SÃO PAULO – Pouco depois da Ambev (AMBV4) tomar o posto de empresa mais valiosa do Brasil pela primeira vez da Petrobras (PETR3; PETR4), Jorge Paulo Lemann, um dos principais acionistas da companhia de bebidas, tornou-se o homem mais rico do Brasil, tomando o posto de Eike Batista, mostra a Bloomberg.

Com as quedas das ações de suas empresas nesta sexta-feira (30), Eike Batista agora passa a ter uma fortuna de US$ 18,6 bilhões, enquanto Lemann agora possui patrimônio de US$ 18,9 bilhões. Eike Batista, em e-mail enviado à Bloomberg, garantiu que o “Brasil merece ter mais pessoas na lista” de mais ricos, dizendo que torce para que os empresários continuem investindo e gerando empregos – como o seu grupo EBX.

Eike sempre assumiu desejar passar Carlos Slim como homem mais rico do planeta, e chegou a ficar em 8º – mas perde patrimônio conforme as ações de sua principal empresa, a OGX Petróleo (OGXP3), despencam neste ano. Como existe a expectativa de que os papéis das empresas do grupo “X” recuperem parte de seu valor de mercado, é provável que Eike retome a posição de mais rico do Brasil.

De acordo com a Bloomberg, as empresas de capital fechado agora formam o grosso de sua fortuna – principalmente após o Mubadala Development, de Abu Dhabi, adquirir 5,63% da EBX em março. Mesmo assim, a fortuna de Eike já caiu 50% este ano.

No caminho oposto está Lemann, que viu a quantia em seu nome avançar 50% em 2012 – principalmente depois da compra do mexicano Grupo Modelo. A grande fonte da fortuna de Lemann são os 10% da AB Inbev, que valem cerca de US$ 14,6 bilhões. Lemann também tem participação em outros investimentos, como a Lojas Americanas (LAME4), ALL (ALLL3) e o Burguer King.

Blog do Marco D’Eça

O PCdoB, ora vejam só, está com medo de assumir a Secretaria de Educação na administração de Edivaldo Holanda Júnior(PTC) em São Luís.  O partido que se vende como “o novo” na política do Maranhão teme o desgaste se não conseguir resolver os problemas da pasta.

Mas o recuo mostra apenas que os comunistas do Maranhão são fruto de muito blábláblá e pouca prática de gestão. E temem ser descobertos como incapazes – situação que, fatalmente, manchará a imagem de seu principal nome, Flávio Dino, já um tanto mesmerizada.

Se o PCdoB recusa a Educação por que não se sente preparado para enfrentar eventuais protestos de professores e cobranças de alunos de pais de alunos, também não está preparado para o exercício do poder.

E demonstra, ainda, falta de confiança na gestão de Edivaldo Júnior.

Mas este é o PCdoB do Maranhão.

Muito blábláblá e pouca eficiência…

A vereadora eleita Barbara Soeiro (PMN) bem que tentou explicar sua desincompatibilização dos cargos que ocupava na prefeitura e no gabinete do marido, vereador Albino Soeiro, mas não foi suficiente. Ela continua enrolada e agora seus contra-cheques aparecem por toda parte na imprensa.

A polêmica sobre a possível cassação do registro de Barbara Soeiro foi noticiada primeiramente por este blog e só depois que os demais setores da imprensa tomaram conhecimento sobre o caso.

Na primeira postagem abordando o assunto, “Vereadora eleita vacila feio e pode não tomar posse”, o blog do Marcelo Vieira recebeu vários comentários ofensivos, tudo por conta da foto de uma anta utilizada para ilustrar a matéria.

O blog abordou o tema outras vezes, desta vez identificando a vereadora eleita como sendo Barbara Soeiro. A última postagem sobre o assunto afirmei que ela teria jurado aos mais próximos que não tinha conhecimento que recebia os salários normalmente.

Agora, todos os demais blogs e a imprensa especializada dão conta do que este blog  já havia levantado, ou seja, a possibilidade de a vereadora eleita não consiga ser diplomada e acabe fora da Câmara.

