Nice Mores
Agência Assembleia

Uma estudante de 14 anos foi vítima de violência sexual praticada por sete homens, num matagal do bairro Itapera, localizado em Paço do Lumiar. Todo ato de violência foi filmado através de um celular e espalhado pela comunidade onde ela mora.

O caso foi denunciado na manhã desta terça-feira (11), pelo Portal da Assembleia, um programa da TV Assembleia, e repercutida no plenário da Casa pelos deputados Eliziane Gama (PPS) e Eduardo Braide (PMN).

O crime aconteceu no dia 24 de abril deste ano, mas somente chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça daquele município na última quinta-feira, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela própria Eliziane Gama.

As imagens de brutalidade contra a infância chegaram em primeira mão à TV Assembleia que, de imediato, as encaminhou para a Comissão de Direitos Humanos da Casa. A estudante foi vítima de vários crimes, dentre eles: a submissão à prática de prostituição infantil, a obrigação de contracenar cenas de sexo e também uso indevido de sua imagem.

Eliziane Gama destacou os crimes que foram cometidos contra a menor, especialmente quanto à prostituição infantil. “Além de ter sido brutalmente violentada e com apenas 14 anos, as imagens da menor foram divulgadas. Realmente é um crime bárbaro que hoje está tipificado tanto no Código Penal como no Estatuto da Criança e Adolescente”, salientou a parlamentar.

Ela também destacou o papel da Assembleia, especialmente da TV Assembleia, que recebeu as imagens num primeiro momento e as encaminhou para a comissão, numa demonstração clara de unidade das forças.

A deputada disse que, logo que recebeu a denúncia, a comissão tomou logo as providências fazendo os encaminhamentos e recomendações à Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar. No entender de Eliziane, num primeiro momento, a Justiça deve iniciar um mandado de busca e apreensão para chegar até as imagens que, segundo ela, continuam sendo propagadas dentro da comunidade.

“Eu tive a informação de que essas imagens já podem estar na Internet. Nessa caso a investigação tem que ser mais complexa. Mas eu acho que o encaminhamento que nós fizemos vai ser acatado pela promotoria e pela delegacia, e acima de tudo, pelo juiz”.

BRAIDE

O deputado Eduardo Braide também disse que o fato é lamentável, pois ali foram praticados vários crimes contra a menor. Ele disse ter a consciência de que Eliziane Gama já tomou as devidas providências para que esse caso seja apurado devidamente e os culpados sejam punidos.

O parlamentar disse que o fato que lhe chamou atenção foi a possibilidade de haver funcionários públicos envolvidos nesse ato e a situação do diretor da escola que ficou sabendo do acontecido e mesmo assim não tomou as medidas que prevê a Constituição Federal, que no caso, seria denunciar o caso à Justiça.

“De fato é um caso triste e que merece atenção das autoridades, principalmente no que diz respeito ao Ministério Público e a Justiça para que o quanto antes sejam tomadas as medidas no sentido de diminuir as aflições por que passa essa criança”, ressaltou Eduardo Braide.

ENTREVISTA

Este ano o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 21 anos. Mas, esse caso mostra como o Brasil ainda precisa avançar na proteção das crianças e na punição de quem comete esse tipo de crime.

Foi a partir do ECA que o estado brasileiro se firmou como o sistema de proteção e direitos, tendo os espaços públicos, como os conselhos tutelares e de defesa, fóruns para formulações de ações de políticas públicas.

Mas, em 2011, não há muito o que se comemorar. Esse sistema de proteção muitas das vezes é falho e as crianças acabam ficando vulneráveis. O art. 240 do ECA diz que é crime produzir, reproduzir, filmar ou registrar por qualquer meio, cenas de sexo explícito ou pornográfico, envolvendo crianças ou adolescente, sob pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa.

Durante entrevista à TV Assembleia, a menina abusada em Paço do Lumiar disse que somente depois de iniciada a violência sexual é que percebeu que estava sendo filmada. “Eu fico com vergonha de passar na rua e todo mundo falar que eu estou famosa. Eu digo que não estou famosa, estou é difamada”, relatou a estudante.

