrato milionário com a empresa Consulplan(Consultoria e Planejamento Ltda) no valor de 40,4 milhões de reais para obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário. O termo de contrato foi assinado no dia 28 de maio, segundo consta do Diário Oficial de 18 de junho. A verba é federal por conta do PAC 2 e o prazo para execução da obra é de 12 meses.

Lisboa faz parte do seleto grupo de prefeitos quem tem dívidas pesadas com agiotagem. Seus principais credores são os agiotas Pacovan, preso em maio do ano passado durante a “Operação Usura” da Polícia Federal e o empresário Gláucio Alencar, preso este mes acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista Décio Sá.

Com prazo de 12 meses para execução de uma obra com recurso federal, Lisboa precisaria primeiro eleger seu sucessor, para só então tentar acesso a toda verba. Mesmo assim, se não conseguir eleger seu candidato, o prefeito terá o controle de uma boa parte dessa grana durante os próximos seis meses, até deixar o mandato.

No mesmo mês da assinatura do contrato milionário, a prefeitura de Bacabal recebeu só de FPM, FUS e FUNDEB quase 4 milhões de reais.

Com o prefeito Raimundo Lisboa mergulhado num esquema de agiotagem, os órgãos fiscalizadores, como Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público devem voltar seus olhares para o município de Bacabal. A Polícia Federal, no embalo da Operação “Detonando 2” deverá aproveitar para acompanhar de perto como o prefeito irá aplicar os mais de R$ 40 milhões.

Além do perigo de parte desse dinheiro servir para bancar a campanha de seu sucessor, existe a grande suspeita de que Raimundo Lisboa possa usar essa verba para pagar suas dívidas com os agiotas. Segundo noticiado por setores da imprensa, a conta com as quadrilhas chegaria a mais de 10 milhões de reais.

E pode ser que Lisboa esteja planejando pagar suas contas com parte dessa verba federal. Ou isso não seria possível?

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL – MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

N° 142/12. PARTES: Prefeitura Municipal de Bacabal e a
Empresa CONSULPLAN – Consultoria e Planejamento Ltda. ESPÉ-
CIE: Termo de Contrato, assinado em 28 de maio de 2012. OBJETO:
Contratação de Empresa especializada para a Obra de Implantação de
Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Bacabal no Estado do
Maranhão. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 (doze) meses consecutivos.
VALOR: 40.448.765,38 (quarenta milhões, quatrocentos e
quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito
centavos). Os recursos para a execução das obras objeto deste Contrato
correrão por conta do PAC 2 através da Dotação Orçamentária:
02-Executivo; 05-Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
17-Saneamento; 512-Saneamento e Conservação Ambiental; 0021-
Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto; 1044-Saneamento e
Esgoto; 4490.5100-Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93
e suas demais alterações posteriores.