Por Aline Alencar, repórter do blog do Marco D’Eça

Na próxima segunda-feira (03), a cidade contemplará dois acontecimentos de suma importância para os nortes políticos maranhenses; uns positivos, outros preocupantes. O mais importante deles, sem dúvida, é a visita, ainda que efêmera, da presidente Dilma Rousseff à São Luís.

Dilma, que viria só no dia 11 para passar apenas uma noite na capital, adiantou sua visita e passará a segunda-feira inteira ”conhecendo de perto as obras que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal”, segundo informou o governo do Estado nesta quinta-feira (29).

– Temos muitas realizações conjuntas no estado, e o desejo de vir aqui foi externado pela Dilma quando estive em Brasília, no início deste mês”, declarou a governadora Roseana Sarney ao Jornal O EstadoMaranhão de hoje, que conversou por telefone, no início da manhã, com a presidente.

Além disso, caso o projeto de lei do Senado sobre a nova distribuição igualitária dos royalties do petróleo seja sancionado pela presidente, São Luís será a primeira cidade visitada por ela logo o veto ou aprovação do projeto.

A decisão, a ser divulgada amanhã (30), já perpassa por um manifesto da Assembleia Legislativa do Maranhão que enviou um expediente à Dilma com apelo pela distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo.

Este manifesto somado a uma visita antecipada da presidente pode render pontos positivos a cidade que deverá receber R$ 27 milhões a partir de 2013 com a sanção do projeto.

Já na Câmara Municipal de São Luís, o clima será agitado com a polêmica redução do orçamento em 200 milhões da prefeitura. No mesmo dia em que a presidente visita a capital, a Casa realizará uma audiência pública com representantes da sociedade civil organizada para discutir o detalhamento do projeto financeiro do município para o exercício de 2013.

Segundo o relator da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de São Luís, vereador Severino Sales (PMDB), a previsão orçamentária será um dos pontos polêmicos da matéria, pois trata da queda na arrecadação fiscal do município, que reduziu no valor de R$ 2,5 bilhões para o próximo ano.

Com tantas decisões a serem tomadas, a próxima segunda-feira não será comum e passará  por direcionamentos políticos que, dependendo do resultado, podem ser deliberativos em termos de desenvolvimento.

Representantes da Prefeitura de São José de Ribamar e dos professores da rede municipal de ensino realizaram, na manhã desta quinta-feira (29), reunião de trabalho para discutir algumas reivindicações da categoria.

Dos três pontos da pauta, que já havia sido tratada durante encontro promovido pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) com membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) na última terça-feira, dois (gratificação para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso e pagamento das referências para apenas alguns professores, de acordo com levantamento que está sendo elaborado) serão implantados a partir de janeiro de 2013.

“O atendimento destas reivindicações é mais uma prova que a administração Gil Cutrim valoriza os professores ribamarenses”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Valente, que representou o prefeito na reunião.

Valente pediu aos professores que levassem para apreciação da categoria o posicionamento favorável da administração municipal como forma de fazer com que os docentes, durante assembleia que será realizada neste fim de semana, decidam por retornar as salas de aula na segunda-feira. “Os professores ribamarenses sabem que esta administração sempre os valorizou. Em menos de dois anos, através da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Magistério, eles já foram beneficiados com dois reajustes salariais [um de 15% e outro de 22%], além do pagamento das progressões e promoções. Portanto, pedimos que os educadores retornem as salas de aula para não prejudicar os estudantes, que estão no final do ano letivo”, disse.

Sobre o benefício do 14º — abono salarial, cujo pagamento, de acordo com a lei municipal nº 939/11, não é uma obrigatoriedade, podendo o município fazê-lo somente quando existir reserva de recursos – seja do Fundeb, do FPM ou do próprio tesouro municipal – Rodrigo Valente explicou novamente aos professores que devido ao fato dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal, através do Fundeb, terem sido utilizados totalmente no cumprimento de acordos estabelecidos com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Magistério, além do pagamento mensal dos vencimentos, o município, que enfrenta uma grande crise financeira, ainda não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.
No entanto, garantiu que, caso o Governo Federal encerre o ano enviando qualquer tipo de complementação financeira a São José de Ribamar, a administração municipal irá pagá-lo.