O pai da menina disse que ficou indignado e com vontade de fazer justiça com as próprias mãos, mas como é evangélico, deixou nas mãos de Deus. “Eu fiquei com vontade de fazer justiça com as próprias mãos, mas eu confiei em Deus. Eu tenho fé em Deus que vai ser feito justiça sobre o que aconteceu com a minha filha. Eu espero que haja justiça para que sirva de exemplo para qualquer tipo de pessoa que tentam fazer esse tipo de coisa com filhos de cidadãos”, ressaltou.

Da Folha.com

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) criticou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira por causa do reconhecimento da união homossexual e afirmou que o tribunal ultrapassou “os limites de sua competência”.

Em nota oficial, emitida durante a 49ª Assembleia Geral da instituição, a CNBB disse que o assunto deveria ter sido discutido pelo Congresso Nacional e que “não é a primeira vez que no Brasil acontecem conflitos dessa natureza que comprometem a ética na política”.

Tomada na última quinta-feira (5), a decisão do STF tem efeito vinculante (alcança toda a sociedade) e viabiliza para os homossexuais direitos como pensão, herança e adoção.

Para a CNBB, a equiparação entre as uniões homossexual e heterossexual “descaracteriza” a identidade da família e ameaça a estabilidade dela.

Apesar das críticas à decisão do STF, o documento repudia “todo tipo de discriminação e violência que fere sua dignidade de pessoa humana” e afirma que “as pessoas que sentem atração sexual exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo são merecedoras de respeito e consideração”.

Procurado pela reportagem, o STF não comentou o assunto até a publicação desta reportagem.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apresentou, na tarde desta quarta-feira (11), durante entrevista coletiva no Auditório Leofredo Ramos, prédio da SSP, a prisão de mais uma quadrilha especializada em roubos de motocicletas na capital.

A ação foi resultado de investigações promovidas pelas equipes de Polícia Civil da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), em conjunto com a Superintendência da Capital (SPCC), em cumprimento a 10 mandados de prisões temporárias e sete mandados de busca e apreensão.

Na operação foram presos Leilson Vale Ribeiro, o Leco-leco; Danilo Augusto de Jesus Soares; José Cardoso Cantanhede Martins, o Carlito; Josivan Sousa Silva Oliveira, o Carrapato; Flávio Rodrigues Coelho Pereira, preso em Mirinzal. Segundo informações policiais, Flávio seria o líder do bando e já respondia por roubos. Também foi detida Alexsandra Silva Pereira, esposa de Flávio.

Com eles foram apreendidos vários materiais fruto de roubos, entre eles uma pistola ponto 40 com 10 munições intactas; sete aparelhos celulares; doze relógios; uma máquina fotográfica; um binóculo; um aparelho de DVD; dois capacetes; dois coletes a prova de balas; uma faca grande; um carregador de pistola; além de várias jóias e cordões.

Foi apreendida também uma motocicleta modelo Honda 150 Bros, de cor vermelha, de placa NWV7641. Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, a ação resulta de um trabalho oriundo do Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança, por meio do monitoramento de diversos inquéritos policiais com reflexos no interior e na capital.

De acordo com o delegado titular da Especializada em Roubos e Furtos de Veículos, Paulo Hertel, a quadrilha é responsável por 60% dos roubos de motocicletas feitos em São Luís. Segundo ele, o bando agia todos os dias roubando nas áreas periféricas da capital, como Cidade Operária, Cidade Olímpica, São Cristovão, Forquilha, entre outros. Eles roubavam as motocicletas e levavam para o interior do estado, disse Hertel.

O delegado informou ainda que o bando responde, além de diversas práticas de roubos de motocicletas, pelos crimes de formação de quadrilha, roubos a transeuntes, receptação e tráfico de substâncias entorpecentes.

(Secretaria de Segurança)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (11), a visita de cortesia de membros representantes da Grande Loja Maçônica do Maranhão. A comitiva solicitou o apoio do presidente da Casa para a o fortalecimento do Programa Valorização da Vida e para o Congresso DeMolay.

Arnaldo Melo recebeu das mãos de Ubiratan João de Castro uma cópia do programa de Valorização da Vida, que é uma campanha de iniciativa da Grande Loja Maçônica, contra a violência no trânsito e nas estradas, entre eles, a reivindicação da duplicação da BR -135 (conhecida como a estrada da morte).