“Encerraremos o ano com um déficit orçamentário e financeiro superior a casa dos R$ 15 milhões, resultado da perda de repasses do FPM. Estamos agindo com cautela para manter a máquina pública funcionando e o pagamento em dia dos salários dos servidores. Espero, sinceramente, os nossos queridos professores entendam a atual situação”, finalizou.

A deputada Eliziane Gama recebeu na tarde desta quinta-feira (29) a visita do pedetista Edson Vidigal. A visita de cortesia aconteceu no gabinete da parlamentar e foi demorada. Amanhã ele participa da escolha do novo comando de seu partido, na sede do PDT.

Após o terceiro lugar nas eleições municipais deste ano, Eliziane Gama já é cotada como candidata de uma possível terceira via para o governo do estado.

Edson Vidigal quando disputou o governo do estado nas eleições de 2006 ficou em terceiro lugar.

Do Imirante.com

SÃO LUÍS – Irregularidades cometidas em exercícios financeiros diferentes por dois ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Formosa da Serra Negra (a 632 km de São Luís), Manuel Euvaldo Pereira da Silva e Djalma Lima Milhomem, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 27 e 28 de novembro, duas ações civis públicas (por improbidade administrativa e de execução forçada) e oferecer denúncias contra cada ex-gestor. As manifestações são subscritas pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú (da qual Formosa da Serra Negra é termo judiciário), Carlos Róstão Martins Freitas.

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DE EXECUÇÃO FORÇADA 

O procedimento ajuizado contra Manuel Euvaldo Pereira da Silva é resultado de débito de R$ 49.893,83, imposto pelo Acórdão nº 250/2010, de 11.06.2010, por meio do qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou o Balanço Geral da Câmara de Vereadores, referente ao exercício financeiro de 2006, apresentado pelo ex-gestor.

Por sua vez, Djalma Lima Milhomem é alvo de Ação Civil Pública de Execução Forçada por força de débito de R$ 4,6 mil junto aos cofres estaduais, imposto pelo Acórdão 467/2008, como resultado do atraso na entrega do relatório de gestão fiscal do órgão do Poder Legislativo, relativo ao exercício financeiro de 2004.

AÇÕES CIVIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada contra Manuel Euvaldo Pereira da Silva é motivada por ilegalidades constatadas pelo MPMA na análise do Balanço Geral das contas do órgão referente ao exercício financeiro de 2006, no qual o TCE constatou irregularidades como o não encaminhamento de documentos; a ausência de comprovantes de recolhimento de imposto de renda; a dispensa indevida de licitação para a aquisição de materiais e contratação de serviços contábeis e advocatícios; o gasto com folha de pagamento acima dos 70%, entre outros.

As ilegalidades constatadas pelo TCE incluem o processamento irregular de contribuições do INSS; a não elaboração do relatório de gestão do 2º semestre e a apresentação prestação de contas elaborada por profissional fora dos quadros do órgão.

A contratação de serviços sem licitação é o mote da ação ajuizada contra Djalma Lima Milhomem. O ex-gestor pagou o total de R$ 11 mil a Suelly Silva e Franco Suzuki por serviços de assessoria jurídica à Câmara de Vereadores de Formosa da Serra Negra, no período de julho a dezembro de 2004.

DENÚNCIAS OFERECIDAS POR FALTA DE LICITAÇÃO

A Denúncia oferecida contra Manuel Euvaldo Pereira da Silva é motivada, entre outras irregularidades, pela contratação de serviços de assessoria jurídica e contábil, sem licitação.

O MPMA apurou que o ex-gestor pagou sem licitação, em 2006, R$ 12 mil a Raimundo Nonato Rabelo Pereira, por serviços contábeis e R$ 10 mil a Franco Suzuki por prestação de serviços assessoria jurídica.

Também foi constatada dispensa indevida de licitação na compra de material de expediente, no valor de R$ 13.917,13.

Os mesmos fatos que motivaram o ajuizamento a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Djalma Lima Milhomem fundamentam a Denúncia oferecida pelo representante do MPMA contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores.