O presidente Arnaldo Melo teve acesso aos dados apresentados pelo irmão Lourival da Cunha Souza, um dos idealizadores do programa de valorização da vida, após perder uma filha nas estradas, e ficou impressionado com a quantidade de informações sobre os números da violência nas rodovias.

Ao final, Arnaldo Melo disse que a visita foi positiva e julgou pertinente a proposição da comitiva. “Vamos encaminhar essa matéria para as comissões especificas e convidá-los para substanciar as matérias da Assembleia aos órgãos específicos que também serão chamados, como o Detran-MA e a Polícia Rodoviária Federal, para, juntos, procurarmos soluções no combate aos altos indicies de violência no trânsito e nas estradas do Maranhão.”

Participaram da visita Ubiratan João de Castro, Dilton Carvalho Ribeiro, Lourival de Cunha Souza e o advogado Joaquim Farias de Oliveira.

Familiares do ex-presidente da Assembleia Legislativa João Evangelista convidam parentes e amigos para a missa de um ano do seu falecimento, a ser celebrada, no próximo domingo, 15 de maio, às 20 horas, na Igreja do São Francisco.

Ainda sobre a demissão da diretora do Hospital Dr.Carlos Macieira (Ipem), Alice Minuz, irmã do deputado Carlos Filho(PV) (o mais faltoso da Assembleia Legislativa), o blog foi informado sobre outros possíveis motivos de sua queda.

Segundo fonte do blog, Alice teria sido convidada com a condição de assinar contratos duvidosos, ciente que, futuramente, poderiam gerar algum tipo de problema, mas que teria que assumir a responsabilidade de maneira intransferível.

No início, ela aceitou, mas em seguida, conforme a demanda de responsabilidades aumentava, decidiu procurar a governadora Roseana Sarney(PMDB) para entregar o cargo, o que segundo a fonte, não foi aceito pela governadora.

Na semana passada, o blog recebeu a informação de que Alice Muniz teria pedido demissão do Hospital do Ipem , o que foi aceito por seus superiores. Coincidência ou não, Alice Muniz pediu demissão dias depois de permitir, na semana passada, o acesso da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a todas as dependências do Hospital.

Lá, a Comissão constatou vários problemas como a falta de médicos, o péssimo atendimento e claro, a revolta dos pacientes. Outro ponto incômodo é a demora nas obras de reforma dos três andares do prédio, que já duram desde 2009.

Depois de ser derrotado por 2 a 1 no Rio de Janeiro, o Flamengo busca a reação contra o Ceará nesta quarta-feira, às 21h50 (de Brasília), no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza (CE), no confronto de volta das quartas de final da Copa do Brasil.

O Rubro-Negro vai precisar ganhar por dois ou mais gols de vantagem, já que o 1 a 0 não serve, uma vez que os tentos anotados como visitante valem para critério de desempate.

Caso devolva o 2 a 1, o Flamengo forçará a disputa de pênaltis. Os flamenguistas só se classificam com vitória por vantagem mínima a partir de 3 a 2. Já os cearenses tentam confirmar a boa fase depois de golearem o Guarani de Juazeiro por 5 a 0 no domingo e garantirem, sem necessidade de final, o título estadual.

Quem avançar nesta etapa vai encarar nas semifinais muito provavelmente o Coritiba, que goleou o Palmeiras por 6 a 0 na ida.

Vanderlei Luxemburgo, técnico do Flamengo, procurou trabalhar o aspecto psicológico de seus jogadores na tentativa de mostrar para eles que é possível a classificação.

(Do MSN Notícias)

O blog recebeu a informação de que a diretora geral do Hospital Dr. Carlos Macieira (IPEM), Alice Muiz,  não ocpuca mais o cargo. Segundo fontes, ela teria pedido demissão.

A pergunta é, qual o motivo encontrado pela irmã do deputado Carlos Filho(PV), Alice Muniz, para pedir demissão da direção geral do Hospital do Ipem?

 Coincidência ou não, Alice Muniz pediu demissão dias depois de permitir, na semana passada,  o acesso da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a todas as dependências do Hospital.

Lá, a Comissão constatou vários problemas como a falta de médicos, o péssimo atendimento e claro, a revolta dos pacientes. Outro ponto incômodo é a demora nas obras de reforma dos três andares do prédio, que já duram desde 2009.