SANÇÕES

Nas Ações Civis Públicas de Execução Forçada, o promotor Carlos Róstão Martins Freitas requer que os ex-presidentes paguem os débitos respectivos por meio de depósito bancário em conta do Estado do Maranhão, atualizados monetariamente, sob pena de penhora de seus bens até o valor dos débitos.

No caso das Ações Civis Públicas por Ato de Improbidade Administrativa, o promotor requer que os ex-gestores sejam condenados ao ressarcimento aos cofres públicos o valor do dos danos causados; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por três anos e ao pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração que recebiam quando exerciam a presidência da Câmara Municipal de Formosa da Serra Negra.

As informações são do MP.

Blog do Neto Ferreira

O prefeito reeleito de Coelho Neto, Soliney Silva (PSD), pode ter que suspender o decreto municipal que demitiu sem justa causa vários servidores municipais há 52 dias após as eleições municipais, o que é vedado pela legislação eleitoral.

De acordo com informações, o Ministério Público Eleitoral deverá intervir através de representação, onde a Justiça atenderá como ilegal e suspenderá o decreto em caráter liminar.

“Acredito que tudo isso se deu por conta de não ter apoiado o projeto de reeleição do prefeito e acabei sendo perseguida, até mesmo no período em que não pode haver demissões, isso é um verdadeiro absurdo”, diz uma das ex-servidoras perseguidas pela gestão de Soliney.

Segundo advogados eleitorais, a demissão dos servidores, além de contrariar os prazos legais, é caracterizada eminentemente política, visando perseguir ideologicamente os servidores públicos contratados.

Por conta do mesmo decreto de demissão, o prefeito também poderá ser alvo de uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. O decreto que suspendeu o contrato dos servidores da Caps, está produzindo grave prejuízo aos setores de saúde.

E dessa forma, Soliney Silva continuará perseguindo servidores por mais quatro anos à frente da Prefeitura de Coelho Neto. Uma lastima!

O prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomem, foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, com maioria de votos, por não prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2009 dentro do prazo determinado por lei.

Milhomem deverá cumprir pena de 3 meses de detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade.

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, a questão não pode ser tratada como mero descaso administrativo ou irregularidade. “Até pela má administração dessas contas, somadas ao atraso em sua prestação, já vejo a tentativa do réu em se furtar da obrigação de prestar as contas anuais do município”, frisou o desembargador.

Segundo o relator, é inviável aceitar a conclusão de que o cumprimento da ordem legal em qualquer momento retira o dolo da conduta omissiva.

Em sua defesa, o prefeito alegou que está adimplente com seu dever constitucional, afirmando que não cumpriu com suas obrigações no prazo legal, mas o fez com atraso em 14 de abril de 2010, antes do oferecimento da denúncia, o que justificaria a ausência de dolo (intenção de cometer o crime). A denúncia foi recebida pela 3ª Câmara Criminal em 9 de maio de 2011.

Em interrogatório, Milhomem informou que no último dia para entrega da prestação de contas – 5 de abril de 2010 – compareceu à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com os documentos necessários, mas que não foram recebidos por ter sido constatada ausência de assinaturas e carimbos.

 Em reunião da bancada maranhense, no começo da tarde de hoje (27), o Deputado Federal Pinto Itamaraty defendeu emenda indicativa ao governo do Estado para a área da segurança pública.

Os Deputados Federais votaram e destinaram duas (02) emendas parlamentares ao governo do Maranhão. A sugestão do deputado Pinto, acatada pela maioria, é que pelo menos uma dessas emendas tenha seus recursos aplicados, diretamente, na área da segurança.

‘A segurança pública tem que ser prioridade e tem que estar na pauta do dia. Sem investimentos e sem qualificação em recursos humanos é impossível reduzir os índices de criminalidade em nosso Estado” afirmou Pinto que é membro titular da Comissão de Segurança Pública-CSPCCO da Câmara Federal.

EMENDAS PARA 2013

Além das emendas para o Governo do Estado, os deputados maranhenses decidiram destinar recursos, também, a Prefeitura de São Luís, ao Tribunal Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA), ao Hospital Aldenora Belo (referência no tratamento do Câncer) e ao programa de expansão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que prevê a implantação de novos Campi no Estado.