Da Folha.com

Sem consenso sobre os principais temas da reforma política, o Senado vai ter que analisar 11 matérias com mudanças no sistema eleitoral do país para tirar a reforma do papel.

As propostas reúnem os pontos aprovados pela comissão que discutiu a reforma nos últimos dois meses, mas os próprios integrantes admitem que muitos vão sofrer “mudanças radicais” ao longo da tramitação –com risco de não serem aprovados.

O ponto mais polêmico é a PEC (proposta de emenda constitucional) que institui as chamadas “listas fechadas” nas eleições brasileiras. Pelo modelo, os eleitores votam nos partidos, e não mais nos candidatos.

O número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada legenda.

A comissão aprovou o texto da PEC nesta quinta-feira, mas a proposta precisa tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário do Senado para ser aprovada –assim como as outras dez PECs e projetos de lei que integram a reforma. Depois, todos seguem para análise da Câmara.

A PEC prevê a cota de 50% das candidaturas para mulheres, com a alternância de um homem e uma mulher nas listas fechadas elaboradas pelos partidos.

Como a proposta modifica as regras das eleições proporcionais (para os deputados), a expectativa é que a matéria também sofra forte resistência na Câmara.

“A proposta mais polêmica é a do sistema proporcional de listas fechadas. Nos próprios partidos você encontra divergências”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que presidiu a comissão.

Além da PEC do sistema eleitoral, a comissão também aprovou hoje projeto de lei que determina o financiamento público das campanhas eleitorais –outro ponto que divide a opinião dos senadores. “Vamos encaminhar tudo ao presidente [do Senado] José Sarney. Agora isso vai ser problema dele”, afirmou Dornelles.

O Senado decidiu “fatiar” a reforma política como tentativa de emplacar pelo menos parte das mudanças no sistema político do país, já que não há consenso sobre a maioria dos temas.

Dornelles disse acreditar, porém, que os pontos menos polêmicos da reforma vão ser aprovados pelo Senado por maioria –como a mudança na data da posse do Executivo, as regras para suplentes de senadores e a fidelidade partidária.

“Não é uma reforma fácil, mas acho que 90% do que foi aprovado vai prevalecer”, afirmou.

O deputado Hélio Soares (PP), em discurso proferido na sessão desta terça-feira (10), conclamou todos os deputados para unirem esforços no sentindo de buscar benefícios para a Baixada Maranhense, que enfrenta deficiência em diversos setores, a exemplo das estradas, energia elétrica, educação, dentre outros.

 Ele destacou a proposição do seu colega Jota Pinto ((PR), que está propondo a criação da Frente da Baixada. “Estamos nos organizando para que possamos dar um tratamento a essa região que é, sem dúvida nenhuma, um fator preponderante para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Hélio Soares. Ele aproveitou para falar dos problemas na MA-014, que tem o maior tráfego da região.

 “Já avançamos bastante no governo da Roseana Sarney, e também nos governos anteriores, mas temos que fazer muito mais, pois têm problemas nas estradas, na energia elétrica e também na educação”, ressaltou o parlamentar. Hélio disse que na região existem várias escolas sem a menor condição de funcionamento. Muitas ainda são cobertas de palha e sem energia elétrica. “Nós temos que fiscalizar. Em pleno século XXI, não se pode mais admitir que ainda existam escolas cobertas de palha e de barro”.

 Outro problema também enfrentando no setor educacional da Baixada é em relação à merenda escolar. Seguindo Hélio Soares, a merenda que é distribuída nas escolas não é o suficiente para alimentar os alunos. “Se essa merenda for bem distribuída, se for bem tratada, com eficiência e responsabilidade pelos prefeitos, dá pra amenizar o sofrimento das nossas crianças”.

 PESCA

 Hélio Soares frisou que a Baixada é muito rica, mas tem que ser bem aproveitada. Ele destacou a necessidade se construir barragens para que possa suprir a pesca da região, as estradas vicinais, os assentamentos. “A Baixada é o lugar de maior assentamento do Maranhão: tem mais de 128 assentamentos. Também existem áreas quilombolas. Enfim, é uma gama de trabalhadores, de produtores rurais que ficam sem assistência.”

(Agência Assembleia)